DELEGADA MARIA ELISA (PARTE CCXVIII): “O FATOR ADEPOL-SC E A ‘SESSÃO DE CONVITES’: O QUE PENSAVAM MARLUS MALINVERNI E VALÉRIO ALVES DE BRITO...? MATIZ ‘SHAKESPEAREANA: UM MANIFESTO RADIAL E CONTUNDENTE”.

Convites:

Data: 02.02.11. Horário: 10:30h. Resolvi fazer alguns contatos, especialmente, com os Delegados Marlus Malinverne e Valério Brito convidando-os para participarem da nossa “chapa”, entretanto, ambos alegaram que não tinham interesse. Marlus argumentou que estava assessorando o Delegado-Geral Aldo D’Ávila e que não poderia se comprometer com lutas classistas. Já Valério Brito disse que talvez um dia, isso depois que se aposentasse, talvez fosse possível que viesse a se interessar por participar da diretoria da “Adepol-SC”.

Tentei também fazer contato com o Delegado Ademir Tadeu de Oliveira – “DRP” de Joaçaba, entretanto, apenas consegui conversar sobre amenidades com o mesmo em razão das suas evasivas, dando a impressão que já estava do lado do forte e imbatível adversário feito “Golias”.

Também, conversei com os Delegados Luiz Gonçalves de Rio do Sul e Aden – “DRP” de Xanxerê, e ambos pediram um tempo para pensar. A pré-chapa já estava praticamente montada, com os Delegados “Júlio Teixeira” de primeiro-vice, Adriano Bini como segundo vice, Sandra Andreatta como Secretária-Geral, Henrique Stodieck como segundo secretário-geral, Márcio Neves como terceiro secretário-geral, Marilisa Bohem como Tesoureira-Geral, Rubens Passos de Almeda como segundo tesoureiro-geral, Rui Garcia, como terceiro tesoureiro-geral. Conselho Fiscal – titulares: Damásio Mendes de Brito, Carlos Quilante e João Roberto Castro. Suplentes: Márcio Schultz, Igor e Aden. Conselho Ético – titulares: Antonio Carlos Pereira, Helio Natal Dornsbach, Alber Rosa, José Klock e Veronice Schreiner. Suplentes: Edselmar, Nilton Andrade, Dirceu Silveira, Jorge Xavier, Lauro R. Braga.

Confabulações:

Por volta das dezoito horas e trinta minutos estava na Corregedoria de Polícia/PC e resolvi ir até a sala do Delegado-Corregedor Nilton Andrade para perguntar:

- “Conversei com o Dirceu lá em Joinville e ele disse que falou contigo na reunião do Conselho Superior para me convencer a ser candidato à presidência da Adepol. Nilton Andrade imediatamente confirmou:

- “Sim, sim, vai ser bom, vamos né! Eu até estava pensando, já que muita gente vota no ‘Renatão’, ele deu aquelas aulas dele lá na Acadepol e os Delegados novos todos votaram nele para o Conselho Superior da Polícia Civil, então eu pensei em convencer ele para ser o teu vice na chapa...”.

Interrompi:

- “Não, se eu for candidato o meu vice vai ser o Júlio Teixeira. Ele pode até ser o segundo vice...”.

Nilton me interrompeu acenando positivamente:

- “Não tinha pensado no Júlio, mas tu tens razão, então ele entra de segundo vice...”.

Interrompi:

- “Pode ser, eu convidei a Marilisa para ser segundo vice, mas não tem problemas..., mas aí a gente decidiu que era melhor colocar o Bini”.

Nilton:

- “É que a gurizada nova vota nele, então para garantir seria melhor colocar ele de segundo vice para puxar votos, não achas...?”.

Concordei e no curso da conversa comentei que ainda não estava certo se aceitaria o desafio de ser candidato, mas que iria pensar e o convidei para integrar o conselho de ética. Nilton Andrade sugeriu que se escolhesse Delegados novos, chegando a citar o nome do Delegado Rodrigo Schneider, ex-diretor da Acadepol...

Matiz Shakespeareana: um manifesto radial e contundente a quem?

Data: 04.02.11. Resolvi encaminhar um e-mail ao “[email protected]” com a seguinte mensagem:

“Senhores policiais, Todos sabemos que nos dez meses de governo Pavan, isso depois de uma eternidade com nosso ex-Escrivão de Polícia "LHS" passamos por um processo de “apequenamento” institucional sem precedentes por que: perdemos órgãos vitais e históricos como a Corregedoria-Geral/PC, a Polícia Científica/PC, a fiscalização de armas e munições, a fiscalização de empresas de vigilância privada... e, os nossos salários se reduziram consideravelmente, melhor dizendo, transformaram-se nos piores do país...; também, passamos a receber horas extras como forma de evitar aposentadorias e manter todos trabalhando além do normal (lembrem que noutras instituições o horário de trabalho é em turno único de seis horas, com direito a mais de um período de férias por ano, auxilio alimentação em patamares bem mais elevados, décimo quarto salário); também o governo baixou decreto flexibilizando a lavratura de TCs e a PM passou a exercer essa atribuição sem qualquer resistência de nossas lideranças; tivemos nossos salários vinculados a outras categorias...; e tudo isso foi crucial para definir o nosso futuro (policiais que tinham grande amizade com o ex-Governador ‘Pavan’ não souberam (ou quiseram) aproveitar o momento, mas tinham consciência e foram advertidos...). Resumo da ópera: não conseguimos nada, ao contrário dos servidores da Fazenda, PGE, SEA, Tribunal de Contas, Alesc, MP, TJSC, Casan, dentre outros.
Estamos diante de um impasse com matiz ‘Shakespeareana’: Ser segurança pública - e nossos Delegados com a titulação de ‘Carreira Jurídica’, juntamente com "Oficiais/PM, servindo de ‘Boi-de-Piranha’ na questão salarial ou devemos mudar o curso da história e defendermos a AUTONOMIA INSTITUCIONAL?
Todos sabemos que no momento que Oficiais/PM forem reconhecidos como prestadores de ‘função jurídica’ juntamente com os Delegados, nada impedirá que além da política linear salarial nivelada por baixo (é a ‘PEC’ dos sonhos de qualquer governo pois com isso serão concedidos (?) reajustes ‘subsidiários’ levando em conta o zoológico/SSP em termos de diversidade de categorias funcionais e as limitações financeiras/fazendárias) também a função de polícia judiciária (que não é exclusiva da polícia estadual) certamente ficará comprometida na medida que poderá ser estendida a outras instituições (BOs/TCs...). A quem interessa uma ‘PEC’ que reconheça ‘carreira jurídica’ para Delegados e Oficiais/PM? Sendo aprovada é possível que seus defensores possam faturar politicamente e com isso sermos atraídos mais para o lado da PM. Desconheço que magistrados e membros do MP tenham em algum momento pleiteado esse reconhecimento: carreira jurídica? A meu ver, trata-se de algum teorema com fundo ‘freudiano’: complexo de... É bem verdade que depois poderá vir uma daquelas ‘ADIns’ que se protraem durante anos na alta Corte, enquanto nós ficaremos esperando, esperando... com a vida que teima seguir seu curso normal. As Polícias Civil e Militar possuem suas respectivas histórias que remontam à época do Brasil Colônia/Império e que devem ser preservadas e cada vez mais sedimentadas. Entretanto, para o nosso bem (e deles), devemos cada qual seguir nossos desígnios históricos/institucionais, nos defendendo e nos fortalecendo mutuamente, buscando autonomia/independência/integração, como a PF e as Forças Armadas e assim, darem respostas que a sociedade tanto reclama e precisa. A ‘PEC’ da carreira jurídica como foi apresentada/engendrada desde a sua concepção certamente trará um benefício inaudito (por favor, não confundam com maldito): poderemos utilizar essa expressão em nossos carimbos, bottons, escudos..., e até ornamentar nossos gabinetes/salas/recintos/casas/carros... É o caminho? Me ajudem por favor se estiver enganado..., se bem que o tempo é implacável. Bom, sabemos que além daqueles que defendem um ‘poste’ tem ainda os que acreditam em ‘Papai-Noel’ (leia-se: subsídios, “PECs em Brasília tipo 300/549...”). Há tempos atrás me dirigi a todos os policiais conclamando para o caminho da ‘independência institucional’, objetivando apenas contribuir para que nossas lideranças preparassem uma estrada para os dez meses de ‘alinhamento dos astros’ - leia-se: governo Pavan. Lamentável e desgraçadamente ‘nossos representantes e aqueles a quem de direito’ silenciaram (como sempre o fizeram em decorrência de interesses pessoais...), e nada se comentou/falou sobre o assunto, como sempre ocorre: varre-se a sujeira para baixo do tapete e os responsáveis transitam entre nós como ‘autistas’ (por favor não confundam com ‘artistas’), subestimando nossas inteligências. Sim, todos nós devemos fazer nosso ‘mea-culpa’, uns mais outros menos, afinal de contas somos uma ‘família’ e responsáveis solidariamente por nosso futuro. Para rememorar, se no ano de 1991 tivéssemos uma instituição autônoma/independente e subordinada diretamente ao Governador do Estado certamente que não teríamos perdido nossa isonomia salarial com o MP (Lei n. 7.720/89), como ocorreu com o advento da LC 36/91, e o escalonamento salarial teria fixado remuneração condigna a todos os nossos policiais no mesmo patamar da ‘PF’. Parece que estamos sem norte, e assim a ‘carreira jurídica’ vai se transformando no discurso da ordem do dia que consumirá os tempos que se avizinham e nossas próprias mentes, sem que nada de novo/efetivo/concreto venha a ocorrer, até um próximo factóide. Nós policiais não merecemos esse destino e as pseudos esperanças que nos são impostas e renovam-se de tempos em tempos. Eis a mensagem datada de 2008 e encaminhada eletronicamente a todos policiais civis: ‘Precisamos com a máxima urgência cristalizar como aspiração institucional uma ‘PEC’ no âmbito do Estado que possa preparar a autoestrada para nosso futuro, a partir de primados que conduzam à independência e autonomia institucional, segundo grau/Delegados/Procuradores, carreira jurídica, prerrogativas, dentre outras. Esperamos que a categoria se mobiliza para preparar essa jornada, pois do contrário será mais uma década perdida. A proposta não gera aumento de despesas e o governo tem maioria na Casa Legislativa, portanto, nossas lideranças (leia-se: direção/PC, Delegados Regionais e Adepol) e toda a classe possuem uma alternativa que poderá se constituir no passaporte para o respeito e dignidade das nossas autoridades policiais, a partir de uma nova estrutura jurídica, cuja ‘Procuradoria-Geral de Polícia será responsável pela gestão de funções de ‘polícia judiciária (procedimentos), de polícia civil (investigações, patrulhamento, diligências), essencial à justiça (suporte/complementar), sob comando de ‘Procuradores de Polícia’ (segundo grau na carreira). A luta é nossa, é agora e é de todos nós, acreditemos, pois, nosso caminho é formar um tripé com as Procuradorias-Gerais de Justiça e do Estado, vinculadas diretamente ao Chefe do Poder Executivo. Basta termos fé, todos unidos por um único objetivo, que conseguiremos concretizar nossos sonhos. Acredite e divulgue”.