“Mazzaropilândia” seria aqui?

Data: 09.12.08. Horário: 14:00h.  Havia chegado na DRP de Balneário Camboriú e fui direto para o Gabinete do Delegado Regional Ademir Serafim. Previamente avisado  que estava sozinho aproveitei para adentrar sem ser anunciado e  logo que percebeu minha aproximação  o “DRP”  ergueu-se elasticamente  para me cumprimentar, no que respondi prontamente, denotando a   mesma  receptividade cordata como se fôssemos velhos amigos. Ademir Serafim parecia trazer consigo aquela sua aura de policial vindo  de escalões inferiores, que não perdeu  o seu ar de simplicidade, exceto na forma de se trajar,   apesar da sua baixa estatura e do corpo  roliço. Era  uma figura  interessante para análise, uma espécie a ser estudada e que mais parecia filhote do Delegado “Pedrão” (Pedro Benedeck Bárdio), cuja escola era a mesma, ou seja,  remanesciam à velha polícia de cordel,  feita a capricho para  “alcaponiar” nos enduros de bordeis com suas bacantes cativas e decadentes ou no campo da meliagem de quinta classe. Ademir Serafim, como outros de seu naipe, poderiam servir de  laboratório para se documentar  um  tempo ainda bastante presente, entretanto,  era  acima de tudo um sobrevivente,  tipo uma velha raposa  desdentada, ornamentado por trajes de gala em casimira estampada que lembrava os tempos de “Mazzaropi”, um verdadeiro “az” na arte de se movimentar, articular...e se sentir importante ao recepcionar com fidalguia no espaço do seu ágora. Outro fator a ser destacado e positivado  era a sua  índole, digamos, no trato direto sabia se portar no modo absoluto, fazendo com que a pessoa à frente se sentisse uma “estrela”, também, sabia ser sedutor, mentalizava ligeiro, assumia posturas  inofensivas, transitava entre os risos e a seriedade com sua habilidade  portátil, alinhava a voz de acordo com a importância do viajante próximo, tudo bem típico do espaço da “Mazzaropilândia”, muito embora  nada  se pudesse  comentar  quanto a  ignonimia que reinava nesse lugar “merliniano” e carreado de escuridão.  

O encontro com o Delegado Hélio Natal Dornsbach:

Data: 26.12.08. Horário: 21:00h.  Estava no oeste catarinense e conforme combinado fui ao encontro do Delegado Hélio Natal Dornsbach que estava me aguardando na cidade de São Carlos.  Logo que cheguei na Delegacia de São Carlos uma policial me atendeu dizendo que o Delegado Natal já estava me aguardando considerando que estava participando da “Operação Veraneio” naquela região. Quando passamos a conversar soube que a referida policial se tratava da mulher com quem o Delegado Valter Claudino teve um filho quando passou por aquela comarca, isso na década de oitenta. No curso da conversa Natal  confidenciou que a filha de Valter Claudino era uma mulher muito linda e logo lembrei da genitora da mesma quando ainda era uma  policial com seus  vinte poucos anos atuando ali naquele mesmo local, entretanto, depois de alguns anos  já se apresentava gasta pelo tempo, especialmente considerando que era descendente da  raça alemã... Observei que Natal trajava  bermuda e na minha presença colocou uma calça para que a gente fosse até um restaurante no centro da cidade. Durante nosso jantar pouco falamos de policia, mais parecíamos  dois grandes  amigos preocupados realmente com o bem estar um do outro, em ter a mútua companhia... Bom, há dois meses atrás Natal e Celeste  já tinham me feito um favor muito grande. Das impressões desse encontro com Natal ficou a certeza de que os Delegados estavam desprovidos de  sonhos, aspirações, utopias, visões... no campo institucional, que as forças que comandam a instituição pouco se preocupavam com isso, conforme os governos se alternavam a missão era amordaçar  os policiais,  distrair a classe, fazer pequenas concessões,  reprimir reações adversas, instrumentalizar o órgão correcional a investigar desafetos, eleger “bodes expiatórios” para fins de estatística, safar apadrinhados, jogar com políticos alinhados aos governos, prover cargos de direção de acordo com interesses políticos... Natal chegou a confidenciar que não iria  se aposentar, ainda mais com a perspectiva de Ideli Salvatti ser governadora, chegando a mencionar alguns contatos que possuía dentro do “PT” da região oeste.   

Moacir Pereira e o movimento dos policiais militares por melhorias salariais:

Queria perguntar para Moacir Pereira quem iria  defender os vencidos, os “amotinados”, os desesperados, os humilhados...Sim, era fácil defender o governo, mas e os miseráveis...? Com a palavra o “cristão” e “iluminado” cruzador jornalista Moacir Pereira:

Força Nacional em SC: Duas decisões tomadas pelo governador Luiz Henrique da Silveira têm por objetivo: a garantia da segurança pública em Santa Catarina, o esvaziamento da greve dos policiais militares e a manutenção da ordem nos quartéis. A convocação da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar o esquema policial catarinense e o acionamento da Justiça retratam a gravidade da situação. Os desdobramentos e conseqüências dessas determinações ficam para avaliação futura. Depois de tratar o assunto com inexplicável distanciamento, o governo resolveu encarar a crise, ao constatar a sua gravidade. O governador convocou entrevista coletiva para reafirmar o que já dissera ao DC: que não negociará com os grevistas e que foi o que mais benefícios assegurou aos policiais militares. Ato contínuo, lançou nota oficial para condenar o caráter inconstitucional do movimento militar, relatar os atos de valorização da tropa e alvejar o deputado Sargento Soares, do PDT, seu antigo aliado e agora adversário político, responsabilizando-o pessoalmente pelo ocorrido. Sob este aspecto, está evidenciada a queda-de-braço, com conotação personalista, entre Luiz Henrique e Amauri Soares, confronto que se tornou escancarado desde que o deputado pedetista, antigo aliado, declarou-se cansado de tanta embromação política e decidiu encampar as reivindicações de seus liderados, exigindo a aplicação efetiva da Lei 254/2003. O governador afirmou que não usará de violência para acabar com a paralisação. Mas enfatizou que acionará todos os recursos jurídicos para restabelecer a ordem nos quartéis. Agora, são 34 os ocupados”  (DC, Moacir Pereira, 27.12.08).

Policiais militares protestam por dignidade:

Todos falam do governo soberbo, todos formam coro para taxar os policiais de “amotinados”, e usam de muitos discursos com os “alto-falantes” a disposição, e os patrões mantém regiamente o controle da situação, utilizando um outro tipo de “relho”, o da estratégia da ação, envolvendo principalmente poderes político, econômico, midiático  e a Justiça, todos a serviço do “bem”, enquanto isso, os miseráveis e seus familiares ardem nos quinto do inferno. E claro que depois que tudo  serenar, que tudo  passar..., esses mesmos poderiam mudar seus discursos, talvez, como de praxe, iriam enaltecer a  “gloriosa” e seus “valorosos” membros, isso só depois de  baixarem a guarda e a cabeça, cumpriram o papel que  para si predestinado... Amauri Soares já poderia ser declaro herói e com ele todos aqueles que seguraram a bandeira da dignidade contra um governo perverso e em contraposição a grupos poderosos. Enquanto isso no âmbito policial civil  todos se retraiam, nada de apoio, nada de nada vezes nada, seriam um bando de covardes? Tinha que se destacar as  lideranças políticas, principalmente do PT, como Ideli Salvatti, Cláudio Vignatti, Carlito Mers e tantos outros que pareciam ter virado  suco:

A Operaçao - A decisão de requisitar a Força Nacional de Segurança foi tomada depois de análise da situação com os secretários Ronaldo Benedet e Derly Anunciação, presente o comandante da Polícia Militar, coronel Eliésio Rodrigues. Benedet e Eliésio são as duas principais vítimas políticas. Luiz Henrique falou com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e, orientado, tentou contato com o ministro da Justiça. Como Tarso Genro está viajando, tudo foi decidido com o secretário nacional de Segurança Pública. A Força Nacional, que esteve, recentemente, no Estado para ajudar nas operações de atendimento às vítimas das enchentes no Vale do Itajaí, deverá enviar 160 policiais a Santa Catarina. O desembarque está sendo esperado para este sábado. Há dúvidas de como se dará o operacional da Força Nacional. Os dirigentes da Aprasc estão prevendo apenas reforço no sistema de segurança pública do Estado, sobretudo no litoral e, em especial, Florianópolis e Balneário Camboriú. Não acreditam em enfrentamento, por constatarem uma disposição clara de resistência dos militares e de suas mulheres. Na Casa da Agronômica, a expectativa é outra. A Força Nacional viria a Santa Catarina com duplo objetivo: assegurar a tranqüilidade da população, com mais policiais nas áreas mais vulneráveis, e liberar os quartéis ocupados pelos grevistas. O início da temporada e a chegada de milhares de turistas eleva a preocupação das autoridades e do trade turístico com alguma ocorrência que venha a prejudicar Santa Catarina. Mobilizado pela calamidade que se abateu sobre o Vale do Itajaí no final de novembro, o sistema de segurança acabou sendo surpreendido pela estratégia de luta adotada pelos policiais e bombeiros, que há cinco anos pedem aplicação da Lei 254, aprovada pelo atual governo” (DC, Moacir Pereira, 27.12.08).

A outra face do movimento - Quando o governador Luiz Henrique (PMDB) declarou, ao Diário Catarinense, que não negociará com a faca no pescoço não se referia apenas ao cumprimento da Lei 254 aos funcionários da Segurança Pública. Dirigia um forte discurso aos líderes do movimento, encampado pela Aprasc, que fechou os quartéis da PM nas maiores cidades de Santa Catarina. Há muito este componente político-partidário domina as áreas representativas dos servidores em todos os níveis. A manifestação de agora não é diferente, a ponto do líder do PT na Assembléia, deputado Pedro Uczai, comunicar, ontem, que a bancada acompanha atentamente os passos da reivindicação. Deixa claro que não apenas o colega de Parlamento, Sargento Amauri Soares (PDT), tem o monopólio sobre a categoria que representa. Soares é presidente interino da Aprasc, entidade que sempre representou, mesmo antes de ser parlamentar. Portanto, a bandeira de Soares está definida. Tem na categoria policial a sua base eleitoral, e, no momento, a oportunidade de pleitear em torno da Lei 254. Caso contrário, sairia enfraquecido. Quanto à ótica do Centro Administrativo, que tem a necessidade de debelar a atual crise, há a obrigação de dar uma resposta rápida e eficiente à comunidade em meio aos grandes acontecimentos de alto acúmulo popular que se avizinham: as festas populares de Réveillon e a temporada de verão. Enfim, a questão, agora, transcendeu o aspecto reivindicatório. Virou briga política”  (DC, Roberto Azevedo, 27.12.08).

Clima - O movimento das mulheres de policiais ligados à Aprasc também emitiu nota para manifestar a insatisfação com a o desenrolar dos acontecimentos. Em um dos itens do documento, condiciona a saída da frente dos quartéis à garantia de que não haverá punição aos familiares dos policiais”  (DC, Roberto Azevedo, 27.12.08).

“A crise na policia - O governo do Estado conta com dois trunfos para restabelecer a ordem plena nos quartéis ocupados pelos militares em greve: a Força Nacional de Segurança Pública, já requisitada pelo governador Luiz Henrique da Silveira; e as decisões judiciais, que consideraram a greve ilegal e agora fixaram multa diária de R$ 90 mil, por descumprimento judicial, a partir de 22 de dezembro. São dois cacifes que envolvem algum risco político. O primeiro dependerá do esquema operacional determinado por Brasília para atuar em Santa Catarina. Petistas com trânsito no Palácio do Planalto questionam o acionamento da força federal. Luiz Henrique estaria querendo dividir o ônus político da mobilização militar com o governo Lula. Ou, então, se houver alguma ação para evacuação dos quartéis, transferir para o governo federal os eventuais prejuízos políticos desta intervenção. Se as atividades da Força Federal se limitarem a operações ostensivas de policiamento, a contribuição merecerá todos os aplausos dos catarinenses, blindando-se de outras questões políticas e partidárias. Sobre as decisões da Justiça Estadual, há fatos históricos também a considerar. A Aprasc, segundo seu presidente, deputado Soares, foi condenada, há mais de oito anos, a R$ 100 mil por descumprir decisões judiciais em situações semelhantes. Até hoje, a punição não foi aplicada. E os grevistas estariam com disposição de continuar o movimento, a despeito do aumento da multa, em nome da causa”  (DC, 28.12.08).

Anistia - Principal alvo político do governador, o sargento Amauri Soares já foi seu fiel aliado. Motivo: Soares participou de outras sublevações. Foi enquadrado no regulamento disciplinar da Polícia Militar. Processado, acabou punido. Ficou inelegível. Luiz Henrique, governador do Estado, anulou a decisão do comando da Polícia Militar. Anistiou o sargento Soares, que se credenciou a disputar as eleições à Assembléia. Acabou eleito deputado pelo PDT. Os liderados do presidente da Aprasc dizem que não se intimidam com as ameaças do governador e dos comandantes militares. Citam os dois precedentes: da anistia e da multa. E, em qualquer negociação, o primeiro item é da inexistência de qualquer penalidade aos grevistas. O segundo é o benefício salarial. Qualquer um. A convocação da Força Nacional de Segurança Pública remete para outro fato histórico presente na literatura política. Benedito Valadares, respeitado líder pessedista, era governador de Minas Gerais. Numa cidade do interior mineiro, estourou uma greve de ferroviários. Estavam há quatro meses com os salários atrasados. A ocorrência, inédita, foi considerada gravíssima e representava um precedente perigoso para os políticos. Valadares recebeu uma missão política. O pedido feito era um só. Que o governador determinasse o envio imediato de tropas estaduais da polícia de Minas para investir contra os ferroviários e acabar com a greve. – Não seria melhor enviar o trem pagador! – fulminou Valadares, mandando pagar todos os salários. O restabelecimento da ordem no Estado deve ser prioridade do governo. A população, que paga os policiais, tem direito à segurança. Mas quem criou este impasse foram os deputados, que aprovaram a lei garantindo benefícios aos policiais, e o governador, que a sancionou, prometendo a sua implantação. O drama dos policiais grevistas é o contracheque. Ou o cheque mais gordo prometido pelo governador. Nem que seja um cheque pré-datado”  (Moacir Pereira, 28.12.08).

“A dissolução da Aprasc - A diretoria da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc) e o comando da greve dos policiais militares anunciaram o fim da greve no sábado, alegando que estavam sensíveis aos apelos da população. Queiram a tranqüilidade restabelecida. Iriam dar uma trégua ao governo até o dia 7 de janeiro, prazo fixado pelo secretário Ronaldo Benedet para apresentação de uma contraproposta. A nota oficial falava em suspensão temporária da mobilização , deixando entender que a greve poderia ser retomada. Os líderes mencionaram recuo tático. O governo negou que houvesse fixado qualquer prazo. E decidiu endurecer ainda mais com novas medidas sobre os grevistas, acionando mecanismos judiciais para neutralizar suas ações. Quando os praças estavam reunidos no auditório Antonieta de Barros da Assembléia Legislativa chegou a notícia da decisão judicial que determinava a retirada do ar, por 90 dias, do site oficial da Aprasc. A inédita censura mereceu críticas contundentes dos líderes do movimento. Todos alegaram que a entidade é oficial e não encontraram justificativa para a decisão. A advogada da Associação, Grace Martins, deverá entrar com recurso no Tribunal de Justiça para tentar cassar a liminar. A suspensão do movimento, contudo, deve ter sido conseqüência do seu enfraquecimento. O cerco imposto pelo governo previa mais do que a censura ao site oficial da Aprasc, o único meio de comunicação e motivação da greve, interligando os sublevados nos mais diferentes pontos do Estado. A internet transformou-se, também, em instrumento de contra-informação sobre as decisões do governo e as notícias sobre a dimensão do movimento. No mesmo dia em que o governador Luiz Henrique enfatizou que a greve não existia e que tinha a adesão de uma minoria inexpressiva, a Aprasc revelava em seu site os quartéis que estavam parados e as viaturas imobilizadas, com números que negavam os relatos oficiais. Além da censura no site oficial, o Promotor Militar Sidney Dalla Brida suspendia do recesso para adotar as medidas previstas no regulamento disciplinar contra os policiais em greve. O Ministério Público Estadual também estudava ações na Justiça para desobstruir a entrada dos quartéis e pedir a punição dos sublevados. E a Procuradoria Geral do Estado examinava outros processos contra a Aprasc e os participantes do levante. O comandante da PM, coronel Eliésio Rodrigues, assegurou ontem que a Operação Verão está sendo executada agora sem problemas e que as atividades retornaram à normalidade. Reiterou que já a partir desta segunda-feira serão instaurados inquéritos policiais e medidas disciplinares contra os militares que aderiram ao movimento. Fez questão, também, de enaltecer os subordinados que não participaram da manifestação. A inédita mobilização policial, que chegou a ocupar 34 unidades militares e imobilizar 172 viaturas, segundo nota da Associação, deve se transformar num dos temas mais polêmicos das duas sessões extras da Assembléia Legislativa neste fim de ano. Convocadas para examinar as três medidas provisórias das enchentes no Vale do Itajaí, as sessões devem ser marcadas por discussões em torno da crise na Polícia Militar. Esposas dos militares devem marcar presença. O presidente da Associação, deputado Amauri Soares, comparou o pedido de dissolução da Aprasc, feito na Justiça pelo governador Luiz Henrique, ‘à extinção da Une pela ditadura militar’” (Moacir Pereira, 29.12.08).

“Caso sem desfecho - O desgaste para policiais e Centro Administrativo não acaba com a suspensão do movimento pelo cumprimento da Lei 254 em frente aos quartéis. Tudo, ainda, está por se resolver quando o assunto é cumprimento da norma. O governo do Estado percebeu que a Aprasc tem força de mobilização e conseguiu com um grupo pequeno, reforçado por mulheres e parentes de policiais, atrapalhar as operações de policiamento ostensivo e de combate a incêndios, entre outras. A entidade que se manifestava em nome 24,2 mil servidores, de militares a civis, cedeu por temer a força do Estado, que acenou com punições a quem aderiu à causa. Falava-se em prisões. Além disso, um contingente da Força Nacional estava de prontidão para assumir funções de patrulhamento nas principais cidades. Por pior que seja o efeito do motim diante da sociedade, esta sim, refém quando o assunto é segurança pública, governo e Aprasc têm mais uma oportunidade de buscar um meio termo. Aguardar até o dia 7 de janeiro para que se cumpra o script de que a arrecadação do Estado não cresceu, em função da tragédia provocada pela chuva, vai de encontro à lógica. O momento é propício para outro tipo de negociação. Afinal, os dois lados envolvidos na questão fazem parte da mesma estrutura estatal e têm o compromisso constitucional de atender à comunidade a quem servem por mandato eletivo ou por concurso público. E, mais do que nunca, após os acontecimentos recentes, policiais militares e Centro Administrativo sabem o quanto são fortes e quais suas maiores vulnerabilidades. Uma simples questão de ponto de vista”  (DC, Roberto Azevedo, 29.12.08).

“Comando promete punição - O comandante da Polícia Militar (PM), coronel Eliésio Rodrigues, afirmou que fará tudo o que estiver ao seu alcance para garantir a punição de todos os envolvidos com o motim que deixou a corporação em crise na última semana. O movimento terminou no sábado, depois de seis dias. Eliésio justificou que os pilares da instituição – hierarquia e disciplina – foram afrontados e negou que o movimento teve a participação somente das mulheres. Ao longo da semana, segundo ele, os praças tomaram as rédeas. Um manifestante foi fotografado fardado em Florianópolis. O diretor de imprensa da Secretaria de Comunicação do governo estadual, José Gayoso, disse que as punições serão avaliadas no futuro, mas ressaltou que não há sentimento de livrar os manifestantes. Oficiais temem que haja anistia dos envolvidos - O maior temor entre os oficiais é de anistia aos integrantes da Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc) que participaram do movimento sob o argumento de que, se isso ocorrer, a hierarquia e a disciplina ficariam mais comprometidas. Para evitar a impunidade, o comando da corporação tomou medidas logo no primeiro dia de protestos. Relatórios da Agência de Inteligência de todas as unidades fechadas foram enviados ao coronel Eliésio durante o motim. O comandante declarou que os casos serão avaliados de maneira individual a partir de hoje. Se comprovada transgressão disciplinar, a punição será advertência verbal ou prisão. Se houver indícios de crime militar, o processo será encaminhado para a Justiça Militar. Para os responsáveis por quartéis em Santa Catarina, impedir animosidade entre oficiais e praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) é tão importante quanto garantir a punição aos envolvidos. O temor é que se repita o que ocorreu em Minas Gerais, quando um episódio semelhante abalou a PM daquele Estado e causou quebra de respeito mútuo entre superiores e comandados. O coronel Eliésio disse estar consciente de que haverá resquícios do motim porque houve quebra de confiança e ofensas. Mensagens agressivas contra superiores foram postadas no blog da Aprasc. O comandante da PM declarou que, durante o final de semana, conversou com os responsáveis pelos batalhões catarinenses e pediu serenidade e calma para evitar hostilidades. As mesmas orientações foram repassadas durante a semana de motim para impedir confronto entre manifestantes e oficiais. Aprasc diz que vai recorrer a entidades - O porta-voz da Aprasc, sargento Edson Fortuna, disse que vai procurar sindicato, sociedades civis e dos direitos humanos para intermediar negociações e impedir punições aos participantes do movimento. No entanto, ele declarou que a categoria sabia das conseqüências da atitude que, inclusive, está prevista em lei. O sargento declarou que, apesar da desocupação dos quartéis e das punições anunciadas, vai manter a organização até a implantação da Lei 254. Mas Fortuna afirmou que não há expectativa de atitudes extremas até a reunião com a cúpula da segurança pública, em 7 de janeiro. Fortuna também reclamou dos métodos usados pelo governo estadual. Ele citou a ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que retirou o site da Aprasc do ar por três meses. Também falou de um pedido para dissolver a entidade. O sargento declarou que nem nos tempo da ditadura havia reação contra direitos de expressão tão forte e desproporcional. De acordo com o porta-voz, a Justiça negou o pedido da PGE. A assessoria de imprensa da procuradoria informou que a decisão não foi tomada. Sobre a multa de R$ 90 mil por dia a partir de sexta-feira, a categoria entende que deve R$ 60 mil. O porta-voz garantiu que usará todos os meios legais para reverter a decisão e para reabrir o site da Aprasc”  (DC, 29.12.08).