De uma democracia representativa a uma democracia líquida em Moçambique: imperativos e desafios

Resumo

O presente artigo reflecte sobre a possibilidade de instauração da democracia liquida, partindo da análise dos problemas que enfermam a democracia representativa em Moçambique. Nele defendemos que o que enferma a democracia representativa em Moçambique é: a falta da consciência política dos cidadãos moçambicanos, a existência de sociedade civil fraca e a ineficiência do próprio sistema representativo. Como solução alternativa a estes constrangimentos à verdadeira democracia, propomos a instauração da Democracia Líquida. Porém, para que tal instauração seja viável propomos primeiramente educação cívica e democrática aos cidadãos moçambicanos para o desenvolvimento da consciência política e o fortalecimento da sociedade civil moçambicana como imperativos; e o desenvolvimento económico e a massificação das Tic’s como desafios. O objectivo é contribuir para a consolidação da democracia e do poder do voto dos cidadãos em Moçambique. Para a realização deste artigo, servimo-nos da revisão bibliográfica, cujas técnicas empregues consistiram da reflexão e análise críticas nas quais buscamos construir premissas e conclusões através do uso raciocínio, negando como as coisas são e correm e buscando soluções alternativas.

Palavras-chave: Democracia representativa, sociedade civil, consciência política, Democracia líquida, educação democrática. 

FROM A REPRESENTATIVE DEMOCRACY TO A LIQUID DEMOCRACY IN MOZAMBIQUE. IMPERATIVES AND CHALLENGES

 

Abstract

The present article reflects on the possibility of the Liquid Democracy instauration, departing from the analysis of the problems that sickness the Representative Democracy in Mozambique. In this article we defend that what sickness the Representative Democracy in Mozambique are: a lake of political consciousness by Mozambican citizens, the existence of a weak civil society and the inefficiency of the representative system in itself. As an alternative solution to these constraints to a true democracy, we propose the Liquid Democracy instauration. But, so that such instauration can be viable we primarily propose the civic education and the fortification of the Mozambican civil society, as imperatives; and de economic development and the ICT´s massification, as challenges. The aim is to contribute to the Democracy and the citizens’ power of vote consolidation in Mozambique. To the realization of this article, we used the bibliographical revision, which employed techniques consisted of the reflection and critical analysis in which we fetched to construct premises and conclusions through the rational method, negating what things are and occur,  bringing alternative solutions.

Key-words: Representative Democracy, civil society, political consciousness, democratic education, Liquid Democracy.

 

 

Introdução

O presente trabalho intitulado “De uma Democracia Representativa à uma Democracia Líquida em Moçambique: imperativos e desafios”, surge no âmbito da participação da na X Conferencia Científica 2018: UEM fortalecendo a investigação e a extensão para o desenvolvimento, enquadra-se na área temática  “Governação, Economia e Direitos Humanos”, tendo como objecto de estudo a Democracia.

O objectivo geral, é analisar a Democracia Representativa em Moçambique como forma de perceber os problemas que a enfermam com vista a propor um sistema alternativo. Especificamente, procuramos caracterizar a Democracia Representativa em Moçambique; identificar os problemas que a enfermam e discutir a possibilidade de instauração de uma Democracia Líquida em Moçambique, como um sistema alternativo.

A Democracia Representativa em Moçambique tem sido caracterizada pela fraca representatividade, fraca participação dos cidadãos nas decisões políticas e falta de responsabilização dos representantes durante e findo o mandato de governação, o que frustra a realização das aspirações do povo, que são: a paz, a prosperidade e o bem-estar social, gerando, muitas vezes, a corrupção, conflitos político-militares, a miséria absoluta entre outros males da sociedade. Diante deste problema, a questão de fundo que orienta o desenvolvimento, é: que problemas enfermam a Democracia representativa em Moçambique e que soluções alternativas para estes problemas?

Partimos da hipótese de que o que enferma a Democracia Representativa em Moçambique é a falta da consciência política da parte do cidadão moçambicano, a existência de uma sociedade civil demasiado fraca e a ineficiência do próprio sistema Democrático-representativo em si. Para a solução a este problema propomos como alternativa a instituição da Democracia Líquida. Porém, para que tal instauração seja viável propomos primeiramente a alfabetização política através da educação cívica e democrática aos cidadãos moçambicanos para o desenvolvimento da consciência política e o fortalecimento da sociedade civil moçambicana como imperativos; e o desenvolvimento económico e a massificação das Tic’s como desafios.

A finalidade última deste trabalho é contribuir para a consolidação da democracia e do poder do voto dos cidadãos em Moçambique.

Para a realização do trabalho, servimo-nos da revisão bibliográfica, cujas técnicas empregues consistiram da reflexão e análise críticas nas quais buscamos construir premissas e conclusões através do uso do raciocínio, negando como as coisas são e correm e buscando soluções alternativas.