Contratos Derivados – Interessante origem histórica.

 

 

Vanessa Massaro

 

 

        A maioria da doutrina, principalmente no direito europeu e mais especificamente no direito italiano, entendem que os contratos derivados são instrumentos financeiros criados nos anos 90, pelos bancos e outras instituições financeiras.

 

       Existe em geral, uma grande dificuldade na conceitualização desses contratos, também pelo fato dos mesmos não gozarem de uma boa fama no meio financeiro, tanto que alguns juristas americanos os denominam como “armas de destruição em massa”, como por exemplo  W. Buffett  em seu livro denominado "Derivatives are Financial Weapons of Mass Destruction”.

 

        Como são objeto de alguns escândalos financeiros, os contratos derivados chegaram a causar medo entre o público em geral, bem como, nas empresas que os utilizavam, e inclusive, alguns entendem que os contratos derivados são os responsáveis pela grave crise econômica que sofreram os Estados Unidos da América e a Europa, nos últimos anos.

 

         Contrariando as opiniões comuns, os contratos derivados tem origem antiquissima, sendo fato recorrente na história das crises econômicas, encontrar nestes contratos a sua principal causa ou fundamento.

 

        Segundo a doutrina americana, o primeiro contrato derivado teve origem na Bíblia Sagrada em Genesis, no capítulo 29, pois, pelo entendimento da doutrina americana, Jacó teria comprado de Labão a opção de casar-se com sua filha Rachel em troca de sete anos de trabalho, porém, ao fim deste tempo, Labão não lhe deu Rachel em casamento, mas a sua filha mais velha Lia, menos formosa.

 

         Como Jacó queria casar-se também com Rachel, de quem era muito apaixonado, então Labão concedeu a Jacó uma segunda opção, ou seja, o direito de casar-se com Raquel, em troca de mais sete anos de trabalho, porém de forma gratuita, ou seja, a primeira derivação seria, por exemplo, o fato de Jacó ser obrigado a pagar o dobro do preço convencionado por um produto que o tempo inevitávelmente havia depreciado.

 

        Através destas informações podemos compreender a interessante origem destes contratos, que muita preocupação causaram principalmente na crise americana de 2008.