CONTABILIDADE APLICADA ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

1 INTRODUÇÃO

As Ciências Contábeis tem como objetivo informar sobre opatrimônio; à medida que a sociedade foi evoluindo, sedesenvolvendo e tornando-se mais complexa o mesmo aconteceu com aforma de acumular e riquezas e a necessidade de mensurá-las. Acontabilidade acompanhou esse processo. A Contabilidade gerainformações sobre vários aspectos e componentes de geração deriqueza, ou seja, a Contabilidade auxilia na compreensão dopatrimônio. (Gimenez e Oliveira, 2011, p. 2).

O conhecimento de contabilidade permite uma visão mais ampla domundo dos negócios, e recentemente há uma convergênciainternacional de forma a universalizar e padronizar a Contabilidade.Com a globalização da economia, na contabilidade surgiu anecessidade de um padrão contábil mundialmente aceito quepossibilitasse maior transparência e comparabilidade dasdemonstrações contábeis, em resposta a essa demanda criou-se umconjunto de normas internacionais de contabilidade, que vem sendoadotadas por diversos países, inclusive o Brasil.O CPC Comitê dePronunciamentos Contábeis é no Brasil é o responsável pela aemissão de pronunciamentos técnicos, interpretações e orientaçõestécnicas contábeis no Brasil em conformidade com o conjunto denormas contábeis internacionais.Em 1º de janeiro de 2010 entrou emvigor o CPC PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas –que dispõe sobre a forma como devem ser guiadas as práticascontábeis das PMEs. Espera-se do atual e do futuro profissional deContabilidade que, atuarem nas PMEsque este tenha o conhecimento edomínio das normas contábeis referentes às PMEs. 

As empresas quanto ao porte podem ser consideradas microempresas,pequenas empresas, médias empresas ou grandes empresas. No Brasiltem ainda a figura do Microempreendedor individual. Independente dotamanho da empresa deve-se reconhecer a necessidade da contabilidadecomo importante ferramenta de informação e gestão. 

O presente trabalho tem objetivo desenvolver a temática dacontabilidade aplicada às pequenas e médias empresas as chamadasPMEs. Abordando de forma sucinta seus principais conceitos ecaracterísticas. Assim como a contribuição das diversasdisciplinas do Curso de Ciências Contábeis para a aplicaçãoeficiente e eficaz da Contabilidade as PMEs. Assimcomo a necessidade dos atuais e futuros profissionais contábeis,terem o conhecimento de aspectos específicos, às pequenas e médiasempresas. E é de suma importância devido ao papel das pequenas emédias empresas para o desenvolvimento econômico do país.

Reis e Campos (2007), afirmam que uma das maiores dificuldadesenfrentadas pelos gestores no processo decisório deve-se a falta deinformações e que estes, na sua maioria, não utilizam os dadoscontábeis devido a sua complexidade. As pequenas e médias empresastêm um potencial enorme de crescimento, porém muitas ainda vêmsofrendo dificuldades administrativas, pois a Contabilidade apenascumprem as obrigações fiscais, não procuraauxiliar, os sócios dasempresas com todas as ferramentas que pode proporcionar. Por isso éimportante entender as principais características e aspectossingulares das pequenas e médias empresas para melhor atende-las, efornecer informações contábeis úteis e adequadas.

As pequenas e médias empresas caracterizam-se pelo alto nível deincerteza em seu ambiente, influenciado por mudanças extremamenterápidas, o que dificulta ainda mais o gerenciamento de empresas quenão possuem uma visão estratégica – característica de muitasdelas – as quais, portanto, não percebem a necessidade de buscarpossibilidades futuras. A Contabilidade tem capacidade de gerarinformações que auxiliem na gestão e perpetuidade da empresa.  Osempresários das PMEs devem exigir mais dos contadores, uma maiorresponsabilidade na gestão do negócio. E que passe a geririnformações tanto financeiras quanto gerenciais, a primeira voltadapara os usuários externos e a segunda voltada para os internos.

 Observando as características qualitativas da informação contábilque atende as PMEs em consonância com os Princípios daContabilidade, que são o Princípio da Entidade, o Princípio daContinuidade, o Princípio da Competência, o Principio da Prudência,o Principio da Oportunidade e o Principio do Registro pelo ValorOriginal. 

Quanto à metodologia utilizada para o desenvolvimento deste, em umprimeiro momento foi feito a pesquisa bibliográfica de váriasfontes escritas e a delimitação dos principais aspectos a seremabordados, e então foi feita a leitura e analise do referencialbibliográfico. E posteriormente a discussão e elaboração deste.Para melhor expor a contabilidade como instrumento essencial nodesenvolvimento, crescimento e sobrevivência das pequenas e médiasempresas, tem-se o caso prático da Empresa Alfa Peças Diesel.

2 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DASPME’S

As pequenas e medias empresas são empresas com característicaspróprias, a delimitação do segmento das pequenas e médiasempresas é diversificada, fixados pelos Estados ou regiõesadministrativas, entre outros, a maioria aborda como característicafundamental o número de empregados e/ou o faturamento.Segundo SILVA(2013) o SEBRAE classifica como empresa de pequeno porte aquelas cujonúmero de funcionários vai de 20 a 99 tratando-se de indústria ede 10 a 49 quando Comércio e Serviços e nas médias empresas onúmero de empregados é de 100 a 499 para Indústria e de 50 a 99para Comércio e Serviços. Já o BNDES classifica como empresa depequeno porte aquelas cuja receita é maior que 2,4 milhões de reaise menor ou igual a 16 milhões de reais e as médias aquelas comreceita maior que 16 milhões de reais e menor ou igual a 90 milhõesreais. Segundo a Lei Complementar n° 139 de 2011, as pequenasempresas são as que têm a receita de 360 mil reais até 3,6 milhõesde reais. Já a Resolução MERCOSUL GMC n° 59/98 as pequenas sãoaquelas com 11 a 40 empegados para Indústria e 6 a 30 para Comércioe Serviços; e faturamento anual de 400 mil dólares até 3,5 milhõesde dólares para Indústria e de 200 mil dólares a 1,5 milhões dedólares para Comercio e Serviços. A existência dessas variadasdefinições vem do fato de que os objetivos das instituições queas promovem são diferentes; pode ser, por exemplo, concessão decrédito, regulamentação, estudos entre outros.

De acordo com o CPC PME as pequenas e médias empresas são empresasque: não têm obrigação pública de prestação de contas eelaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuáriosexternos. As empresas com obrigação de pública de prestação deconta são: 

as quais, seus instrumentos dedívida ou patrimoniais são negociados em mercado de ações ouestiverem no processo de emissão de tais instrumentos paranegociação em mercado aberto (em bolsa de valores nacional ouestrangeira ou em mercado de balcão, incluindo mercados locais ouregionais); ou possuir ativos em condição fiduciária perante umgrupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios. Esse éo caso típico de bancos, cooperativas de crédito, companhias deseguro, corretoras de seguro, fundos mútuos e bancos deinvestimento. (ConselhoFederal de Contabilidade, 2014, p. 35).

Apesar de sua grande importância no contexto socioeconômico, aspequenas e medias empresas encontram muitas dificuldades para amanutenção de seus negócios e consequentemente de suasobrevivência. Ou seja, o índice de mortalidade destas empresas éalto.

Quanto às características das PME’s, segundo Kassai (1996) citadopor Gimenez e Oliveira (2011) nas PME’s geralmente a administraçãoé pessoal ou familiar, a capacitação profissional é nãoespecializada o capital é concentradoa tomada de decisão écentralizada a estrutura organizacional é informal e simples, eflexibilidade é grande, os recursos humanos são limitados, produçãopara mercados locais ou especializados, proximidade do mercado e docliente.

Cada uma dessas características pode representar vantagens ouobstáculos para as empresas. Pouca burocracia, rapidez de respostas,estrutura organizacional simples, podem representar uma grandevantagem, já limitação de recursos financeiros, baixo grau dediversificação produtiva, podem representar um alto grau deobstáculo ao crescimento dessas empresas.

As pequenas e medias empresas trazem contribuições para a economianacional; elas são fonte de consideráveis atividades de inovação,o que contribui para o desenvolvimento do talento empreendedor ecompetitividade de exportação como base para uma futura expansãoindustrial elas também adicionam uma maior flexibilidade àestrutura industrial e promovem um grande dinamismo na economia.

3 CONTABILIDADE PARA AS  PEQUENASE MÉDIAS EMPRESAS

Uma vez identificado e estabelecido o porte da empresa, deve-seutilizar as normas contábeis próprias a ela. A NBC TG 1000 é oconjunto de normas contábeis que tangem as pequenas e médiasempresas, dentro delas temos a relação de demonstrações, amaneira de escriturar e elaborar estas. Tem-se também oPronunciamento às PMEs que foi convertido na NBC T 19.41 conhecidocomo “Contabilidade das PMEs”. O objetivo dessas diferentesnormas é influenciar de forma mais consistente em cada espécie e defato ser de grande utilidade para os usuários da contabilidade.

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