Consulado Italiano RJ:  legalização dos documentos

Para requerer a cidadania italiana na Itália junto a um "Comune" é necessário apresentar documentos brasileiros devidamente legalizados por um consulado italiano no Brasil, quem mora no estado do Rio de Janeiro deve entrar em contato com o Consulado Italiano RJ. Este procedimento garante o valor legal da documentação, sendo um procedimento que deve ser realizado de acordo com normas específicas. O Consulado italiano no Rio de Janeiro realiza esse procedimento a todos os que atenderem a determinados requisitos apresentados a seguir. O primeiro ponto para a legalização do documento deve ser a observação da data de validadedo mesmo, a qual deve estar dentro das seguintes regras:

• Certidões de Nascimento ou Morte: não tem validade;
• Demais certidões, como de casamento: validade de 6 meses;
• Certidão de Antecedentes criminais e não naturalização: validade de 90 dias.

Consulado Italiano RJ: exigências para legalização de documentos

Outra exigência do Consulado Italiano no RJ é que a documentação deve ser apresentada pessoalmente pelo requerente. Nos casos em que não seja possível comparecer, um procurador poderá ser autorizado mediante firma reconhecida em cartório, desde que este seja obrigatoriamente um parente do solicitante. Portanto, é vetada a solicitação de legalização de documentos efetuadas por terceiros, como despachantes. O agendamento para este serviço deve ser efetuado exclusivamente através do site do consulado. Os seguintes documentos deverão ser apresentados junto ao Consulado Italiano do RJpara a sua legalização:

• Original do documento a ser legalizado, ou sua segunda-via, respeitando as regras de validade.
• Tradução em italiano do documento, realizada por Tradutor Público Juramentado. É possível solicitar a tradução também no Instituto Italiano di Cultura, localizado no 4º andar do Consulado Italiano do Rio de Janeiro.
• Comprovante de residência no nome do requerente, obrigatoriamente com endereço na circunscrição consular (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Os comprovantes aceitos são Certidão emitida pelo TRE ou cópia da última Declaração de Imposto de Renda (validado pelo Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores). O consulado pode ainda exigir outros documentos como comprovantes de residência, caso tenham dúvidas.

As taxas consulares referentes à legalização dos documentos no Consulado Italiano do RJ deverão ser pagas em dinheiro no ato da solicitação diretamente ao funcionário encarregado, não sendo aceitos cheques nem cartões de crédito. Em casos em que o requerente seja legalmente residente na Itália ou em outro país estrangeiro, deverá ser apresentado também uma cópia de comprovante de residência emitido por um órgão oficial da nação, como um "Permesso di Soggiorno", "Carta di Identità" ou "Certificato di Residenza", sendo os dois últimos emitidos pelo Comune italiano da localidade de residência atual do requerente. Se você desejar um passo a passo gratuito do processo explicando em detalhes como realizar a legalização de documentos no Consulado Italiano do RJ por favor veja este  site sobre cidadania italiana.