Ciência e Direito: O posicionamento de Hans Kelsen racional e cientifico sobre o positivismo e as normas apresentadas sobre a ciência do direito

RESUMO

Kelsen é um dos nomes mais citados no meio jurídico, foi um dos principais nomes a incorporar o direito como uma cinencia. Sua obra é vasta, sendo criticada pelas diversas posições que são contra ou a favor a sua teoria. Kelsen se situa entre os positivistas, ou seja, através de estudos tentou enquadrar o direito em um aparato cientifico logo em sua tese descarta qualquer outra possibilidade que não seja justificada pela ciência. Dessa maneira Kelsen ignora o senso comum ou valores considerados intrínsecos ao homem.
Serão analisados os pontos que foram aproveitados pelo sistema jurídico, e suas supostas contradições. Através dos seus métodos de estudo em relação à norma e para alem dela, observendo onde influenciou e se é viável sua aplicabilidade, relacionando com a própria cientificidade do direito.

Palavras-chave: Positivismo. Ciência do Direito. Normas. Hans Kelsen.

1. INTRODUÇÃO

O objetivo da pesquisa está na influência que Kelsen tem em seu pensamento, como sendo aquela que:

[...] em todo o mundo ocidental, onde, de um modo geral, predomina em relação a outras correntes de explicações jurídicas. A síntese das ideias de KELSEN reside na identificação absoluta que ele estabelece entre o Direito e a Lei. (MARQUES NETO, 2001, p.163)

E assim, discutir e propor os princípios e métodos da teoria jurídica que se caracteriza na exploração do posicionamento de Hans Kelsen racional e cientifico sobre o positivismo e as normas apresentada sobre a ciência do direito.

O positivismo surge entre o século XVIII e XIX com uma revolução na burguesia antiabsolutista. Dentre a corrente positivista Kelsen ignora qualquer direito que não seja uma ordem jurídica imposta pelo Estado não considerando o jusnaturalismo ou os fatos sociais.

Kelsen tinha como ideia uma ciência que se ocupasse de tudo, sofria o risco de se perder em debates e podendo ser pior, não se impor conforme os critérios de rigor inerentes a qualquer pensamento que se pretendesse ser científico. Ele torna a ciência jurídica em uma ciência pura de normas, que tem bastante influencia no papel jurídico. Pergunta-se: Qual o papel de Hans Kelsen no positivismo jurídico e na cientificidade do direito?

No século XX, Hans Kelsen se destaca no seu estudo do direito como ciência, sendo autor de obras relevantes como a Teoria Pura do Direito. Utilizando métodos sistemáticos de pesquisa e analise, aproximando o direito do conhecimento cientifico, Hans Kelsen busca enquadrar o direito, limitando no meio cientifico.

A escolha deste tema está relacionada com a suas obras produzidas, criticas referentes às outras correntes jurídicas, e sua aplicabilidade nas normas jurídicas atuais. São também notáveis, diversos estudos posteriores se baseando na obra de Hans Kelsen, aprofundando suas teorias, contribuindo para diversos sistemas jurídicos, e suas derivações, não analisando o direito apenas como valor natural, mas sim o estudo das normas e suas interpretações dentro de uma moldura estabelecidas por ele, para que exista uma maior imparcialidade, e aplicabilidade dos conceitos jurídicos.

A metodologia de pesquisa utilizada no paper é bibliográfica, ou seja, buscar autores respaldados com pesquisas e estudos realizados sobre a Cientificidade do Direito. Além de bibliográfica a pesquisa é exploratória, busca aprofundar dentro do limite proposto do tema, e diversificar as fontes e o material de estudo.