CHEGOU A VEZ DO STF!

CHEGOU A VEZ DO STF!

Professor Me. Ciro José Toaldo

Na edição passada, encerrava o artigo dizendo que nós, os simples mortais pouco poderíamos fazer para mudar a situação do Brasil. Infelizmente, pela via mais dolorida, começamos a verificar uma luz no final do túnel. A morte de Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, preso em oito de janeiro, mas, desde setembro tendo legalmente pedido de liberdade, não acatado pelo STF, alvoroçou os ânimos de muitos políticos. Essa morte repercutiu em todo o país, pois houve um deboche e pouco caso, tanto do ex-presidiário que assumiu a presidência do país, como do mandante da prisão deste patriota, enquanto Cleriston era velado em Brasília, este algoz era condecorado!                                

Na quarta-feira (22/11), o Senado aprovou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 8/2021) que limita as decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio (voto) de 52 senadores (três a mais para sua aprovação), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação. Destacou-se o brilhante trabalho do relator, Esperidião Amin (PP-SC) que aperfeiçoou o texto. Além, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmando ser uma medida para dar equilíbrio aos Poderes da República.

A aprovação desta PEC deixou os membros do STF em fúria. As colocações de Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo, como de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes foram de afronto ao Senado, afirmando ser um retrocesso, inclusive fazendo ameaças ao Congresso Nacional.  

Os noticiários da mídia não corrompida mostram a indignação da população com os ditames e atrocidades cometidas por este órgão; aliás, trata-se do Poder Judiciário mais caro do mundo.

Há fatos de repercussão internacional que comprova o quanto esse poder é hostilizado por brasileiros, como em julho, quando Alexandre de Moraes foi abominado no aeroporto internacional de Roma, na Itália. Também, Luís Barroso e Gilmar Mendes, constantemente são execrados pela população, ou seja, estes ‘juízes’ que se consideram uma espécie de ‘deuses’ são recriminados pelo povo e, começam sentir o peso do julgo popular. É lamentável e traz intranquilidade, pois a justiça deveria proporcionar confiança, contudo essa não é a realidade brasileira!

Ouvi uma entrevista em relação à eleição da Argentina, tendo inclusive uma comparação com as últimas eleições do Brasil, apresentando duas diferenças: a primeira que o STF daquele país não se envolveu em nenhum aspecto do pleito, ou seja, deixaram o povo escolher, sem interferência, o seu presidente. A outra diz respeito à forma da votação feita com cédula impressa. Realmente muita coisa precisa mudar para nossa democracia e justiça serem exercidas em sua plenitude.

Talvez, dentre os membros deste Supremo, quem esteja mais encurralado seja Alexandre de Moraes, pois além de amargar a decisão do Senado, foi ele quem não concedeu a liberdade para Cleriston sair da prisão; este ministro, também foi repudiado pela OAB, pois numa audiência não permitiu que um advogado fizesse uso da sustentação oral.

Realmente a situação não é favorável ao STF, pois seus ministros imaginavam estar acima dos poderes da República, contudo, com as gigantescas manifestações do último domingo (26/11), onde o povo clamava pelo impeachment de Alexandre de Moraes, isto fará quem se julga ‘semideus’ entender qual é verdadeira força de um regime republicano! 

Que espetáculo ver o povo acordado. Isso leva o ‘poder tremer’, inclusive uma ‘corte suprema’ que se julga estar acima de tudo e de todos!

Até o próximo!