CDXCI – “OS PROJETOS CLASSISTAS (DELEGADO RENATO HENDGES - ADEPOL-SC) VERSUS PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA AS POLÍCIAS: QUAL O FUTURO?”

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 15.09.2010, horário: 19:20 horas:

Estava retornando à Florianópolis e já próximo do meu destino recebi um telefonema do Delegado Natal de Chapecó. Durante o curso da conversa que transcorreu da cidade de Governador Celso Ramos (BR 101) até quase o Morro das Pedras (interior da ilha de Florianópolis) Natal relatou que no dia anterior havia recebido a visita do Delegado Alex Boff Passos (de Chapecó) que estava em campanha eleitoral para o Delegado Maurício Eskudlak. Natal se mostrava bastante indignado porque Alex teria defendido o seu candidato afirmando que ele teria sido o responsável pela concessão do “abono de dois mil reais” para todos os Delegados e que isso teria sido uma grande conquista. Por segundo, Alex teria advertido Natal que se não ajudasse Maurício Eskudlark ficaria marcado no futuro governo, isto é, não seria mais lembrado para participar de “operações veraneios” ou para quaisquer outras missões que pudessem resultar no recebimento de “diárias” ou na percepção de vantagens. Natal assim se expressou:

- “Mas tu vê, isso é uma pouca vergonha, o ‘p. t.’ tá pensando o quê? Então eles acham que eu vou me humilhar por causa de diárias, o que é isso?”

Apenas ratifiquei que aquilo era uma vergonha e que os Delegados não mereciam aquele destino, chegando a perguntar o que outras instituições e a sociedade pensariam de nós. Aproveitei para me reportar ao projeto da “Procuradoria-Geral de Polícia” porque Natal insistia em querer saber se eu tinha feito um contato com o pessoal do Deputado Federal Cláudio Vignatti. Argumentei que não tinha feito contato e nem pretendia mais fazer, pois sabia que o projeto nacional do “PT” para a área da segurança pública era unificar as polícias, passando primeiramente pela “integração”, sendo que nosso projeto previa simplesmente a criação de outro órgão com autonomia administrativa e financeira que se subsumia na “Polícia Estadual” sob o comando de uma categoria de cargos isolados em segundo grau, respeitando-se na base os dois segmentos policiais (civil e militar). Natal concordou com o meu raciocínio e que realmente Vignatti poderia até nos receber, entretanto, engajar-se a um projeto como o nosso seria muito difícil, quase impossível. Argumentei que uma aproximação com Vignatti poderia até ser cogitada, isso pensando num projeto institucional, desde que ele fosse realmente candidato ao governo do Estado, entretanto, isso estaria descartado se nosso objetivo fosse apenas projetos pessoais, como a busca de cargos.

Aproveitei para externar minha opinião que o Senador “Colombo” deveria ser o futuro governador do Estado e que Julio Teixeira, Zulmar Valverde e Wanderlei Redondo poderiam ser nomes fortes para compor um futuro governo na área de segurança pública.

Afirmei que os Delegados Maurício Eskudlark, André Mendes da Silveira, Ademir Serafim e Renato Hendges (“Renatão”) eram os homens da Segurança Pública no atual governo Pavan… Natal concordou, apesar de ironizar com uma risada escrachada. Aproveitei para lembrar que o Delegado “Renatão” havia cometido erros elementares como no caso da “Delegada Sonéa”, ao defender a “Carreira Jurídica” para os Delegados, quando isso se tratava de um factóide para turbinar campanhas políticas e gastar tempo com viagens... (como ocorreu para EUA - Miami...), sem que tivéssemos um projeto no âmbito da Associação dos Delegados direcionado a segurança pública como um todo. Novamente, Natal deixou escapar um riso irônico... Critiquei o Delegado Zulmar Valverde porque estava fazendo campanha para Deputado Estadual e utilizava na sua propaganda a sua designação hierárquica, sendo que isso tinha que ser vetado, aliás, externei a opinião de que policiais não deveriam participar de campanhas políticas enquanto estivessem em atividade.

Argumentei que se Angela Amin viesse a ser candidata ao governo e ganhasse as eleições quem iria comandar a Segurança Pública muito provavelmente seria novamente o Ministério Público e a PM. Se viesse a dar “Raimundo Colombo” também as chances de dar o Ministério Público seriam muito grandes. Natal me interrompeu para perguntar se Maurício Eskudlark não mandaria no futuro governo e eu argumentei que isso dependeria muito dos seus votos e que fatalmente as Pastas da Fazenda, Segurança Pública e Saúde ficariam sob o controle direto do governo com um enfoque mais técnico. Citei também a candidata Ideli Salvatti, afirmando que existia uma indefinição quanto a sua pessoa pois ninguém saberia dizer o que aconteceria com a Segurança Pública se ela viesse a ser governadora. Disse que a candidata não tinha projetos e que segundo tinha conhecimento não conhecia ninguém na área policial, especialmente, profissionais com quem se identificasse nessa área, portanto, ela era um mistério.

Data: 08.10.2010, horário: 11:34 horas:

Estava na minha sala na Corregedoria na companhia do “Doutor Google” fazendo uma varredura sobre a história da “gendarmarie” francesa, quando ouvi uma conversa ao lado da Delegada-Corregedora Eliane Viegas no telefone conversando com alguém sobre quem seria o futuro Secretário de Segurança. Nesse momento Eliane estava na companhia da Escrivã Nádia que era sua secretária. Durante essa conversa ouvi Eliane comentar com seu interlocutor que já existiam três nomes circulando para o cargo de Secretário da Segurança Pública: “Maurício Eskudlark, Lúcia Stefanovich e Julio Teixeira”. Pensei comigo: “Bah, era só o que faltava, não é que já começou a dança das cadeiras”.

Horário: 15:20 horas:

O Delegado Cláudio Palma Moura chegou na Corregedoria da Polícia Civil para prestar depoimento. No final da audiência Cláudio externou que já estava com tempo para se aposentar e que só estava esperando incorporar mais dez por cento do adicional permanência (vantagem financeira por permanecer no serviço ativo após o interstício aposentatório). Resolvi fazer uma retrospectiva a respeito da realidade da Polícia Judiciária na Europa, a começar pela “Kriminalpolitzei” na Alemanha, passando por vários países... O objetivo era demonstrar que nos países de primeiro mundo também os policiais enfrentavam sérios problemas, seja com a “Polícia Judicial”, elite entre as polícias a serviço do Ministério Público (caso da Espanha), da França, Bélgica, Espanha e, principalmente, em Portugal... Lamentei que Delegados não tivessem um planejamento (ou uma visão) estratégica institucional, apenas discutiam salários... Claro que era uma indireta, pois Cláudio era um protótipo daqueles que de carteirinha colocavam as questões salariais como vital (segundo relatos da Delegada Ester em viagens pela Corregedoria na minha companhia...). E agora estava ele ali na minha frente externando que só estava esperando incorporar o “din-din”...

Aproveitei a oportunidade para fazer um relato sobre o projeto da “Procuradoria-Geral de Polícia”, nossa utopia que ele já conhecia da época das reuniões do nosso grupo... Cláudio concordava com tudo e aquilo não me incomodava... Relatei que o desafio dos Delegados (leia-se: “o sonho”) seria reconquistar um dispositivo constitucional que garantisse prerrogativas, reorganização, autonomia institucional, além de um salário melhor, como nos tempos da vigência do art. 251 da CF/88, revogada pela EC 19/1998 (governo Fernando Henrique Cardoso).

Também, fiz alguns comentários sobre “Pec 439” e sobre a “cruzada” da Delegada Sonéa (Presidente da Adepol-SC) em Brasília, desfraldando bandeiras da esperança para classe, enquanto isso seu esposo (Delegado Neves, Adjunto do Secretário da Segurança Pública, talvez alimentasse a esperança assumir a direção da Pasta). Dessa feita, talvez no futuro poderia cobrar a fatura política por terem dado seus “tiros” bem longe do Estado, mantendo a classe de Delegados “totalmente calma”... e o governo “blindado” contra qualquer reivindicação ou mobilização classista...

No final da nossa conversa mencionei que os projetos “carreira jurídica” e “subsídios” não iriam resolver a situação dos Delegados, pois isso dependeria de uma “Pec” federal que assegurasse isonomia com as carreiras jurídicas de Estado... Argumentei que o encontro de “Treza Tílias” seria mais uma oportunidade para se vender esperanças com relação a esses dois projetos e que o Delegado “Renatão” estaria cometendo um grande erro histórico...

Horário: 18:10 horas:

A Delegada Sandra Andreatta da 2ª DP da Capital também veio prestar seu depoimento na Corregedoria e acabei fazendo um relato sobre a conversa que tive anteriormente com o Delegado Cláudio Palma Palma Moura. Sandra se reportou ao e-mail que mandou para toda “rede” (PC-Delegados - Adepol) questionando se algum colega poderia especificar o que seria “carreira jurídica”, e que não teve retorno de ninguém até aquele momento. Perguntei para Sandra se ela iria ao encontro da Adepol-SC de “Treze Tílias” e ela respondeu negativamente. Sandra ainda afirmou que no seu e-mail escreveu que uma pessoa que entendia do assunto falou... No final, disse para Sandra não esquecer que antes de tudo precisávamos de um “SOL”, ou seja, o caminho seria primeiramente resgatarmos o art. 251 da CF/88 ou então aprovarmos alguma outra norma constitucional... e daí se poder novamente partir para uma regulamentação como ocorreram com as leis 1.115/89 e 7.720/89. Também, reiterei que a solução seria o projeto da “Procuradoria-Geral de Polícia” e que os Oficiais/PM também apresentassem um projeto de autonomia para a Polícia Militar no sentido de se subordinarem diretamente ao Governador do Estado e que isso só nos ajudaria com o nosso projeto...