PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 08.09.2010, horário: 14:50 horas:

Estava na DRP de São Bento do Sul e depois de ouvir a Delegada Regional Angela Roesler, resolvi reiterar meu pedido de apoio a “PEC” a respeito da “Procuradoria-Geral de Polícia”, lembrando que aquele momento era único, pois o Governador Pavan e seus “amigos” na Polícia Civil, especialmente, os Delegados “Maurício Eskudlark”, Ademir Serafim, André Mendes da Silveira e Renato Hendges (o “Renatão”) poderiam fazer a diferença, mas seria necessário o engajamento de toda a classe, a começar pelos Delegados Regionais... Argumentei que a proposta da “carreira jurídica” defendida por “Renatão” na condição de Presidente da Adepol acabou demonstrando o quanto eu estava  no rumo certo defendendo uma tese muito maior e mais relevante, ou seja, a autonomia institucional..., ainda mais que os “Oficiais/PM” acertaram a inclusão na referida “PEC” da Adepol para também serem considerados “carreira jurídica” junto com os Delegados... Angela após me ouvir fez uma “cara-irônica” confirmando que a inclusão dos Oficiais/PM (sem qualquer demérito aos mesmos, muito pelo contrário já que a estratégia era salarial e muita gente na barca num primeiro momento…) só levou todo mundo para o brejo, inviabilizando as pretensões salariais, institucionais… Mais uma vez a direção da Adepol, mesmo percebendo que o projeto teve um efeito contrário, que na verdade se constituiu um “tiro no pé”, quando se apercebeu do feito procurou varrer esses erros para baixo do tapete, manteve-se em silêncio, não abriu discussão alguma, lavou as mãos, imediatamente abriu outra frente com novo discurso para apagar a memória, no caso os “subsídios” que logo cegaram a classe e desviaram a atenção..., e de quebra a maioria esmagadora dos Delegados se manteve em silêncio porque também – por ação ou omissão - foi protagonista e coadjuvante desse destino. 

Pedi para que Angela reverberasse nossa proposta em toda região e com seus contatos, já que nas aparências se disse simpática ao nosso projeto de “PEC”, chegando a deixar escapar esta pérola:

- “Por onde eu tenho ido tenho defendido o teu projeto.

Pensei comigo: “Será, espero que sim, mas não ouvi ninguém comentar nada, tampouco os Delegados Sobreira, Rubens, Procópio.., também, nunca vi qualquer manifestação dela na rede interna, então só o tempo é que poderá mostrar se ela falava a verdade com a alma, espírito... ou se era mais uma “habilidosa”, “fanfarrona”... pelo nosso caminho.

Horário: 16:50 horas:

Estava na Delegacia de Polícia de Rio Negrinho, e depois de ouvir o Delegado Adalberto Ramos, resolvi defender o projeto da “Procuradoria-Geral de Polícia” para esse profissional da “velha guarda”. Fiz uma retrospectiva de muitos projetos que apresentei e defendi, embrando o momento que estávamos vivenciando com o Governador Pavan e seus “amigões” na Polícia Civil , especialmente, os Delegados Maurício Eskudlark, Ademir Serafim, André Mendes da Silveira e Renato Hendges (o “Renatão”) e qual seria o legado que iriam deixar para as futuras gerações…  lembrei que o tempo estava passando muito rápido,  e faltava muito  pouco para o governo terminar.

No final da nossa conversa, depois de ter gasto muita saliva, Adalberto foi se retirando e junto à porta me perguntou:

- “Doutor, o senhor acha que isso aí pode dar alguma coisa?”

Fiquei surpreso porque esperava que sua emoção estivesse direcionada a tudo que tentei lhe repassar sobre nosso projeto de “PEC”, mas Adalberto parecia  preocupado com mais aquela sindicância que eu estava presidindo, já que o Ministério Público local estava no seu encalço… Olhei para o colega e argumentei:

- “Doutor Adalberto, o mais importante de tudo é o que conversamos sobre o projeto, sobre o futuro da nossa instituição, isso sim é o que pesa, a luta para aperfeiçoarmos a nossa Polícia, sobre a sua situação, bom, o senhor pode ficar tranquilo que isso vai se analisado com muita calma…”.

Adalberto sorriu comedidamente e a seguir saiu e me deixando sozinho com  meus pensamentos: ”Quase quarenta anos só de Polícia, doente, superado, ultrapassado… já deveria ter ido descansar há muito tempo, mas teima em permanecer, acaba não somando, não se interessando pelos assuntos relevantes… e ainda se lutasse por algum ideal, por um projeto institucional, mas não vejo luz alguma nos seus olhos…”.

Data: 14.09.2010:

Durante a viagem até Jaraguá do Sul juntamente com a comissão disciplinar relacionada ao “caso Delegada Jurema”, a Delegada Sandra Andreatta (juntamente com Ester Fernanda Coelho) afirmou que passaria a articular meu nome para o cargo de Delegado-Geral…

Horário: 10:00 horas:

Estava na Delegacia Regional de Brusque para dar andamento no processo disciplinar da Delegada Jurema, e resolvi dar uma chegada até o gabinete do Delegado Uriel. Fui avisado pela recepcionista – policial Dilma – que Uriel estava na sala e fui entrando daquele jeito… Quando Uriel me viu já de imediato externou um sorriso para me receber cordialmente e eu fui me sentando ao mesmo tempo que argumentava:

- “E daí, quer dizer que deu tudo certo?”

Uriel, com seu jeito açoriano, mais parecendo uma figura exótica, mais para um gnomo típico de personagem do seriado “Senhor dos Anéis”, com uma aura do bem,  passou a me indagar sobre o que eu estava falando, e esclareci:

- “Sim, sobre o cargo de Delegado Regional, estavas inseguro se iriam te manter no cargo, lembra? Tu dissesses que havia forças políticas querendo colocar outro nome…”.

Uriel deixou escapar um sorriso e disse que estava tudo certo, mas ao mesmo tempo reclamou:

-  “A gente tem que tomar cuidado com o Secretário Regional, daqui algum tempo, se a gente não se cuidar, os Secretários Regionais vão querer mandar no Delegado Regional. Tu vê, agora instalaram a Delegacia da Mulher aqui de Jaraguá do Sul, tu precisas ver, esse Secretário Regional esteve aqui no meu gabinete várias vezes dizendo que eu tinha que correr atrás, resolver o problema. Então, se a gente não se cuidar…”.

Interrompi:

- “É verdade, mas tem um detalhe, isso sempre me chamou a atenção, não  existe legislação que disponha que o cargo de Delegado Regional é privativo de Delegado... Na verdade o cargo de Delegado Regional é de provimento em comissão, portanto, o governador pode nomear qualquer pessoa para o cargo. Eu não sei como é que até hoje não se resolveu essa questão, falta a Lei Orgânica...”.

Uriel me dirigiu um olhar pesaroso e repetia que daqui algum tempo corre o risco de ser comandado pelo Secretário Regional, citando o exmplo da Delegacia da Mulher de Jaraguá do Sul. Reiterei meu projeto de criação da Procuradoria-Geral de Polícia e que também seria interessante transformar o cargo de Delegado Regional em provimento efetivo, ou seja, como ultimo patamar do primeiro grau da carreira de Delegado de Polícia, após a entrância especial, sendo que os procuradores de polícia seriam escolhidos dentre os Delegados Regionais, por meio de lista tríplice. Durante o curso da conversa resgatei um pouco da história do sistema de entrâncias, desde minha luta para instituir a nova estrutura jurídica da carreira seguindo o modelo do Judiciário e Ministério Público para fins de lotação e movimentação, além de suprir o mecanismo que assegurava a permanência de militares em Delegacias de Comarca e Municipais. Conclui, reforçando a ideia de que a Procuradoria-Geral de Polícia se constitui uma segunda etapa que pretende aperfeiçoar o sistema de entrâncias.