PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 23.01.2008, horário: 08:40 horas:

Estava na Corregedoria da Polícia Civil e mandei uma mensagem para o celular da Delegada Marilisa comentando sua mensagem anterior: “Ma, ‘eu querer te ver’ é uma coisa, agora ‘eu até quero te ver’ é outra coisa bem diferente. O ‘até’ significa certo ‘frescor’ e alternatividade, o que é muito bom também... Te desejo uma boa ‘OP’. Até!”

Horário: 10:00 horas: 

Estava na Delegacia de Polícia de Itapema para realizar ouvida de testemunhas numa sindicância disciplinar. Logo que fui para o interior da repartição dei de cara com a Escrevente “Delci” sentada junto a uma mesa operando um computador. Imediatamente intui: “O Delegado Sérgio Maus anda por aqui”. Delci quando me viu chegar -  como sempre - foi super atenciosa e simpática, a seguir, passou a providenciar um lugar para que eu pudesse me acomodar. Depois me convidou para ir até uma sala existente nos fundos da Delegacia, onde estava Sérgio Maus.

Logo que entrei na sala onde Sérgio Maus se encontrava fiquei impressionado com as suas condições de trabalho, porque estava atrás de uma pilha de procedimentos policiais. Logo que me viu pareceu conter a surpresa, enquanto eu aproveitei para o encarar com um sorriso de quem estava bem à vontade. Delci permaneceu ao meu lado mostrando que estava muito “inteira”, com uma silhueta bem delineada e daí entendi o porquê do encantamento que produzia... e que poderia eclipsar alguns menos desavisados e desprevenidos, o que não era o meu caso, apesar de simpatizar com ela. Sérgio Maus procurou iniciar uma conversação fazendo um desabafo a respeito das condições de trabalho e que não estava aguentando mais...  Soube que ele estava atuando na Operação Veraneio naquela região. Depois, reclamou também que o ex-Delegado André havia deixado a Delegacia de Itapema com um grande número de procedimentos policiais engavetados e que foi designado para auxiliar na ultimação dos mesmos. Tudo estava claro, Sérgio Maus parecia em estado de graça ao falar do que estava fazendo, explicando suas atividades e eu fiquei pensando: “Bom, época de verão, Sérgio e Délci juntos trabalhando novamente, mas agora não na Capital, isto sim, na comissão de promoções (e na Operação Veraneio), possivelmente por intervenção do Delegado Márcio ‘Colato’ (Diretor de Polícia do Litoral). Lembrei o processo disciplinar que foi engavetado pelo Delegado H.V.... e agora Sérgio Maus estava ali ser realizando serviços..., apesar do discurso negativista para a ocasião...

Depois que terminaram minhas atividades correcionais retornei para me despedir de Sérgio Maus e Delci e fazer mais algumas provocações. Era próximo de meio-dia e novamente Delci estava me fazendo companhia, era  engraçado como ela encarava aquilo tudo como se fosse normal, uma pessoa simpática, bem resolvida, de bem com a vida..., também, o seu entrosamento parecia excelente...

Aproveitei para parabenizar Sérgio Maus pelos trabalhos na comissão de promoção (ninguém poderia negar que ele era produtivo, conseguia arrancar leite de pedra, muito embora a qualidade dos serviços seria questionável sob determinados aspectos... Mas foi ele que conseguiu provar que era fácil realizar o processo de promoções, enquanto outros no passado negligenciaram, enrolaram, empurraram com a barriga..., mas ele encarou de frente..., e esse mérito ninguém poderia lhe tirar.  Com isso ele fez com que alguns  ex-Delegados-Gerais ficassem com um “mico” nas mãos...

Sérgio Maus se mostrou surpreso, chegando a dizer que havia muitas falhas  no sistema e que ele tinha que aperfeiçoar a planilha que desenvolveu para fins de promoções. Depois, deu para notar que quis faturar, lembrando que estavam querendo alterar a lei de promoções (LC 98 de 1993) e outras coisas... Fiz um questionamento:

- “Ah, mas o problema é o direito adquirido do pessoal, não é?”

Sérgio reiterou:

- “Eles querem mudar tudo!”

Sérgio Maus me perguntou se eu já tinha conhecimento que eles iriam criar mais trinta cargos de Delegado Especial. Argumentei que isso era um retrocesso, que o anteprojeto estava errado. Lembrei que no Ministério Público a carreira possuía seis níveis, o que ocorria também no Judiciário, e que os Delegados iriam ficar só com cinco níveis. Cheguei a comentar que no Judiciário e Ministério Público o que existiam era a “entrância especial” e no no caso da Polícia Civil era a graduação de “Delegado Especial”. Na sequência um Delegado que eu não conhecia havia chegado e se juntado para participar da nossa conversa. Logo em seguida soube que se tratava do Delegado Alex Passos, do oeste (Chapecó, muito citado pelo Delegado Natal) e que deveria também estar participando da Operação Veraneio naquela região. Fiz a minha apresentação e o Delegado Alex ficou surpreso porque me conhecia de nome e achava que eu era uma pessoa já idosa, chegando a comentar:

- “Puxa, que bom ver essa jovialidade. Eu ouvia falar muito no seu nome e imaginava ser uma pessoa de idade...”.

Procurei fazer meus comentários com energia e Sérgio lançou mais um questionamento:

- “Olha, tu tens que ficar atento porque eles vão aprovar esses cargos de Delegados Especiais e o pessoal vai ter que fazer a opção pela lotação. Quem não fizer vai ficar com o resto, tens que ficar atento...”.

Interrompi:

- “Isso é uma vergonha. Imagina, no Judiciário, no Ministério Público... o pessoal que chega a final de carreira vai trabalhar nos postos de comando...”.

Sérgio interrompeu:

- “Ah, mas tu fizesses a lei e esquecesses de dizer que os Delegados Especiais vão ocupar cadeiras, faltou tu dizeres isso. O que eles querem fazer é colocar os Delegados especiais em cadeiras, como no Ministério Público, o Procurador ocupa uma cadeira, não é?”

Interrompi:

- “O que é isso, Sérgio. No Ministério Público o Promotor é promovido a Procurador e vai direto para a Procuradoria-Geral. Lá, existem várias Coordenadorias, órgãos superiores... que são dirigidos pelos Procuradores...”.

Sérgio me interrompeu:

- “Então, tá vendo, eles vão ocupar cadeiras...”.

Interrompi:

- “Que é isso, Sérgio. O que existe é um regulamento interno do Ministério Público, não é lei, não. As Coordenadorias do MP são preenchidas por Procuradores que são nomeados com base em regulamentação do órgão. Nós poderíamos fazer o mesmo. Quando eu trabalhei na lei eu imaginava pela lógica que ao colocar que os Delegados Especiais seriam lotados na Delegacia-Geral isso facilmente seria entendido que eles comandariam a instituição, não imaginei que a ingerência política seria mais forte e que o Delegados, a  Adpesc iriam fazer pouco caso... Eu errei, hoje vejo que errei, tinha que fazer constar expressamente na lei, mas o problema era que a lei foi muito avançada para época, foi difícil aprovar o que foi aprovado, muito coisa teve que ficar de fora, então, imagina se fosse colocado mas isso...?”.

Sérgio me interrompeu com certo ar de gozação:

- “Eu não disse, por que tu não colocasses isso quando fizesse a lei, era difícil?” 

Respondi:

- “Falar é fácil, Imagina, Sérgio, imagina? Eu sendo um mero ‘Assistente Jurídico’ apresentar um projeto prevendo a nova estrutura jurídica por entrância, tendo um Secretário de Segurança contra, a Procuradoria-Geral contra, a Secretaria de Administração contra..., imagina? Depois, derrubar os ‘Delegados calças-curtas’ das comarcas para que pudesse ser implantado o sistema de entrâncias igual ao Judiciário e o Ministério Público, tudo isso contrariando o Secretário de Segurança que era Deputado Estadual e Coronel,  tinha vários policiais militares que eram seus cabos eleitorais respondendo por Delegacias? Sofri pressões, fui ameaçado de ser removido para o interior do Estado porque fui para a Assembleia Legislativa apresentar a emenda em nome da Secretaria e da Delegacia-Geral, usando o nome de pessoas que estavam no comando da instituição e não sabiam de nada... E, também, colocar na lei que a lotação dos Delegados Especiais era na Delegacia-Geral, imagina, Sérgio se não foi difícil, então, passado os anos fica fácil falar...”.

Sérgio assumiu um ar mais sério e concordou que realmente seria muito difícil... Com a ajuda do Delegado Alex Passos, fiz ver a Sérgio que no Judiciário e Ministério Público o que existia era “entrância especial” e deu a impressão que Sérgio não tinha prestado a atenção nesse detalhe, talvez achasse que era Promotor Especial ou Juiz Especial e assim, seria Delegado Especial. Fiquei mais uma vez pasmo com a acuidade de Sérgio, só enxergado a superfície, talvez afetado por outros ares... Na verdade o projeto do Delegado-Geral Maurício Eskudlark pretendia transformar os Delegados Especiais em Delegados de Entrância Especial, com um flagrante rebaixamento, na medida em que seriam designados para comarcas dessa graduação e não mais junto á Delegacia-Geral para assumirem os comandos dos principais órgãos que continuariam a ser preenchidos politicamente. “Que legado de Maurício Eskuldark, Sonéa... para as próximas gerações?” pensei.

No final da conversa, parecendo brincadeira, Sérgio sugeriu que eu fizesse um contato com a Delegada Sonéa ou com o Delegado Alber, ambos da Adpesc, para ver se mudavam o entendimento quanto a situação dos Delegados Especiais. Fiquei quieto porque  sabia que aquilo era uma ideia fixa, mesmo porque a aspiração dos Delegados de quarta entrância eram serem “promovidos” a Delegado Especial e se estavam criando mais trinta vagas isso significava que muitos Delegados iriam para o final de carreira com aquela pseudo sensação de vitória, tudo obra da engenharia de Maurício Eskudlark, Sonéa e Neves (os atuais ‘líderes’ da instituição). Era bem verdade que existiam outros Delegados coadjuvantes e que ficavam só por trás, evitando aparecer (talvez Ademir Serafim, Márcio Colatto, Adriano Luz, diretoria da Adpesc e etc.). Sim, era verdade, o futuro era incerto...

Aproveitei para argumentar que outro dia conversei com o Delegado Alber na Corregedoria e o mesmo argumentou que a Presidente da Adpesc – Delegada Sonéa iria se “arrombar” no final da gestão porque o pessoal da diretoria estava “fulo” da vida com ela. Relatei que chamei a atenção de Alber, poderando que se ele era da diretoria e não estava concordando com o estilo de trabalho da Presidente que então reunisse o pessoal descontente, fizesse um manifesto contundente e caísse fora, divulgando uma nota a toda a classe...  Comentei que como a Delegada Sonéa e seu marido (Neves) possuíam força política no governo (Secretaria de Segurança), o pessoal da diretoria talvez preferisse aproveitar o tempo e os bons ventos para não se indisporem com quem detinha força política... Mas quando chegasse o tempo certo seria outra coisa, até lá esse pessoal iria ficar em silêncio, apenas serviriam para fomentar burburinhos pelos bastidores... O Delegado Alex Passos reforçou dizendo que a Delegada Sonéa não conseguia reunir três membros da diretoria, tal era a divisão interna, só que ninguém rompia, preferiam engolir, empurrar com a barriga, segurar, esperar...

No final da conversa, o pessoal já estava se retirando para o almoço, primeiramente Delci, depois Alex me convidaram para amoçar com eles.  Rejeitei  porque teria que ir à Balneário Camboriú e na despedida, quando já estava na frente da Delegacia de Itapema, comentei com Alex Passos que a nossa única esperança era uma “emenda constitucional” e fiz um relato sobre nossa proposta de criação da “Procuradoria-Geral de Polícia” e do segundo grau na carreira de Delegado de Polícia (Procuradores), e que o momento propícia para alavancarmos isso seria quando o Vice-Governador Pavan viesse assumir o governo do Estado. Alex Passos pareceu entender o recado e comentou que achou interessante a estratégia. Sérgio Maus passou próximo de nós, acompanhado de Delci, com um olhar de quem “espreitava’, ou que talvez soubesse que eu estava ali plantando ideias... O olhar de Sérgio parecia de uma águia, mas também poderia ser um “pavão misterioso” e “professor pardal”. Era um andar impositivo, inquisitivo..., como nos seus velhos tempos de Corregedoria na Capital.  Fiquei pensando: “Pobre polícia, pobre Delegados...”. O momento era de muita humildade, aliás, humildade sempre na vida, mas isso era outra história. Depois que me retirei da Delegacia de Itapema, já quando estava dirigindo pela BR 101, fiquei pensando: “Sérgio Maus, Delegado Especial, encapsulado...”.

Horário: 14:09 horas:

Marilisa respondeu à minha última mensagem:

“Também estou almoçando de frente para o mar e estarei esperando Ok! Bjs Ma”.

Depois desse torpedo, fiquei pensando em Marilisa na Operação Veraneiro, como Sérgio, Alex, Delci... e tantos outros, todos sobreviventes num “sistema” caótico. Quem iria conseguir resistir? Alguém ou ninguém? Todos cheios de razão, donos de suas verdades, de seus destinos, cheios de respostas na ponta da língua para tudo... Quem iria sobreviver? Enquanto isso, o Delegado-Geral Maurício Eskudlark, a Presidente da “Adpesc”, seus seguidores próximos e distantes, também, os Delegados Regionais e as demais lideranças classistas, pareciam totalmente dominados e vivendo noutros mundos.... Quem iria fazer soar o toque para o despertar? Lembrei de todos os amigos deixados, contatados... e a espera talvez de um “adeus” às ilusões.