Causas do risco de crianças menores ficarem sem os cuidados directos do pai

Introdução
Constitui argumento base do pai ter saído permanentemente de casa deixando o cuidado directo das crianças e para garantir a paz, vida de pessoas sem violência doméstica o facto de a Sra. Olga José Magaia Muatinte ter manifestado persistentemente desobediência, falta de respeito e incumprimento dos acordos celebrados entre os cônjuges durante os seis anos de vigência do casamento.
Constituíram acordos assinados oralmente e implícitos entre as partes durante o namoro ocorrido entre Setembro de 2008 a Dezembro de 2009 a manifestação de amor e respeito mútuo de marido e mulher reforçada pela ansia de realizar o seguinte:
1. União por casamento tradicional (Lobolo), civil e pelo Sacramento do matrimónio, pela Igreja Católica Romana (ICR);
2. Vida e educação dos filhos baseada nos princípios de valores de cônjuges unidos por todos os tipos de casamentos celebrados;
3. Geração de cinco descendentes, filhos do casal.
Assim, em Março de 2010, celebramos o Lobolo na casa dos pais, na Matola 700. No dia três de Julho de 2010 celebramos o casamento civil no Palácio dos Casamentos da Cidade de Maputo e o Sacramento de matrimónio na Paróquia Nossa Senhora do Amparo na Matola 700. No dia 12 de Julho de 2012 tivemos o nosso 1º bebé, a Fátima.
II. Desobediência e falta de respeito pelos pressupostos de vida pelo Lobolo e Sacramento de Matrimónio pela ICR.
Após a celebração do Sacramento do matrimónio, a Sra. Olga continuou a frequentar a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), cuja religião professava até aos dias do nosso encontro, namoro e casamento. A Sra. Olga, concordou em celebrar o Sacramento de matrimónio pela ICR, da qual fora batizada, crismada e tinha servido a Deus na comunidade dentre outras formas como catequista antes de passar a IURD. Ao dar este acordo, estava implícito que a esposa deveria mudar e voltar a ICR viver o Sacramento junto do seu esposo e filhos. A não acontecer assim, constata-se aqui desobediência e violação dos pressupostos do Sacramento do matrimónio. Porém e desde então, o esposo frequenta e serviu ao Senhor até então pela ICR na Paróquia São João Evangelista da Malhangalene, Cidade de Maputo (Vide Currículo em anexo IIIa, página 18).