CAMINHOS E DESAFIOS DA INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO 

EVERSON AUGUSTO MARQUES

ELAINE CRISTINA CAVICCHIOLI

GABRIELA ARAUJO GRACIANO

SILMARA APARECIDA VIGATTI 

CAMINHOS E DESAFIOS DA INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO 

 

SÃO CARLOS 

2024 

 

RESUMO 

A inclusão na educação é um tema de extrema importância na atualidade, buscando garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de suas características ou necessidades especiais. Este artigo científico tem como objetivo analisar os caminhos e desafios encontrados no processo de inclusão na educação escolar, bem como apresentar algumas estratégias e práticas que podem ser adotadas para promover uma inclusão efetiva e significativa. 

Palavras – chave: inclusão, educação, adaptação.

INTRODUÇÃO 

 
          A inclusão educacional é um conceito que tem ganhado cada vez mais destaque e repercussão na sociedade.

A inclusão escolar tem o objetivo de proporcionar uma educação de qualidade para todos os estudantes com deficiência, este processo visa garantir que estes alunos sejam incluídos em salas de aula regulares, recebendo apoio e recursos necessários para que possam participar plenamente da vida acadêmica, tornando cidadãos participativos na vida em sociedade.

No entanto, a implementação dessa prática enfrenta alguns desafios que precisam ser considerados e superados. 
 

BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E MARCOS LEGAIS.

A deficiência era  vista  como  motivo  para  exclusão  em várias esferas sociais, prevalecendo a ideia de que as crianças com necessidades especiais  eram  incapazes  para serem inseridas no ambiente escolar.  No entanto,  a promulgação da Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) e a implementação de outras políticas públicas favoreceram a emergência de uma nova perspectiva baseada   na   igualdade   de   oportunidades   e   na   educação   para   todos, democratizando  assim  o  acesso  educacional  para  estudantes  com  diversas necessidades.

A educação  inclusiva  começou  a  ser  implementada legalmente  como Política  Nacional  de  Educação  Especial  no  final  da  década  de  1980.  Esse modelo foi desenvolvido com o objetivo de democratizar a educação e ampliar o acesso para alunos com necessidades especiais, assegurando o ensino público de qualidade e  o  exercício  da  cidadania  como  um  direito universal. A  Lei  Nº 7.853,  de  24  de  outubro  de  1989,  foi  um  marco  importante  nesse  processo, estabelecendo diretrizes para a integração social e educacional desses alunos.

 

Ao poder público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiênciao pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos  à  educação,  à  saúde,  ao  trabalho,  ao  lazer,  à  previdência social,  ao  amparo  à  infância  e  à  maternidade,  e  de  outros  que decorrentes  da  Constituição  e  das  leis,  propiciem  o  seu  bem-estar pessoal, social e econômico (Brasil, 1989, Art., 2º)

 

          Segundo Mittler (2003) as formas através das quais as escolas promovem a inclusão e previnem a exclusão constituem a base da  qualidade  de  viver  e  aprender  experimentado  por  todas  as crianças.

          A inclusão de indivíduos com necessidades educacionais especiais envolve muito mais do que apenas sua matrícula e permanência no ensino regular ou sua presença física em espaços escolares. Requer uma reorganização profunda do sistema   educacional,   que   inclui   a   revisão   de   conceitos   e   paradigmas educacionais   antigos.   Esta   reestruturação   é   essencial   para   permitir   o desenvolvimento integral desses estudantes, respeitando suas individualidades e atendendo às suas necessidades específicas. O objetivo final é assegurar um ensino de qualidade e democrático, onde os conhecimentos de cada aluno sejam valorizados.

 

DESAFIOS PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES

 

Simplesmente estar em sala de aula não é suficiente para o professor; é fundamental que ele  receba  uma  formação  que  contemple  a  organização  do conteúdo  e  dos  métodos  de  ensino,  garantindo  um  aprendizado  de  qualidade para  todos  os  alunos.  Segundo Martins (2006), a formação em educação inclusiva deve priorizar a valorização da diversidade. O professor deve então ser capaz de usar  essa  diversidade  a  seu  favor,  adotando  estratégias  de  ensino variadas e ajustes curriculares que efetivamente permitam que todos os alunos desenvolvam   suas   competências,   incluindo   aqueles   com   necessidades educacionais especiais.

No artigo 18 da Resolução nº CNE/CEB 02/2001, página 05, é estipulado que os professores que não apresentem o perfil mencionado devem ser providos pelo   Estado   das   condições   fundamentais   para   realizar   iniciativas   que complementem   suas   qualificações,   sobretudo   no   que   diz   respeito   ao atendimento  especializado  de  alunos,  conforme  especificado  no  quarto  inciso desta resolução.

4º  Aos  professores que  já  estão  exercendo  o  magistério  devem  ser oferecidas oportunidades de formação continuada, inclusive em nível de   especialização,   pelas   instâncias   educacionais   da   União,   dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. (Brasil, 2001)

          A inclusão exige que os educadores estejam preparados para lidar com a diversidade de alunos em suas salas de aula, adaptando seus métodos de ensino, materiais e recursos de acordo com as necessidades individuais de cada aluno. Portanto, se faz necessário investir em programas de formação continuada e especializada para que os professores possam se capacitar de maneira plena e adequada, inclusive adaptando as grades dos cursos de formação inicial, como os cursos de Pedagogia, para que eles não sejam ofertados somente na modalidade a distância e façam com que os alunos, que serão os futuros professores, estejam mais inseridos dentro das escolas através dos estágios, observando professores experientes trabalhando para que assim possam construir sua prática e já terem uma visão de como é o ambiente escolar.

 Mittler (2003) revela em seu estudo que muitos professores se sentem despreparados para a inclusão, indicando uma lacuna na formação inicial que não abordou práticas educacionais cruciais para promover a inclusão, necessitando  assim  de  apoio  especializado  para  uma  formação continuada mais eficaz.

A  formação  continuada  capacita  o  professor  a  desenvolver  práticas educacionais  que  atendam  a  todos  os  estudantes,  assegurando  que  cada  um possa  expressar  seu  conhecimento  e  integrar-se  ao  ambiente  educacional promovido pelo professor. Martins (2006) destaca que as políticas públicas   de   educação   inclusiva   representam   um   avanço   significativo, especialmente para aqueles  previamente  marginalizados  por  suas  diferenças. Eles sublinham  a  importância  de  uma  formação  docente  que  responda  aos desafios de um paradigma educacional voltado para todos.

Historicamente, presumia-se que a formação inicial de um professor era suficiente  para  toda  a  sua  carreira, entretanto, Freire (2001)   salienta que a realidade é diversa e   desafiadora   para   todos   no   ambiente   escolar,   especialmente   para   os professores, que devem reconhecer que sua formação é um processo contínuo e integrante do seu dia a dia.
          Outro desafio é a resistência de alguns educadores, pais e alunos em relação à inclusão. A mudança de mentalidade e a superação de preconceitos são essenciais para que a inclusão aconteça de maneira efetiva. É preciso promover a conscientização sobre a importância e os benefícios da inclusão, construindo uma cultura inclusiva em toda a comunidade escolar. Muitos pais não aceitam o fato de ter um filho com deficiência e apresentam grande resistência quando a escola aborda esse tema.

Essa resistência por parte da família e a busca de ajuda médica especializada para que seja realizada uma avaliação, atrasa muito o desenvolvimento da criança, pois quando sabemos qual é a deficiência do aluno podemos trabalhar dando enfoque as suas necessidades para que a criança consiga se desenvolver de maneira plena e satisfatória, e também essa criança poderá contar com uma equipe multidisciplinar que ajudará muito em seu desenvolvimento motor e cognitivo.

Além disso, a falta de acessibilidade física nas escolas é um importante obstáculo para a inclusão. É fundamental que as instituições de ensino sejam adaptadas para receber todos os alunos, garantindo a disponibilidade de rampas, corrimãos, pisos táteis, banheiros acessíveis, entre outros recursos.

Recursos matérias e humanos também são de suma importância para que o acesso à educação aconteça de maneira plena para a pessoa com deficiência, pois faltam profissionais da educação especial nas escolas, as salas de recurso estão sucateadas, falta material e professores colaborativos para trabalhar com o público elegível dentro da sala regular, e o número excessivo de alunos em sala também resultam em um obstáculo para que os professores consigam adaptar as suas aulas e atingir de maneira mais efetiva esses alunos.

 

DIFICULDADES ENFRENTADAS PARA GARANTIR UMA INCLUSÃO PLENA

 

          A pessoa com deficiência passa por muitos obstáculos e desafios para que seja inserida de maneira plena e satisfatória dentro de qualquer esfera da sociedade.

          Não basta ter o aluno com deficiência dentro da escola se não garantir a ele o acesso, a permanência e a qualidade no ensino ofertado.

          Para que isso aconteça primeiramente precisamos de edificações com acessibilidade como rampas, corrimões, banheiros adaptados, marcadores no chão e sonoros entre outras estruturas que possibilitem a locomoção de pessoas com deficiência dentro dos prédios escolares.

          Muitas escolas estão funcionando em prédios antigos que não possuem nenhuma acessibilidade. Por essa razão os órgãos públicos devem reestruturar esses estabelecimentos, reformando-os para que se tornem acessíveis.

          Todavia somente a acessibilidade não garante que a inclusão aconteça plenamente, pois além de estar dentro da escola o aluno com deficiência precisa de suporte, apoio e materiais pedagógicos adequados e adaptados as necessidades específicas de cada um.

          Por essa razão cada aluno deve ter o seu plano educacional individual que garante que ele tenha acesso a um currículo adaptado que abranja todas as necessidades e faça com que ele avance no seu processo de aprendizagem.

          Esse plano deve ser construído em colaboração com o professor da sala regular e com o professor da educação especial, outro ponto que deve ser levado em consideração, pois muitos estabelecimentos de ensino não contam com esse profissional especializado, ou possui um número reduzido para atender a demanda da escola.

          Outro profissional de extrema importância é o professor colaborativo, que trabalha dentro da sala de aula junto com o professor regular, adaptando todas as atividades as necessidades dos alunos com deficiência, mas muitos sistemas de ensino não contratam esses profissionais e as crianças acabam ficando sozinhas em sala.

O  planejamento   na   educação   inclusiva   deve   ser constante  e  colaborativo,  priorizando  os  interesses  e  necessidades  de  cada aluno. Isso envolve criar aulas que sejam desafiadoras para todos, diversificando as abordagens dos conteúdos curriculares e mantendo a equidade no processo educacional.

          Portanto para que a inclusão aconteça de verdade, precisamos apostar em políticas públicas voltadas para a contratação de mais profissionais da educação especial para que nossas crianças não sejam apenas mais um número dentro das escolas, mas sim que ela esteja inserida com respeito e dignidade, se desenvolvendo e aprendendo cada vez mais.

 

ESTRATÉGIAS 
 
          Diante dos desafios, algumas estratégias e práticas podem ser adotadas para promover uma inclusão efetiva. A colaboração entre os profissionais da educação, incluindo professores, psicólogos, terapeutas e especialistas, é essencial para identificar as necessidades individuais de cada aluno e criar planos de apoio e intervenção personalizados.

Além disso, o envolvimento dos pais e responsáveis no processo de inclusão é fundamental. É preciso estabelecer uma comunicação aberta e transparente entre escola e família, buscando o alinhamento de expectativas e o compartilhamento de informações sobre o progresso e as dificuldades dos alunos.

Para a efetivação da perspectiva inclusiva, propõe-se um ponto concreto de articulação entre o professor da sala comum e o professor especializado - o Plano de Ensino Individualizado (PEI), um registro a ser elaborado conjuntamente pelos professores, propondo uma mesma linha de ação pedagógica, tanto no ensino regular como no AEE. De acordo com Neves (2017), o PEI pode ser pensado como um estudo de caso, uma vez que se configura como um instrumento que permite um olhar individualizado sobre o estudante, seu percurso, suas demandas e possibilidades no processo de aprendizagem, levando-se em conta suas necessidades específicas.

O AEE não tem como função substituir o ensino regular, mas sim complementar a formação dos alunos com necessidades especiais, visando autonomia desses discentes dentro e fora da escola. Conhecida também como sala de recursos multifuncional, atende preferencialmente alunos matriculados na rede regular de ensino dentro do espaço físico da escola, sendo assim parte integrante do projeto político pedagógico da escola.

São atendidos, na sala multifuncional ou AEE alunos público-alvo da educação especial, de acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e no Decreto N.6.571/2008.

 

· Alunos com deficiência: aqueles [...] que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (ONU, 2006).

· Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo. Incluem-se nesse grupo alunos com autismo, síndromes do espectro do autismo e psicose infantil. (MEC/SEESP, 2008).

· Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse (MEC/SEESP, 2008).

 

 

Atividades adaptadas ao nível de aprendizagem de cada pessoa, levando em consideração os aspectos cognitivos, mas também a interação e integração desse individuo nas práticas cotidianas.

O trabalho na sala de recurso é muito importante pois garante ao aluno com deficiência abordar temas que são de extrema importância para que eles se tornem adultos independentes, pois visam aprimorar práticas de higiene e ações do dia – a – dia, como se alimentar com talheres, escovar os dentes, pentear os cabelos entre outras ações.

 

CONCLUSÃO

 

Há uma discrepância notável entre os princípios da Educação Inclusiva e a   realidade   nas   escolas, que   frequentemente   carecem   de   infraestrutura adequada   e de   profissionais   qualificados.   Muitas   vezes, observa-se   um descompasso entre os conteúdos ensinados aos alunos do ensino regular e as atividades destinadas  aos  alunos  com  necessidades  especiais,  o  que  requer revisão para garantir um ensino mais inclusivo.

Além   disso,  a   falta   de envolvimento ativo das famílias resulta em uma menor pressão por um ensino que  beneficie  todos  os  envolvidos  no  processo  de  inclusão,  frequentemente transferindo  a  responsabilidade  para  outrem  sem  adotar  medidas  práticas necessárias.
          A inclusão na educação é um desafio complexo, mas extremamente importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Superar os obstáculos e promover uma inclusão efetiva requer a colaboração e o engajamento de todos os envolvidos no processo educacional.

A formação dos professores, a superação de preconceitos, a adaptação das escolas, a criação de práticas inclusivas, o investimento em acessibilidade e a contratação de mais profissionais da educação especial são caminhos necessários para que possamos garantir que todos os estudantes tenham igualdade de oportunidades na educação. 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Parecer CNE/CEB n. 02/2001.

 

BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica, Lei Nº 9394/96. Disponível em link. http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/529732 Acesso em data: sexta-feira, 16 de ago. de 2024.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Brasília: MEC, SEESP, 2001. CARVALHO, Rosita Elder. O Direito de Ter Direito. In: Salto para o futuro. Educação Especial: Tendências atuais/ Secretaria de Educação a Distância. Brasília: Ministério da Educação, SEEP, 1999.

 

BATISTA, C. E. (2014). Educação inclusiva: caminhos e desafios para a construção de uma escola para todos. Revista Temas em Educação, 23(1), 66-82. 

 

BARBOSA, M. H. (2010). Políticas públicas para a educação inclusiva no Brasil: trajetórias, avanços e desafios. Educar em Revista, (37), 199-214. 

 

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2001.

 

MENDES, E. G., & Almeida, M. R. (2011). Inclusão escolar e práticas pedagógicas: desafios e perspectivas da educação inclusiva. Revista Iberoamericana de Educación, 55(1), 1-11. 

 

AZEVEDO, M. A. S., & Ribeiro, G. R. C. (2015). Desafios e possibilidades da Educação Inclusiva: concepções de professores de uma escola regular. Educação e Pesquisa, 41(2), 431-44 

 

MARTINS, L. A. R. Formação de Professores numa perspectiva inclusiva: algumas constatações. In: MANZINI, E. J. (Org.). Inclusão e acessibilidade. Marilia: ABPEE,2006.

 

MOLINA, J. R. P., et al. (2016). Desafios e estratégias da docência na educação inclusiva. Revista Brasileira de Educação, 21(65), 531-554.  

 
 

MITTLER, P. Educação inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: Artmed, 2003.

 

NEVES, Libéria. Contribuições da Arte ao Atendimento Educacional Especializado e inclusão escolar. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 23, n. 4, p. 489-504. out./dez. 2017.