BREVE ANÁLISE DO CONTROLE SOCIAL FORMAL E SUAS PERSPECTIVAS DE CLASSE

RESUMO

O controle social formal é um método de manutenção do status quo o qual visa expurgar indivíduos ou grupos que não se adequam dentro de uma possível lógica social ditada pelo mercado, igreja e estado. Este controle é efetivado através do estado e suas instituições, e, a sua utilização, potencializa a utilização proporciona desigualdade social, higienização, vulnerabilidade. Partido destes conceitos se relacionará neste trabalho todas as relações dos conceitos criminológicos e as questões de classes neles inerentes.

Palavras Chaves: Marxiana. Questão de Classe. Controle Social.

1 INTRODUÇÃO

Marx e Engels ao convocar o proletariado nas primeiras linhas do manifesto comunista afirmaram que a “história da humanidade é a história da luta de classes” (MARX, ENGELS, 1999, p.7). Josué de Castro, no século seguinte, ao deparar-se com a fome dos ditos homens-caranguejos[1], que vivam nas palafitas as margens do rio Capiberibe em recife, concluiu que “a história da humanidade tem sido, desde o princípio, a história de sua luta pela obtenção do pão-nosso-de-cada-dia” (CASTRO, 1959, p.1).

Ainda que exista uma significativa diferença temporal entre as duas sentenças, e que os objetos de estudo dos referidos autores sejam distintos, não se requer nenhum esforço interpretativo para dizer as conclusões de ambos facilmente dialogam. Por isso depreende-se que a história da humanidade consiste numa longa disputa entre classes conflitantes, no qual uma delas quer se afirmar enquanto classe dominante (opressora) e a outra que se emancipar(oprimido/trabalhadores) e conquistar seus direitos(pão-nosso-de-cada-dia) (CHAUI, 2000, p.532).

A luta de uma classe ocorre justamente para sua autoafirmação ou a depender da época, para garantir simplesmente a sua sobrevivência. A vista disso o Manifesto Comunista facilmente sintetiza, vejamos:

Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e oficial, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ore franca, ora disfarçada, uma guerra que termino sempre, ou por uma transformação evolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das suas classes em luta(MARX, ENGELS, 2005, p.8).

Sabe-se que o principal interesse de quem oprime é a manutenção do status quo vigente para que assim continue dominando os meios de produção. A manutenção deste status quo razão se dá através das instituições por ela subjugada, como por exemplo o Estado, que através do seu poder de polícia reprimem aqueles que questionam e pautam um projeto de sociedade diferente deles (LEFORT, 1991, p. 42).

Desta forma, por mais que pareça simplório, está exposta a dinâmica da realidade social com os seus ininterruptos conflitos entre opressores e oprimido que, dada a atual conjuntura, podem ser identificados como burgueses e proletários (CHAUI,2000, p. 532).Essa sutil explicação serve para aprofundarmos o debate daquilo que conhecemos por controle social, conceito bem difundido na criminologia crítica, o qual possui duas dimensões, Formal e Informal.