BRASIL: UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL

“A classe dominante nunca será capaz de resolver a crise. Ela é a crise!” ROB RIEMEN (2012). Foi brilhante a colocação do filósofo holandês e é necessário que haja uma reflexão profunda sobre a realidade social, econômica e política de países emergentes como é o caso do Brasil.

Entender a realidade social do Brasil é tarefa complexa e exige grandes compromissos da sociedade no sentido de desfazer o cipoal de relações preconceituosas de todos os tipos e gêneros em todos os recantos do País.

Um dos grandes desafios a serem enfrentados pelo Poder Público no Brasil consiste em unificar as classes sociais até então separadas por questões de natureza patrimonial, religiosa, étnica e até mesmo regional.

A extensão territorial quase continental do Brasil de certa forma dificulta as ações do Poder Público neste sentido, sem falar da dificuldade ainda maior de discutir a questão nas diversas esferas parlamentares onde a classe dominante tem grande representatividade.

A transformação dessa realidade deixou de ser utopia e encontra respaldo no crescente aumento de representações parlamentares que lutam em defesa dos interesses da grande massa e das minorias socialmente excluídas.

A superação de preconceitos de todas as estirpes (étnicos, econômicos, políticos, sociais, intelectuais e regionais) aos poucos se desfaz e a nação começa a se irmanar em buscas de um futuro melhor.

Se a democracia fluir livremente e sem percalços aos poucos o processo de nivelamento social apresentará grande evolução, comparando-se a outros países que conquistaram tal mérito.

Ações políticas sérias que tenham por objetivo o nivelamento social contribuem favoravelmente para o engrandecimento de uma nação e para que isso ocorra é preciso investir massivamente em políticas voltadas para a valorização do homem como cidadão.

Na verdade é preciso destinar grande parte do orçamento bilionário gasto com bens e serviços geralmente superfaturados por gestores desonestos para investir em políticas de geração de emprego e renda, beneficiando diretamente o cidadão e a sua família, diminuindo então as responsabilidades do Poder Público.

A realidade econômica do Brasil apresenta a mesma complexidade das demais e precisa ser analisada com profundidade para que se tenha um parâmetro mediador de soluções compatíveis com o momento atual, sem afetar a estabilidade das relações econômicas entre o patrimônio público e o privado.

De certa forma o modelo econômico brasileiro tem características medievais, valendo esclarecer que na Idade Média a classe dominante era mais ponderada no que se referia a geração e cobrança de impostos.

O sistema de arrecadação de fundos e reservas monetárias para suprir as demandas orçamentárias do País se alimenta de um aparelho tributário altamente explorador capaz de envergonhar qualquer governante medieval.

O maior inimigo do modelo econômico brasileiro é a burocracia que se estabeleceu em todas as instâncias da república que insistem em normatizar, fiscalizar e controlar demasiadamente a vida econômica das pessoas físicas e jurídicas.

As tentativas de redução de impostos de certa forma atingem negativamente o orçamento público e reduz o patrimônio do País e para que isso ocorra é preciso discutir a economia com seriedade, buscando soluções coerentes através de medidas capazes de transformar o atual quadro, tomando como exemplo a experiência positiva de países que reduziram de forma significativa a sua carga tributária.

Na cadeia de sugestões para amenizar ou até mesmo solucionar o problema, torna-se urgente fomentar a criação de empreendimentos pela iniciativa popular, gerando mais emprego e renda para a população, implantando políticas de otimização e desburocratização em todos os segmentos de produção de bens e serviços.

O Poder Público tem que compartilhar as suas ações em todos os segmentos no que se refere a oferta de bens e serviços a população, concedendo a iniciativa privada ações independentes capazes de evoluir de forma quantitativa e qualitativa, beneficiando diretamente o cidadão através da democratização do acesso e barateamento de custos.

A oferta massiva de trabalho contribui de certa forma para amenizar grande parte das mazelas sociais e econômicas que afligem a nação, bem como harmoniza e estabiliza o Poder Público, reduzindo drasticamente o seu papel como agente empregador.

Falar da realidade política no Brasil é assunto constrangedor diante da falta de perspectivas e impossibilidade de diálogo, bem como da total falta de interesse em discutir medidas e soluções que busquem uma transformação política verdadeira da nação.

Os 3 Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)tem dificuldades em se relacionar e estão em constante situação de conflito, abalando vez por outra as estruturas da República com escândalos de todos os tipos.

A Democracia é mais eficiente com o Poder Executivo e o Legislativo, pois o povo pode opinar na indicação dos seus representantes para o exercício de seus mandatos temporais, podendo até recandidatar-se e quem sabe se eleger de acordo com a vontade popular que se manifesta pelo voto.

A Democracia falha com o Poder Judiciário, pois o povo não pode opinar na indicação dos seus representantes que evoluem em cargos e funções que findam com a aposentadoria e a população tem dificuldades em compreender como tal estrutura funciona.

No universo das discussões envolvendo os 3 Poderes muita coisa acontece e é possível estabelecer limitações que vão do possível ao impossível sem muitos detalhes, visto que a população está farta de saber dos fatos que orgulham e muitas vezes envergonham a nossa nação.

É bom saber que o Poder Executivo e o Poder Legislativo desenvolveram mecanismos fortes de controle popular manifestada pelas campanhas eleitorais periódicas, bem como instrumentos de avaliação e fiscalização dos seus representantes por ocasião de seus mandatos que podem resultar em ações punitivas que culminam com o afastamento da vida política e até mesmo em prisão no caso de atos de improbidade.

O que se pode fazer de melhor nesses 2 segmentos da República é aprimorar a Legislação que os regulamenta, eliminando possíveis medidas de proteção legal que estimulem a impunidade ou que de alguma forma contribua para fomentar a continuidade no poder, impedindo a proliferação da corrupção.

Quanto ao Poder Judiciário, torna-se mister a tomada medidas imediatas que envolvam toda a sociedade para discutir mecanismos capazes de fazer com que o mesmo tenha a estrutura organizacional e funcional dos demais poderes, equilibrando assim a tríade que sustenta as bases da nossa democracia.

Voltando a citação inicial é imprescindível que a classe dominante tome a consciência necessária de que é preciso promover ações direcionadas a promoção de cada cidadão, possibilitando uma vida melhor para todos e consolidar de vez a verdadeira democracia na República Federativa do Brasil.

Stenio Neves Gameleira

Educador