Avanços na Política de Amamentação no Brasil

AVANÇOS NA POLÍTICA NACIONAL DE AMAMENTAÇÃO INFANTIL

O leite materno contém todos os nutrientes necessários ao desenvolvimento saudável do bebê, inclusive água e deve ser utilizado de forma exclusiva até os seis meses de idade. Esta recomendação é proveniente da Organização Mundial de Saúde (OMS), orientando que a criança continue recebendo o leite materno de forma complementar até os dois primeiros anos de vida.

A amamentação correta evita o desenvolvimento de diversas doenças infantis e reduz as chances de mortalidade infantil de forma significativa. Os benefícios diretos da ingestão de leite materno pelo bebê promovem a proteção da criança contra diarreias, infecções respiratórias e alergias, verminoses, doenças de pele, infecções de ouvido, etc.

O aleitamento materno feito da forma recomendada é responsável pela redução em 13% (treze por cento) da mortalidade em crianças menores de 05 anos, e também pela redução do risco de desenvolver hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade na vida adulta.

O Ministério da Saúde no Brasil é o responsável para implementação de estratégias provenientes das políticas públicas nacionais de amamentação infantil e tem sido responsável por implementar as políticas públicas nacionais quanto ao aleitamento materno. Esse Ministério tem adotado objetivos e metas para promoção do aleitamento materno no Brasil, passaremos a mencionar algumas delas.O aleitamento materno deve ser promovido pelos profissionais de saúde rotineiramente nas Unidades Básica de Saúde (UBS), para tanto objetiva também cuidar do aprimoramento das competências e habilidades dos profissionais de saúde para a promover esta prática.

Uma estratégia muito eficaz para o alcance dos objetivos instituídos pelas Políticas Públicas Nacionais é a denominada Amamenta e Alimenta Brasil, que segue os princípios da Rede Cegonha, instituída no âmbito do SUS em pela portaria 1459, de 24 de junho de 2011. Essa Estratégia tem como base legal a portaria 1920 de 05 de setembro de 2013 e tem como alvo planejar e executar ações que incentivem a prevalência do aleitamento materno e alimentação saudável para crianças de até 02 anos de idade.

O Brasil também, via Ministério da Saúde, mantém uma Rede de Bancos de Leite Humanos (rBLH), sendo referência internacional. A rede brasileira possui mais de 225 Bancos de Leite humano, que coleta, processa e distribui o leite humano para o consumo de bebês prematuros e os que apresentam baixo peso, sendo instrumento poderoso de salvamento de vidas.

O Brasil, reconhecendo a grande importância para do aleitamento materno, como meio de prevenção de doenças e mobimortalidades infantil e levando-se em consideração o Art. 9º do ECA(estatuto da Criança e do Adolescente, que reza que o Poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno , inclusive aos filhos de mães submetidas  a medida privativa de liberdade, tem implementado  Políticas Nacionais de Amamentação Infantil, com objetivos, metas e estratégias funcionais.

Um dos princípios que permeiam estas políticas é o de que é necessário educar, capacitar, tanto os profissionais de saúde envolvidos na promoção da otimização do aleitamento materno como das próprias mães envolvidas no processo de amamentação.

As Políticas Nacionais de Aleitamento Materno no Brasil, são essenciais para a promoção do aleitamento materno e se pautam por princípios, metas e estratégias que tem conseguido diminuir doenças sérias em bebês e reduzir de forma significativa a mortalidade infantil.

Referências                                               

https://www.fadc.org.br/noticias/a-importancia-do-banco-de-leite-humano-blh

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategia_nacional_promocao_aleitamento_materno.pdf