AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR: INSTITUCIONAL E DEAPRENDIZAGEM

AVALIAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR: INSTITUCIONAL E DE APRENDIZAGEM


“Enquanto a Educação for utópica na qualidade de ensino em sua complexidade, o sonho é necessário para que possamos trilhar um caminho”.
Roberto Giancaterino

As Instituições de Ensino Superior (Universidades) surgiram na Idade Média, sendo contemporâneas do Renascimento Intelectual do século XII. Eram corporações de alunos e professores, nascidas espontaneamente da vontade dos mesmos.
Sendo assim, Leite e Morosini (1992), no Brasil, após a reforma universitária com o desenvolvimento de um conceito “moderno” de universidade, chegou-se a cogitar a idéia de Universidade no Brasil, diante da diversidade do sistema de ensino superior brasileiro. Sendo que, o Brasil nega esta idéia durante o Período Colonial até o Império e o início da República. Achava-se que o país não poderia ter universidade porque não tinha cultura. Queria-se, no entanto, para a universidade não mais a cultura do passado e sim a cultura do conhecimento novo para construir uma sociedade emergente e moderna.
Em outras palavras, o ensino superior, desde seu início, apresentava-se desprovido de caráter nacional, influenciado por um espírito colonialista e colonizador (Fávero, 1980). Assim, pode-se dizer, que a educação superior no Brasil não é um desafio novo. Além de antigo, continuam sendo um grande desafio que se desdobra em múltiplos menores, todos eles de inegável e incômoda relevância. O primeiro destes é o da compreensão das diferentes faces e dimensões daquele. O segundo é o da consciência de que hoje, mais do que ontem e muito mais do que há 30 ou 50 anos, aquele desafio exige claro e decidido enfrentamento.
O novo contexto educacional é enfatizado por Mason (1998), quando estabelece que as tendências ou correntes ligadas ao ensino na educação superior são grandemente influenciadas pela importância da interatividade no processo de aprendizagem.
Na perspectiva de Cruz (2004), as discussões sobre avaliação há muito tempo estão presentes dentro das universidades, pelo menos das públicas, no movimento docente, no cotidiano da prática docente acadêmica, sendo assim, esta não é uma questão nova. “Embora alguns cheguem até a considerar que os professores universitários não querem enfrentar esta questão, ela é antiga, porque tem estado presente em sucessivos governos, e tem sido pauta no Congresso Nacional do movimento docente da categoria”.
O que há de novo na discussão sobre avaliação não é sua necessidade ou importância, mas a questão de como esta avaliação está ou deveria sendo feita, quem avalia, e quais as conseqüências nos processos de avaliação tem na formação de um novo profissional.
Quanto à avaliação periódica de cursos e instituições superiores, esta passa a ganhar relevo na Lei Federal 9394/96, no seu artigo 46. Nesta Lei, uma vez detectadas as irregularidades sanáveis, serão dadas prazo para correção. Caso contrário, podem ocorrer intervenções, suspensão de autonomia, culminando com o encerramento das atividades do curso e da própria instituição.
De acordo com Ludke (1997:170 apud Bittencourt, 2003), a avaliação institucional já possui certo espaço definido, no entanto a avaliação da aprendizagem “no que se refere especificamente ao trabalho diário de alunos e professores, parece haver uma ausência de interesse, um lapso de percepção e uma falta de focalização, que tem deixado esse espaço quase inteiramente descoberto, tanto do ponto de vista teórico, como do prático”.
A avaliação institucional também é considerada como um instrumento de questionamentos na busca de qualidades e eficiência na educação superior. Para Meyer (1993), a avaliação é um instrumento indispensável de gestão necessária para se mensurar os esforços da organização, na sua qualidade, sua excelência, utilidade e relevância.
Na visão de Dias Sobrinho (1995:31), a “exigência da avaliação tem crescido na mesma proporção em que aumenta a crise das universidades, em grande parte em virtude das dificuldades orçamentárias e da sua crescente incapacidade de responder satisfatoriamente às múltiplas, complexas e até mesmo contraditórias demandas que lhe são postas”.
No entanto, a avaliação institucional, torna-se um poderoso instrumento na busca de resolução dos problemas existentes entre a universidade e as políticas governamentais, provando a sua importância para a sociedade, razão pela qual ela existe e é mantida.
Assim, é possível inferir que as avaliações permanentes das universidades vão acentuar as suas responsabilidades, obrigando-as a qualificar-se perante as novas exigências da sociedade em constantes mudanças.
A forma democrática das proposições pode ser exemplificada pela crescente indistinção entre a natureza pública e privada das instituições. São todos tratados de forma igualitária, ressalvada os compromissos de ambas, em relação à lei e à qualidade de seus serviços.
Para Neiva (1989), um dos problemas da avaliação no ensino superior é a submissão a procedimentos avaliativos, ficando de forma difícil justificar a sua aplicação e o uso do conhecimento resultante sobre comportamentos estreitamente relacionados com a visão particular que as pessoas têm dos objetivos institucionais e dos meios para alcançá-los.
Geralmente, as instituições de ensino superior movem-se dentro de uma intrincada hierarquia de comando e de um contexto de juízos de valor baseados na competência intelectual de indivíduos ou de grupos de indivíduos, no compromisso com certas linhas de ação comandadas por teorias ou diretrizes de caráter político-ideológico, questões difíceis de serem colocadas em discussão e impossíveis de qualquer tipo de parametrização para fins de medição e comprovação.
Conforme Teixeira (2004), o papel da avaliação em grande parte das Instituições de Ensino Superior do país encontra-se atrelado às funções administrativas, que exigem somente uma nota no final do curso. Sendo ainda, por outro lado, a avaliação vista como um meio de punição do aluno. Valorizam-se os papéis, os registros, os procedimentos formais e não o processo de incentivo à melhoria do ensino e da aprendizagem. A maior preocupação refere-se às notas, sem, porém, interpretá-las para indicar recuperações necessárias, melhoria de procedimentos didáticos e avaliação da própria avaliação.
Corroborando com o autor Luckesi et al (2003), destaca uma preocupação sobre avaliação: que ela seja global e de processo. Não simplesmente avaliação de momentos. Esta tentativa é envolver o aluno no processo do estudo, do fazer, do aprender, do crescer como gente, em perspectiva crítica, humana. Conseguimos falar e nos relacionar em termos de notas e conceitos, apenas ao final do semestre. Mas há sempre um drama para nós: expressar uma caminhada em termos de conceitos e, mais ainda fazê-lo apenas enquanto uma disciplina isolada, independentemente de outras disciplinas e matérias que envolvem o aluno e complementam sua formação. Apesar disso, a tentativa existe: refletir com o aluno a própria caminhada, tentar com que cada um se auto-avalie e seja capaz de entrever, com relativa clareza e objetividade, a estrada que está palmilhando.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BITTENCOURT, Neide Arrias. Avaliação formativa de aprendizagem no ensino superior: um processo construído e vivenciado. Maringá - PR: UEM, 2003.
CRUZ, Hélvia Leite. Avaliação: uma velha e nova questão. In: www.adunb.org.br, 2004.

DIAS SOBRINHO, José (org.). Avaliação institucional da unicamp: processo, discussão e resultados. Campinas - São Paulo: UNICAMP, 1995.
FÁVERO, M. L. A. Universidade e poder: análise crítica/fundamentos históricos. 1930-45, Rio de Janeiro - RJ: Achiamé, 1980.
LEITE, D. & MOROSINI, M. Universidade no Brasil: a idéia e a prática. Revista brasileira de estudos pedagógicos. Brasília - DF, mai/ago, 1992.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Fazer universidade: uma proposta metodológica. São Paulo: Cortez, 2003.

MASON, Robin. Models of on-line courses. Disponível in: https://www.aln.org/alnweb/ magazine/vol2_issue2/Masonfinal.htm. ALN Magazine, v.2, Oct. 1998.
MEC - Ministério da Educação e Cultura. Avaliação da educação superior. https://www.mec.gov.br/sesu/pdf/sinaes.pdf.

MEYER, Victor Jr. A busca da qualidade nas instituições universitárias. Enfoque. Rio de Janeiro - RJ: v. 10, p. 18-21, set. 1993.
NEIVA, C. C. A avaliação como instrumento de apoio ao planejamento e tomada de decisão: a perspectiva da eficiência institucional e da qualidade do ensino dentro de um enfoque político. In: Desafios da administração universitária. Florianópolis - SC: UFSC, 1989.
TEIXEIRA, G. A questão da avaliação. In: www.serprofessoruniversitario.pro.br, 2004.
ANEXO

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL¹
O processo de Avaliação Institucional, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), compreende a análise dos dados e informações prestados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) no Formulário Eletrônico e a verificação, in loco, da realidade institucional, dos seus cursos de graduação e de pós-graduação, da pesquisa e da extensão, levando-se em conta três grandes dimensões: o corpo docente, a organização institucional e as instalações físicas gerais e especiais, como os laboratórios, com ênfase na(s) biblioteca(s).
A Avaliação Institucional subsidia o Ministério da Educação (MEC) nas decisões sobre credenciamento e recredenciamento de IES e é iniciada quando as Instituições de Educação Superior dão entrada na SESU destes pedidos. Ela é realizada por uma comissão de professores qualificados e capacitados para esse fim, recrutados junto à comunidade acadêmica, a partir do Cadastro Permanente de Avaliadores Institucionais do Inep.
Ao implementar a Avaliação Institucional, além de desenvolver os instrumentos de avaliação (Manual de Avaliação Institucional, Formulário Eletrônico, Roteiro da Verificação in loco, Normas e Procedimentos) e de capacitar professores da educação superior para esse fim, o Inep vem homogeneizando os procedimentos e a aplicação dos critérios que serão utilizados pelas comissões de avaliação.
A avaliação dos cursos de graduação é realizada anualmente através do Exame Nacional de Cursos (ENC), o Provão. Implantado através de Medida Provisória em 1995 (MP1018/1995), explicitado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/1996, regulamentado pela Portaria 249/1996 e pelo Dec.2026/1996, adquire seu formato atual, através do disposto no Dec.3860/2001.
O Exame Nacional de Cursos (ENC) tem como objetivo medir a aprendizagem realizada em cada curso pelos estudantes de último ano, com a finalidade de avaliar o curso, externamente, e não o aluno. Ele é aplicado em todo país, em geral, no mês de junho. Gradativamente, vem avaliando nova carreira. Ele é obrigatório, mas o aluno pode recusar-se a responder às questões; não pode, todavia, deixar de comparecer à prova, pois, se isto acontecer, não receberá seu diploma.
As provas são organizadas por especialistas e os conteúdos são publicados com antecedência. Os alunos os recebem em casa, juntamente com as orientações sobre a prova e um questionário para avaliar o curso e instituição de ensino que freqüentaram. A Diretoria de Avaliação e Acesso ao Ensino Superior do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação - publica uma revista de divulgação denominada Revista do Provão, com todas as orientações sobre os exames. As IES, as direções de faculdades e dos cursos recebem, também, o material informativo sobre o exame.
As Diretrizes para as provas de cada curso são definidas por Comissões de Especialistas, indicados pela própria comunidade acadêmica. Nas Diretrizes constam: uma introdução com as principais características do curso; o nome dos membros da Comissão e suas instituições de origem; a duração e o formato da prova; os conteúdos; as habilidades, ou saberes e competências, que irão ser medidos. Os exames são realizados em diferentes locais do país, no mesmo dia e hora. Os resultados, relativos ao curso freqüentado pelo aluno, são expressos na forma de conceitos:
- A. (cursos com desempenho acima de um desvio-padrão da média geral);
- B. (cursos com desempenho no intervalo entre o meio e um desvio padrão acima da média geral);
- C. (cursos com desempenho no intervalo em torno de meio desvio padrão da média geral);
- D. (para cursos com desempenho no intervalo entre meio e um desvio padrão abaixo da média geral);
- E. (cursos com desempenho abaixo de um desvio-padrão da média geral).
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¹ SOARES, Maria Susana Arrosa. O sistema de avaliação do ensino superior no Brasil. Disponível in https://www.coneau.edu.ar/act_inter/semint_iesalc03/Caso_Brasil.PDF.