Autores: Marcos Vinicius Moraes Lima -  Paula Emelly Leal Santos.

RESUMO

O cardápio escolar deve ser elaborado, levando em consideração a promoção da alimentação de qualidade considerando as necessidades nutricionais dos alunos estabelecidas pelo PNAE, visando assim contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e o rendimento escolar e a formação de hábitos saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricionais e da oferta de refeições que cubram as suas exigências nutricionais durante o período escolar. Este estudo tem como objetivo avaliar a composição nutricional do cardápio de uma escola da rede municipal de ensino localizada em Feira de Santana - Bahia, verificando sua adequação com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para isso foi realizado cálculos do valor energético total e proteico dos cardápios, e em seguida compara-los com os valores definidos pelo PNAE. Os resultados mostraram que as calorias oferecidas nos cardápios estão abaixo dos padrões propostos pelo PNAE. As proteínas encontram-se equivalentes ou superiores às recomendações do PNAE. Uma vez que as necessidades nutricionais na infância precisam ser supridas a fim de assegurar o(..), faz-se necessárias medidas de intervenção nessa área para que as propostas preconizadas pelo PNAE seja cumpridas.

Palavras-chave: Alimentação, Alimentação Escolar, PNAE, FNDE, Escolares.

INTRODUÇÃO

A alimentação adequada e imprescindível para a manutenção da saúde, pois garante pleno potencial de crescimento e desenvolvimento humano e melhora a qualidade de vida. Esses atributos constam na Declaração Universal dos Direitos Humanos, cabendo ao Estado respeitar, proteger e facilitar a ação de indivíduos e comunidades em busca de uma alimentação digna. O Brasil tem desenvolvido um conjunto de politicas publicas voltadas a concretização do direito humano a alimentação e nutrição adequada, dentre elas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). (SILVA,2013)

A alimentação escolar é um direito de todos os alunos matriculados emescolas públicas, conforme a lei n° 11.947/2009, que implantou o PNAE. Esse beneficio exerce grande influencia no aporte nutricional diário, uma vez que, para os alunos de condições socioeconômicas menos favorecidas representa à única ou principal refeição do dia.(STURIONET et al.,2005).

O PNAE é o maior e mais antigo programa nacional e tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento, o crescimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e ainda na formação de hábitos alimentares saudáveis dos escolares, por meio da oferta de alimentação saudável que atenda necessidades nutricionais dos alunos em todo o período escolar. (RODRIGUES, 2011).

O PNAE tem como diretrizes: o emprego da alimentação saudável e adequada,;a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem; a descentralização das ações e articulação, em regime de colaboração, entre as esferas de governo; e o apoio ao desenvolvimento  sustentável..(FNDE,2018)

PNAE é acompanhado e fiscalizado pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público. O valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino.(BRASIL,2018)

O nutricionista pode exercer a sua função de promover a saúde na escola por meio de atividades assistenciais e educativas propostas pelo Programa de Alimentação Escolar. Esse profissional conforme as diretrizes do PNAE, buscando não apenas o valor nutricional como também nível de aprendizagem mais satisfatório, integrando-se os demais profissionais que atuam nessa área.(Costa, Ribeiro e Ribeiro, 2001)

A alimentação escolar deve ser de fácil acesso, como forma de promover a saúde dos alunos e, deve acima de tudo ser feita com base na oferta de alimentos de qualidade. Deste modo, o objetivo desse trabalho foi avaliar o cardápio de uma escola municipal de Feira de Santana e observar se atende às necessidades energéticas de macronutrientes para crianças na faixa etária de 6 a 10 anos são compatíveis com as diretrizes estabelecidas pelo PNAE.

METODOLOGIA

Foi realizado a analise de cardápio disponibilizado por uma escola de Feira de Santana- BA. A coleta de dados foi realizada em Abril de 2018, porem o cardápio fornecido foi referente ao mês de Março. A instituição pertence à Rede Municipal de Ensino e se localiza em um bairro da mesma cidade. A pesquisa consiste em avaliar o cardápio semanal da alimentação de crianças. No primeiro momento foram observados os alimentos que compõe o cardápio, logo em seguida foi realizado o calculo desse cardápio. Foi calculado apenas as calorias e proteínas totais, utilizando a tabela TACO de composição dos alimentos para suporte dos cálculos. O resultado foi comparado com os valores fixados pelo PNAE, apresentando em forma de gráfico o valor obtido através dos cálculos do cardápio e o valor preconizado pelo PNAE.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Observou-se como a equipe da escola elabora a alimentação escolar, quais os tipos de alimentos utilizados e a forma que são preparados. Verificando também a higiene do ambiente e a preparação dos alimentos. Para a obtenção dos resultados foram calculados os valores calóricos e proteicos todos dos cardápios e em seguida comparados às normas do PNAE. Esse programa propõe que os cardápios servidos nas escolas atendam as exigências estabelecidas, as quais mostram que as refeições devem cobrir 20% das necessidades diárias recomendadas para crianças em idade escolar.