...ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL...

LARISSA CÉLIACÂNDIDO TEIXEIRA 1
SANDRA MARTA DE ARAÚJO 2

Resumo

Este artigo pretende abordar a discussão sobre a temática dos adolescentes diagnosticados com transtorno mental que se encontram em acolhimento institucional, identificando as políticas públicas de saúde mental direcionadas para esse público, analisando como tem sido garantido os direitos desses indivíduos em relação à promoção e proteção à saúde.
O desafio é a harmonização dos dispositivos legais que atendem esse públicoalvo, e que tenha o fito de respeitar o princípio da proteção integral. Pouco se discute sobre as intervenções necessárias que auxiliem esses adolescentes na construção de sua autonomia. As modificações do contexto social exigem reestruturação do modelo de atendimento com novos projetos e profissionais qualificados, quanto à dimensão da socialização e a formação desses adolescentes para o exercício da cidadania.
Palavras - Chave: Adolescentes, Saúde Mental, Acolhimento Institucional, Políticas Públicas.

INTRODUÇÃO

Toda criança e adolescente em situação de acolhimento institucional3 têm o direito à convivência familiar e comunitária, mas muitos se encontram com os vínculos familiares fragilizados ou até mesmo rompidos, sendo necessário oferecer condições para que cada acolhido possa assumir a vida autônoma e comprometimento com seu processo de mudança.
Nas situações de rompimento dos vínculos familiares, as estratégias de acompanhamento devem ser pautadas na estruturação de novas referências sociais, com o desenvolvimento de atividades de apoio e incentivo a autonomia e independência financeira para a vida adulta, como a iniciação ao mundo do trabalho e a convivência social e comunitária.
Faz-se necessário a realização de trabalhos voltados para a construção da independência e a preparação para a saída do abrigo nos casos dos adolescentes que estão próximos de completar a maioridade e ainda se encontram sob medida de proteção. Contudo, existe uma parcela de adolescentes portadores de transtorno mental que estão em situação de acolhimento institucional, em virtude de uma violação de direito especifica, e se encontram com os vínculos familiares rompidos.
No entanto, existem desafios a serem superados e entraves que inviabilizam a efetivação dos direitos desses portadores de transtorno mental, e diante desse panorama é necessário repensar a preparação gradativa desses adolescentes para o desligamento das unidades após completarem 18 anos de idade, projetando-se uma lacuna pela falta de programas de desligamento, baixa escolaridade, o que dificulta a reintegração desses
3 Proteção Social de Alta Complexidade.
adolescentes a sociedade.
O método de pesquisa utilizado na realização deste artigo foi a pesquisa exploratória, pois nos permite escolher as técnicas mais adequadas e decidir a melhor forma sobre a investigação e a formulação de hipótese.
Para tal, fizeram-se pesquisas bibliográficas com enfoque na temática de adolescentes que se encontram em acolhimento institucional e a rede de saúde mental que oferta serviço para esse público. Os dados coletados são qualitativos, pois se relacionam diretamente com as percepções de cada indivíduo ou usuários do serviço da saúde. Fatos como a cultura, tipo de produto ou serviço prestado, necessidades e expectativas influenciam diretamente nesta definição.