Resumo

Segundo BASILIO, Guilherme na sua tese de doutoramento diz: “ A unidade política e a unidade cultural foram e continuam sendo factores essenciais da construção da nação moçambicana e, por conseguinte, da moçambicanidade”.

Considerando esses pressupostos, seria legítimo ver as políticas e/ou politicas públicas, como sendo a linguagem usada, na qual pode-se, delimitar sua abrangência em termos de esfera do poder político quanto ao, (nível de estado, município, distrito, etc.) e de conteúdo temático como, (política económica, social, saúde, educação, assistência social, etc.).

Com base nela procura-se também entender o processo que vai de sua formulação à avaliação dos resultados e como os movimentos populares podem dele participar, seja para tentar influir nas políticas já em vigor, seja para apresentar alternativas que possam atender aos interesses da maioria da população.

Na Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique (ECTIM)[1], Pode-se verificar que nas políticas publicas de edução, tem por objectivo o estabelecimento de um quadro conducente à realização dos objectivos estratégicos e programas que promovam o desenvolvimento de um sistema articulado de ciência, tecnologia e inovação.

Introdução

A introdução das Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), no ensino em Moçambique, surge como um dos aspectos inovadores do currículo do Ensino Secundário Geral (ESG), da relevância ou da necessidade de tornar o ESG profissionalizante como resposta aos desafios da globalização ou às aspirações da nossa sociedade no sentido de formar um cidadão responsável, activo, participativo e empreendedor, (INDE, 2007). Baseados na teoria Moderna da Concepção de Currículo que têm-se as novas teorias de currículo escolar que nos apresentam como um recurso ou de acréscimo àquelas já existentes e que buscam dar conta de um universo educacional mais extenso, mais amplo. Proposto pela tradição diferentemente da era tecnológica, lugar onde o currículo escolar se formava a partir das necessidades de cada escola e de cada aluno.

Pensar em tecnologias na educação supõe-se focalizar a apropriação educacional das tecnologias, o que, por sua vez, traz para o centro da questão dos modos de acesso, remetendo a possibilidades e limites, como explicitação dos movimentos que os sustentam e das condições em que são produzidos, no horizonte dos sentidos que eles adquirem historicamente.  É preciso focalizar estes modos de acesso, de forma a não incorrer em tantos reducionismos e simplificações.

Focalizar os modos de acesso às TIC’s também nos remete a superar a noção do digital divide como fronteira entre os incluídos e os excluídos na/da suposta revolução científico-tecnológica. Nesta perspectiva, inclusão e exclusão se resumiriam à presença ou à ausência destas tecnologias.

Segundo (INDE, 2007), “as TIC’s neste nível serão usadas como meio de ensino das diferentes disciplinas, para encorajar os alunos a usa-los para resolução de problemas, buscar e sistematizar informações e sua utilização interactiva”.

Objectivos

As políticas e/ou politicas públicas visam responder a demandas, principalmente dos sectores marginalizados da sociedade, considerados como vulneráveis. Essas demandas são interpretadas por aqueles que ocupam o poder, mas influenciadas por uma agenda que se cria na sociedade civil através da pressão e mobilização social.

O presente ensaio visa fazer uma reflexão do uso das políticas de TIC’s na educação moçambicana e, a necessidade de mudança de atitudes dos professores face ao uso delas durante o exercício das suas tarefas; analisar o tipo de formação que os professores necessitam para o uso das TIC’s na sala de aulas e ainda as dificuldades ou as vantagens que os professores têm no uso delas.

Metodologia

Para e elaboração deste trabalho, teve-se como base o material fornecido pelo docente ao longo das aulas de Politicas Publicas de Educação e, consulta em alguns manuais disponíveis na internet. Numa primeira fase fez-se uma breve descrição do significado de política, elementos das políticas públicas e sua dimensão, fez-se ainda uma breve análise da política de informática nacional, terminando com uma análise do profissionalismo, competência e mudança comportamental dos professores quanto ao uso das TIC’s.

1.     Política (Politiké)

Para que haja o entendimento e a análise crítica da incorporação das TIC’s no ensino, em Moçambique, torna-se necessário rever, brevemente, o actual papel do Governo e/ou Estado frente às transformações económicas, políticas e sociais que vêm ocorrendo, tendo em vista que as tecnologias não exercem um papel de neutralidade no contexto escolar. No cerne dos problemas, encontram-se a adequação da produção económica, das políticas públicas e da sociedade (valores, ideais e comportamento) a um novo modelo de acumulação, na tentativa de revitalizar o modo de produção capitalista, retirando-o da crise em que se encontrou na era pós-colonial.

Segundo BASILIO, Guilherme nos Slides das aulas “Politicas Publicas de Educação”, ele vê a Política (Politiké) como uma arte ou ciência de governar a cidade; princípios e objectivos que orientam a tomada de decisões governamentais; estuda as formas de organização social, as tarefas e finalidades do Estado.

Considerando os ensinamentos acima, de BASILIO, Guilherme é notório e justo que a política tem vários significados. Um deles é o acto de governar, de administrar e cuidar das instituições públicas, ou seja, do Estado. O povo paga impostos e esse dinheiro deve ser aplicado para o bem de todos, como, por exemplo, para a construção de escolas, creches, universidades, hospitais, estradas e casas; ou para contratar policiais para manter a segurança pública, professores para ensinar as crianças e os jovens, e médicos para cuidar da nossa saúde.

2. Políticas Públicas

2.1- Elementos

Pode-se considerar Políticas públicas como directrizes, princípios norteadores de acção do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações entre actores da sociedade e do Estado. São, nesse caso, políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos (leis, programas, linhas de financiamentos) que orientam acções que normalmente envolvem aplicações de recursos públicos. Nem sempre porém, há compatibilidade entre as intervenções e declarações de vontade e as acções desenvolvidas. Devem ser consideradas também as não acções, as omissões, como formas de manifestação de políticas, pois representam opções e orientações dos que ocupam cargos.

As políticas públicas traduzem, no seu processo de elaboração e implementação e, sobretudo, em seus resultados, formas de exercício do poder político, envolvendo a distribuição e redistribuição de poder, o papel do conflito social nos processos de decisão, a repartição de custos e benefícios sociais.

Como o poder é uma relação social que envolve vários actores com projectos e interesses diferenciados e até contraditórios, há necessidade de mediações sociais e institucionais, para que se possa obter um mínimo de consenso e, assim, as políticas públicas possam ser legitimadas e obter eficácia.

Elaborar uma política pública significa definir quem decide o quê, quando, com que consequências e para quem. São definições relacionadas com a natureza do regime político em que se vive, com o grau de organização da sociedade civil e com a cultura política vigente. Nesse sentido, cabe distinguir Políticas Públicas de Políticas Governamentais. Nem sempre políticas governamentais são públicas, embora sejam estatais. Para serem públicas, é preciso considerar a quem se destinam os resultados ou benefícios, e se o seu processo de elaboração é submetido ao debate público.

A presença cada vez mais activa da sociedade civil nas questões de interesse geral, torna a publicação fundamental. As políticas públicas tratam de recursos públicos directamente ou através de renúncia fiscal (isenções), ou de regular relações que envolvem interesses públicos. Elas se realizam num campo extremamente contraditório onde se entrecruzam interesses e visões de mundo conflituantes e onde os limites entre público e privado são de difícil demarcação. Daí a necessidade do debate público, da transparência, da sua elaboração em espaços públicos e não nos gabinetes governamentais.

3.     Dimensões da Política

Mais adiante na sua tese de doutoramento, BASILIO diz que, “quando as relações internas entre diferentes grupos estão consolidadas, o Estado pode construir uma identidade nacional e a educação pode reforçar a possibilidade de comunicação entre pessoas de diferentes comunidades”.

Nesta base de ideias, Alguns aspectos precisam ser considerados no processo de formulação de políticas, no momento em que a sociedade civil/académica é chamada a participar principalmente quando se trata de algo sensível como envolver as TIC’s no ensino.

Durante muitos anos, acreditou-se que a escola fosse um lugar protegido, neutro, distante das manifestações sociais transformadoras, por imaginá-la um lugar inócuo, como se fosse possível concebê-la sem a sua história, sem suas inter-relações com a cultura ou com a realidade, sem os conflitos que lhe são inerentes. Actualmente percebe-se que a escola não pode ser considerada de forma afastada de sua comunidade e da realidade que a cerca, está imersa na cultura, na comunidade, na representação social e política, em contínua interacção com o seu contexto.

As novas tecnologias têm influenciado todas as organizações contemporâneas, inclusive a escola. Torna-se necessário construir uma escola diferente, gerida de uma forma plural e com um processo diferente de ensino-aprendizagem

As políticas e/ou politicas públicas podem estar directamente ligadas ao modelo económico e à constituição de fundos públicos que assumem aspecto estratégico na implementação dessas novas tecnologias no ensino, quando se constituem referência e base para a definição da modernização do ensino e da escolas. As opções estratégicas devem considerar, ao mesmo tempo, as inovações tecnológicas e a reestruturação produtiva e os seus efeitos sobre o emprego e o agravamento das desigualdades sociais, buscando-se alternativas que redireccionem o emprego não apenas da forma compensatória que torna seus beneficiários meros objectos da assistência, mas que os tornem cidadãos activos, contribuindo, através de novas formas de inserção social, para o desenvolvimento da sociedade.

4.     Políticas Públicas no Processo de Implementação das TIC’s

4.1  Políticas Educativas

BASILIO, diz nos seus slides das aulas de Politicas Publicas que, as Politicas Educativas “são um conjunto de acções definidas e executadas pelo Estado com vista a responder as necessidades básicas de educação”.

As políticas públicas são sim um processo dinâmico, com negociações, pressões, mobilizações, alianças ou coalizões de interesses. Compreende a formação de uma agenda que pode reflectir ou não os interesses dos sectores maioritários da população, a depender do grau de mobilização da sociedade civil para se fazer ouvir e do grau de institucionalização de mecanismos que viabilizem sua participação.

Com base no dinamismo das Politicas Publicas e que consequentemente dinamiza as Politicas Educacionais, muitas são as mudanças na organização do ensino decorrentes da incorporação e integração pedagógica das TIC’s ao ensino Moçambicano, entretanto, para que essas mudanças se materializem faz-se necessário a existência de uma série de factores que corroboram para o sucesso ou fracasso desta iniciativa e que são descritos por (SANCHO, 2009)[2], da seguinte forma:

• A existência de um projecto institucional que impulsione e avalize a inovação educativa utilizando tecnologias informáticas;
• A dotação suficiente e adequada da infra-estrutura e recursos informáticos nas escolas e salas de aula;
• A formação dos professores e a predisposição favorável deles com relação às TIC’s;
• A disponibilidade de vários e abundantes materiais didácticos ou curriculares de natureza digital;
• A existência de condições e cultura organizativas nas escolas que apoiem e impulsionem a inovação baseada no uso pedagógico das TIC’s;
• A configuração de equipas externas de apoio aos professores e às escolas destinadas a coordenar projectos e facilitar soluções para os problemas práticos.

Na sociedade Moçambicana, há uma diversidade de interesses e de visões que precisa ser debatida, confrontada, negociada, buscando-se um consenso mínimo. Essa formulação hoje se torna complexa devido à fragmentação das organizações académicas existentes, apesar da existência de algumas iniciativas de articulação em alguns sectores.

Alguns elementos de conteúdo e de processo na estruturação das políticas e/ou currículos, já estão claros, tais como: sustentabilidade, democratização, eficácia, transparência, participação, ensino-aprendizagem utilizando as TIC’s. Esses elementos precisam ser traduzidos contudo em parâmetros objectivos, para que possam nortear a elaboração, implementação e avaliação das políticas propostas.

Para uma participação efectiva e eficaz da sociedade civil Moçambicana na implementação das TIC’s no ensino, alguns momentos podem ser identificados e precisam ser devidamente acompanhados:

• Elaboração e formulação de um diagnóstico participativo e estratégico com os principais actores envolvidos, no qual se possa identificar os obstáculos ao desenvolvimento, factores restritivos, oportunidades e potencialidades;
• Identificação de experiências notórias nas várias instituições de ensino, sua sistematização e análise de custos e resultados, tendo em vista possibilidades de ampliação gradual e caso seja necessário a criação de novas alternativas;
• Debates públicos e mobilização da sociedade civil em torno das alternativas;
• Decisão e definição em torno de alternativas; competências das diversas esferas públicas envolvidas, dos recursos e estratégias de implementação, cronogramas, parâmetros de avaliação;

As principais tarefas dos actores de política nacional de informática podem consistir em: impulsionar e supervisionar a elaboração da Política de Informática; formulação e coordenação de Políticas e Estratégias de Ciência e Tecnologias; normalização e regulamentação; promoção da valorização de conhecimento local; protecção de direitos de propriedade; elaboração de Políticas de Comunicação e de Acesso Universal; implementação da Política Informática, elaboração de projectos de legislação e regulamentação; regular a interligação das redes e sua operacionalidade nos serviços públicos de telecomunicações; garantir o apoio ao desenvolvimento do sector de comunicação social em Moçambique e formação de quadros superiores do sector das TIC’s.

4.2 Política de Informática em Moçambique

Integrar as TIC’s no ensino significa ir além do seu uso convencional, significaria incorporar suas especificidades e contribuições na gestão do ensino e da escola. No entanto, mesmo em situações que ocorrem práticas inovadoras com o uso das tecnologias, na maioria delas estas práticas constituem acções isoladas e não caracterizam a integração das TIC’s na cultura escolar.

Moçambique, tal como noutros países, entra na sociedade de informação na década 90 com os primeiros serviços de Internet dialup fornecidos pelo Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane, CIUEM, a partir de 1993.

Segundo o Portal do Governo de Moçambique[3], no manual Estratégia de Implementação da Política de Informática consta como objectivos a médio e longo prazo:

• Contribuir para a redução da pobreza absoluta no país;
•             Expandir a cobertura nacional e melhorar a qualidade de ensino através do uso das TIC’s, particularmente o poder da Internet;
•             Aumentar o número e qualidade de profissionais das TIC’s por forma a torná-los competitivos no mercado mundial;
•             Modernizar a infra-estrutura de suporte e providenciar acesso às TIC’s ao maior número possível de pessoas através dos telecentros e outros pontos de acesso público ou comunitário;
•             Criar uma rede electrónica do Governo que concorra para aumentar a eficácia e eficiência das instituições do Estado e contribua para a redução dos custos operacionais e melhoria da qualidade de serviços prestados ao público;
•             Criar novas oportunidades de negócios através do uso das TIC’s; e
•             Criar conteúdos e aplicações apropriadas que reflictam a realidade cultural nacional e as aspirações das populações.

O modelo de inclusão digital promovido pela política pública moçambicana tem sido a promoção de competências e manuseamento de ferramentas informáticas. Para tal, devem ser mobilizados alguns actores nacionais como, por exemplo, a Comissão para a Política Informática (CPI); Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Ministério dos transportes e Comunicações (MTC); Unidade Técnica de implementação da Política de informática (UTICT); Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM); Universidade Eduardo Mondlane (UEM),e a própria Universidade Pedagógica (UP) mais.

5. Introdução e uso das TIC’s no Ensino Moçambicano

5.1 Profissionalismo e Competência dos professores

Segundo (INDE, 2007), “as TIC’s neste nível serão usadas como meio de ensino das diferentes disciplinas, para encorajar os alunos a usa-los para resolução de problemas, buscar e sistematizar informações e sua utilização interactiva”.

Seguindo a filosofia a cima, o computador pode ser usado como fonte de informação ou ainda como instrumento de representação do pensamento sobre o conhecimento em construção, de troca de informação e de elaboração colaborativa (ALMEIDA, 2004).

Para o autor, pouco se tem feito, para massificar o uso integrado das TIC’s no contexto pedagógico assim como administrativo, no ensino superior em Moçambicano. Existem causas diferenciadas que podem estar a resultar neste facto como o caso de:

• Ausência de políticas claras de utilização;
• Falta de sensibilização ao mais alto nível sobre a importância de TIC’s;
• Ausência e/ou ma implementação dos investimentos alinhados as necessidades das instituições de ensino;
• Falta de pessoal especializado, em TIC’s, suficiente para atender a demanda institucional.

(VALENTE, 1993) diz, na programação dos computadores para ensino-aprendizagem, deve se ter em conta o papel do professor como mediador, facilitador e orientador dos alunos e por isso deve se especificar os elementos construtivos do ciclo: descrição-execução-reflexão-depuração, de modo a realimentar-se a evolução do conhecimento e aprendizagem ou seja a aprendizagem e a construção do conhecimento basear-se-ão no esforço do pensar, do abrir espaços para a reflexão, do aprender a aprender, aprender a estudar, do estímulo à curiosidade intelectual e ao questionamento à dúvida, e não à fixação do conteúdo que é dado na aula pelo professor mas sim, nas suas buscas no computador.

Para Zeferino Martins, Ex. Ministro da Educação de Moçambique[4], diz: “as TIC’s são a porta para a escola do futuro, para a universalização do acesso ao conhecimento, para a capacitação dos nossos jovens para os desafios de amanhã”.

Portanto, observando algumas das demandas como prática e a formação do professor para esse novo contexto, pensa-se que precisa-se de se ter nas escolas profissionais competentes para esses desafios. (NIQUICE, 2006), relaciona a competência docente, a um conjunto delimitado de problemas e capacidades de arrolar os recursos cognitivos.

Deve-se portanto, observar a competência profissional do professor como capacidade de utilizar as novas tecnologias, no ensino-aprendizagem.

5.2 Mudança de Atitudes dos Professores Moçambicanos face as TICs

(MOREIRA, 2000)[5] afirma que “as tecnologias exercem, na sociedade actual, influência na configuração dos valores, das atitudes, dos comportamentos sociais e da linguagem”. Neste pensamento pode-se acrescentar que as TIC’s não são apenas novos meios de processar a informação, mas podem promover novas formas de pensar e de trabalhar e implicam novos modelos e regras para viver num mundo em contínua transformação.

Neste âmbito, os professores precisam de acompanhar o desenvolvimento contínuo das TIC’s e de estar preparados para desempenhar as suas funções e reflectir sobre a introdução de novas estratégias de ensino-aprendizagem com recurso à utilização destas tecnologias. De acordo com (MATAVELE, 2002)[6], “ a revisão curricular do Sistema Nacional de Educação (SNE) tem como prioridades o aumento do acesso escolar, a melhoria da qualidade de ensino e a formação de professores “.

No âmbito da referida reforma curricular, Moçambique promoveu em 2010 a introdução das TIC’s como disciplina no novo currículo do Ensino Secundário Geral (ESG), com vista, entre outros aspectos, a de desenvolver competências de busca e de sistematização da informação, com recurso a vários meios de comunicação nas diferentes disciplinas curriculares.

Segundo (COSTA,  2005), “ a formação dos professores deve ter em conta a mudança de atitudes dos professores face as TIC’s e o seu potencial para o uso das mesmas em contexto educativo “.

Considerando os pontos acima, esse parece ser um dos factores mais determinante na decisão profissional e de competência sobre a utilização das tecnologias, no entanto, parece que a formação deve ser estruturada com base numa estratégia que permite a mudança de atitudes dos professores face ao potencial pedagógico deste novo recurso didáctico, através da tomada de consciência da importância da utilidade e beneficio que esse material, usado como ferramenta do ensino-aprendizagem pode trazer. Pois as tecnologias podem ser um elemento do progresso educativo mas é necessário o papel do professor.

O professor é, assim, elemento fundamental para qualquer projecto ou iniciativa de integração das tecnologias no currículo e nas práticas escolares quer em grande quer em pequena escala. É importante saber o que os professores pensam acerca das tecnologias e do seu papel no processo de ensino-aprendizagem, assim como as suas atitudes e expectativas. Deste conhecimento e de outros sobre as tecnologias, sobre as suas efectivas potencialidades e as condicionantes para a sua aplicação podem inferir-se linhas orientadoras para a concepção de acções de formação.

Neste âmbito, acredita-se que o uso das TIC’s pelos professores nas suas actividades em contexto educativo implica o desenvolvimento de competências específicas por parte destes, de modo a responder ao desafio que as TIC’s colocam. O desenvolvimento de competências, pode ser explicado como um processo complexo, progressivo, integrador, dinâmico, nunca acabado, mas sempre reconstruído. De facto, a aprendizagem é algo contínuo, isto é, decorre ao longo da vida pois é um processo dinâmico. Neste estudo entende-se o termo competência como um conjunto integrado de aptidões e capacidades que cada indivíduo possui e que habilita a resolver problemas e a desenvolver actividades de natureza profissional e pessoal.

Considerações Finais

As novas tecnologias que se fazem presentes no ensino/escolas Moçambicanas, devem ter como propósito a contribuição com a qualidade do ensino, pois se constitui em ferramentas que devem auxiliar no processo pedagógico. Sabemos da importância da tecnologia bem como da importância do aluno interagir no processo de ensino e aprendizagem. Sabendo também que o sucesso educacional não se concentra apenas nas ferramentas metodológicas utilizadas, pois somente a presença da tecnologia não basta. Assim o professor deve estar presente neste processo pedagógico como orientador e mediador, apresentando os temas a serem estudados e promovendo perspectivas de análise mais críticas por parte dos alunos. Além de reflectir sobre sua prática especialmente no contexto de mudanças da escola pela presença das novas tecnologias.

Portanto, a introdução das TICs no ensino Moçambicano deve ser acompanhada de várias mudanças na formação dos profissionais da educação, mas estás não podem ser vistas como único factor desencadeador de mudança no ensino e na escola pois, outros aspectos também devem ser revistos, tais como: a forma como o currículo afecta o desempenho do professor e a maneira como a gestão escolar interfere.

O currículo também é um espaço de conflitos onde se entrecruzam lógicas bem diferentes, "será sempre polémico aplicar ao mundo da escolaridade um conjunto de pressupostos prévios que não reflictam a natureza dessa mesma escolaridade e não ponderem a função social, política e cultural da educação" (Pacheco, 1996:42).

Referências Bibliográfica

ALMEIDA, Maria Elisabeth Bianconcini. Inclusão Digital do Professor-Formação e prática pedagógica, São Paulo, 2004;

ALVES, Bruna Pereira. Fracasso Escolar: Discussões e Possibilidades, 2009;

BASILIO, Guilherme, O Estado e a Escola na Construção da Identidade Política Moçambicana;

COSTA, A. Fernando at al. As TIC na Educação em Portugal. Porto-Portugal;

Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique, Horizonte Temporal 10 anos, disponível em: www.mct.gov.mz, acesso em 06 de jun de 2013;

INDE, Plano curricular para formação de professores em Moçambique. Maputo, 2006;

INDE, Plano Curricular do Ensino Secundário Geral. Maputo, 2007;

INDE/MINED – 6277/RLINLD/2010;

MATAVELE, Utilização das TIC pelos Professores de Ciência da Cidade de Maputo, disponível em: repositorio.ul.pt, acesso em: 16 de jun de 2013;

MOREIRA, Utilização das TIC pelos Professores de Ciência da Cidade de Maputo, disponível em: repositorio.ul.pt, acesso em: 16 de jun de 2013;

MINED/DNFPTE Moçambique, Estratégias para Formação de professores 2004-2015, proposta de políticas, Maputo; 2004;

NIQUICE, Adriano Fanissela. Formação de Professores Primários: Construção do Currículo. Maputo, 2006;

PACHECO, José Augusto. Teoria Curricular Crítica: os Dilemas (e contradições) dos Educadores Críticos. Revista Portuguesa de Educação, 2001;

SANCHO, Hernandez, Tecnologias Para Transformar a Educação, disponível em: www.scielo.br, acesso em: 10 de jun 2013;

MARTINS, Zeferino, Moçambique aposta nas TIC’s para a Educação, disponível em www.computerworld.com.pt, acesso em 13 de jun de 2013;

 VALENTE, José A. Informática na Educação: O Computador Auxiliando o Processo de Mudança na Escola.