AS PERCEPÇÕES E VIVÊNCIAS DO COORDENADOR PEDAGÓGICO...

AS PERCEPÇÕES E VIVÊNCIAS DO COORDENADOR PEDAGÓGICO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA ISMAEL CHAVES NO MUNICÍPIO DE CURUÁ - PARÁ

 

Irailde de Almada Carvalho[1]

 

 

RESUMO

O presente artigo apresenta resultados de uma pesquisa de campo com uma abordagem qualitativa aplicada em uma escola da rede publica municipal de ensino de Curuá sobre a Gestão Democrática em diferentes contextos históricos, considerando seus marcos legais como forma de legitimidade de sua instituição. O tema gestão democrática foi abordado sob a fundamentação teórica de vários autores, inclusive na concepção da coordenação pedagógica da escola pesquisada, em que a percepção da mesma sobre o tema, a partir de suas vivências, era o foco principal da pesquisa. São expressas nesse trabalho também, as atribuições dos coordenadores pedagógicos em meio ao processo de gestão democrática.

PALAVRAS CHAVES: Gestão Democrática, Vivências, Percepções, Coordenador Pedagógico.

1-    Introdução

A história da educação brasileira tem marcos de lutas e buscas por melhorias. Sendo assim, a implantação de um processo de gerir democraticamente as instituições e/ou estabelecimentos de ensino, vem sendo alvo de muitas discussões nos últimos anos.

Entretanto, a realização de uma pesquisa sobre o processo de gestão democrática tornou-se essencial para que fosse verificado como o processo ocorre e qual sua fundamentação diante da história, legislação e realidade. Dessa forma, este projeto de pesquisa ousou em consolidar o princípio de gestão democrática instituído pala Constituição Federal à possibilidade de legitimar o pleno exercício da democracia na gestão.

      Assim, este artigo é resultado de uma pesquisa qualitativa realizada a partir da exigência da disciplina TCC do Curso de Pós Graduação em Coordenação Pedagógica da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) desenvolvida em uma escola da rede pública municipal com a colaboração de 02 (dois) coordenadores pedagógicos.

            O objetivo geral da pesquisa buscou analisar o processo democrático que norteia a gestão de uma escola pública municipal em Curuá, procurando contribuir com a promoção de uma gestão democrática no espaço escolar nas dimensões administrativa, financeira e pedagógica, analisando ainda os desafios, as possibilidades e os limites das experiências desta gestão neste espaço. E para que esta finalidade fosse alcançada, estabeleceram – se os objetivos específicos que comungam para a importância de uma gestão democrática, a percepção dos coordenadores pedagógicos em relação à gestão democrática a partir de suas vivências e a perspectiva de investigar a atuação da gestão no cotidiano escolar.

            Para tanto, o trabalho contempla a parte teórica, em que dá ênfase aos marcos históricos e legais da gestão democrática, faz destaque aos olhares diversos de diferentes autores sobre a temática, aborda os caminhos percorridos para que fossem alcançados os objetivos propostos, na analise dos resultados revelaram que a coordenadora pedagógica, ora investigada se percebe como parte integrante da gestão democrática da escola a qual atua e, por último, as considerações finais.

2-    Aspectos históricos e legais da Gestão Escolar

O simples fato de compreender o real sentido de gestão democrática, especificamente a gestão democrática que ocorre na escola já é uma conquista na sociedade, uma vez que se vive em um país, que a busca por melhorias sejam elas sociais ou não, sempre foram intensas. No entanto, apesar de não terem sido suficientes, a luta da sociedade, representada por diferentes grupos sociais e em momentos históricos distintos trouxeram algumas conquistas. E atualmente, vive-se o ápice da democracia inserida na sociedade em seus aspectos mais diversos.

E se tratando, da gestão escolar, surge à necessidade de se fazer breve resgate histórico sobre o tema, em que tudo teve início em 1549 com a implantação de um novo modelo de escola gerenciada pelos jesuítas, com uma educação pautada nos princípios da Igreja Católica. No entanto, em 1759 o Marques de Pombal expulsa os jesuítas e a educação deixa de ser vinculada a Igreja. (SOUZA, 1998)

Com a instalação definitiva da família real no Brasil no inicio do século XIX ocorreu à implantação de academias militares, escolas de direito, escolas de medicina e da biblioteca real, todas idealizadas por Dom João VI. Porém, o ensino oferecido naquela época carecia de melhorias, mas esta busca por avanços e reformas só foram concretizadas no final do século XIX após a Proclamação da República, momento este também que a educação brasileira ganha nova diretriz, em meio à implantação de uma nova concepção educacional, a liberal. Lembrando que essa nova concepção espalhou-se por todo o país, interferindo significativamente na politica educacional, o que gerou novos pensamentos e diretrizes, despertando nos profissionais de educação, a busca por melhorias e por uma educação de qualidade para o povo que suprisse as necessidades no âmbito politico e social (SOUZA, 1998).

Esse projeto de uma educação com base na concepção liberal é difundido por todo o mundo e a ênfase a uma educação popular é bastante propagada. Assim, em 1937, com aprovação da Constituição dos Estados Unidos do Brasil, a política educacional volta-se ao ensino profissionalizante, em que a formação para o trabalho torna-se primordial, marcando assim uma era que vai da década de 40 ao inicio da década de 60. Lembrando que neste período o Brasil viveu a consolidação de alguns movimentos populares, em que os atos democráticos contribuíram para a expansão dos mesmos. E apesar desta fase ter antecedido a ditadura militar, o Brasil pode usufruir no âmbito escolar a quase 20 anos de acesso à escola pública e gratuita por interferência principalmente dos movimentos populares.

A partir de 1970 a busca pela democracia expandiu-se em todos os setores, especificamente no campo educacional, em que a luta pela democratização do ensino público teve um aumento significativo, uma vez que foi aprovação da Lei nº 5.692/71 no inicio da década de 70 estabeleceu a descentralização do poder, atribuindo autonomia e incumbências aos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação.

E ainda, retratando os aspectos históricos da gestão democrática, a Constituição Federal de 1988 em seus artigos 205 e 206 estabeleceu a descentralização do poder, em que ora centralizado na União, Estados e Distrito Federal passa para os Municípios com a incumbência de criar e organizar seus próprios sistemas de ensino em regime de colaboração entre os entes federados, afirmando a “gestão democrática do ensino publico” e a “garantia de padrão de qualidade”. (BRASIL, 1988)

Porém, a perspectiva de desvincular no âmbito escolar a produção de conhecimento de poder, exigia a aquisição de novos pensamentos, estruturas e novas formas de administrar. Assim, a LDB 9394/96, no seu Artigo 3º, inciso VIII confirma a proposição da “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino” tratando ainda em seus Artigos 14 e 15 de uma gestão democrática nas escolas, dando destaque a importância da participação e articulação com a comunidade escolar, a qual deve ser oferecida formação e orientação a todos os envolvidos no contexto escolar (BRASIL, 1996).

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público. (BRASIL, 1996).

Vale lembrar, que a Lei de nº 10.127 de 09 de Janeiro de 2001, intitulada de Plano Nacional de Educação destacou também a necessidade de uma gestão democrática pautada na ação coletiva compartilhada nas escolas e/ou instituições de ensino. Sendo mais tarde reformulada, criou-se a Lei de nº 13.005, de 25 de junho de 2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação – e dá outras providencias que versa sobre a gestão democrática:

 Art. 9º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade. (BRASIL, 2014)

O Plano Nacional de Educação ainda estabeleceu uma meta especifica para a gestão democrática, em que destacou inúmeras diretrizes com o intuito de promover a gestão democrática nas instituições de ensino.

Meta 19: assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

Estratégias:

19.1) priorizar o repasse de transferências voluntárias da União na área da educação para os entes federados que tenham aprovado legislação específica que regulamente a matéria na área de sua abrangência, respeitando-se a legislação nacional, e que considere, conjuntamente, para a nomeação dos diretores e diretoras de escola, critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar;

19.2) ampliar os programas de apoio e formação aos (às) conselheiros (as) dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, dos conselhos de alimentação escolar, dos conselhos regionais e de outros e aos (às) representantes educacionais em demais conselhos de acompanhamento de políticas públicas, garantindo a esses colegiados recursos financeiros, espaço físico adequado, equipamentos e meios de transporte para visitas à rede escolar, com vistas ao bom desempenho de suas funções;

19.3) incentivar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a constituírem Fóruns Permanentes de Educação, com o intuito de coordenar as conferências municipais, estaduais e distrital bem como efetuar o acompanhamento da execução deste PNE e dos seus planos de educação;

19.4) estimular, em todas as redes de educação básica, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais, assegurando-se-lhes, inclusive, espaços adequados e condições de funcionamento nas escolas e fomentando a sua articulação orgânica com os conselhos escolares, por meio das respectivas representações;

19.5) estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares e conselhos municipais de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive por meio de programas de formação de conselheiros, assegurando-se condições de funcionamento autônomo;

19.6) estimular a participação e a consulta de profissionais da educação, alunos (as) e seus familiares na formulação dos projetos político-pedagógicos, currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos escolares, assegurando a participação dos pais na avaliação de docentes e gestores escolares;

19.7) favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino;

19.8) desenvolver programas de formação de diretores e gestores escolares, bem como aplicar prova nacional específica, a fim de subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento dos cargos, cujos resultados possam ser utilizados por adesão. (Lei de nº 13.005/2014-PNE)

           

Assim, o ato de instituir legalmente a gestão democrática nas escolas públicas faz parte do processo de democratização do ensino, o que pode possibilitar a construção da identidade e a garantia da autonomia no ambiente escolar, em que a democracia somente terá significado quando a sociedade incorporar a ideia de democratização, possibilitando que a gestão democrática alcance suas dimensões no sentido pedagógico, administrativo e financeiro. Dessa forma, a escola buscará oferecer meios para que a democracia ocorra de fato e de direito, se tornando uma pratica constante, garantida e real, ou seja, vividas na integra por seus autores.

3-   A Gestão Democrática em diversos olhares

Os princípios de uma gestão democrática baseados na igualdade, na ética, na descentralização de poder, na autonomia e na participação tem sido alvo de inúmeras pesquisas no decorrer dos últimos anos no setor educacional.

Dessa forma a consolidação da gestão democrática nos estabelecimentos de ensino requer uma série de cuidados, uma vez que esse novo modelo de administrar no campo educacional pressupõe desde a descentralização do poder ao desenvolvimento de um trabalho coletivo e contínuo de ações que deveria está em busca da melhoria da qualidade da educação, objetivando e incentivando a participação frequente de todos os segmentos que compõe a comunidade escolar. É importante considerar que o início do processo de democratização ocorre não somente com a participação de segmentos que compõem a escola, representados pelo Conselho Escolar, sendo que esse processo vai além dos muros da escola. Dessa forma a descentralização da educação como fundamento primeiro da gestão democrática pode ter o seguinte entendimento, conforme Luck (2000) defende:

(...) apenas localmente é possível promover a gestão da escola e do processo educacional pelo qual é responsável, tendo em vista que, sendo a escola uma organização social e o processo educacional que promove altamente dinâmico, qualquer esforço centralizado e distante estaria fadado ao fracasso, como de fato, tem-se verificado. Também é, sobretudo como reconhecimento da força dos movimentos democráticos, como condição de transformação e desenvolvimento social. (p. 11)

A gestão democrática implica um processo de participação coletiva. Sua efetivação na escola pressupõe instâncias colegiadas de caráter deliberativo, bem como a implementação do processo de escolha de dirigentes escolares, além da participação de todos os segmentos da comunidade escolar na construção do Projeto Politico Pedagógico e na definição da aplicação dos recursos recebidos pela escola (DOURADO, MORAES, OLIVEIRA, 2010).

E complementando a ideia citada a cima sobre gestão democrática, em que o gestor é peça primordial, Parente e Lück (2000) afirma que:

[...] um diretor de escola é um gestor da dinâmica social, um mobilizador e orquestrador de atores, um articulador da diversidade para dar-lhe unidade e consistência, na construção do ambiente educacional e promoção segura da formação de seus alunos. Para tanto, em seu trabalho, presta atenção a cada evento, circunstância e ato, como parte de um conjunto de eventos, circunstâncias e atos, considerando-os globalmente, de modo interativo e dinâmico. Tal atitude garante a possibilidade de que pense grande e aja no pequeno [...], isto é, que em suas ações localizadas tenha em mente o conjunto todo da escola e seu papel educacional, não apenas imediato, mas de repercussão no futuro, em acordo com visão estratégica e com amplas políticas educacionais. Implica ter uma visão da escola inserida em sua comunidade, a médio e longo prazo, com horizontes largos. (p. 11).      

             Vale destacar que, para que todos esses objetivos sejam alcançados é necessário desenvolver um trabalho que insira todos os atores do contexto escolar, assim também como planejar, estabelecer e aplicar as ações coletivamente para obter sucesso no que foi planejado no âmbito da gestão.

              Dessa forma, a concretização desse novo paradigma voltado para o campo educacional precisa ser visto como um processo pelo qual a comunidade escolar carece participar de forma consciente e esclarecida, direta e indiretamente da elaboração, do planejamento e das decisões educacionais tomadas dentro das escolas, para isso uma nova forma de gestão que deve ser desenvolvida em parceria requer interação, integração articulação e participação entre todos os envolvidos.

É importante lembrar também que a implantação da gestão democrática nas escolas é um processo que ultrapassa as barreiras de um simples gerenciamento administrativo, o que pode ser confirmado por Ferreira, onde ele afirma que “a gestão democrática é o processo de coordenação das estratégias de ação para alcançar os objetivos definidos e requer liderança centrada na competência, legitimidade e credibilidade” (2001, p. 165), ou seja, o processo de gestão democrática deve buscar a participação de diferentes atores em suas diversas dimensões, lembrando que este gestor é aquele que busca trabalhar coletivamente, desenvolvendo suas ações em parceria com a escola, família e comunidade, objetivando sempre uma educação de qualidade.

              Assim, comungarei com Gadotti (2000) “A gestão democrática da escola é um passo importante no aprendizado da democracia. A escola não tem um fim em si mesmo. Ela está a serviço da comunidade’’. [...] (p. 36).

4-    Caminho Metodológico

Em busca de estratégias que favorecesse a coleta de dados, optou-se pela realização de uma pesquisa de campo com uma abordagem qualitativa, em que o pesquisador poderia assumir tanto o papel de sujeito como de objeto de pesquisa.

              O universo da pesquisa foi a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ismael Chaves, localizada na zona urbana do Município de Curuá-Pará. A execução da pesquisa se deu mediante a aplicação de um questionário aberto as duas coordenadoras pedagógicas da escola pesquisada, das quais somente uma coordenadora participou respondendo ao questionário como ela percebe a gestão democrática e como o desenvolvimento de suas atividades estava inserida no processo democrático da gestão escolar.

              Com o objetivo de coletar informações suficientes para a realização da pesquisa foi aplicado um questionário aberto às coordenadoras para que fosse analisada a concepção das mesmas a respeito da gestão democrática a partir de suas experiências vividas neste processo.   

Assim, a utilização da pesquisa voltada para uma perspectiva qualitativa deu-se também pelo fato de oferecer mecanismos que melhor contribua para a realização de uma pesquisa de campo, aproximando o pesquisador da realidade observada. A escolha da abordagem qualitativa fundamentou-se na afirmação de Minayo (2001):

A pesquisa qualitativa trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização variáveis. (MINAYO, 2001, P.14).

              Portanto, a busca por fidedignidade a compreensão, explicação, análise e descrição com exatidão dos dados coletados foi a grande motivação pela escolha dos procedimentos metodológicos.               

5-    A percepção da coordenação pedagógica sobre a gestão democrática

              Os questionários da pesquisa desenvolvida na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ismael Chaves foram aplicados as duas coordenadoras pedagógica lotadas na instituição, porém somente uma respondeu ao questionário.

              Assim, primeiro questionamento feito às entrevistadas foi relacionado à percepção sobre gestão democrática. Verificou-se que sua resposta foi enfática ao mencionar que gestão democrática consiste “na participação de todos os segmentos da escola nas discussões e tomadas de decisões de forma organizada, mobilizando assim o melhor para a comunidade escolar”. A resposta obtida da coordenadora denominada de Coordenadora P completa-se com o que Libâneo (2004, p. 101 e 102) enfatiza: “numa concepção democrática, o processo de tomada de decisão se dá coletivamente e participativamente”.

              O segundo questionamento perguntava sobre que ações a coordenadora pedagógica desenvolvia na escola que pudesse promover gestão democrática. A mesma citou que são desenvolvidos na escola os seguintes projetos e ações: “Projeto Cidadania Começa na Escola, Feira Estudantil e as Reuniões Periódicas” acrescentou ainda que “o desenvolvimento desses projetos e ações no decorrer do ano letivo é esclarecedor para a comunidade escolar de como trabalhar democraticamente”.

              O terceiro e último questionamento respondido foi sobre a forma como o coordenador pedagógico buscou aproximação com os professores e a gestão no sentido de promoção da gestão democrática na sua atuação, em que a resposta da coordenadora P foi:

“Enquanto coordenadora pedagógica não procuro ser chefe, nem autoridade, mas um líder articulador que harmoniza as relações entre escola, aluno, professor, diretor, pais e demais envolvidos, prezado sempre pela equipe e pela qualificação do processo ensino aprendizagem, valorizando as trocas de experiências e propondo uma gestão participativa e completamente democrática”. 

              Contudo percebeu-se que as respostas da coordenadora pedagógica P foram condizentes ao entendimento sobre a gestão democrática, a qual é percebida pela participação e compromisso dos envolvidos no cotidiano escolar, isso tem relação com o que fundamenta LUCK (2006, P.15) quando afirma que “A gestão participativa é normalmente entendida como uma forma regular e significante de envolvimento dos funcionários de uma organização no seu processo decisório”.

Considerações Finais

              Com base no estudo realizado, na pesquisa desenvolvida, nas informações obtidas e nas observações feitas sobre as percepções e vivências do coordenador pedagógico na gestão democrática concluiu-se que na escola pesquisada existe uma articulação entre os membros da equipe gestora e a coordenação pedagógica, tendo uma cumplicidade entre os mesmos no desenvolvimento das ações e atividades realizadas na escola.

              Assim, assimilou – se de acordo com os conhecimentos adquiridos e as informações coletadas que a gestão democrática ocorre em conformidade com os seus princípios norteadores e a coordenação pedagógica atua e desenvolve suas incumbências de acordo com uma política de acesso e desempenho das relações democráticas.

              Dessa forma, a coordenação pedagógica na perspectiva de desenvolver na escola um ambiente favorável a uma educação de qualidade, voltada para uma formação ética e cidadã, fortalecendo a gestão democrática e o trabalho coletivo, além de ser o elo entre a escola e a comunidade escolar é também responsável pela articulação, coordenação, acompanhamento, orientação e base para o desenvolvimento de todas as ações e atividades realizadas na escola e pela escola, o que pode ser fundamentado por Pimenta:

O pedagogo é o profissional que atua em varias instâncias da prática educativa direta ou indiretamente ligada à organização e aos processos de transmissão e assimilação ativo de saberes e modos de ação, tendo em vista objetivos de formação humana definidos em sua contextualização histórica. (PIMENTA, 2004, p.116 e 117).

Portanto, apesar do foi exposto a partir da fala da coordenadora pedagógica em relação à percepção de gestão democrática, a pesquisa pôde proporcionar também o entendimento de que a gestão escolar para se tornar democrática de fato e de direito necessita ainda de um maior envolvimento e entendimento de alguns segmentos escolares em relação à consciência da importância de sua participação na gestão escolar e o coordenador pedagógico é peça primordial na articulação entre os envolvidos para que ocorra essa mudança.

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