As mudanças provocadas pela reforma de Gustavo Capanema na era Vargas

AS MUDANÇAS PROVOCADAS PELA REFORMA DE GUSTAVO CAPANEMA NA ERA VARGAS
Caroline Sanchez Massuia
Aluna do Programa de pós-graduação em educação da FCT Unesp

Prf. Dra. Arilda Inês Miranda Ribeiro
Professora do Programa de pós-graduação em educação da FCT Unesp


RESUMO
O presente artigo tem como objetivo refletir como a reforma de Gustavo Capanema afetou a educação durante o governo do presidente Getúlio Vargas, sabendo que este foi um período de fortes mudanças para a educação. Além de ter como objetivo contextualizar o período histórico e caracterizar quem foi Gustavo Capanema, e o que ele realizou como ministro da saúde e da educação.

INTRODUÇÃO
Antes de tratar da Reforma feita por Gustavo Capanema é importante entender um pouco sobre o contexto social que o Brasil vivia, no momento em que foi instituída a reforma. A reforma Gustavo Capanema ocorreu no governo de Getúlio Vargas, no chamado Estado Novo período marcado pelo regime totalitário, que iniciou-se em 10 de novembro de 1937 e se estendeu até 29 de outubro de 1945.
Com relação ao ensino do Brasil nesta fase Romanelli (1983) faz a seguinte divisão do período a partir de 1930:
1º Fase: 1930-1937: Governo provisório, lutas ideológicas sobre o regime; setor econômico mobilizado para sair da catástrofe financeira. Na educação: Reforma Francisco Campos e Manifesto dos Pioneiros;
2º Fase: Estado Novo (1937-1946): Regime totalitário, implantação da indústria pesada, Estado assume a posição de empresário industrial. A educação passa a ser vista como fator importante para o desenvolvimento (de forma inconsciente). Decretação das leis Orgânicas de Ensino e criação do SENAI e SENAC;
3º Fase: 1941-1961: Lei 4.024 – Diretrizes e bases da educação nacional. Normalidade democrática, nacionalismo e populismo, crescimento das indústrias.
Neste trabalho a atenção será voltada para a segunda fase determinada por Romanelli.

DESENVOLVIMENTO
Nascido no dia 10 de agosto de 1890, em Pitangui (Minas Gerais), Gustavo Capanema Filho formou-se na Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte. E em 1927 elegeu-se vereador em sua cidade natal.
Em 1929 tornou-se oficial de gabinete do governo mineiro de Olegário Maciel, em novembro deste mesmo ano assumiu a secretaria do interior, sucedendo Francisco Campos. Com a morte de Olegário Maciel, em 5 de novembro de 1933, Gustavo Capanema assumiu o governo de Minas.
Em 1934 Vargas nomeou Capanema ministro da educação e da saúde pública. Este permaneceu no cargo durante 11 anos, até o final do Estado Novo (1945). É importante ressaltar que o ministério da educação e saúde pública foi criado por Getúlio Vargas, e é curioso notar que criou-se apenas um ministério para tratar da educação e da saúde, pois são duas áreas bem distintas.
Romanelli (1983) escreve que em 1942, por iniciativa do ministro Gustavo Capanema, começam a ser reformados alguns ramos do ensino. Essas reformas, nem todas realizadas sob o Estado Novo, tomaram o nome de Leis Orgânicas do Ensino, abrangeram os ramos do primário e do médio, foram complementadas por outras, decretadas entre os anos de 1942 e 1946.
a) Decreto-lei n. 4.073, de 30 de janeiro de 1942:
Lei Orgânica do Ensino Industrial;

b) Decreto-lei n.4.048, de 22 de janeiro de 1942,
que criou o SENAI (Serviço nacional de aprendizagem industrial);

c) Decreto-lei n. 4.244, de 9 de abril de 1942:
Lei Orgânica do Ensino Secundário;

d) Decreto-lei n. 6.141, de 28 de dezembro de 1943:
Lei Orgânica do Ensino Comercial;

Após a queda de Vargas e durante o governo provisório, respondendo pela presidência da república, José Linhares e pelo ministério da educação, Raul Leitão da Cunha, foram baixados os seguintes decretos-leis:
a) Decreto-lei n. 8.529, de 2 de janeiro de 1946:
Lei Orgânica do Ensino Primário;

b) Decreto-lei n.8.530, de 2 de janeiro de 1946:
Lei Orgânica do Ensino Normal;

c) Decreto-lei n. 8.621, de 10 de janeiro de 1946,
que criou o SENAC (Serviço nacional de aprendizagem comercial);

d) Decreto-lei n.9.613, de 20 de agosto de 1946:
Lei Orgânica do Ensino Agrícola.

Reforma do Ensino Primário
O ensino primário foi reformado após a queda de Getúlio Vargas, com o decreto-lei n. 8.529, promulgado em 2 de janeiro de 1946.
Até então, o ensino primário não havia recebido nenhuma atenção do governo central, já que esse sistema de ensino estava ligado à administração dos estados, sujeitos às condições destes para legislar e inovar, essa era uma tradição da herança colonial.
Cada estado cuidava do seu ensino primário à sua maneira, mas a falta de diretrizes centrais criava uma desorganização completa no sistema. A partir de 1920 os estados passaram a reformar seu ensino, causando grandes diferenças na educação.
Em 1946 o governo cria o decreto-lei, chamado Lei orgânica do ensino primário. Esta apareceu num momento de crise política, substituição do Estado Novo por um regime de volta à normalidade democrática.
Com isso o ensino primário ficou dividido em duas categorias:
1º Ensino primário fundamental: subdividido em elementar (4 anos) e complementar (1 ano) para crianças de 7 à 12 anos.
2º Ensino primário supletivo: com duração de 2 anos, destinado à jovens e adultos que não receberam essa educação com idade adequada.
Os currículo eram constituídos da seguinte forma:

Curso primário elementar:
1. Leitura, linguagem oral e escrita;
2. Iniciação à matemática;
3. Geografia e História do Brasil;
4. Conhecimentos gerais aplicados à vida social, à educação para a saúde e ao trabalho;
5. Desenhos e trabalhos manuais;
6. Canto orfeônico;
7. Educação física.

Curso primário complementar: igual ao currículo anterior, acrescentando-se Geografia geral, Histórias das Américas, Ciências naturais e Higiene.

Curso primário supletivo:
1. Leitura e linguge oral e escrita;
2. Aritmética e geometria;
3. Geografia e história do Brasil;
4. Ciências naturais e higiene;
5. Noções de direito usual;
6. Desenho;
7. Economia doméstica e puericultura (só para mulheres).
O curso primário supletivo contribuiu para diminuição de analfabetos no país, no final dos anos 40 e nos anos 50.

Os princípios da educação primária eram:
• Desenvolver de modo sistemático e graduado os interesses da infância;
• Utilizar o ambiente para melhorar a educação;
• Ter como fundamento didático as atividades dos próprios discípulos;
• Desenvolver o espírito de cooperação;
• Revelar e trabalhar as aptidões dos alunos;
• Inspirar-se no sentimento de unidade e fraternidade humana.

Esses princípios eram parecidos com alguns dos princípios do manifesto dos pioneiros.
Além disso esta lei previa o planejamento educacional como instrumento de implantação da reforma. Outro artigo previa que os Estados, territórios e distrito federal deveriam organizar seus respectivos sistemas, seguindo os seguintes princípios.

a) planejamento dos serviços de ensino, em cada ano, de tal modo que a rede escolar primária satisfaça as necessidades de todos os núcleos da população;
b) organização para o cumprimento progressivo, de plano de construções e aparelhamento escolar;
c) preparo de professorado e do pessoal da administração, segundo as necessidades do número das unidades escolares e de sua distribuição geográfica. (ROMANELLI, 1983, p. 161)

Outros artigos tratavam das contribuições dos Estados, e normalmente de redistribuição desses recursos pela União. E outros faziam referencia ao corpo docente, sua carreira, remuneração, formação e normas para o preenchimento de cargos.

Reforma do Ensino Secundário
A lei orgânica do Ensino Secundário, decreto-lei n. 4.244, de 9 de abril de 1942, se ocupou do ensino médio, que antes de sua reforma era visto apenas como uma preparação para o ensino superior, alcançado basicamente pela elite. Na reforma Capanema tinha como objetivo mudar a visão do Ensino Secundário. “A reforma atribui ao ensino secundário a sua finalidade fundamental, que é a formação da personalidade do adolescente” (TOBIAS, p.387)
O ministro defendia a socialização da educação como qualidade necessária à educação brasileira, no caso, ao ensino médio. Passou-se da Aristocratização do ensino antigo e tradicional, para a Socialização da educação, como progresso e meio de ascensão cultural.
“A lei federal é nítida e universalizante e não deixa dúvida: primeiro identifica ‘formar a personalidade’ e ‘adaptar o ser humano às exigências da sociedade, socializá-lo’, e, em seguida, conclui a identificação entre ‘formar a personalidade’ e ‘socializar’ constitui finalidade de toda espécie de educação” (TOBIAS, p.388).
Nessa época o ensino primário deveria dar elementos essenciais da educação patriótica.
O ensino patriótico era defendido como sentimento vigoroso, de alto fervor, como amor, devoção, apego e fidelidade para com a pátria.
No artigo 1º, Romanelli (1983) aponta:

1. Formar, em prosseguimento da obra educativa do ensino primário, a personalidade integral dos adolescentes;
2. Acentuar e elevar, na formação espiritual dos adolescentes, a consciência patriótica e a consciência humanística;
3. Dar preparação intelectual geral que possa servir de base a estudos mais elevados de formação especial. (NUNES, in ROMANELLI, 1983. p. 157)

“O ensino secundário se destina à preparação das individualidades condutoras, isto é, dos homens que deverão assumir as responsabilidades maiores dentro da sociedade e da nação, dos homens portadores das concepções e atitudes espirituais que é preciso influir nas massas, que é preciso tornar habituais entre o povo.” (TOBIAS, p. 388)
Para Romanelli (1983) o ensino secundário deveria proporcionar ao aluno cultura geral e humanística, alimentar uma ideologia política definida em termos de patriotismo e nacionalismo de caráter facista, proporcionar condições para o ingresso no ensino superior e possibilitar a formação de lideranças.
O ensino médio continuou a ter dois ciclos: ginasial com 4 anos de duração e o colegial com 3 anos de duração. O ensino secundário passou a ser dividido em dois ciclos paralelos: Clássico (voltado para alunos que iriam para o ensino superior) e Científico (para alunos interessados em trabalhar, sendo este dividido em: industrial, comercial e agrícola), lembrando que os alunos poderiam escolher entre os dois para cursar.
No currículo, nenhum dos dois cursos tinha caráter de especialização.
Romanelli (1983) apresenta o currículo do Ensino Secundário.





1º Ciclo - Ginásio
Disciplinas Séries
1º 2º 3º 4º
Português x x x x
Latim x x x x
Francês x x x x
Inglês x x x
Matemática x x x x
Ciências Naturais x x
História geral x x
História do Brasil x x
Geografia geral x x
Geografia do Brasil x x
Trabalhos manuais x x
Desenho x x x x
Canto orfeônico x x x x

2º Ciclo - Curso Clássico
Disciplinas Séries
1º 2º 3º
Português x x x
Latim x x x
Grego (optativo) x x x
Francês optativo
Inglês optativo
Espanhol x x
Matemática x x x
História geral x x
História do Brasil x
Geografia geral x x
Geografia do Brasil x
Física x x
Química x x
Biologia x
Filosofia x







2º Ciclo – Curso Científico
Disciplinas Séries
1º 2º 3º
Português x x x
Francês x x
Inglês x x
Espanhol x
Matemática x x x
Física x x x
Química x x x
Biologia x x
História geral x x
História do Brasil x
Geografia geral x x
Geografia do Brasil x
Desenho x x
Filosofia x

A cultura geral e humanística era muito presente nos currículos, mesmo no científico. O currículo era bem parecido, nos diferentes níveis. Na verdade o objetivo desse ensino era a preparação para o ingresso no ensino superior.
Nessa época ocorreu uma forte pressão das camadas médias e populares para que a escola abrisse suas portas, já que essas classes viam o ensino secundário como uma forma de ascensão social, ou então, de acrescentar prestígio ao seu status.
Com isso o governo criou um mecanismo capaz de formar ‘individualidades condutoras”, fundamentado numa ideologia política definida em termos de patriotismo e nacionalismo de caráter facista. Havia até educação militar para os meninos, nos estabelecimentos de ensino secundário, com diretrizes pedagógicas fixadas pelo Ministério de Guerra.
A lei mantinha também o rigoroso calendário de provas e exames, como na reforma de Francisco campos.
O decreto-lei 4.244 reafirmava a educação religiosa facultativa, e a educação das mulheres deveria se dar em instituições próprias para isso. O manifesto dos pioneiros já fazia reivindicações contrarias à isso.
Apesar de algumas deficiências, a reforma de Capanema representou a definição completa e acabada do ensino secundário com um tipo específico de ensino secundário com um tipo específico de ensino, perfeitamente caracterizado por seus objetivos, seu currículo e sua organização geral.

Reforma do Ensino Técnico Profissional
As leis orgânicas que estruturaram o ensino técnico-profissional começaram a ser promulgadas em 1942, e foram decretadas da seguinte forma:
• 30 de janeiro de 1942: organizava o ensino industrial;
• 28 de dezembro de 1943: lei orgânica do ensino comercial;
• 20 de agosto de 1946: lei orgânica do ensino agrícola;
Em 1930 houve uma grave crise econômica, abandonou-se a forma tradicional de industrialização, passando para o modelo de substituição de importações. Passado dez anos a economia de guerra restringia importações, tornando necessário a expansão da indústria brasileira.
Com isso tornou-se necessário formar mão-de-obra qualificada, mas o ensino brasileiro não tinha estrutura para implantação do ensino profissionalizante necessário. Mesmo com as reformas, o ensino médio profissionalizante crescia lentamente.
A indústria necessitava de operários qualificados e solicitou que o governo criasse um sistema de ensino paralelo ao oficial, que foi criado em convenio com as indústrias; tendo como órgão máximo de representação – A Confederação Nacional da Indústria.
Com o decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro de 1942, criava-se então, o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários, que mais tarde foi nomeado Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
Sua lei orgânica dava-lhe o objetivo de formar aprendizes menores dos estabelecimentos industriais e cursos de formação e continuação para trabalhadores não sujeitos à aprendizagem.
“A lei estipulou que o SENAI seria organizado e dirigido pela Confederação nacional das indústrias e mantida pela contribuição dos estabelecimentos industriais a ela filiados” (ROMANELLI, 1983, p. 166).
Nessa época surgiu um outro decreto-lei que obrigava as indústrias a empregarem aprendizes e menores, com prioridade aos filhos, órfãos e irmãos de seus operários. Outro decreto determinava que o SENAI deveria ampliar sua rede de escolas, atingindo o setor de transportes, comunicação e pesca. Em novembro de 1942 um outro decreto determinava que a empresa que tivesse mais de 100 funcionários deveria ter uma escola para formação de aprendizes e aperfeiçoamento de seus trabalhadores.
No dia 10 de janeiro de 1946, o governo criou o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
Sua estrutura era a mesma do SENAI, a diferença era que o SENAC tratava do comércio, e por era dirigido e organizado pela Confederação nacional do comércio.
No governo anterior (de Vargas) já havia um decreto-lei que estipulava “a obrigação de as empresas comerciais empregarem menores e matriculá-los nas escolas de aprendizagem do SENAC.

Ensino Industrial
Esse ensino era dividido em dois ciclos: fundamental (4 anos) e técnico (3 à 4 anos). No ensino industrial além do ensino industrial básico de 4 anos, havia o curso de mestria, de 2 anos.
Já o 2º ciclo possuía além dos cursos técnicos, o curso de formação de professores (pedagógico) de 1 ano.
Juntamente com esses cursos haviam cursos de artesanato (treinamento rápido) e de aprendizagem (dava qualificação de aprendizes industriais). A lei previa que o ensino industrial das escolas de aprendizagem deveriam ocorrer em todo o país, e era dever do empregador manter seus empregados nesse curso, se o emprego necessitasse.
Além disso as escolas de aprendizagens deveriam estar dentro ou perto das indústrias, e deveriam dar cursos extraordinários para trabalhadores que não estavam estudando.
Essa lei demonstra a preocupação do governo de fazer com que as indústrias investissem na formação de seus funcionários. Isso ocorreu também porque o Estado não possuía recursos suficientes para oferecer a formação dos trabalhadores da indústria.
Nessa época era comum as indústrias brasileiras importarem trabalhadores qualificados, já que necessitava de mão-de-obra especializada.
No período de guerra estava se tornando difícil essa importação (de técnicos e também de produtos). Dessa forma surgiram dois problemas:
• Necessidade de aumentar a produção, para atender o consumo nacional;
• Falta de mão-de-obra qualificada.
Com isso as indústrias passaram a se preocupar com a formação de seu pessoal, portanto criaram o SENAI (serviço nacional de aprendizagem industrial)

Ensino Comercial
O ensino comercial ficou organizado num único curso básico, com duração de 4 anos, no 1º ciclo, e vários cursos técnicos de 3 anos no 2º ciclo.
Os cursos técnicos eram: comércio, propaganda, administração, contabilidade, estatística e secretariado. Para os empregados do comércio sem habilitação havia cursos de especialização, para quem já tivesse formação na área.

Ensino Agrícola
O ensino agrícola era também organizado em dois ciclos: básico agrícola (4 anos) e mestria (2 anos).
No 1º ciclo havia vários cursos de 3 anos e no 2º ciclo havia cursos como agricultura, horticultura, veterinária, zootécnica, indústria, agrícolas, laticínios e mecânica agrícola.
Além disso havia três cursos pedagógicos: economia rural domestica (2 anos); didática do ensino agrícola (1 ano) e administração agrícola (1 ano).

O ensino técnico tinha alguns problemas, como a falta de flexibilidade, ao ingressar na 1º série do ciclo básico, o aluno já deveria saber o que gostaria de fazer, pois para mudar de curso o aluno precisaria recomeçar tudo novamente.
As leis orgânicas só possibilitariam o ingresso do aluno nos cursos superiores que tivessem ligação com seu ramo profissional.
Além disso para entrar no 1º ciclo, o aluno deveria se submeter a um exame de qualificação, isso seguia a tradição do ensino para elite da Reforma Francisco Campos.

Ensino Normal
Uma das primeiras escolas normais foi criada em 1930, em Niterói, era pública (essa foi a primeira escola normal da América Latina). A partir daí até 1881 foram criadas ao menos 10 escolas.
O período republicano representou o período em que as escolas normais mais cresceram, eram 540 espalhadas pelo país. Não havia diretrizes do governo para estas escolas, o ensino normal era da responsabilidade dos estados.
Também no dia 2 de janeiro de 1946 foi promulgada a Lei orgânica do ensino normal. Esta centralizou as diretrizes, e fixou normas de implantação desse ensino para todo o Brasil.
Segundo a lei, o ensino normal deveria:

1- Prover a formação do pessoal docente necessário às escolas primárias;
2- Habilitar administradores escolares destinados às mesmas escolas;
3- Desenvolver e propagar os conhecimentos e técnicas relativas à educação da infância. (ROMANELLI, 1983, p. 164).

O ensino normal ficou dividido em cursos de dois níveis. No 1º ciclo (de 4 anos) funcionava o curso de formação de regentes de ensino primário (Escolas normais regionais). Os cursos de 2º ciclo continuavam a ser para a formação de professores primários (3 anos) e funcionariam em “Escolas normais”.
Além dessas escolas foram criadas Institutos de educação, que passaram a funcionar com os cursos citados acima, mais jardim de infância, escola primária, cursos de professor primário e habilitação de administradores escolares.
Os currículos eram da seguinte forma:









Ensino Normal – 1º ciclo
Disciplinas Séries
1º 2º 3º 4º
Português x x x x
Matemática x x x
Geografia geral x
Geografia do Brasil x
História geral x
História do Brasil x
Ciências naturais x x
Anatomia e fisiologia humanas x
Higiene x
Educação física x x x x
Desenho e caligrafia x x x x
Canto orfeônico x x x x
Trabalhos manuais x x x
Psicologia e pedagogia x
Didática e prática do ensino x

Observando o currículo é possível notar que havia mais matérias de cultura geral, do que matérias sobre a formação profissional dos futuros professores

Curso Normal – 2º ciclo
Disciplinas Séries
1º 2º 3º
Português x
Matemática x
Física e química x
Anatomia e fisiologia humanas x
Música e canto orfeônico x x x
Desenho e artes aplicadas x x x
Educação física, recreação e jogos x x x
Biologia educacional x
Psicologia educacional x x
Higiene, ed. Sanitária e puericultura x x
Metodologia do ensino primário x x
Sociologia educacional x
Historia e filosofia da educação x
Prática do ensino x


Esse ensino continha um processo exagerado de provas e exames, e falta de articulação com os outros ramos do ensino superior, impedindo que esses alunos entrassem em outros cursos.
Um dos artigos desta lei determinava que os ingressantes da escola normal não poderiam ter mais de 25 anos. Esse artigo impedia que professores sem qualificação começassem a estudar.

CONCLUSÃO
Alguns autores apontam algumas falhas nas reformas do ensino feita por Gustavo Capanema. Para Saviani:
Do ponto de vista da concepção, o conjunto das reformas tinha caráter centralista, fortemente burocratizado; dualista, separando o ensino secundário, destinado às elites condutoras, do ensino profissional, destinado ao povo conduzido e concedendo apenas ao ramo secundário a prerrogativa de acesso a qualquer carreira de nível superior; corporativista, pois vinculava estreitamente cada ramo ou tipo de ensino às profissões e ofícios requeridos pela organização social. (SAVINI, p. 269).

O maior problema da reforma feita por Gustavo Capanema foi que esta prosseguiu com o afastamento das camadas populares do ensino superior, já que as camadas médias e superiores procuravam o ensino secundário para ganhar prestígio, a expansão do ensino médio atingiu diretamente estas camadas, que posteriormente ingressariam no ensino superior. Restando para as camadas populares procuraram as escolas primárias e de ensino profissional.
Após a criação do SENAI e do SENAC, o sistema de ensino oficial passou a se preocupar mais com os cursos de formação, enquanto o SENAI e o SENAC tratavam mais dos cursos rápidos de aprendizagem.
A maioria dos alunos do SENAI e SENAC tinha urgência de preparar-se para um ofício, eles precisavam trabalhar mais cedo, e por isso não podiam freqüentar escolas do sistema oficial. Além destes haviam alunos que já estavam empregados e necessitavam de qualificação para o trabalho, melhorando a salário.
É importante lembrar que no SENAI e SENAC os alunos eram pagos para estudar, e isso era uma grande vantagem para a população pobre. Dessa forma o SENAI e o SENAC tornaram-se escolas das camadas populares, e o ensino secundário e superior continuou a ser um ensino para a elite.
Portanto a dualidade de ensino fazia com que as camadas mais baixas não estudassem nas faculdades e universidades, deixando-as para a elite.

Referências Bibliográficas
TOBIAS, José Antônio. História da educação brasileira. São Paulo: ed. Juricelis, 2º edição.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil (1930/1973). Petrópolis, ed. Vozes, 1983.

SAVIANI, Demerval. História das idéias pedagógicas no Brasil. Ed. Autores associados, Campinas, 2008.

pt.wikipedia.org/wiki/Getúlio_Vargas (pesquisado em 11/05/09)