Odaci Lima

INTRODUÇÃO

A Imprensa de Fortaleza não perde oportunidade de anunciar e repetir que o Pecem é o maior porto exportador de frutas do Brasil, superando, inclusive, Suape, Salvador, Rio de Janeiro e Santos.
Este porto é novo, o Ceará é uma das mais pobres Unidades da Federação e tem mais de 90% do seu território incluido no Polígono das Secas, fatores que se opõem à sua performance, atual. Para compreender o fenômeno, teríamos que pesquisar os fatos e fundamentar as causas que conduziram nosso porto a esta posição. Com este propósito, formulamos algumas hipóteses, as quais, depois de analisadas, deverão oferecer respostas à questão que o fato sussita. Decidimos, também, que estas indagações sejam analisadas com rigor, de forma a oferecer respostas tão exatas quanto o exigem os intereses que lhes deram forma.
FORMULANDO ALGUMAS HIPÓTESES
Com o propósito que justificamos na introdução acima, formulamos estas hipóteses, acreditando que uma análise consciente das questões que elas suscitam possa oferecer alguma luz aos motivos da performance do Pecem como maior porto exportador de frutas, do País. Teriamos, assim, que perquerir, entre outras:
a) Se estaria, ele, por ser de construção recente, mais bem equipado do que seus concorrentes, de estrutura mais antiga.
b) Se as Serras Úmidas do Ceará, melhor vocacionadas para a produção de frutas tropicais, seriam vantagem comparativa que o privilegia.
c) Se a posição estratégica do Pecem, mais próximo da Europa e América do Norte, maiores consumidores de produtos tropicais, estaria conferindo a este porto vantagens comparativas sobre os concorrentes.
d) Se alguns estados do Nordeste, mais próximos das Regiões Sul e Sudeste, teriam optado por esse mercado como destino da sua exportação de frutas.
e) Se a renda per capita das regiões mais desenvolvidas, por ser fator de alto consumo, poderia estar inviabilizando a oferta de frutas para o mercado exterior.
f) Se as Regiões Sul e Sudeste, por motivo de clima diferente, poderiam estar impossibilitadas de produir frutas tão apreciadas quanto as que produzimos aqui.
g) Se poderia dar-se o caso de, nas regiões de tradição industrial, a produção de frutas ser processada e exportada, com valor agregado, sem concorrer com as frutas do Ceará.
h) Se aqui no Nordeste, além da cana de açucar, cultura tradicional da região, ganha destaque a agricultura de frutas tropicais, nas áreas irrigadas.
i) Se a boa performance de comodities agrícolas, (café, cacau, açúcar, soja e outras) em estados como Pernambuco, Bahia, Alagoas e São Paulo, poderia ser causa de possível desinteresse pelo cultivo e exportação de frutas.

ANÁLISE DAS HIPÓTESES
a) O fato de ser de construção recente não garante que seja, ele, mais bem equipado do que os seus concorrentes. Um governante responsável não concordaria em equipar melhor o porto cearense, permitindo a obsolência a terminais importantes, como os de Santos, Rio de Jneiro, Salvador e outros. Mesmo Suape, maior concorrente de Pecem, no Nordeste, estaria tão bem equipdo quanto o exigem as suas funções. Só para ilustrar, registramos que, alí, o cais de múltiplo uso entrou em operaçõesem 1991, enquanto o noso ainda não foi construido. Recentemente, o Instituto de Logística e Supply Chainllos considerou Suape o melhor poto de Brasil.
b) É verdade que o clima do Ceará favorece a produção de frutas tropicais, mas não é verdadeiro afirmar-se que as Serras Úmidas cearenses sejam as mais vocacionadas para isto. Além do mais, elas ocupam pequena fração do território e, na maioria dos casos, seus solos são rasos, características advindas da sua naturesa cristalina. A única serra do Ceará formada por rochas sedimentares é a de Viçosa, na fronteira com o Piauí, mas atualmente está sendo aproveitada para o cultivo de rosas. É importante, também, não esquecer de que o problema de exprtar frutas, no Brasil, não está vinculado à produção. Nos últimos anos, a produção de frutas, no país, gira em torno de 40 milhões de toneladas/ano, enquanto a exportação não ultrapassa a marca de um milhão..
c) É vntajoso, sim, embarcar pelo Pecem, se o destino é Europa ou costa leste dos Estados Unidos. A viagem dura apenas sete (7) dias, uma economia de tempo considerável (40 a 50 % menos) se comparado com o tempo de embarque em portos situados mais ao sul. A vantagem está, também, no mercado: a União Europeia importa 70% das frutas exportadas pelo Brasil. Além das frutas do Estado, os portos cearenses recebem partes da produção do Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco e Piaui, atraidas pelo preço competitivo e localização privilegiada.
d) O que há é uma permuta constante de mercadorias entre as diversas unidades da Federação. Neste intercâmbio, alguns estados do Sul e Sudeste importam frutas próprias desta região, enquanto exportam para cá espécies mais apropriadas às suas condições climáticas. São operações de comércio interior que não interferem com a nossa exportação, tendo em vista as limitações do mercdo interno, impostas pela alta concentração de renda, e a oferta, que vem da produção, nem sempre dependente do nível da procura.
e) Conforme vimos pela aprecição da opção anterior, a alta renda per capita das regiões mais desenvolvidas está muito concentrada, o que não permite que as classes de menor rendimento melhorem sua capacidade de consumo. Então, não é provavel que aquela renda, assim excludente, seja fator de mercado capaz de absorver in loco a própria produção de frutas.
f) O clima e o solo interferem, sim, nas espécies de frutas que as regiões produzem. Mas o fato de serem mais apreciadas, ou não, conforme a região de origem , é algo que a observação pode negar. Se as frutas dquelas regiões fossem de qualidde infeior não seriam produzidas e consumidas na quantidade em que o são.
g) Diferentemente do que acontece no Ceará, onde o setor de exportação agrega pouco valor, nos estados de economia mais desenvolvida a agroindústria é expressiva, o que de certa forma "encobre" a exportação de produtos in natura e gera mais emprego e renda.
h) As áreas irrigadas do Nordeste estão localizadas, em sua maior parte, às margens do Rio São Francisco: 330.000 hectares, implantados durante o governo do Presidente Juscelino Kubtscheque, privilegiando os estados de Pernambuco e Bahia, como sempre acontece com os programas criados para esta Região. Naqueles estados, estão localizados os maiores polos agroindustriais do Nordeste: em Petrolinado, Pernambuco, e Juazeiro, na Baia, motivo por que eles exportam mais os derivados do que as frutas propriamente ditas. No Ceará, somente agora, com meio século de atraso, completamos a irrigação de 109.000 hectares de terras, dos quais 37.000 ocupados com a fruticultura.
i) Observando-se o comércio exterior do Brasil, verifica-se que a presença de comodities em alguns estados não prejudica o interesse de produtores e exportadores pela fruticultura. Eles são investidores, e o que os motiva é o lucro. Os estados de Pernambuco e Bahia são exemplos de tradicionais produtores de comodities que, aproveitando os incentivos da União, a partir dos perímetros irrigados, no val do Sõ Francisco, desde algum tempo produzem e exportam frutas e derivados, em grande escala.

CONCLUSÃO.
Não é verdade que a presença de comodities agrícolas, em algumas unidades da federação, promova o desinteresse dos investidores pelo agronegócio de frutas, por que isto é lucrativo, e lucro é o que os move; que as serras úmidas do Ceará sejam as mais vocacionadas para a fruticultura; que a renda per capita das regiões mais desenvolvidas é fator de crescimento deste mercado, uma vez que ela ocorre, ali, de forma muito concentrada, sempre privilegiando as classes mais favorescidas.
Pelo estudo que acabamos de fazer, não há uma causa única que a justifique a posição atual do porto do Pecem, mas há um conjunto de causas que ajaudam a conhecer suas razões. Entre outras, podemos enumerer as seguintes: Uma fruticultura irrigada em ascenção, no Ceará; a melhoria da malha viária, no Estado e no Nordeste, que ocorreu nos últimos anos; a proximidade dos maiores merados consumidores, União Europeia e Estados Unidos, do que resultam preços mais competitivos; a ausência de um agroindustria forte, que proceda o "encobrimento" da exportação de frutas, em parte, processando e destinando-as ao merado, em forma de produtos industrializados; e a capacidade instalada deste porto, que não é a melhor, mas atende plenamente os fruticultores do Ceará e ainda sobra espaço para embarcar parte da produção de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraiba e Piauí, atraidas pelo baixo valor do frete e a vantagem da localização. Daí que 60% ou mais da produção frutícola do País é escoada pelos portos do Pecem e Mucuripe, no Ceará, embora só uma parte dela seja produção cearense.
Espera-se que a Estrada de Ferro Transnordestina venha contribuir para aumentar estes valores.