Artigo: Por um novo Plano Nacional de Educação

Roberto Ramalho é jornalista, advogado e relações públicas

Alunos correm o risco de não terem aula em 2012, no Brasil, por falta de professores. Estimativa da Câmara de Educação do Conselho Nacional de Educação aponta um déficit de 300 mil docentes, especialmente das disciplinas de Química, Física e Matemática.

A carência equivale a 15% do total aproximado de dois milhões de professores nas redes estaduais e municipais de ensino em todo o Brasil.

Segundo se constata uma das principais causas do déficit é a baixa remuneração, que afugenta os profissionais do mercado: o piso nacional do magistério é de R$ 1.187 por 40 horas.

Para amenizar a crise, estados e municípios recorreram a concursos e contratos temporários, e professores passaram a lecionar em áreas diferentes da sua formação. Esses concursos deveriam ser considerados ilegais e inconstitucionais e se fazer concurso público de provas e títulos de maneira definitiva.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação diz que a saída é a aprovação, em 2012, do Plano Nacional de Educação, que prevê um plano de carreira para o educador.

Dessa forma, o ano de 2012 começará com velhos problemas na rede pública de ensino.

Todos sabem que os salários são baixos, aviltantes, que falta de educadores no mercado, ausência de planos de carreira e existe mau gerenciamento do quadro de servidores, sendo que, muitos estão desviados de suas funções, o que termina causando a carência.

Falando ao jornal O GLOBO dessa quinta-feira, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio (Sepe), diz que o valor não motiva a permanência na escola. De acordo com o Sepe, em 2012 a falta de professores continuará a ser crônica na rede estadual, que perderá um educador a cada dia útil por exoneração, mantendo a média deste ano. O déficit nas escolas - a maioria de ensino médio - chegaria a 10 mil profissionais. Na capital, os números são igualmente preocupantes: cinco mil estimados.

Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho disse ao O GLOBO (29.12.2011) que a saída é a aprovação, em 2012, do Plano Nacional de Educação (PNE).

Disse ela: “O PNE prevê plano de carreira. O professor quer buscar a chance de crescimento profissional. Se não for feito nada chegaremos a um ponto que haverá orçamento e alunos, mas não educadores”, que aponta as áreas de Química, Física e Matemática como críticas.

Levantamento do Sindicato da Educação do Estado de Santa Catarina, por exemplo, feito em 400 das 1.234 escolas estaduais registrou que há falta de professor em 90% delas. Cerca de 50% dos professores (34 mil) são temporários.

O secretário da Educação, Marcos Tebaldi, disse ao O GLOBO que existem casos pontuais. Mas a assessoria técnica da diretoria de Gestão de Pessoas informou que faltam cerca de dois mil professores e a carência é maior em Matemática, Literatura, Química, e Física, no ensino médio, e Artes, Português, Matemática, e Ciências, no fundamental. Santa Catarina foi um dos estados contrários ao piso nacional do magistério e pagava salário de R$609.

Segundo levantamento feito pelo O GLOBO, em Mato Grosso do Sul, dos cerca de 20 mil professores efetivos e convocados da rede estadual, a metade não é concursada e está em sala de aula substituindo profissionais de licença médica, que estão ocupando outras funções ou cedidos para outros poderes.

A situação é ainda pior no Estado do Rio Grande do Sul, onde dos atuais 77 mil professores que estão em sala de aula, 26 mil não são concursados. Eles foram contratados por razões emergenciais, substituindo docentes fixos afastados. A Secretaria de Educação do estado do Rio informou que investiu na melhoria salarial. O estado afirma que, neste ano, a carência de professores diminui de 11.773 para 1.550. Está em andamento um concurso para o preenchimento inicial de 3.321 vagas. Já a Secretaria municipal de Educação afirmou que havia déficit de 7.500 professores em 2009. Foram contratados 11.531, faltando hoje 91 educadores.

Enquanto isso, em Alagoas, o Diário Oficial do Estado trás todos os dias dezenas de professores se aposentando, e o Senhor Governador do Estado não toma nenhuma providência no sentido de aumentar a carga horária dos professores que estão na ativa, ou fazer concurso com urgência para as disciplinas onde as carências são gritantes.

O déficit de professores já deve estar girando em torno dos cinco mil, e eu vou provocar o Ministério Público Estadual, para que notifique o governador para que ele providencie a realização do concurso público de que Alagoas tanta precisa o mais urgentemente possível.