Governo de Alagoas e o ‘Plano de Estruturação’ na área da saúde

Artigo - Governo de Alagoas e o ‘Plano de Estruturação’ na área da saúde. Roberto Ramalho é Jornalista e servidor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.

Em encontro recente com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o governado Renan Filho e o secretário da Saúde do estado, Alexandre Ayres, apresentaram o Plano de estruturação, prevendo ainda para esse ano sua implantação.

Segundo matéria do Portal do governo www.agenciaalagoas.gov.br, está previsto que o plano de regionalização dos hospitais e a rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), posta em funcionamento no primeiro mandato, passa por ampliação nesta segunda gestão.

Assim se manifestou o governador Renan Filho: “Foi uma apresentação completa de toda a estruturação da saúde. O ministro gostou bastante do que viu e se colocou à disposição. Ele deseja que Alagoas funcione como um Estado que vai recepcionar as iniciativas do Governo Federal nesta área. Também me coloquei à disposição para formarmos essa parceria”.

Ainda segundo ele, foi abordado sobre a implantação do Hospital da Criança e das Clínicas da Família.

O Governo do Estado já está construindo em Maceió, o Hospital da Mulher, que deve ser inaugurado no segundo semestre, e o Hospital Metropolitano.

O Hospital Metropolitano, que está sendo construído no bairro do Tabuleiro do Martins, se encontra com 75% das obras já executadas. Também duas UPAS estão sendo concluídas na capital, uma no Jacintinho e outra no Tabuleiro do Martins.  

No interior do estado, estão sendo construídos três hospitais regionais nos municípios de Delmiro Gouveia, União dos Palmares e Porto Calvo.

De acordo com o governador Renan Filho, juntos, os novos empreendimentos somam mais de R$ 200 milhões em investimentos com recursos próprios do Governo do Estado e deverão gerar cerca de 10 mil empregos em Alagoas, quando estiverem em operação. 

Inclusive o governador já informou que deverá, no início, fazer um PSS para contratação imediata para o Hospital da Mulher, que deverá ser inaugurado até agosto, e posteriormente a publicação de edital para a realização de concurso público para essa unidade hospitalar, com previsão de realização do certame ainda esse ano e nomeação dos aprovados em 2020.

De acordo com o compacto Dicionário de Saúde. Carlos Roberto Lyra da Silva, Roberto Carlos Lyra da Silva e Dirce Laplaca Viana, Yendes, 6ª Edição, 2011, revista e atualizada, 1120 páginas, extraí do mesmo as seguintes definições dos verbetes abaixo:

Saúde - estado de total bem-estar físico, mental e social, não consistindo apenas em ausência de doença ou enfermidade.

Saúde do trabalhador - conjunto de atenções de saúde dirigidas para o trabalhador, no tocante a patologias profissionais e não-profissionais.

E Saúde ocupacional - área de atuação da saúde que visa a preservação da saúde do trabalhador, melhorando suas condições de trabalho e atenuando-lhe as conseqüências prejudiciais.

O principal objetivo de um Plano de Regionalização da Saúde é o de garantir o acesso do cidadão ao conjunto de ações e serviços necessários nas suas próprias regiões.

A meta do Plano de Reestruturação de Hospitais Públicos, sobretudo os de Alagoas, é o de promover a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente, protocolos e planos institucionais de segurança por meio de visitas multidisciplinares e análise de indicadores clínicos epidemiológicos.

Assim sendo, pretende o governo de Alagoas, com a criação e implantação de novos hospitais, UPS e Postos de Saúde, resgatar o papel das redes de atenção à saúde, trabalhando a segurança em rede e colocando esse item como prioridade nas unidades hospitalares apoiadas.

O modelo que vem sendo adotado em todo o Brasil é baseado nos padrões internacionais de Acreditação da Joint Commission International (JCI).

Para obtenção dos resultados esperados, a gestão conta com a colaboração de todos os servidores para a superação de desafios, melhoria na prestação de serviços e qualificação das áreas estratégicas com a consolidação das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Segundo Pires (1998, 2000), sua definição mais ampla é também conhecida como reestruturação produtiva na saúde, caracterizada pela incorporação de novas tecnologias, mudança na gestão do trabalho - especialmente, a terceirização - e na relação entre a organização do trabalho e o modelo assistencial. Atém-se aos aspectos macroestruturais que definem a mudança no campo do trabalho em saúde.

Finalizando, o objetivo do plano de reestruturação, portanto, é aperfeiçoar o atendimento oferecido nos hospitais que se localizam em todo o estado. A especialização das unidades possibilitará um aumento do número de procedimentos realizados e maior qualificação das equipes de profissionais.

Com a realização de concurso público e a nomeação de servidores qualificados, setores com baixa produção em uma determinada unidade serão realocados para outra, onde a estrutura existente poderá ser mais bem aproveitada pela população. 

Todos os alagoanos esperam que esses hospitais funcionem de modo eficaz e eficiente e que possam oferecer serviços de qualidade.

Realmente será um acontecimento inédito em Alagoas. A inauguração e o pleno funcionamento de todos os hospitais, UPAS e Postos de Saúde, será um marco histórico e ficará para sempre na história de Alagoas.

E todos ganharão com isso: o governo de Alagoas, o povo, com um número significativo de unidades hospitalares – desde que funcionem plenamente – e os novos servidores que farão parte da máquina estatal, concursados.

Referência

Agência Alagoas - www.agenciaalagoas.gov.br.

Da Silva, Carlos Roberto Lyra, da Silva, Roberto Carlos Lyra, Viana, Dirce Laplaca, Dicionário de Saúde. Yendes, 6ª Edição, 2011 revista e atualizada, 1120 páginas;

PIRES, D. Reestruturação produtiva e trabalho em saúde no Brasil. São Paulo: Annablume, 1998.

______. Reestruturação produtiva e conseqüências para o trabalho em saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, DF, v. 53, n. 2, p. 251-263, jun. 2000.