RESUMO: O Compliance Laboral surge como uma medida importante na transparência de atos bem como na prevenção de conflitos assentes na ética e na responsabilidade social corporativa, afinal, nem sempre o maior lucro é o financeiro, mas o reputacional e nem sempre se deve partir pela resolução dum problema, que se poderia ter evitado, via ataque ao efeito ou consequência, mas na prudência da prevenção. Neste artigo de opinião, exploramos a importância do Compliance Laboral no Departamento de Gestão de Recursos Humanos, como medida para acautelar riscos que maculam a reputação, beliscam a saúde financeira e a integridade dos sujeitos da relação jurídico-laboral.

“Embora geralmente associado a atividade bancaria e aos mercados financeiros, o compliance é um conceito presente na generalidade das atividades econômicas, não sendo exclusivo destas. Diversas indústrias necessitam de meios adequados para garantirem o cumprimento das normas, tanto as que decorrem da própria lei, como das normas internas de uma estrutura empresarial.” Sinopse, Manual teórico-prático de Compliance, André Alfar Rodrigues.

Palavras-chave: Compliance laboral, transparência de atos, ética e responsabilidade social, integridade na relação jurídico-laboral, riscos, mitigação, sector de RH.

NOTAS PRÉVIAS

Celebra-se todos os dias o dia das empresas: Sim, todos os dias. “O sistema existe para elas, para protegê-las e esmagar o trabalhador.” JB. “Faz isso recrutando na classe trabalhadora Jovens inteligentes como você para servi-las devotadamente.” Mas esse paradigma precisa efetivamente ser mudado. Parece-nos comum que as empresas, quer de média, grande e pequeno porte, na sua maioria, preferem litigio na relação juridicolaboral, prejudicando a imagem e a saúde financeira da empresa à conformidade normativa no sector de gestão de pessoas. Há, neste diapasão, raras empresas comprometidas com a ética e com a responsabilidade social, factores cruciais na retenção de talentos.

DESENVOLVIMENTO

Um novo paradigma a limitar os efeitos negativos da falta de conformidade nos processos diários da gestão de recursos humanos envolve criação dum programa de gestão que olha para o compliance laboral como bússola e força para de forma tendencial mudar o curso dos processos de gestão sensíveis à relação empregatícia, como garantia do equilíbrio entre os sujeitos, as finanças empresarial a reputação no mercado e a atração e retenção de talentos: valores fundamentais à subsistência da empresa. Para nós, mitigar riscos no investimento em RH também envolve entender a importância do Compliance aplicado, Compliance Trabalhista, esta área especificamente trata diretamente da conformidade regulatória dos atos e processos de RH, evitando acções processuais desnecessárias para além, como referenciamos, de garantir um equilíbrio na relação juridico-laboral e no clima empresarial, resguardando a saúde financeira e a reputação. Faz-se necessário o casamento entre o sector de RH e o sector Jurídico por via da criação da área de contencioso laboral. O sector de compliance trabalhista permite, entre outros, monitorar a qualidade da implementagdo de agdes preventivas de conflitos, identificar e controlar situagdes de risco ocupacional, analise de problemas relacionados ao trabalho, minimizar agdes contra a empresa, mobilizando os sujeitos da relação juridicolaboral, realização de audiéncias trabalhistas (Mediagdo e negociagdo), zelar pela observagio e aplicagdo da legislagéo laboral, fundiaria e de seguranga, bem como garantir boas praticas no trabalho. Além disso, enfatizo a importancia de se promover um ambiente de trabalho seguro, essa perspicacia juridica demonstra a capacidade de lideranga ndo apenas em termos de relagdes interpessoais, mas também em conformidade com as regulamentagdes legais.

CONSIDERACOES FINAIS

Por fim, um bom investimento desta natureza para além da salvaguarda da saúde financeira da empresa, permite evitar riscos reputacionais graves a nivel do mercado e a forma como os colaboradores olham para os processos diarios da gestdo o que influencia no clima organizacional e na satisfagdo de todos os intervenientes da empresa, principalmente do trabalhador que é o “ponto de partida e chegada.” da massa empresarial. Tendo em vista a perspicacia Juridica , uma forte compreensao do direito do trabalho é uma pedra angular de relagdes de trabalho eficazes, pois, um trabalhador feliz aumenta seu desempenho.