Artigo: A luta do governo Lula contra as Multinacionais Farmacêuticas que boicotam os medicamentos genéricos

Roberto Ramalho é Advogado, Jornalista, Relações Públicas e é estudioso de assuntos políticos

O governo deflagrou como já deveria ter feito há muito tempo uma ofensiva para impedir que os grandes laboratórios multinacionais usem mecanismos "protelatórios" para prolongar o direito de exclusividade de comercialização, no Brasil, de alguns dos medicamentos mais vendidos no mundo, principalmente os fabricados pelos laboratórios Pfizer, Smith-Kline-Dohm, Novartis e Sanofi-Aventis.

Ana Paula Martinez, diretora do Departamento de Proteção e Defesa da Concorrência, da SDE (Secretaria de Direito Econômico) afirmou que "Dados a importância do acesso a medicamentos e o fato de que importantes patentes estão prestes a expirar, aumentando os incentivos para condutas anticompetitivas, vamos olhar o setor com lupa", afirmou.

E Segundo dados da própria SDE entre os medicamentos cuja duração de patentes foi questionada no Judiciário pelos laboratórios estão o Lípitor (redutor de colesterol), o Diovan (anti-hipertensivo), o Viagra (tratamento anti-impotência), o Plavix (anticoagulante) e o Zyprexa (antipsicótico).

Na época os três laboratórios foram procurados por veículos de comunicação e três dos principais laboratórios que têm ações contra o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) - Pfizer, Novartis e Sanofi-Aventis - disseram que não tomaram conhecimento do ofício da SDE e que apenas exercem seu direito constitucional de recorrer ao Judiciário.
O Inpi vem auxiliando a Secretaria de Direito Econômico já há bastante tempo.

O que as Multinacionais Farmacêuticas querem e desejam no Brasil é simplesmente a obtenção do lucro em detrimento do ser humano.
Para impedir isso o governo federal esta começando a deflagrar uma ofensiva para bloquear que os grandes laboratórios multinacionais usem mecanismos chamados de "protelatórios" para prolongar o direito de exclusividade de comercialização, no Brasil, de alguns dos medicamentos mais vendidos no mundo.

Eles sempre foram e são contra os denominados medicamentos genéricos mais baratos e cientificamente comprovados em relação a sua eficácia no tratamento das mais variadas doenças.

A diretoria do Departamento de Proteção e Defesa da Concorrência, da SDE (Secretaria de Direito Econômico) está atenta a esse grave problema e já está juridicamente tomando as providências cabíveis e necessárias.
O Brasil não pode ser um país que aceita esse tipo de coisa e deve agir com rigor para impedir essa ação arrogante e prepotente das Multinacionais Farmacêuticas.