ARTE LIVRE MARCANDO O FUTURO
Publicado em 22 de maio de 2009 por Jorge André Irion jobim
Em época em que as autoridades corretamente decidem pela interdição do Presídio Municipal de Santa Maria em função de excesso de lotação, é necessário que passemos a pensar com mais profundidade sobre a questão da população carcerária. Urge que ela seja imediatamente solucionada, já que o colapso do sistema é iminente.
É a hora de trazermos à tona a existência de um conjunto de abnegados profissionais e estudantes das áreas da Psicologia, do Direito, do Serviço Social, da Administração, das Relações Públicas, do Design de Móveis e da Marcenaria, pessoas que, em sua maior parte, quase nada recebem para desenvolver o trabalho, muitas vezes tendo que tirar dinheiro do próprio bolso para levar adiante a árdua tarefa de tentar ensinar aos presidiários uma profissão (marcenaria) que lhes dê uma expectativa de futuro, tudo através do denominado Projeto Arte Livre Marcando o Futuro.
Afinal, a lei penal não deve ser aplicada apenas para condenar e prender pessoas. Acho que devemos exigir que ela seja cumprida com o mesmo rigorismo na parte em que determina que uma das finalidades da pena privativa de liberdade é justamente a ressocialização de quem foi condenado.
Infelizmente, o projeto está se deparando com vários obstáculos, principalmente os financeiros. Não existe maquinário suficiente e o pouco que existe não tem uma manutenção regular. Inexplicavelmente o dinheiro para boas iniciativas como essa, não jorra com a mesma facilidade com que fluem verbas para passagens aéreas e outras benesses para políticos, em sua maioria “sem serventia” como se diz popularmente.
Um projeto como esse, pode ser a chance que a pessoa precisava para passar a percorrer um caminho mais digno. Tendo participado dele, o apenado, ao sair da prisão, não estará recuperando apenas sua liberdade física, mas também a liberdade de escolha do caminho a seguir, coisa que talvez muitos deles não tenham tido anteriormente. É preciso dar opções de caminhos luminosos às pessoas para que elas não tenham justificativas para seguirem trilhas obscuras.
Precisamos torcer para que tal projeto encontre mais apoio e perdure no tempo, ajudando a evitar a reincidência e a conseqüente superpopulação carcerária. Sim, porque se ele for encerrado, novamente reinará o silêncio nas salas do presídio onde antes eram ouvidos os sons do aprendizado e do trabalho e algumas dezenas de presos voltarão para o ócio do interior de suas celas. Ah, e tem gente que diz que o ócio é a oficina do diabo.
Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
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