Arco Sertão Central: Uma experiência da Rede de Associações e Cooperativas de Produção, Serviço e Comercialização, para o Desenvolvimento Territorial

A Rede Arco Sertão Central, é uma Rede de Comercialização, funcionando no Estado da Bahia e no Território Nacional, como instrumento de comercialização dos produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária. A Central, tem como estratégia principal a logística de distribuição dos produtos através de REDE dentro dos diversos territórios. O ato cooperativista facilita essa comercialização, em todo o Território Nacional.  Deste modo coopera na construção do desenvolvimento Econômico e Ambiental, com Inclusão sócio produtiva.

A Rede, objetiva o acesso ao Mercado como vetor de organização de agricultores/as familiares em Rede de Cooperativas e Associações de Produção, Serviço e Comercialização, promovendo o desenvolvimento. 

Histórico da experiência:

As tentativas de agregar valor à produção da Agricultura Familiar e a análise crítica dos problemas enfrentados pelas organizações coletivas de produção, serviços e comercialização gerou debates e reflexões nos territórios do Sisal, Bacia do Jacuípe e Portal do Sertão. Estes debates envolveram entidades não-governamentais, instituições públicas, sindicatos de trabalhadores/as rurais, cooperativas e associações de agricultores familiares e, a partir dos mesmos, decidiu-se pela institucionalização de uma entidade que pudesse acoplar as cooperativas e associações existentes nos Territórios do Sisal, Bacia do Jacuípe e Portal do Sertão.

Assim, em maio de 2011, numa articulação da Arco Sertão Bahia e do Colegiado Territorial do Sisal, foi constituída a Central de Cooperativas de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária Arco Sertão – Arco Sertão Central, tendo como missão era ser referência no vender e prestar serviços, contribuindo para fortalecimento das cooperativas e do desenvolvimento sustentável. 

Olhando não apenas o vender mas também o desenvolvimento sustentável, esta articulação, atuando em rede, fortalece processos e desponta com forte participação política em vários espaços, tais como:Fórum Baiano de Economia Solidária, Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável (CODES) do Sisal e da Jacuípe, Fórum Estadual e Nacional de Economia Solidária,Câmara Técnica Estadual de Comercialização, no Sistema Estadual de Comercialização da Agricultura Familiar (SECAFES), no Fórum Estadual da Agricultura Familiar, no Grupo de Acompanhamento do Programa de Aquisição de Alimentos (GAPAA Estadual). E propõe frente ao governo operar como um espaço para coleta e distribuição dos produtos da agricultura familiar e economia solidária. Por esse motivo, foi aprovada a proposta de parceria, com o Colegiado do CODES SISAL, inserindo no Plano Plurianual - PPA em 2007, a Construção do Galpão do espaço de Comercialização, intitulado de Armazém da Agricultura Familiar e Economia Solidária..

A Arco Sertão Central é responsável pela gestão do Armazém da Agricultura Familiar e Economia Solidária, inaugurado em março de 2013 por iniciativa dos empreendimentos econômicos solidários organizados em rede, com apoio do Programa Vida Melhor no Campo, desenvolvido conjuntamente com os Governos Estadual e Municipal (Serrinha/Ba). Conta com assessoria direta do Movimento de Organização Comunitária (MOC).  Às margens da BR 116 - a 3 Km do centro da cidade -, o local apoia a comercialização em REDE, numa proposta pioneira e inovadora que dá competitividade, maturidade e dinamização aos empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária. 

Com abrangência nacional, é um preposto estadual das 57 cooperativas e associações filiadas nos vários cantos da Bahia, frente às Prefeituras e Escolas Públicas Estaduais para as vendas pelo Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), além daquelas diretas aos visitantes e turistas no “show room”, que funciona permanentemente no local. O espaço conta com uma unidade armazenadora de produtos secos, congelados ou refrigerados, além de um auditório para eventos de formação, cozinha, refeitório e salas para os técnicos e diretoria.

Um leque de produtos dos EES filiados de diversas regiões vem sendo comercializados na Rede Arco Sertão Central. Hortifrutigranjeiros, derivados do leite, derivado da mandioca, derivado de frutas, derivado do milho, amêndoas, cereais e mel. São também encontrados os artesanatos em tecido, fibra, cipó, palha, barro e couro, tanto para venda no varejo, quanto no atacado.

A possibilidade de exposição vem garantindo a ampliação de mercados e renda para os empreendimentos e a oferta de variedade de produtos aos diversos mercados.

 

Resultados alcançados e perspectivas:

A Rede Arco Sertão Central é uma experiência articulada em rede, de acesso a mercados, através de cooperativas e Associações. Tem comercializado produtos para o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), e incentivado os seus filiados a participarem do Programa de Aquisição de Alimento (PAA), oferecendo capacitação, formação na gestão, produção e comercialização dos seus produtos. Abaixo socializamos os valores comercializados nos anos de 2013-2015: 

Fonte: ARCO SERTÃO CENTRAL 

Outro viés de comercialização em que a Arco Sertão Central atua, são nas feiras municipais, territoriais, estaduais e até nacionais, que representam uma via de desenvolvimento e ampliação da área de atuação e da renda dos empreendimentos econômicos solidários, por proporcionar a interação, troca de saberes, produtos e experiências com outros movimentos e organizações. A rede ARCO SERTÃO, também promove feiras de comercialização, para divulgação maior, da agricultura familiar e economia solidária nos espaços. Promove também  palestras, debates, rodada de negócios e trocas solidárias durante os eventos.

Esses, resultados comprovam  o sucesso do modelo, visitado a miúde por Universidades Federais e Estaduais, por Secretarias de Governos de vários Estados. Além, inclusive de visitas de outros países, como Itália, Angola e Etiópia. E de vários Territórios, através dos Colegiados Territoriais. O governo da Bahia pelas Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) vem apoiando na dinamização e articulação dos empreendimentos em Rede em outros territórios e sinaliza a implantação de mais armazéns. Isso leva a crer que esse é um caminho para o desenvolvimento sustentável, a geração de trabalho e renda e a oferta para a população de alimentos saudáveis.

Ao longo do tempo, a rede vem assumindo o seu papel de representação político-institucional dos EES filiados nos diversos espaços de discussão de política e de representação da agricultura familiar e economia solidária. Além disso, é uma base que contribui para a melhoria da produção, infraestrutura e logísticas dos empreendimentos filiados, através de captação de projetos próprios com o apoio e incentivo na elaboração de projetos para os empreendimentos, pela ação de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF) nos territórios, nos editais do Governo do Estadual, CONAB/BNDES, Instituto Consulado da Mulher.

Resumindo, a Arco Sertão Central abriu um leque de possibilidades para os empreendimentos filiados não só no campo institucional como nos comércios locais em seus próprios municípios e a nível estadual e até nacional. Esta experiência vem garantindo que os produtos da Agricultura Familiar, antes até rejeitados, ganhassem apresentações mais convidativas e de qualidade e que os produtos se qualificassem e adentrassem em mercados institucionais e outros. Trata-se, assim, de uma rede que promove a comercialização, a qualificação dos produtos e o desenvolvimento Econômico Sustentável. 

 

REFERÊNCIAS:

BRASIL. Lei Nº 11.326, de 24 de Julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm >. Acesso em: maio, 2018.

BRASIL. Lei 11.947 de 16 de junho, 2009.   Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, 16  de junho de 2009; 188o da Independência e 121o da República. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm>. Acesso em: jun., 2017.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Fundamentos para uma teoria jurídicas das políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2017. 

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Transparência pública do PAA. Disponível em: . Acesso em: maio, 2017.

DIONNE, Hugues. A Pesquisa Ação para o Desenvolvimento local. Trad. Michael Thiollent. Brasília: Liber, 2007.

MOURA, A.D. Agricultura familiar, mercados e cadeias produtivas. Viçosa: UFV, 2005. (Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Cooperativismo). 

PAIXÃO, C. Economia Familiar: Territórios Rurais. Brasília, DF, 2005, nº 01, p.32-33, Janeiro/Junho 2005.