APRENDIZADOS SOBRE A GESTÃO PÚBLICA FINLANDESA E POSSÍVEIS APLICAÇÕES AO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO

RESUMO

O presente trabalho tem o objetivo de apresentar algumas características do estado da Finlândia, bem como exemplificar políticas públicas de sucesso e fazer paralelos com possíveis melhorias nas políticas públicas brasileiras, principalmente políticas de sáude.

 

1INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem o objetivo de apresentar algumas características do estado da Finlândia, bem como exemplificar políticas públicas de sucesso. Tais características e políticas foram estudadas e conhecidas presencialmente por meio da imersão na gestão pública finlandesa proporcionada pelo Master em Liderança e Gestão Pública do Centro de Liderança Pública.

A imersão aconteceu no mês de agosto de 2022 e abordou diversos aspectos que contribuiram para que a Finlândia se tornasse um dos países com maior desenvolvimento humano, ocupando o 16° lugar no ranking mundial. Os principais temas abordados foram  democracia, educação, governo digital e governança.

Os países nórdicos têm atraído atenção internacional por seus altos níveis de felicidade e por se classificarem, constantemente, entre os melhores desempenhos em índices de bem-estar. De acordo com o  o World Happiness Report (Relatório Mundial da Felicidade), um estudo financiado pela ONU, a Finlândia é o país mais feliz do mundo (2022).

Este trabalho tem o objetivo de destacar aspectos básicos do estado de bem estar social finlandês, bem como de sua política de saúde, sem pretensão de esgotar as políticas e iniciativas finlandesas, mas trazer aspectos que podem contribuir para evolução das políticas públicas do Brasil, principalmente no que diz respeito à saúde pública.

 

2DESENVOLVIMENTO

A Finlândia é considerada o país mais feliz do mundo, de acordo com o World Happiness Report (Relatório Mundial da Felicidade). As principais razões apontadas para esse título estão relacionadas ao alto nível de renda do país, amplos benefícios sociais, instituições estatais que funcionam bem, senso de liberdade e autonomia e confiança social. Por trás desses fatores tem-se políticas públicas bem sucedidas.

Apesar da definição do conceito de felicidade ser complexa, o World Happiness Report aponta seis variáveis-chave para mensurar o desempenho dos países. São eles: renda, saúde, liberdade e confiança, generosidade e ter alguém com quem contar em tempos de dificuldade.

Nas leituras e na imersão em gestão pública realizada na Finlândia, chamou atenção como a confiança permeia todas as políticas públicas e influencia no bom resultado alcaçado por elas. A Finlândia é uma sociedade de alta confiança, classificada entre os melhores desempenhos nos países da OCDE. Em 2019, 64% da população finlandesa relatou confiar no governo, em comparação com uma média da OCDE de 45% (2021, OECD). Segundo a Organização, a governança baseada na confiança está enraizada no ethos dos funcionários públicos finlandeses e sustenta todo o funcionamento do governo.  

Ainda segundo a OCDE, a confiabilidade no governo para enfrentar os desafios futuros e a capacidade de resposta dos serviços públicos têm a maior influência na confiança das pessoas no Estado e no serviço público. Nesse sentido, pode-se inferir que ampliar a confiança da população nos serviços públicos aumenta a eficácia e o alcance das políticas públicas. Trazendo essa reflexão para o âmbito das políticas de saúde, pode-se inferir que um aumento da confiança da população no Sistema Único de Saúde pode ter impactos significativos na condição de saúde da população.

É possível notar o impacto da desconfiança da sociedado no Estado nas mais recentes campanhas de vacinação no Brasil. Com o aumento das fake news e da descrença nas instituições, o país obteve baixa adesão nas campanhas de dose de reforço da COVID-19, redução de vacinação contra outras doenças e retorno de doenças erradicadas.

 Sendo assim, destacam-se três pontos principais apontados pela OCDE como formas de aumentar a confiança da sociedade no Estado e que podem ser aplicados no Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde: 1) fortalecer a capacidade de resposta na prestação de serviços; 2) melhorar a confiabilidade para formulação de políticas mais inclusivas; 3) aumentar a abertura para fortalecer a participação social;

A saúde é fator muito relevante para o nível de felicidade finlandês. Na imersão realizada em Helsinque, ficou claro que, na Finlândia, o tema da saúde não se limita ao Ministério da Saúde. No sistema de educação finlandês, têm-se a saúde como uma das pautas que são discutidas e tratadas em sala de aula. Além disso, o setor da educação apresenta grande preocupação com a saúde mental dos estudantes e tem, inclusive, um programa em conjunto com a pasta da saúde para prevenção ao suicídio.

É possível notar que o estado finlandês possui políticas públicas intersetoriais consolidadas, como é o caso das políticas de saúde mental. A legislação finlandesa de saúde mental destaca fortemente a cooperação e a sinergia entre os setores. A legislação inclui requisitos explícitos sobre o trabalho conjunto entre cuidados na atenção ambulatorial especilizada e atenção primária, bem como entre cuidados de saúde e serviços de assistência social para criar um sistema de serviços de saúde mental funcional.

Dois projetos nacionais interligados, o Projeto Nacional de Saúde e o Projeto Nacional de Desenvolvimento dos Serviços Sociais, fazem da saúde mental e da melhoria dos serviços de saúde mental parte prioritária dos sistemas de saúde e bem-estar. Além disso, estão em curso esforços para aumentar a cooperação entre escolas, creches e serviços de saúde para a prevenção de problemas de saúde mental em crianças e jovens, para identificar problemas e prestar ajuda numa fase precoce.

Os cuidados psiquiátricos na Finlândia transformaram-se ao longo do último quarto de século, de um sistema focado em cuidados e tratamentos hospitalares, quando a Finlândia tinha uma das mais elevadas proporções de leitos hospitalares psiquiátricos por população da Europa, para um sistema essencialmente baseado na atuação em rede e na comunidade.

A mudança de paradigma da saúde mental na Finlândia é similar ao que ocorreu no Brasil com a Reforma Psiquiátrica e com a consolidação do SUS. No entanto, chama atenção o protagonismo da atenção primária à saúde na pauta e a participação efetiva de outras pastas, com destaque para assistencia social e educação.

No âmbito do Sistema Único de Saúde, a Rede de Atenção Psicossocial é uma rede consolidada, que prevê o cuidado compartilhado entre atenção especializada e atenção primária, mas que na prática continua focada no tratamento agudo e distante das unidades básicas de saúde. Nesse sentido, a experiência finlandesa traz luz para o quanto a integração dos pontos de atenção na rede e a intersetorialidade das políticas de saúde impactam no resultado observado para a população.

 

 

3CONSIDERAÇÕES FINAIS

A missão internacional na Finlândia foi muito interessante para trazer insigths sobre aspectos a serem discutidos e testados para melhoria das políticas públicas brasileiras. Ao mesmo tempo, foi importante também notar a robustez de políticas públicas consolidadas no Brasil, como é o caso do Sistema Único de Saúde.

Os insigths apontados nesse trabalho são alguns dos mais marcantes para aplicação prática no SUS. Fortalecer a confiança dos cidadãos no nosso sistema de saúde é essencial para garantir a eficácia das políticas de saúde. É fundamental que o indivíduo se concientize da necessidade do autocuidado e tenha confiança nos profissionais e nos serviços públicos de saúde no seu terrítorio.

Ademais, para garantir a integralidade a que se propõe é necessário que os procesos de trabalho sejam compartilhados entre os níveis de atenção. Para além disso, trabalhar as políticas de saúde de forma intersetorial é imprescindível para promover saúde, e não somente tratamento de doenças. Destaco a pauta da saúde mental pelo aumento dos sofirmentos mentais no Brasil e no mundo e pela urgente necessidade de trabalhar atenção psicossocial como cuidado primário e não somente tratar dos indivíduos quando estão em crise.

Assim, a experiência reiterou a confiança de que temos bases sólidas no Brasil para avançar no desenvolvimento social e que precisamos focar em buscar caminhos e soluções para as falhas que nos impedem de ir ainda mais longe, como as citadas ao longo deste trabalho.

 

REFERÊNCIAS

OECD (2021), Drivers of Trust in Public Institutions in Finland, Building Trust in Public Institutions, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/52600c9e-en.

Lehtinen V, Taipale V. Integrating mental health services: the Finnish experience. Int J Integr Care. 2001;1:e26. doi: 10.5334/ijic.30. PMID: 16896401; PMCID: PMC1484394.

Lahtinen, E. (2006). Mental health in Finland. International Psychiatry, 3(1), 12-14. doi:10.1192/S1749367600001442