ANGOLA DE 1975 À ACTUALIDADE

TEMA 2 - ANGOLA, DE 1975 À ACTUALIDADE

Breves Considerações

Portugal para o seu domínio colonial em Angola, contou primeiramente com os degredados, criminosos e indesejáveis da sociedade portuguesa. Estes seres humanos da pior espécie da sociedade portuguesa são os que asseguraram o povoamento. Com o fracasso deste tipo de povoamento, os portugueses vão usar pequenos comerciantes e por fim os colonos brancos. Porém, Fernandes e Capumba, 2006, sustentam que, os três tipos de estratos do modelo colonial Português foram os auxiliares da autoridade portuguesa para a «civilização» dos africanos. É de salientar também que, a civilização dos povos africanos consistiu na fixação de lavradores portugueses rurais no interior das colónias. Mesmo com os fracassos deste tipo de colonização, Portugal continuou a considerar o povoamento branco rural como a pedra angular da sua colonização. Este modelo era chamado de povoamento dirigido ou planificado, que consistia no transporte gratuito de colonos brancos de 1900-1972. Estes, ao chegarem para Angola, recebiam as terras dos proprietários tradicionais africanos, habitação, animais, sementes, subsídios e ocasionalmente, apoio técnico. Portanto, este tema tem o seu fundamento depois da Guerra de Libertação Nacional (GLN) em Angola, no ano de 1961. Isto fez surgir a integração dos Angolanos nos colonatos. Para Fernandes e Capumba, 2006, Portugal responde esta acção dos Angolanos com algumas medidas coercivas. Decretou algumas leis resultantes da mudança de orientação política para enfrentar a nova realidade na colónia. Destacam-se os seguintes pontos levantados nestes decretos-leis: o Eliminar o estatuto do indigenato, abolindo a distinção entre os não cidadãos e «não civilizados»; o Alargar o regulamento das concessões e ocupação de terras; o Criar organismos administrativos africanos locais; o Coordenar as leis gerais e consuentundinárias ; o Criar a Junta Provincial de Povoamento de Angola. Por outro lado, Francisco, B. M. L. (s.d) Sustenta que, até princípios do século XIX os portugueses apenas dominavam alguns pontos do litoral de Angola, tais como: Luanda, sua capital; Benguela; Moçâmedes; Cabinda, no interior ocuparam o reino Congo, Ndongo e Matamba. Noutros pontos do território a administração portuguesa encontravase débil devido a resistência dos angolanos. Também o número reduzido de colonos e centravam-se mais nas zonas litorais. Por exemplo em 1846 a população europeia em Angola constava (contava) com: o Luanda- 1466 homens e 135 mulheres perfazendo 1601 europeus. o Benguela - 38 homens e 1 mulher perfazendo 39. o Pungo a Dongo 25 homens e 8 mulheres perfazendo 33. o Massangano 20 homens e 2 mulheres totalizando.22. o Moçâmedes 20 homens e nenhuma mulher total 20. o Outros locais 105 homens e 10 mulheres total 115 europeus. A fraca densidade populacional branca em Angola deve-se a reputação de Angola como túmulo do homem branco, intensamente, propagado na Europa.

2.1- A REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA DE 1975 -1990

Contexto histórico-geográfico

É um país localizado na África Austral situado nos hemisférios Sul e Este. Tem as seguintes coordenadas geográficas: 12° 30´ Sul e 18° 30´ Este. É limitada a Norte pela República do Congo (Brazzaville) e pela República Democrática do Congo e a Este pela República da Zâmbia; a Sul pela República da Namíbia e a Oeste pelo Oceano Atlântico. Possui uma superfície total de 1.246.700 Km2.

2.1.1- A conjuntura da transição para a independência

O processo de descolonização nas colónias portuguesas em África foi totalmente diferente. Por exemplo no caso de Angola, foi complexo devido a vários factores: A falta de unidade dos Movimentos de Libertação Nacional Angolano, destacadamente a FNLA, MPLA e a UNITA, e por outro lado, pela influência ideológica das potências que apoiaram estes movimentos no quadro da luta armada, o que impossibilitou a materialização do Acordo de Alvor tivera sido um verdadeiro fracasso.

Angola vivia uma situação de estagnação económica que decorria das próprias características da exploração colonial. Tornava-se escassa o capital de investimento e a poupança local era invisível nesta época, a pobreza da população era visível e não dinamizava o mercado, faltavam equipamentos, técnicos e pessoal qualificado. Segundo Fernandes e Capumba, 2006, p.51,

"estes também não abundavam em Portugal e os que ali se formavam não tinham razões para emigrar para uma Angola distante e considerada insalubre".

Por outro lado, depois da Segunda Guerra Mundial, como estratégia para manter as colónias, estas passaram a ser designadas No entanto, a vida económica das colónias continuava atrasada e as instituições políticas administrativas e sociais continuaram subordinadas à metrópole.

Durante este período, era praticamente gratuito. O que quer dizer que, que os trabalhadores assalariados eram importantes para as plantações, minas e unidades pesqueiras, ou mesmo para serviços municipais. A escassez e falta de qualificação de mão-de-obra disponível eram assim «compensada» pela sobre-exploração das comunidades rurais, quer dos que partiam quer dos que ficavam, a destacar: mulheres (recebiam tarefas mais pesadas e maiores responsabilidades) . Para alguns historiadores, no período colonial as exportações eram meramente tradicionais e baseavam-se sobretudo no sector agrícola (milho, café, algodão, óleo de palma, sisal) e nos diamantes (através da Companhia de diamantes-DIAMANG). Contudo, o café tornou-se o mais valioso desses produtos, ultrapassando o milho em 1942 e os diamantes em 1946, mantendose imbatível, à cabeça das exportações angolanas até 1973, quando o petróleo passou para primeiro lugar.

Concluindo, no dia 27 de Julho de 1974 foi promulgada a Lei 7/74, na sequência do Golpe de Estado de 25 de Abril e dos acontecimentos revolucionários subsequentes, foi finalmente reconhecido aos territórios ultramarinos o direito à auto determinação. O ano de 1975 abre com um governo de transição quadripartido, saído dos Acordos de Alvor.

2.1.2- Os Movimentos de Libertação Nacional

Depois do 25 de Abril, apesar do entusiasmo que tinha trazido o derrube do Sistema Colonial e Fascista português, surgiram vários problemas a destacar a legitimidade dos movimentos políticos historicamente descritos abaixo. Foram fundadas as primeiras organizações políticas I) Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola (PLUAA) fundado em 1953; II) Em Luanda, perante o insucesso do PLUAA, os subscritores do Manifesto lançam, em 1958, um novo movimento menos conotado com o marxismo e com características nacionalistas mais vincadas; esse movimento viria a chamarse, por iniciativa de André Franco de Sousa, de Movimento para a Independência de Angola (MIA); III) União dos Povos do Norte de Angola (UPNA) fundada em 1957; A UPNA torna-se União dos Povos de Angola (UPA) e abre-se a todos os angolanos, que mais tarde se torna Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), a 22 de Março de 1962 de Holden Roberto; IV) Partido Comunista de Angola (PCA) , Movimento para a Independência Nacional de Angola (MINA) foi fundado em 1959; Movimento de Libertação Nacional (MLN), este Movimento como Órgão Activo e Executivo começa em 19 de Outubro de 1957; Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) liderada por António Agostinho Neto, fundado a 10 de Dezembro de 1956, a União Nacional da Independência Total de Angola (UNITA) de Jonas Savimbi, fundada em 1966. Portugal, para reprimir estas manifestações, enviou para Angola a Para Angola foi enviada, em 1957, a PIDE, a polícia política que rapidamente se espalhou por toda a colónia, alastrando os seus (ouvidos) aos países vizinhos, nomeadamente aqueles onde havia refugiados angolanos, antecipando-se à chegada das primeiras tropas especiais portuguesas (Junho de 1960). Porém, a prisão e o julgamento do Processo dos Cinquenta, em 1959, ficarão gravados em letras de ouro na História de Angola como o despertar para a liberdade e Independência do Povo angolano.

Sobretudo porque as três listas dos julgamentos já incluíam pretos, brancos e mistos, todos unidos para uma causa comum a Independência do País para todos, contra o colonialismo português. Quando os três principais movimentos (FNLA, MPLA e UNITA) caminhavam para a tomada do poder tinham um número reduzido de militantes e divididos em aspectos fundamentais sobre o futuro de Angola.

Antecedentes da Independência

Acordo de Mombaça Para ultrapassar estas diferenças, os três Movimentos de Libertação assinaram em Mombaça (Quénia), a 4 de Janeiro de 1975, uma Declaração Comum de Princípios, nos seguintes termos: Terminou a reunião entre o MPLA, a FNLA e a UNITA com a aprovação de uma plataforma de negociação com Portugal sobre as modalidades da independência. Dessa plataforma foram destacados quatro princípios fundamentais:

* Princípio da legitimidade revolucionária, isto é, a exclusão de qualquer outro partido angolano na fase de preparação da independência;

* Princípio da necessidade de um período de transição;

* Princípio da integridade territorial do país, com referência expressa ao enclave de Cabinda como parte integrante e inalienável do território angolano;

* Princípio da aceitação de que todos os cidadãos (nascidos em) de Angola poderão tornar-se cidadãos do novo país.

Cimeira de Nakuru

Devido o fracasso do Acordo de Alvor, surge outro acordo/Cimeira de Nakuru onde participaram os líderes dos três movimentos de libertação de Angola, signatários do Acordo de Alvor, Agostinho Neto (MPLA), Holden Roberto (FNLA) e Jonas Savimbi (UNITA), reuniram-se de 16 a 21 de Junho de 1975 em Nakuru (Quénia) numa cimeira que ficou conhecida por «Cimeira de Nakuru», com a finalidade de pôr cobro à onda de violência que assolava o país e que colocava em risco o Acordo de Alvor. Depois de analisada a situação político-militar, os três movimentos concluíram que as causas principais da deterioração da situação político-militar em Angola, eram as seguintes:

1- A introdução pelos movimentos, de grande quantidade de armamento sobretudo em Luanda, depois da sua implantação na capital. Esta situação ocorreu por falta de confiança mútua entre os movimentos, devido às divergências político-ideológicas.

2- A falta de tolerância política por parte de muitos dos seus membros, sobretudo na sua actuação violenta contra os outros movimentos.

3- A existência de zonas ditas favoritas ou de influência (baseadas na maior parte das vezes na origem étnica do líder ou da maioria dos membros dos movimentos, principalmente os da direcção).

4- O armamento da população civil, os confrontos entre forças militares dos diferentes movimentos que causam não só numerosas vítimas como atiçava o tribalismo, o regionalismo e o racismo.

Perante esse diagnóstico feito pelos movimentos para o estabelecimento de um clima de paz e de harmonia, o MPLA, a FNLA e a UNITA decidiram:

a)- Criar um clima de tolerância política e de unidade nacional.

b)- Comprometer-se a pôr cobro a todas as formas de violência e de intimidações.

c)- Libertar todos os presos que se encontravam ainda sob controlo de cada um dos movimentos.

d)- Garantir a todos movimentos de libertação o direito à livre actuação política em qualquer parte do território nacional.

e)- Acelerar a formação do exército nacional.

f)- Desarmar a população civil.

g)- Expulsar os agentes da ex-PIDE que ainda se encontravam em Angola.

h)- Tomar as mediadas para neutralizar as reacções internas e externas.

i)- Recomendar aos órgãos de informação oficial e dos movimentos de libertação, a maior divulgação das disposições da cimeira de Nakuru (Vide História do MPLA Vol. II, 2008: 204 apud Maria, A.P.F; Silva, F. R. da; et al. 2009).

2.1.3- A Proclamação da Independência

Várias foram as causas que motivaram Portugal a assumir uma postura diferente dos demais colonizadores em África, foram nomeadamente o surto de grupos de movimentos contestatários que reivindicavam, uns, o fim da manutenção da soberania portuguesa na colónia, a aceitação do princípio da autodeterminação dos povos, seguida de uma completa descolonização e independência do território, etc.

No entanto, na violação do acordo de Alvor, a bandeira portuguesa foi arreada com o mínimo de cerimonial no dia 10 de Novembro de 1975. Assim, as zero (0) horas do dia 11 de novembro de 1975 em Luanda, o MPLA na pessoa do seu presidente, proclamaram a Independência Nacional, denominando o Estado como República Popular de Angola (RPA). Com efeito, Rosa Coutinho, enviado pelo seu governo, procedeu à leitura de uma mensagem da qual se destacava: nestes termos, em nome do Presidente da República de Portugal proclamo solenemente (a partir das zero (0) horas do dia 11 de novembro) a independência de Angola e a sua plena soberania, radicada no povo angolano a quem pertence decidir as formas do seu exercício Criam-se as bases para uma nova Lei, diploma puramente Angolana sem interferência dos ex-colonos (portugueses).

Trata-se da Lei Constitucional e a Lei de Nacionalidade. denominação e opressão, do e a construção de um país próspero e democrático, em que as massas populares pudessem materializar as suas aspirações.

No entanto, a nível dos órgãos do Estado, o sistema de organização obedecia a seguinte forma:

a) Presidente da República: Como Chefe de Estado e Presidente do Conselho da Revolução; b) Assembleia do Povo: Órgão Supremo do Estado que apenas foi instituído em 1980.

c) Conselho da Revolução: Órgão do Poder de Estado até a criação da Assembleia do Povo. Este órgão exercia a função legislativa e definia a política interna e externa de Angola; aprovava o orçamento, nomeava e exonerava o Primeiro-ministro, os Membros do Governo e os Comissários Provinciais, sob a indicação do MPLA.

Ficou definida também que Angola passaria a aderir aos princípios da Carta da Organização de Unidade Africana (OUA) e da Organização das Nações Unidas (ONU). Assim, Angola foi reconhecida internacionalmente por vários Estados e organizações. No entanto, a proclamação da independência de Angola foi marcada no contexto da guerra. Pois, Angola foi invadida a Norte por uma coligação de Forças militares integrada pelos guerrilheiros da FNLA, mercenários europeus, forças regulares do exército Zairense e, a Sul pelo exército Sulafricano aliado da UNITA, com o objectivo de tomarem a capital de Luanda antes do dia 11 de novembro de 1975.

Iniciava-se assim uma guerra entre os angolanos com uma forte componente militar estrangeira. A UNITA, FNLA, contaram com o apoio dos Estados Unidos da América (EUA), da África do Sul e do Zaire; ao passo que o MPLA, por razões ideológica foi apoiado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e por Cuba (além da ajuda de Portugal e de alguns países do Leste da Europa. Assim foi a situação de Angola momentos antes da independência.

2.2- A Construção do Socialismo: definição de políticas de desenvolvimento

O factor ideológico da elite do MPLA, que ao longo da luta política e militar, recebeu vastos e multiformes apoios dos países socialistas, sobretudo da União Soviética, que depois da China tomou o primeiro lugar na ajuda directa, estiveram na basse da escolha do Socialismo como via do desenvolvimento económico de Angola.

Este modelo visava a liquidação gradual das posições dos monopólios imperialistas, da grande e média burguesia local. Abrangia também a eliminação do mercado estrangeiro, a tomada pelo Estado nacional dos pontos-chave na economia e a passagem ao desenvolvimento planificado das forças produtivas, a incentivação ao movimento cooperativistas.

A ideia do modelo socialista por parte do partido no poder (MPLA), já existia muito antes da independência nac Na 3ª Reunião Plenária do seu Comité Central, realizada em Outubro de 1976, optou pela via de desenvolvimento socialista. Esta opção de desenvolvimento foi ratificada em Dezembro de 1977, aquando da realização em Luanda do 1º Congresso do MPLA e a sua transformação em partido marxista. O MPLA, ao tomar o poder, substituiu a administração colonial pelo socialista, fundamentados em princípios ideológicos, políticos e jurídicos marxistas-leninistas com as seguintes características e/ou formas de manifestação:

Um governo (poder executivo) exercido apenas pelo MPLA, como único representante legítimo do povo angolano;
Um sistema político de partido único que corporiza os projectos de construção de nação e do Estado angolano para o futuro;
Um poder judicial partidarizado e dependente do poder executivo;
Forças armadas e sistema de defesa e segurança sujeitos ao controlo do partido e arquitectadas sob influência dos princípios marxistasleninistas e controlando o poder civil das populações;
Um poder pendente do poder central, afastado dos cidadãos, sem autonomia dos meios financeiros para promover a satisfação das necessidades sociais específicas de cada região, de cada cultura, nas províncias, municípios, comunas ou bairros;
A inexistência de liberdade de expressão, de pensamento, de associação e de outros, etc.;
A inexistência de um poder legislativo como órgão fiscalizador da gestão da coisa pública que apreciasse a aprovasse as leis independentemente do poder executivo e representativo;
A existência de uma imprensa manipulada pelos agentes do poder político, gozando de liberdade restrita imposta pelos órgãos de Informação e Segurança Estamos perante um cenário do estado único «Ditadura do Proletariado».

Procurava-se atacar os problemas básicos de independência, fazendo recurso a um governo de direcção centralizada. Segundo tais princípios, a situação política, econômica, social, cultural, moral, psicológica e jurídica do país exigia combater todas as manifestações ideológicas de carácter reacionária herdadas dos colonizadores nomeadamente: Racismo, o tribalismo, o regionalismo e todas as marcas da mentalidade colonial, como complexos de superioridade, o despreza pelo povo africano, o paternalismo, a luta pela criação de uma mentalidade científica e revolucionária.

Assim, no período de transição da revolução angolana apontava-se a coexistência de cinco tipos de economia:

a) A economia camponesa tradicional de quase subsistência;

b) Pequena produção mercantil no campo e na cidade;

c) Capitalismo privado, representando sobretudo pelos grandes interesses e pelos médios interesses capitalistas estrangeiros;

d) Capitalismo de Estado, representado pelas empresas mistas;

e) Formação socialista.

Por um lado, no campo económico, o governo nacionalizou todas as empresas coloniais, a destacar a indústria extractiva, a indústria transformadora, a indústria pesqueira, as fazendas agrícolas, a nacionalização da banca e aumentou os postos de trabalho para os angolanos.

No campo social, traçou políticas em várias esferas: o ensino passou a ser gratuito e obrigatório para acabar com o elevado índice de alfabetizados que o país herdou período colonial. A saúde passou a ser gratuito em todos os hospitais. No campo Cultural, o povo angolano voltou as origens; seus usos e costumes passaram a ser respeitados. O estado Criou museus históricos em todas as capitais provinciais com peças que retratam a libertar-se da influência dos seus ídolos anteriores.

A aspiração a liberdade encontrou também a sua utilização das línguas nacionais. A literatura se fez presente através de contos populares e lendas. Em resumo, a adoção destes modelos aumentou o papel dos trabalhadores na vida social; o desencadear dos processos da democratização revelou-se na criação de órgãos do poder verdadeiramente popular; As assembleias de Província e a Assembleia Nacional.

Por outro lado, existiram vários factores que impediram o desenvolvimento imediato do Estado angolano independente nos mais variados sectores. Destacam-se os factores endógenos e factores exógenos (estes tiveram implicações directas para a estabilidade política e para o colapso económico e social do país.

2.3- O conflito interno angolano-suas implicações internacionais

Após a segunda guerra mundial as duas superpotências procuraram estender a sua influência política, criando apoios diversificados aos Movimentos de Libertação Nacional através de países da Organização do Atlântico Norte (OTAN) liderados pelos Estados Unidos da América, por um lado, e pelo Pacto de Varsóvia, encabeçados pela URSS, por outro lado. A defesa dos interesses dessas superpotências levou a desavenças internas graves que dividiram e enfraqueceram as aspirações de independência no seio do Movimento Nacional Angolano (MNA). Foi assim que os partidos FNLA e UNITA foram apoiadas pelos países do ocidente liderados pelo Estados Unidos da América do Norte. Quanto ao MPLA, foi apoiado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) desde 1960-1961, estreitou laços com o bloco comunista e o Movimento dos Países não-alinhados.

2.3.1- O contexto da Guerra Fria

Após a IIª grande guerra mundial surge duas grandes super potências com um poderio industrial consolidado, sem quaisquer possessões coloniais em áfrica e ávidas em estender a sua influência em novos mercados ocupados pelas potências coloniais europeias para encontrarem matérias-primas e escoarem os produtos da sua poderosa indústria: Estados Unidos e a União Soviética. O fenómeno iniciou em 1947.

Os norte americanos instalaram-se na Europa em todos os países membros para esmagar o movimento operário do mundo capitalista com a expulsão dos membros dos partidos comunistas. A URSS instalou-se na América Latina e particularmente em Cuba, onde instalaram armas apontadas contra os EUA. No continente africano, financiaram e armaram os movimentos reacionários quer de tendência socialista ou capitalista, golpes de estados, assassinatos e prisão de líderes em todos os continentes.

Porém, a independência de Angola surge numa altura de fortes tensões no panorama internacional, consubstanciada nas clivagens ideológicas entre as duas superpotências surgidas após a IIª guerra mundial e que produziram o modelo de uma nova guerra, a chamada Guerra Fria. Reduzia-se em um confronto nuclear envolvendo as duas superpotências mundiais em campos diametralmente opostos. o arsenal nuclear soviético era o suporte do estatuto de superpotência da União Soviética.

Concluindo a colonização e a independência dos estados africanos, no qual as duas superpotências tiveram um papel de grande relevância, a União Soviética, já consolidado o seu cordão na Europa do Leste e na Ásia, tinha agora pretensões de estender a sua influência geopolítica e geoestratégica a posições-chave no continente africano, visando conseguir um equilíbrio no caso de uma eventual confrontação com os Estados Unidos, tendo como consequência imediata o alargamento do comunismo a espaços distantes das suas tradicionais zonas de influência.

A intervenção estrangeira em Angola através de cubanos, russos, sulafricanos e outras forças, foi uma consequência de aquele país ser rico, ocupado uma importante posição estratégica. Contudo, o abrandamento da guerra-fria e o Leste-Oeste tinha trazido a solução para o espaço mais agudo do conflito regional que afectava Angola na fronteira Sul.

__________________Guerra Fria: designação atribuída ao conflito político-ideológico entre os Estados Unidos da América (EUA), defensores do capitalismo, e a URSS, defensora do socialismo, compreendendo o período entre o final da IIª Guerra Mundial (1945) e a extinção da União Soviética (1991). Designou-se desta forma já que não houve combate físico directo; as duas superpotências financiaram guerras noutros países.

REFERÊNCIAS CONSULTADAS

Fernandes, J. P; Capumba, P. A. (2006). História. 12ª Classe. Luanda: Texto Editores.

Gomes, C. A (2009). De Como o Poder se Produz: Angola e as suas Transições. Dissertação de Doutoramento. Coimbra.

Hernandez, Leila Leite (2008). A África na Sala de Aula: Visita à História Contemporânea. 3ª edição. rev. São Paulo: Selo Negro.

HUMAN RIGHTS WATCH (1999). Angola explicada. Ascensão e queda do processo de paz de Lusaka. Nova Iorque, Londres.

Maria, A.P.F; Silva, F. R. da; et al. (2009). A Influência do 25 de Abril de 1974 na Independência de Angola. Tese de Licenciatura. ISCED-Huíla. HISTÓRIA DO MPLA. (2008). 2° Volume (1967-1976). 1.ªEdição. Luanda. MANUAL DE APOIO DE HISTÓRIA. 12ªCLASSE