ANÁLISE SOBRE O CONTRIBUTO DAS ZONAS ECONÓMICAS ESPECIAIS NO RÁPIDO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DE MOÇAMBIQUE

RafiqueAnusse[1]

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Graduando em Ensino de Geografia

Universidade Pedagógica-Nampula

Gruma Hermínio Amaral

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Graduando em Ensino de Geografia

Universidade Pedagógica-Nampula

RESUMO:

O presente artigo oferece uma visão geral do programa de ZEEs; existente em Moçambique, e inclui uma revisão e avaliação das metas e objectivos, legislação, regime institucional, quadro regulador, processos e procedimentos, e oportunidades e requisitos de Desenvolvimento no contexto da Experiência global. O relatório faz recomendações para melhorar o impacto do programa das ZEEs;  no desenvolvimento.

Palavras-chave: contributo. Zonas económicas especiais. Desenvolvimento Economico. Moçambique.

INTRODUÇÃO

No âmbito do desenvolvimento do assumiu-se que a industrialização é a melhor via para o desenvolvimento e que para tal deve se ter um ponto de partida ou seja adoptar um modelo de desenvolvimento que seja eficaz quando conciliado com os elementos intervenientes no processo, tais como a vontade politica, as condições naturais e sociais do país. Moçambique é um país que se localiza na zona costeira da África Austral, junto ao canal de Moçambique beneficiando se assim do acesso diretoao mar. A localização estratégica de Moçambique confere-lhe diversas oportunidades para que possa ter uma economia mais dinâmica. Porém o Estado moçambicano debate-se atualmente com a escolha de um modelo adequado, estratégico e célere para de uma forma segura alavancar a economia.

Com essa finalidade em Dezembro de 2007, Moçambique adotou um modelo designado por Zonas Económicas Especiais (ZEEs); são tratadas como regiões com um elevado grau de autonomia do ponto de vista de definições de políticas económicas a fim de dinamizar a economia local que influenciará o crescimento económico do país e impulsionará os ideais de progresso e da modernização baseado em infraestruturas produtivas no sector industrial e exportador. A primeira zona económica de Moçambique foi criada na província de Nampula concretamente em Nacala.

Neste contexto, pretende-se neste trabalho analisar as possibilidades de Moçambique industrializar-se com base nas Zonas económicas Especiais. Porém, para tal diferentes abordagens são trazidas sobre o surgimento das ZEEs, os países pioneiros do modelo, os casos de sucesso e aqueles que através deste modelo alcançaram o desenvolvimento em diferentes áreas, desde económica, industrial, tecnológica, social entre outras, aborda ainda a importância da implantação do modelo, e seu impacto na economia de um estado que almeja alcançar a industrialização. O trabalho traz ainda como foco principal o caso da implantação das Zonas Económicas Especiais como modelo apropriado para a industrialização de Moçambique.

METODOLOGIAS

Para a realização deste artigo foi preponderante uma revisão bibliográfica de assuntos referentes ao tema com vista a colher informação necessária para a concretização da tarefa e deste modo consolidar os conhecimentos sobre Zonas Económicas Especiais. Após isto procedeu-se á organização dos resultados obtidos para a devida estruturação e compilação do texto que compõe este trabalho. [...]