Análise sobre documentário Ilha das Flores: reflexões sobre políticas públicas nacionais

Analise sobre documentário Ilha das Flores: reflexões sobre políticas públicas nacionais

Autora: Mariane Damke

Co-autora: Edilce Teresinha de barros Miercalm

Esta produção se fez necessária para a conclusão da disciplina de Políticas publicas no curso de qualificação docente oferecido pela Universidade Federal de Rondonópolis no ano de 2020. Trata-se de uma analise correlacionando nossas opiniões sobre o documentário e os conhecimentos prévios sobre as políticas públicas nacionais.

Dirigido por Jorge Furtado e produzido pela Casa de Cinema de Porto Alegre. Lançado no ano de 1989. https://drive.google.com/file/d/1bk2kijWmVaqxtMYufSkrhaisSFafyWju/view

            

O documentário foi produzido em 1989, você acredita que ocorreram mudanças no acesso às políticas sociais nesse decurso de tempo? Relacione como as políticas sociais poderiam interferir naquela realidade.

            Sim desde 1989 grandes mudanças vem ocorrendo no âmbito nacional e internacional, mesmo sendo ínfimas a despeito das possibilidades, essas mudanças são extremamente importantes para as pessoas com menos acesso a capital e conhecimento. Políticas sociais como as de transferência de renda poderiam possibilitar que aquelas famílias do documentário pudessem se manter sem depender da “boa vontade do criador de porcos”. Outra política que creio eu seria de grande valia para aquelas pessoas é o sistema único de saúde (SUS), sendo ele aberto a todos e inteiramente gratuito, podendo tratar as mais diversas doenças sem custos ao usuário.

            Quando pensamos na garantia e proteção dos direitos fundamentais do cidadão é impossível dissociar outro conceito: a dignidade da pessoa humana.

A dignidade da pessoa humana constitui cláusula geral, remodeladora das estruturas e da dogmática do direito civil brasileiro. Opera a funcionalização das situações jurídicas patrimoniais às existenciais, realizando assim processo de verdadeira inclusão social, com a ascensão à realidade normativa de interesses coletivos, direitos da personalidade e renovadas situações jurídicas existenciais, desprovidas de titularidades patrimoniais, independentemente destas ou mesmo em detrimento destas. (TEPEDINO, 2006)

 

 Podemos esperar que seres humanos expostos às condições vistas na Ilha das Flores, tenham condições, por si só, por mérito, modificarem suas vidas?

Apesar do que prega a meritocracia é impossível que mesmo nós professores cheguemos a uma classe acima da qual nos encontramos no momento. O sistema político econômico no qual vivemos (capitalismo) impede grandes mudanças. Como costuma dizer um colega nosso: “Quem tem dinheiro, faz dinheiro. Quem não tem só trabalha mesmo.” E assim podemos perceber que um comerciante autônomo jamais chegará aos pés dos grandes empresários e um pequeno produtor rural nem se compara com os grandes latifundiários, o que se dirá de pessoas abaixo da linha da miséria? Com isso gostaríamos de reiterar que em nosso ponto de vista não, uma pessoa que viveu nas mesmas condições das pessoas mostradas no documentário não conseguirá por si só mudar sua vida financeira.

Alguns projetos sociais foram de grande importância para o desenvolvimento e capacitação da população dita de baixa renda, contudo a descontinuidade no poder público coloca em xeque a conservação ou mesmo a manutenção destes, mesmo sendo eles de grande valia para a população em geral.  

[...] é amplamente reconhecido que a descontinuidade administrativa leva freqüentemente ao abandono das diretrizes vigentes e à criação de outras, bastante distintas e não raro contraditórias em relação às anteriores, gerando desperdício de energia política e de recursos financeiros. Schmidt (2008)

 Por outro lado alguns programas foram tão bem planejados e se fazem tão necessários e indispensáveis que ainda hoje estão em execução não importando que assuma o poder, é o caso do Programa Bolsa Família criado em 2003 por exemplo, o programa permitiu que diversas famílias abaixo da linha da miséria, mesmo que não saíssem desta posição, tivessem uma alimentação mais adequada e em contra partida as crianças nele inscritos permaneceram na escola por exigência do programa. 

 

Refrencias:

TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. Tomo II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

SCHMIDT, João Pedro. Para entender as políticas públicas: aspectos conceituais e metodológicos. In: REIS, Jorge Renato; LEAL, Rogério Gesta (Orgs.). Direitos sociais & políticas públicas: desafios contemporâneos, tomo 8. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.