ANÁLISE DE OBSERVATÓRIO SOCIAL, ECONÔMICO E ESCOLAR DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: UM ESTUDO DE CASO

      O Programa Bolsa Família na saúde e educação no Brasil.é tranferência de renda direta.Para a concessão do benefício a família precisa ser incluída no Cadastro Único (CADÚNICO) uma ferramenta de identificar e caracterizar famílias em situação vulnerabilidade. A gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família é um trabalho de parcerias entre os três níveis de governo (Municipal, Estadual e Federal). Criado em 2001 e hoje, beneficiando aproximadamente, 13,7 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. 

          Os valores sáo repassados de acordo com a caracteristica familiar.Crianças e adolescentes de 0 a 15 anos recebem o valor de R$ 41,00 e de 16 a 17 anos recebem o valor de R$ 48,00 variável gestante e beneficio nutriz o valor R$ 41,00 desde que esteja acompanhado pela saúde. Esses valores são estabelecidos em Lei nº10. 836, de 09 de janeiro de 2004.Este trabalho é um estudo de caso de uma familia que e beneficiária do Programa Bolsa Familia,moradora do conjunto nova Caiçara no municipio de Sobral,que acompanahada pela  equipe do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e CAPS Geral de Sobral (Centro de Atenção Psicossocial II)

1 INTRODUÇÃO

Conforme a Constituição Brasil (2011) a trajetória histórica da proteção social no Brasil se deu em intensidade nos grupos vulneráveis socialmente não inclusos no mercado de trabalho, destinando-se assistência social, enquanto trabalhadores inseridos formalmente no mercado de trabalho estão vinculados à previdência social. O Programa Bolsa Família do Governo Federal, as famílias pobres com renda per capita de R$ 178,00 mensais e extremamente pobre com renda per capita de R$ 89,00 mensais, marcada pela desigualdade social, tendo posição socioocupacional definida como vulneráveis. O Programa Bolsa Família é uma estratégia de proteção socioassistencial criada em 2003 pelo Governo Federal, visando atuar contra à pobreza e à desigualdade no Brasil. É um complemento de renda, em dinheiro, para auxílio imediato das necessidades das famílias. (BRASIL, 2015). Para isso, Brasil (2015) ainda explica que a família beneficiada tem o dever de cumprir alguns requisitos obrigatórios (condicionalidades) sem caráter punitivo, incentivando a promoção à educação, à saúde e à assistência social, levando os indivíduos a participarem de estratégias de inclusão social, por meio de recursos da rede socioassistencial e políticas sociais para o apoio e fortalecimento das famílias. O Programa Bolsa Família na saúde e educação no Brasil baseia-se partindo do pressuposto de que a educação e saúde são fatores importantes no desenvolvimento destas famílias. A concessão destes benefícios de recebimento é de responsabilidade dos Responsáveis Familiares (RF’s), que tem valores diferenciados de acordo com características de domicílio, composição familiar e renda. Os valores de manutenção dos benefícios são pagos mediantes integrantes da composição familiar. Crianças e adolescentes de 0 a 15 anos recebem o valor de R$ 41,00 e de 16 a 17 anos recebem o valor de R$ 48,00 variável gestante e beneficio nutriz o valor R$ 41,00 desde que esteja acompanhado pela saúde. Esses valores são estabelecidos em Lei nº10. 836, de 09 de janeiro de 2004. (BRASIL, 2019). Para a concessão do benefício a família precisa ser incluída no Cadastro Único (CADÚNICO) uma ferramenta de identificar e caracterizar famílias em situação vulnerabilidade. A gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família é um trabalho de parcerias entre os três níveis de governo (Municipal, Estadual e Federal). Criado em 2001 e hoje, beneficiando aproximadamente, 13,7 milhões de famílias em todos os municípios 5 brasileiros recebem benefício (BRASIL, 2015). O interesse por esse assunto de pesquisa surgiu dos meus anseios em me qualificar junto ao serviço, como Assistente Social do Cadastro Único do município de Sobral - CE, acompanhando as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em descumprimentos de condicionalidades do Programa Bolsa Família, tanto da educação, como da saúde. Para isso, inseri-me nesse programa de aperfeiçoamento profissional, a fim de ofertar um atendimento distinto aos nossos usuários, de modo a acolhê-los melhor, com um fazer humanizado, tornando as práticas e saberes profissional mais eficiente e acessível à população. Dentre outras articulações com outras políticas sociais em garantias de direitos. A pesquisa, portanto, tem o objetivo de conhecer a trajetória escolar de uma família beneficiária do PBF e, como cada percurso se difere entre as gerações (pais, filhos e netos), observando os reflexos do programa ao trajeto estudantil do membro atual. Para isso, entrevistamos a mãe que é a responsável, observando suas particularidades e dinâmica familiar. Esse trabalho foi de absoluto aprendizado para essa pesquisadora. Conhecemos uma dinâmica familiar cujas repercussões sociais e desarranjos familiares, em muito contribuem para o não objetivo do PBF, que é o de garantir condições mais favoráveis de renda e acesso a serviços públicos e direitos. A Sra. M.M.S nos chegou como inspiração num período do meu expediente de trabalho, quando nos procurou após ter o PBF bloqueado, por descumprimento de condicionalidade de um dos filhos, onde ele não vinha frequentando a escola de modo regular. Portanto, identificou-se uma história que se enquadraria no estudo, por conseguinte, combinamos os encontros subsequentes, mostrando-se acessível e disposta a contribuir. Para tanto, fui ao domicílio da entrevistada e esclareci-a sobre os objetivos do trabalho, os benefícios das informações coletadas para a área acadêmica, o seu anonimato e autonomia garantidos, bem como o compromisso com a responsabilidade de uma pesquisa pautada em normas científicas. Logo se prontificou a colaborar com nossa pesquisa, assinando um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (ANEXO 1), conforme legislação regida pela resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde que trata de trabalhos científicos envolvendo seres humanos. 6 O trabalho em questão trata-se, portanto, de uma pesquisa do tipo estudo de caso, de objetivo descritivo com abordagem qualitativa, realizado no período compreendido entre os dias 3 a 7 do mês de junho de 2019, em Sobral-Ceará-Brasil, como requisito de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento em Pobreza, Desigualdade e Educação, ofertado pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Para instrumento para coleta de informações, nos utilizamos de um Roteiro de Perguntas previamente elaborado (ANEXO 2), empregando-se o uso de aparelho de gravação em áudio com média de 20 minutos e de anotações por meio de diário de campo, onde extraímos o discurso da pessoa em estudo, por meio de entrevista de fácil compreensão na própria residência da senhora . M.M.S. [...]