ANALISE DAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM MOÇAMBIQUE

Começarei esta analise primeiro pedindo desculpas, pois o texo é meio longo e segundo colocando uma questão que quase todo mundo quer a resposta nos ultimos dias.

Faltam 6 dias para terminar o Estado de emergencia, de acordo com o comunicado do Presidente da Republica de Moçambique (Filipe Nyusi) no dia 31 de Março, a vigorar de 01 de Abril a 30 do mesmo mês  e com os numeros dos infectados cada vez mais subindo na nossa perola do Indico, tendo em conta que o País entrou em Estado de emergência sem nenhum caso confirmado, a pergunta que não quer calar é a seguinte:

1. Será que o Estado de emergência termina de facto no dia 30 de Maio? NÃO SEI!

O estado de emergência declarado pelo Presidente da República no Decreto Presidencial n.º 11/2020, de 30 de Março e posterior decretado pela Assembleia da República no dia 31, traz consigo implicações sociais nefastas, tomando em consideração varios aspectos dentre eles o facto de Moçambique fazer parte dos países em via de desenvolvimento, sendo que a maior parte dos cidadãos vivem com menos de 1 dólar por dia, obtendo o seu sustento no mercado informal e no cultivo da terra, sendo poucos que dependem do patronato para obter a renda, e isso vai trazer a tona grandes problemas na nossa sociedade a saber:

1. Falta de pão na mesa de muitos Moçambicanos

Com o Estado de emergência já decretado, muitas famílias moçambicanas não poderão exercer as actividades que lhes garantem o sustento, uma vez que na alínea g, do artigo 3, no nº2 do mesmo decreto sobre (Limitação de Direitos, Liberdades e Garantias), diz que tem de haver encerramento de estabelecimentos comerciais, de diversão e equiparados, ou reduzir a sua actividade e laboração. Isso tem implicações no pão que deve ir a mesa todos os dias de muitos cidadãos moçambicanos, como já tinha mencionado, muitos deles são vendedores informais que inundam as praças, os mercados grossistas e pequenos mercados, vendedores de crédito, que a partir do momento em que o país entrou em Estado de emergência parar com suas actividades num período de 30 dias. Ora vejamos, estas pessoas dependem directamente destes negócios para alimentar suas famílias e parando de fazê-los parou de chegar o pão na mesa dessas famílias.

 

2. Aumento da criminalidade

A criminalidade em Moçambique já é um facto incontornável, e ,com a suspensão de actividades regulares de muita gente, por exemplo os vendedores de mercados informais (sem querer insinuar que eles são criminosos ou ladrões), mais uma vez esta camada que tinha seu ganha-pão no mercado informal viu sua actividade a ser suspensa sendo alguns deles pais de famílias que sempre colocavam o pão a mesa, não tendo mais actividade informal para ganhar dinheiro, acredito que alguns poderão se aproveitar desta oportunidade para entrar no mundo do crime, roubar, matar, assaltar, estuprar e outras actividades maléficas que lhes conduz a ter dinheiro a fim de colocar novamente o pão na mesa dentro das suas famílias.

Outro aspecto importante a considerar é o facto de que o governo deu amnistia de perdão a mais de 5000 reclusos no país num momento em que tudo está quase parado, sem negócios e sem saídas, colocando estes reclusos numa posição de não saber o que fazer do lado de fora e provavelmente voltarem a fazer o que mais sabem fazer (matar, roubar, assaltar).

 

3. Aumento da desigualdade social

Este é outro aspecto importante a considerar neste Estado de emergência. Muito antes deste fenómeno do COVID-19 a desigualdade social dentro do nosso país é uma realidade também incontornável.Com o Estado de emergência conseguimos perceber o aumento de uma forma exponencial os problemas de desigualdade social uma vez que um grupo de pessoas na sociedade já abastada não sente na pele as implicações negativas do Estado de emergência tendo em conta que essas pessoas não têm problemas financeiros e a qualquer momento poderão ir aos supermercados fazer suas compras excessivas para dar face ao período de isolamento social, enquanto outras pessoas que de facto não tem condições suficientes estão passando por diversas dificuldades, com destaque, na sua economia.

4. Especulação de preços m produtos básicos da primeira necessidade

Já estamos a registar no país, a especulação de preços dos produtos básicos da primeira necessidade em alguns mercados e farmácias; isso está influenciar directamente na cesta básica dos cidadãos moçambicanos (sem contar que essa minoria foi excluído no debate sobre o aumento salarial este ano, tal como foi em 2020 em que o Governo só aumentar migalhas para todos) SOBRE ESTE ASSUNTO FALAREMOS OUTRO DIA, uma vez que o seu valor de compra diminuiu de uma forma significativa prejudicando a rotina mensal de alimentação das pessoas, ou seja, com a especulação dos preços as famílias moçambicanas estão a diminuir o poder de compra, cingindo-se apenas em comprar produtos que estão dentro do orçamento e não comprando outras coisas que em a maior parte das vezes eles compravam porque os produtos aumentarem os preços ou diminuir a quantidade desejada.

 

5. Aumento do desemprego

Algumas empresas já estão rescindindo contratos com seus funcionários uma vez que não há produtividade e muitos deles não estão a trabalhar, sendo que as empresas preferem fechar por um tempo até que a situação se normalize, colocando milhares de pessoas sem emprego e sem condições para permanecer em isolamento socializante no período estabelecido, visto que os mesmos terão apenas duas opções para morrer, Ou a fome ou pelo vírus).

Torna-se evidente a falta de políticas que mostrem o interesse em preservar a vida dos cidadãos, senão apenas para minimizar as infecções ao nível do pais.

O estado de emergência traz consigo varias implicações sociais negativas para a sociedade Moçambicana, desde o aumento do desemprego, especulação de preços, aumento da criminalidade, falta de alimentação nas famílias carenciadas e muitas outras que permitem colocar a população numa situação desastrosa, sem descartar os problemas psicológicos que isso pode causar a alguns indivíduos por não saber lidar com esta situação.

 

Só para terminar, vou deixar duas questões de reflexão:

1. Será que foram tomados em conta o nível sócio-económico da maior dos cidadãos moçambicanos para determinação de políticas certas a serem aplicadas durante o estado de emergência?

2. Quais mecanismos o Estado está usando para ajudar os menos favorecidos, principalmente os que seu rendimento está baseado no trabalho informal?

Boletim da República: publicação oficial da República de Moçambique. Quinta-feira, 2 de Abril de 2020. I série-Número 64.

 

Por: Emildo da Ana Tomas

Obs: Narcia Tomas