Analise da qualidade de ensino nas escolas mocambicanas

Roberto Miguel Silvério

Introdução

O presente trabalho tenciona fazer uma análise da qualidade de ensino nas escolas moçambicanas, onde através das pesquisas e de análise de certos aspectos da realidade das nossas escolas olharemos a evolução da educação moçambicana desde o período anterior a independência até a actualidade.
Constamos que ao longo deste período foram realizadas algumas reformas curriculares que tencionavam a melhoria da qualidade de ensino em Moçambique e tornar este mais eficaz a realidade do aluno e ainda fazer com que o através da educação o aluno seja capaz responder as exigências da sociedade na qual ele é membro. Mas, estas reformas conheceram momentos de gloria e de derrota, pois, a reforma curricular introduzida logo após a independência introduziu novos conteúdos nas disciplinas de Geografia e de História onde os conteúdos eram de Portugal e Europa respectivamente passeando-se a leccionar conteúdos de África e de Moçambique, este currículo era basicamente nacional sem deixar espaço para uma abordagem local orientando de forma rígida as regras e normas pelas quais o professor devia seguir ao longo da sua leccionação e o não cumprimento destas era motivo de sanções.
Em 2004 introduzia-se um novo currículo desta vez mais maleável que apesar de 80% ser reservado ao currículo nacional e os 20% do local, há espaço neste mesmo para uma introdução dos saberes locais no currículo escolar. Estas reformas não foram acompanhadas por maiores investimentos ao sector da educação como as infra-estruturas, os meios didácticos, as carteiras e outros elementos que possam tornar o ensino mais eficiente e com mais qualidade.
0.1. Objectivos
Com este trabalho, pretendem-se alcançar os seguintes objectivos:
0.1.1. Geral
 Analisar a qualidade de ensino nas escolas moçambicanas.
0.1.2. Específicos
 Caracterizar o ensino em Moçambique;
 Identificar as principais reformas curriculares realizadas em Moçambique;
 Identificar os principais obstáculos que fazem com que a educação em Moçambique não seja de qualidade;
 Propor medidas para a solução do problema.
0.2. Metodologias
A metodologia é definida como sendo as etapas mais concretas da investigação, com finalidade mais restrita em termos de explicação geral dos fenómenos menos abstractos. Nas ciências sociais os principais métodos de procedimento são: histórico, comparativo, monográfico ou estudo de caso, estatístico, tipológico, funcionalista, estruturalista e etnográfico.
Com vista ao enriquecimento do conteúdo, o estudo irá se apoiar ao método de pesquisa bibliográfica que, em linhas gerais é um apanhado sobre os principais trabalhos científicos já realizados sobre o tema escolhido e que são revestidos de importância por serem capazes de fornecer dados actuais e relevantes. Ela abrange: publicações avulsas, livros, jornais, revista, vídeos, internet, etc. Esse levantamento é importante tanto nos estudos baseados em dados originais, colhidos numa pesquisa de campo, bem como aqueles inteiramente baseados em documentos.

1. Situação do país

Moçambique é um país do continente africano, localizado na costa oriental, ao sul do Equador, na região da África Austral. Faz fronteira com seis países vizinhos, a saber: ao norte, a Tanzânia; a noroeste, o Malawi e a Zâmbia; a oeste, o Zimbabwe; a sudeste, a África do Sul e a Suazilândia e ao sul, a África do Sul. O país possui 11 províncias que, por sua vez, estão subdivididas em 128 distritos (BARCA e SANTOS;1992:24).
A República de Moçambique, cuja capital é Maputo, foi antiga colónia de Portugal e obteve a sua independência em 25 de Junho de 1975. Segundo dados do último censo populacional, realizado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a população moçambicana é constituída por 20.579.265, (Guibundana;2013:20). Mas, as recentes projecções da mesma instituição, indicam que actualmente o país possui um total 24.692.144 habitantes. Sua maioria é de origem Bantu e algumas minorias de origem asiática e europeia. A língua oficial é o português, mas, devido aos diversos grupos étnicos, existem também diferentes idiomas, retirado em http://www.indexmundi.com›moçambique, do dia 08/06/2016 pelas 21 e 52 min.
1.1. A Educação em Moçambique
Actualmente o sistema de educação em Moçambique tem a seguinte estrutura:
 O ensino primário - que vai da 1ª à 7ª classe é dividido em 2 graus: o primeiro vai da 1ª à 5ª classe e que constitui o EP1 e o segundo vai da 6ª à 7ª classes e forma o EP2. Estes níveis de ensino são os que têm maior número de estudantes, em relação aos outros.
 O ensino secundário – que vai da 8ª à 12ª classe, e é dividido em dois ciclos: o primeiro vai da 8ª à 10ª classe corresponde ao primeiro ciclo do ensino secundário geral e a 11ª e 12ªclasses constituem o segundo ciclo (LOBO e NHÊZE;2008:4).
1.1.1. Evolução da educação em Moçambique
O acesso à educação em Moçambique no período colonial era limitado. Aos moçambicanos, era reservada a possibilidade de se matricularem em escolas missionárias, principalmente da Igreja Católica, na qual era ministrado o ensino primário rudimentar, que mais tarde passou a ser conhecido por ensino de adaptação, com duração mínima de três anos. Às escolas reservadas aos filhos dos brancos e assimilados era vedada a matrícula dos indígenas. Segundo um relatório publicado pela AfriMAP e pela Open Society Initiative for Southern Africa3 (2012:30, citado por GUIBUNDANA;2013:19):
havia uma diferença evidente entre as escolas para “nativos” (que ensinavam a “educação indígena”), que eram, em regra, orientadas por missionários religiosos, principalmente católicos, e as escolas para brancos e assimilados, que eram geridas pelo Estado ou entidades privadas. Nas zonas rurais, onde vivia a imensa maioria dos habitantes da colónia, eram as missões religiosas as responsáveis pelo ensino. Para o seu funcionamento, as missões recebiam recursos do Estado português: na prática, o ensino missionário era também um ensino oficial/estatal.
De acordo com o mesmo documento, a taxa de analfabetismo em língua portuguesa da população era bastante elevada.
Em 1970, realça Guibundana (2013:19) a percentagem de analfabetos em Moçambique era estimada em 90%, além da falta de professores qualificados e de uma rede escolar insuficiente para a maioria da população. O efeito imediato da independência foi que grande parte do pessoal qualificado, incluindo os docentes, abandonou o país, deixando o sistema educativo em uma situação precária.
Após a independência nacional em 1975, a educação tornou – se socialmente um direito e dever de cada cidadão. Em 1978 frequentavam na escola pública mais de 1.419.297cidadãos dos quais 47.2% eram mulheres, contra os 586.868 em 1973 (ISAACMAN;1984:93).
As transformações na máquina administrativa do estado, particularmente na educação, ocorridas nos anos subsequentes à independência, mostravam alguma preocupação do governo moçambicano em alterar o cenário da falta de professores, motivada pelo abandono maciço desses profissionais.
Face a esse cenário, foram tomadas algumas medidas que se julgaram importantes no campo educacional, com destaque para a realização de encontros nacionais sobre a educação no país; a mobilização do povo para a construção das chamadas “escolas do povo” e a promoção de campanhas de alfabetização, sob a liderança de estruturas locais denominadas “Grupos Dinamizadores”. Também foram reestruturados os programas de ensino, retirando tudo o que fosse contrário à ideologia da FRELIMO e introduzidas as disciplinas de História e Geografia de Moçambique, Educação Política e Actividades Culturais (ISAACMAN;1984:94).
Para Gomez (1999:233), “a nacionalização da educação constituiu o primeiro passo para o estado poder passar a dirigir o processo educativo, para uniformizar o sistema de ensino, em suma, para democratizá-lo”. Com a nacionalização do ensino, a direcção e gestão do sistema educativo foi confiada, única e exclusivamente, ao então Ministério da Educação e Cultura (MEC). Foi dentro das suas atribuições que o MINED convocou professores de todo o país para um encontro nacional na cidade da Beira, cuja finalidade era propor uma reforma curricular que visasse alterações nos programas de ensino vigentes. Assim, foram reformulados os programas de ensino da primeira à décima primeira classe.
Apreciando os números acima indicados por Isaacman, podemos deduzir que o paradigma de educação para todos no período subsequente a independência se tornava uma realidade apesar de dificuldades próprias de um país que acabava de ascender à independência nacional sem ainda um perfil educacional concebido.
Mas é importante salientar aqui que, o acesso de educação apesar desta ser democratizada pelo governo do dia, ainda era bastante difícil aceder, pois, o reduzido numero de escolas assim como do efectivo de docentes fazia com que houvesse discrepâncias entre as zonas rurais e a cidade, porque nestes últimos haviam mais escolas em detrimento das zonas rurais.
A Constituição da República de 1975 consagrou a educação como um direito e um dever de todos os cidadãos, assumindo o estado a promoção de condições necessárias para o exercício pleno desse direito a todos os moçambicanos, visando, com isso, combater o atraso a que esses foram sujeitos durante a vigência do sistema colonial. Dessa forma, o primeiro governo independente de Moçambique colocou à escola moçambicana o desafio de difundir o conhecimento técnico e científico e de divulgar a cultura nacional, que, durante muito tempo, foi ofuscada pelo colonialismo, como atesta o Art. 113º da Constituição da República: “A República de Moçambique promove uma estratégia de educação visando à unidade nacional, a erradicação do analfabetismo, o domínio da ciência e da técnica, bem como a formação moral e cívica dos cidadãos” (MOÇAMBIQUE:1990:32).

[...]