Amazônia: soberania e defesa nacional.
Publicado em 22 de julho de 2010 por Sávio Sousa
O território brasileiro abrange uma área de aproximadamente 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Destes, aproximadamente 5,2 milhões de quilômetros quadrados, ou seja, cerca de 60 % do território nacional, compreende a Amazônia brasileira, também chamada de Amazônia Legal. Fazendo fronteira com sete países, o que representa uma faixa de mais de dez mil quilômetros, e com uma população aproximada de 17,5 milhões de habitantes, o que corresponde a apenas 9 % da população nacional, é uma região estratégica. A Amazônia, maior floresta tropical úmida do planeta, possui incalculáveis riquezas minerais e vegetais, fato que é complementado por esta ser, segundo estimativas de cientistas, lar de 60 % de todas as formas de vida do planeta. A geração de energia elétrica por meio de usinas hidrelétricas é a responsável, segundo dados de 2006 do Ministério de Minas e Energia, por 75,7 % de toda energia consumida pelo País. A bacia hidrográfica do Rio Amazonas tem um potencial de geração hidrelétrica estimado de 105.000 MW, dos quais menos de 10 % estão sendo explorados. A bacia hidrográfica do Rio Paraná, a segunda maior do Brasil, tem um potencial estimado de 59.000 MW, dos quais aproximadamente 70 % já estão sendo explorados. Isto demonstra mais uma das imensas riquezas da região. Certamente a Amazônia é o maior bem do povo brasileiro.
O desmatamento, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), atingiu a marca de 11.224 quilômetros quadrados no período de agosto de 2006 a agosto de 2007. Isto corresponde uma área superior ao território da Jamaica. Nem sempre a sociedade brasileira concede ao assunto a atenção necessária. A devastação ambiental na região tem concedido à imprensa e potências estrangeiras argumentos aparentemente sólidos para darem forma a hipóteses absurdas. Isto é reforçado pela idéia de se aprovar na Câmara Federal (pois já foi aprovado no Senado Federal) o Projeto de Lei 6424, de 2005, que não só autoriza um grande aumento no desmatamento legal como também desobriga os responsáveis por tal desmatamento de recuperar as árvores derrubadas. A cessão da soberania brasileira sobre a região, seja total ou parcial, tem sido proposta por alguns. No entanto, tais hipóteses, ao contrário do imaginário de muitos, não se restringem às últimas décadas. As imprensas européia e norte-americana têm dedicado especial atenção ao assunto recentemente, o que tem chamado a atenção de alguns. Aos olhos de outras nações, no que pode haver alguma lógica, para nós, brasileiros, não passa de uma afronta pública.
Historicamente um objeto de cobiça por diversos atores internacionais, sejam eles estatais ou não, com o fim da chamada Guerra Fria e o desmembramento do Império Soviético a questão da Amazônia tem voltado à pauta internacional com mais freqüência. A implementação prática da Teoria da Estabilidade Hegemônica ¹, fato que se observou a partir dos eventos citados, parece mais garantir nossa insegurança, especialmente devido a ausência de um pólo de poder antagônico suficientemente forte para desencorajar ações desestabilizantes. Declarações feitas por influentes personalidades, em especial do chamado mundo desenvolvido, são especialmente preocupantes. O senador americano Al Gore declarou em 1989: "Os brasileiros pensam que a Amazônia é deles. Não é. Ela pertence a todos nós." Já o ex-presidente francês François Mitterrand afirmou que: "O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia." O chefe do órgão de informações das forças armadas americanas declarou em 1998 que: "Caso o Brasil faça um uso da Amazônia que ponha em risco o meio-ambiente dos Estados Unidos, temos de interromper o processo." Com o passar dos anos, devido não só aos crescentes problemas ambientais enfrentados pela humanidade mais também à introdução de novos conceitos no sistema internacional como o de soberania compartilhada ², a questão tende a se agravar.
O cenário pós-Guerra Fria e o surgimento de uma situação internacional que pode ser interpretada como uma unipolaridade compartilhada têm contribuído para a focalização das previsões brasileiras a respeito das ameaças internacionais estatais a Amazônia. Estas se concentram na possibilidade de intervenção militar de uma coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos ou outra potência militar hegemônica supra-regional com o objetivo de mudar de mãos a administração soberana da região. Em outras palavras, seria um enfrentamento contra uma força militar muito superior à nossa. As possibilidades de reação por parte da nossa nação tanto em uma eventual realidade quanto nos planos são não somente centralizadas como principalmente limitadas.
Há uma total concentração das possibilidades de reação no que os militares chamam de guerra assimétrica, ou seja, uma guerra de guerrilha, semelhante as que ocorreram contra os Estados Unidos no Vietnã nas décadas de 1960 e 1970, e contra a ex-União Soviética no Afeganistão nas décadas de 1970 e 1980. Sabendo que, historicamente, este tipo de conflito provou ser mais duradouro, mais sangrento e mais exigente tanto política e econômica quanto socialmente, é de impressionar que as Forças Armadas brasileiras tenham as opções limitadas a este ponto. Pouco ou nada foi dito, entretanto, até hoje, a respeito das possibilidades e atitudes adotadas no sentido de prevenir um conflito, ao invés de apenas lidar com ele caso este ocorra. Alguns setores da administração pública nacional inclusive insistem em ignorar a existência de tal ameaça. Não é com simples atitudes como o incremento do efetivo militar na região ou o aumento dos postos de fronteira que se deve dar por resolvido o problema. Certamente que tais ações são imprescindíveis na incrementação da segurança na região, mas, se observadas no conjunto de atitudes possíveis e necessárias, não passam de um tijolo em uma grande muralha. Esta afirmação é feita em virtude da pequena dimensão dos fatos diante da enormidade do problema. O Comando Militar da Amazônia, responsável por uma área de aproximadamente 3,6 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a cerca de 40 % do território nacional (porcentagem meramente ilustrativa, já que exclui sua importância estratégica), é composto por algo em torno de 10 % (aproximadamente vinte mil soldados) do já insuficiente efetivo total do Exército Brasileiro (EB), que é de menos de 200.000 (duzentos mil) soldados. Para uma garantia sólida da soberania e segurança nacionais na região, um contingente inferior a 50.000 (cinqüenta mil) soldados, apoiado por no mínimo cem helicópteros de ataque e cinqüenta helicópteros de transporte seria insuficiente. Os esquadrões de combate da Força Aérea Brasileira (FAB) baseados na região são compostos exclusivamente por aeronaves de pequeno porte, os caças ALX Super-Tucano, cuja função, na prática, concentra-se no combate ao narcotráfico. As unidades fluviais da Marinha Brasileira (MB) que atuam na região amazônica têm sua atenção focada na importante tarefa de assistência às comunidades que vivem isoladas na floresta e, em caso de conflito, além de serem insuficientes em quantidade e qualidade, seriam sobrecarregadas pela já citada tarefa e por suas constitucionais obrigações militares. O projeto de montagem de um Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) é um passo importante para proteger nosso maior tesouro. Com aeronaves de patrulha modernas, o sistema é capaz de detectar aeronaves que ingressarem ilegalmente no espaço aéreo brasileiro. Porém, o Sistema conta hoje com um número insuficiente de aeronaves de detecção. Caso não retrocedam, a Lei do Tiro de Destruição (Lei número 9.614/1998), popularmente conhecida como Lei do Abate, possibilita a destruição da aeronave invasora. Entretanto, tal lei desconsidera o aspecto logístico envolvido em uma operação de interceptação aérea. Segundo ela, é necessária autorização presidencial para que o abate de fato ocorra. Com uma cadeia de Comando e Controle ineficiente e obsoleta como a nossa, o tempo que levaria para obter tal autorização seria suficiente para que a aeronave invasora completasse sua missão. Autorizações presidenciais apenas são requeridas, no caso de países como Estados Unidos, Rússia ou França, na eventualidade do lançamento de um ataque com armas nucleares, o que mostra a ineficácia do planejamento de defesa aérea nacional, já que são ações desproporcionalmente importantes.
É de fundamental importância a adoção de uma política de defesa dissuasória capaz de desencorajar ações que porventura sejam adotadas por potências tanto regionais quanto globais. Para tanto, é interessante se valer do princípio da Teoria da Dissuasão Proporcional, elaborada pelo general francês Pierre Galois nos anos 60. Apesar do desenvolvimento da teoria citada estar vinculado às armas nucleares, em parte se pode adotá-lo com referência ao campo das armas convencionais, se assim a política do país exigir. Segundo a citada teoria, se um país for capaz de causar tamanho dano a um inimigo que as conquistas oriundas de uma eventual ação beligerante não sejam compensatórias, tal ação pode ser evitada. Certamente que as vantagens, especialmente econômicas, advindas do domínio da Amazônia são enormes. No entanto, é necessário não só possuir como também demonstrar possuir tal capacidade de defesa que seja capaz de resistir ? e até contra-atacar ? a tamanho golpe que o peso das vantagens da dominação seja reduzido ao mínimo possível. Tal capacidade de dissuasão deve ser incrementada de acordo com o estado e a iminência das ameaças e, se necessário for, devem ser alterados os princípios basilares da nossa doutrina militar. O certo é que, na situação atual é que não podemos permanecer.
Para que seja alcançado um nível mínimo de defesa nacional associado à doutrina da dissuasão proporcional, é necessário incrementar tanto quantitativa quanto qualitativamente as capacidades das nossas Forças Armadas. Em virtude dos mecanismos decisórios legais e à enormidade de opções possíveis, se torna inviável, por meio deste artigo, tratar em profundidade do incremento qualitativo, cabendo a este somente algumas referências. Deve ser lembrado também que apenas o incremento material não é suficiente, devendo se somar a este a melhoria do treinamento, das táticas e da moral dos membros das Forças Armadas, sem esquecer da logística e da estratégia destas Forças. Para o Exército Brasileiro, um efetivo próximo a meio milhão de homens bem treinados e equipados com tecnologia militar de ponta seria o ideal. Com relação ao efetivo, é importante citar a ineficiência do serviço militar obrigatório que, além de recrutar homens descontentes e desmotivados em sua maioria, indispõe as Forças Armadas com significativa parcela da sociedade. O necessário efetivo deve ser alcançado por meio de políticas atrativas aos candidatos ao serviço militar, tais como melhorias salariais e condicionais das forças militares. Além do citado efetivo, é necessário que o EB seja dotado de, no mínimo, seiscentos tanques de combate pesados modernos (como o russo T-90 ou o francês Leclerc), mil e duzentos veículos de combate modernos (semelhantes ao russo BMP-3), mil e duzentas peças modernas de artilharia média (de calibre de até 105 mm) e seiscentas e cinqüenta peças modernas de artilharia pesada (com calibre acima de 125 mm). Modernos mísseis de defesa aérea táticos (como o russo Igla, já operado pelo EB, entretanto em quantidade insuficiente, e o também russo Pantsyr S-1) e estratégicos (como os russos da família S-300), estes últimos dispostos em localidades estratégicas, como por exemplo, a capital federal e os pólos econômicos, industriais e populacionais são urgentemente necessários. Cem baterias lançadoras de foguetes (como por exemplo os já operacionais ASTROS II), no mínimo duzentos helicópteros de ataque pesado modernos (como o americano Apache ou o russo Mil Mi-35) e no mínimo duzentos e cinqüenta helicópteros de transporte médio e pesado modernos (como o americano Chinook ou o russo Mil Mi-26) também são necessários. Além disso, uma bem equipada, bem treinada e relativamente numerosa força de pára-quedistas é indispensável. É imprescindível ainda um programa doméstico de mísseis balísticos ou de cruzeiro, responsável pela garantia da dissuasão estratégica do País.
A Força Aérea também precisa de novos e mais numerosos equipamentos. Uma quantidade de, no mínimo, cem caças de combate multifuncionais modernos pesados de quinta geração ou da chamada geração 4++ (como o modelo Sukhoi Su-35 da Rússia ou o poderoso Eurofighter Typhoon EF-2000) é necessária para garantir a soberania nacional nos ares. A quantidade de caças F-5EM, em operação hoje na Força, deve ser incrementada para no mínimo cento e cinqüenta unidades, assim como a quantidade das excelentes aeronaves de ataque AMX A-1 deve alcançar, no mínimo, semelhante marca. Seria interessante notar que, caso a capacidade de alcance e carga bélica destas últimas aeronaves fosse incrementada, representariam elas uma potente força de ataque sub-estratégico. Entretanto, deve ser lembrado que, caso os armamentos destas aeronaves, sejam eles mísseis ar-ar, ar-terra e ar-mar não sejam modernizados, pouco representará a modernização das aeronaves. É fundamental a aquisição de mísseis médios modernos, como o americano AMRAAM, ou o russo R-77, no caso de mísseis ar-ar, ou de mísseis de cruzeiro táticos (ar-terra/ar-mar) como o russo Moskit ou o russo-indiano BrahMos. Mísseis ar-ar de curto alcance modernos como o russo R-73 ou o francês Mica IR também são urgentemente necessários, já que os mísseis de fabricação nacional desta classe, os MAA-1 Piranha, são extremamente ineficazes. Deve-se citar que, caso se opte por incorporar armamentos de fabricação americana, alguns deles estão submetidos a severas restrições operacionais por parte do governo daquele país. Para utilizar o armamento com todo seu potencial, seria necessária, neste caso, autorização do governo dos Estados Unidos. Sendo assim, a aquisição de alguns modelos de armamentos americanos seria inviável. A incorporação de mais unidades das modernas aeronaves de Alerta Aéreo Antecipado R-99A, fabricadas pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER), totalizando um número de, no mínimo doze unidades, é necessária para garantir uma completa e eficiente vigilância sobre espaço aéreo brasileiro. As capazes aeronaves C-130 Hércules hoje em operação na Força carecem de moderna aviônica. A elevação das capacidades da aviação de transporte é necessária para que, eficientemente, se possa garantir o suporte necessário à operação das outras Forças. A incorporação de, no mínimo, vinte aeronaves de transporte estratégico de capacidade similar ao do modelo americano C-17 Globemaster III ou ao do modelo russo Il-76 Candid seria de especial valia. Além disso, a aquisição de aeronaves de reabastecimento aéreo mais capazes e mais modernas em uma quantidade de, no mínimo, 15 unidades, seria imprescindível. Os modelos Il-78 Midas, de fabricação russa, ou KC-10 Extender, de fabricação americana, seriam os mais eficientes e eficazes em operação atualmente, sendo indicados para tal missão. Capazes aeronaves de patrulha anti-submarina também são necessárias. Atualmente em fase de aquisição por parte das Forças Armadas, as aeronaves de patrulha anti-submarina P-3 Orion, de fabricação americana, são eficientes. Entretanto, a quantidade planejada de aquisição deixa a desejar. Seriam necessárias no mínimo, um incremento de dezesseis unidades à quantidade planejada de nove unidades, totalizando vinte e cinco unidades. Assim, a segurança de outra Amazônia, a Amazônia Azul, Zona Econômica Exclusiva de duzentas milhas Oceano Atlântico adentro, estaria assegurada.
Já a Marinha, força cujo principal navio, o navio-aeródromo São Paulo, encontra-se fora de ação há anos, está sucateada. Novos e modernos submarinos movidos a diesel como o modelo russo Kilo ou o francês Scorpène são necessários, já que os modelos de fabricação nacional são incapazes de prover as capacidades das quais a Força necessita. Seria adequada a quantidade de, no mínimo oito unidades dos citados modelos. É de urgente necessidade também a incorporação de, no mínimo, dois submarinos movidos à energia nuclear. Novos e modernos torpedos para equipar tais embarcações também são necessários. Em se tratando de torpedos, não existe equivalente no mundo ao torpedo/foguete supercavitante russo BA-111 Shkval. A aquisição de novos destróieres, como o russo Sovremenny, totalizando uma quantidade mínima de doze unidades é urgentemente necessária. Assim, seriamos capazes de, verdadeiramente, possuir uma marinha de águas verdes, capaz de projetar o poder naval nacional em âmbito regional. Novas fragatas, como a européia FREMM, com uma quantidade total de, no mínimo, quarenta unidades, também são requeridas, assim como novas embarcações caça-minas modernas. Outra aquisição urgente é a de unidades de desembarque sobre colchão de ar, popularmente conhecidas como "hovercrafts", que simplesmente inexistem em nosso arsenal. Uma quantidade de, no mínimo, sete unidades é necessária. Modelos semelhantes ao russo Zubr ou ao americano LCAC, apoiados por embarcações de desembarque anfíbio semelhantes à russa da classe Ivan Rogov ou à americana LPD-17 classe San Antonio são os mais indicados. Uma quantidade de, no mínimo, duas embarcações de desembarque anfíbio é necessária para eficaz projeção de poder estratégico na região sul-americana. A força aeronaval transportada pelo navio-aeródromo também carece de equipamentos. As aeronaves A-4 Skyhawk são absurdamente incapazes de prover qualquer apoio à frota, além de estarem sucateadas e em operação em pequeno número. Para substituí-las, as mais indicadas seriam ou o russo Sukhoi Su-33 ou o francês Dassault Rafale. Ainda sobre a força aeronaval, é necessária a incorporação de novos helicópteros de patrulha naval para substituir os cansados SH-3 Sea King. As mais eficientes e eficazes aeronaves deste tipo em operação hoje são os Kamov Ka-27 Helix, de fabricação russa, ou o europeu EH-101 Merlin. Como dito anteriormente, a aquisição de mísseis de cruzeiro táticos anti-navio também é necessária. Os mísseis de cruzeiro mais indicados para nossos requisitos seriam, como já dito, o indiano BrahMos ou o russo Moskit. O indiano pode ser lançado tanto de aeronaves quanto de submarinos, sem mencionar a possibilidade de lançá-lo ainda de plataformas terrestres ou a partir de navios de superfície, demonstrando sua grande versatilidade. O russo, com exceção da possibilidade de lançá-lo a partir de submarinos, compartilha de grande versatilidade. Não se pode deixar de mencionar ainda a necessidade de aquisição de embarcações de patrulha fluvial modernas e em quantidade suficiente para garantir a total proteção dos rios da região amazônica. Tal quantidade de armamentos é a mínima necessária para por em prática a teoria da dissuasão proporcional e, somente assim, garantir não só a segurança da Amazônia como também a segurança do País como um todo.
Outro tipo de ameaça à soberania brasileira sobre a Amazônia Legal é a atuação de entidades não-estatais, retratada mais comumente pelas atividades desenvolvidas pelas chamadas Organizações Não-Governamentais (ONGs). Revestidas por um manto legal composto por projetos que vão desde a prestação de assistência a comunidades carentes na região até a preservação da fauna e da flora nativas, passando por pesquisas e projetos relacionados à comunidade indígena, tais atividades podem, em alguns casos, representar ameaça à soberania nacional. Em algumas delas, a verdadeira intenção dos organizadores é, além de obter informações-chave a respeito de nossa população, fauna, flora, território, entre outras, repassá-las a entidades internacionais interessadas, sejam elas outras ONGs, grandes grupos industriais ou mesmo governos. Certas áreas de importância estratégica, como o polígono militar da Base Área do Cachimbo, na serra de mesmo nome entre o Mato Grosso e o Pará, estão sendo parcialmente ocupadas por tais entidades. Segundo o governador do estado de Roraima, José de Anchieta, discursando em um ato em 29 de maio de 2008, ONGs internacionais estimulam reivindicações dos índios na Amazônia, especialmente reivindicações por terras. A atuação destes organismos deve ser monitorada em profundidade, para que, se ou ao representarem ameaça à nossa soberania, sejam adotadas as cabíveis providências. Há relatos de ONGs estrangeiras atuantes na região amazônica que, ao receberem visitas de forças do EB, se recusaram a manter hasteada a bandeira do Brasil por acreditarem que aquela região não era território brasileiro. Segundo estas organizações, o vácuo de poder deixado pelo Estado na região justificava esta infame afirmação. Este fato demonstra o quão preocupante é a situação. A atuação destes organismos pode ser comparada à ação de cupins que, lenta e desapercebidamente vão corroendo a madeira e, quando sua atividade se torna latente, já é tarde demais para salvar o objeto atacado. E quando se consegue salvá-lo, as seqüelas são irreversíveis.
É dever do Estado preencher o referido vácuo, regular de forma eficiente a atuação das citadas organizações e garantir a manutenção da soberania brasileira na região. As ações atualmente realizadas pelo EB em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) carecem de agilidade e, além de serem realizadas em número insuficiente, necessitam de melhor infra-estrutura. Porém, talvez o mais importante mecanismo de prevenção e tratamento de crises, sejam elas envolvendo tanto entidades estatais quanto não-estatais, seja a operação de um eficaz sistema de inteligência. Assim sendo, a questão das atividades de inteligência merece ser tratada em maior profundidade, o que será feito mais adiante.
É provável que a questão mais polêmica que envolve a Amazônia atualmente seja a indígena. Juntas, as áreas de reservas correspondem a 13 % de todo território nacional. Aproximadamente 27 % do território amazônico são ocupados por tais reservas. O quadro é agravado por se tratarem, em alguns casos, de reservas contínuas, ou seja, grandes faixas de terras que podem ser comparadas a verdadeiros Estados dentro do Brasil. Em nenhuma hipótese a vontade de um povo de ser levada em consideração em detrimento da segurança nacional. Deve ser buscado, neste caso, um consentimento bilateral Estado-povo afetado, para que assim sejam garantidos tanto os direitos quanto a segurança do País. É interessante notar que muitos povos indígenas que já perderam totalmente ou quase totalmente suas raízes culturais se aproveitam da legislação vigente para obter a posse de terras com a roupagem de reserva indígena. Devem ser demarcadas terras de povos realmente indígenas, com suas raízes e costumes mantidos, para que a cultura dos índios, um verdadeiro patrimônio cultural da humanidade, seja devidamente preservada. Desta forma, estaria sendo protegida a cultura indígena desta verdadeira usurpação de princípios.
O decreto presidencial número 4412, de 07 de outubro de 2002, concede às Forças Armadas e à PF a liberdade de trânsito e acesso às terras tradicionalmente ocupadas por indígenas para fins de estacionamento, patrulhamento, entre outros. A publicação de tal decreto causou e ainda causa grande polêmica, em especial entre os grupos defensores dos direitos indígenas. Segundo eles, o decreto é uma violação dos direitos do índio. Não raro ocorrem relatos de resistência, inclusive com violência, imposta por índios que não aceitam visitas, mesmo de autoridades, às suas terras. Foi o que ocorreu em fevereiro de 2008, quando um grupo de deputados estaduais e federais, acompanhado por um general comandante de um Pelotão Especial de Fronteira (PEF) foi recebido com hostilidade em uma reserva Yanomami. Segundo a revista IstoÉ, em sua edição 2012, de 28 de maio de 2008, em algumas regiões da Amazônia os índios chegam a cobrar pedágio em rodovias e a determinar horários de passagem de caminhões. Há algumas reservas cuja demarcação se estende até faixas de fronteiras internacionais. Neste caso, a situação é gravíssima. A atuação do Estado nestas regiões estratégicas fica prejudicada. Seria adequada, para o correto gerenciamento estratégico das fronteiras, a criação de um corredor de no mínimo dez quilômetros, delimitados a partir da linha de fronteira até a demarcação das reservas. Nesta faixa de segurança, as Forças Armadas poderiam operar com a maior liberdade necessária para garantir a segurança do Estado. A incorporação de indígenas que assim o desejarem às Forças Armadas também é imprescindível. Assim, poderá ocorrer importante troca de informações a respeito da região, como sobre a fauna, flora, terreno, entre outras. Também haverá possibilidade de maior integração cultural entre o índio e o chamado homem branco, favorecendo a característica miscigenação cultural do nosso País.
O método mais eficiente para se detectar precocemente e prevenir, em alguns casos, ameaças à soberania nacional é por meio dos sistemas e agências de inteligência. No Brasil, ao menos na teoria, a responsável por conduzir tais sistemas é a Agência Brasileira de Inteligência, ABIN. Herdeira do antigo Serviço Nacional de Informação (SNI), famoso durante os anos do regime que durou de 1964 a 1985, as atividades de inteligência foram, nos anos seguintes ao citado período, renegadas. Tais atividades tiveram sua projeção reduzida ao mínimo. A Agência, criada em 1999, goza de má reputação entre a população em geral devido a sua já citada ligação com o SNI. Tais atividades de inteligência tiveram sua reputação reduzida a tal ponto que os servidores da ABIN são retratados pela imprensa algumas vezes como "arapongas", em referência a um cômico personagem de novela exibida na televisão nos anos 90. É necessário, imediatamente, reformular a Organização e aumentar sua capacidade de prever, impedir e lidar com ameaças à nossa soberania, seja por meio da aquisição de novos equipamentos, adoção de novas técnicas e doutrinas ou treinamento mais eficiente de pessoal. Investimentos urgentes se fazem necessários, além de um programa a ser desenvolvido pela agência com o objetivo de melhorar sua imagem diante da população brasileira. É necessário esclarecer ao povo brasileiro a importância da missão da ABIN na defesa da pátria. Tal missão, incluindo a vigilância das ONGs que atuam na região amazônica, o controle de ameaças potenciais representadas tanto por entidades estatais quanto não-estatais e acessoria prestada às autoridades competentes é vital para o citado fim. O trabalho, se desenvolvido em conjunto com os órgãos de inteligência e informação das Forças Armadas, da Polícia Federal e do IBAMA poderá conceder ao Brasil, de maneira mais eficiente, uma vantagem estratégica: o conhecimento prévio da informação. Desta forma, as informações seriam úteis não só no combate ao narcotráfico mais também ao desmatamento ilegal. Cabe ao Governo Federal a adoção de medidas neste sentido e à sociedade, ou ao menos à parcela que reconhece a importância da ABIN, cobrar a adoção de tais medidas. É fundamental ter em mente que, apesar dos investimentos necessários, mesmo que sejam elevados, o que está em discussão é a segurança não só do Estado soberano do Brasil mais também a de seu povo. Portanto, não se devem medir esforços para reparar tais falhas.
Cabe à sociedade brasileira não só exigir, por parte das autoridades, a adoção de medidas no sentido de proteger o Brasil, mais também verificar o cumprimento de tais ações. A diplomacia brasileira deve estar pronta para impedir qualquer chance, por parte de entidades de qualquer espécie, de negociar o inegociável: a soberania brasileira sobre a Amazônia. Deve ser abandonada não só a tradicional postura de neutralidade na política externa nacional, mais também a política de se portar como "pombas" (como são conhecidos os pacificadores radicais na arena internacional), transformando-se em "falcões". As Forças Armadas devem estar preparadas para enfrentar quaisquer ameaças advindas de uma recusa estrangeira em aceitar a garantia dos nossos direitos. Enquanto o Brasil não encarar as Forças Armadas não só como essenciais na defesa da pátria - e capacitá-las para isto - como também um dos pilares necessários à projeção tanto regional como global, continuaremos a ser tratados, nas palavras do ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda, como "o anão diplomático no mundo". Ou talvez como algo muito pior.
Notas
¹ A teoria postula que a concentração de poder nas mãos de uma potência hegemônica ocasiona a estabilidade, devido à capacidade desta potência de manter regimes internacionais a seu favor. Além disto, poderia a potência se utilizar da coerção para reforçar a aderência às regras impostas por ela ou conceder benefícios àqueles que cooperam com seus objetivos.
² A teoria afirma que os Estados-Membros de uma determinada organização internacional, ao transferir uma parcela de suas soberanias a um poder supranacional, facilitam o processo de integração. A partir daí, a gerência do conjunto das parcelas cedidas seria feita pela organização.
O desmatamento, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), atingiu a marca de 11.224 quilômetros quadrados no período de agosto de 2006 a agosto de 2007. Isto corresponde uma área superior ao território da Jamaica. Nem sempre a sociedade brasileira concede ao assunto a atenção necessária. A devastação ambiental na região tem concedido à imprensa e potências estrangeiras argumentos aparentemente sólidos para darem forma a hipóteses absurdas. Isto é reforçado pela idéia de se aprovar na Câmara Federal (pois já foi aprovado no Senado Federal) o Projeto de Lei 6424, de 2005, que não só autoriza um grande aumento no desmatamento legal como também desobriga os responsáveis por tal desmatamento de recuperar as árvores derrubadas. A cessão da soberania brasileira sobre a região, seja total ou parcial, tem sido proposta por alguns. No entanto, tais hipóteses, ao contrário do imaginário de muitos, não se restringem às últimas décadas. As imprensas européia e norte-americana têm dedicado especial atenção ao assunto recentemente, o que tem chamado a atenção de alguns. Aos olhos de outras nações, no que pode haver alguma lógica, para nós, brasileiros, não passa de uma afronta pública.
Historicamente um objeto de cobiça por diversos atores internacionais, sejam eles estatais ou não, com o fim da chamada Guerra Fria e o desmembramento do Império Soviético a questão da Amazônia tem voltado à pauta internacional com mais freqüência. A implementação prática da Teoria da Estabilidade Hegemônica ¹, fato que se observou a partir dos eventos citados, parece mais garantir nossa insegurança, especialmente devido a ausência de um pólo de poder antagônico suficientemente forte para desencorajar ações desestabilizantes. Declarações feitas por influentes personalidades, em especial do chamado mundo desenvolvido, são especialmente preocupantes. O senador americano Al Gore declarou em 1989: "Os brasileiros pensam que a Amazônia é deles. Não é. Ela pertence a todos nós." Já o ex-presidente francês François Mitterrand afirmou que: "O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia." O chefe do órgão de informações das forças armadas americanas declarou em 1998 que: "Caso o Brasil faça um uso da Amazônia que ponha em risco o meio-ambiente dos Estados Unidos, temos de interromper o processo." Com o passar dos anos, devido não só aos crescentes problemas ambientais enfrentados pela humanidade mais também à introdução de novos conceitos no sistema internacional como o de soberania compartilhada ², a questão tende a se agravar.
O cenário pós-Guerra Fria e o surgimento de uma situação internacional que pode ser interpretada como uma unipolaridade compartilhada têm contribuído para a focalização das previsões brasileiras a respeito das ameaças internacionais estatais a Amazônia. Estas se concentram na possibilidade de intervenção militar de uma coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos ou outra potência militar hegemônica supra-regional com o objetivo de mudar de mãos a administração soberana da região. Em outras palavras, seria um enfrentamento contra uma força militar muito superior à nossa. As possibilidades de reação por parte da nossa nação tanto em uma eventual realidade quanto nos planos são não somente centralizadas como principalmente limitadas.
Há uma total concentração das possibilidades de reação no que os militares chamam de guerra assimétrica, ou seja, uma guerra de guerrilha, semelhante as que ocorreram contra os Estados Unidos no Vietnã nas décadas de 1960 e 1970, e contra a ex-União Soviética no Afeganistão nas décadas de 1970 e 1980. Sabendo que, historicamente, este tipo de conflito provou ser mais duradouro, mais sangrento e mais exigente tanto política e econômica quanto socialmente, é de impressionar que as Forças Armadas brasileiras tenham as opções limitadas a este ponto. Pouco ou nada foi dito, entretanto, até hoje, a respeito das possibilidades e atitudes adotadas no sentido de prevenir um conflito, ao invés de apenas lidar com ele caso este ocorra. Alguns setores da administração pública nacional inclusive insistem em ignorar a existência de tal ameaça. Não é com simples atitudes como o incremento do efetivo militar na região ou o aumento dos postos de fronteira que se deve dar por resolvido o problema. Certamente que tais ações são imprescindíveis na incrementação da segurança na região, mas, se observadas no conjunto de atitudes possíveis e necessárias, não passam de um tijolo em uma grande muralha. Esta afirmação é feita em virtude da pequena dimensão dos fatos diante da enormidade do problema. O Comando Militar da Amazônia, responsável por uma área de aproximadamente 3,6 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a cerca de 40 % do território nacional (porcentagem meramente ilustrativa, já que exclui sua importância estratégica), é composto por algo em torno de 10 % (aproximadamente vinte mil soldados) do já insuficiente efetivo total do Exército Brasileiro (EB), que é de menos de 200.000 (duzentos mil) soldados. Para uma garantia sólida da soberania e segurança nacionais na região, um contingente inferior a 50.000 (cinqüenta mil) soldados, apoiado por no mínimo cem helicópteros de ataque e cinqüenta helicópteros de transporte seria insuficiente. Os esquadrões de combate da Força Aérea Brasileira (FAB) baseados na região são compostos exclusivamente por aeronaves de pequeno porte, os caças ALX Super-Tucano, cuja função, na prática, concentra-se no combate ao narcotráfico. As unidades fluviais da Marinha Brasileira (MB) que atuam na região amazônica têm sua atenção focada na importante tarefa de assistência às comunidades que vivem isoladas na floresta e, em caso de conflito, além de serem insuficientes em quantidade e qualidade, seriam sobrecarregadas pela já citada tarefa e por suas constitucionais obrigações militares. O projeto de montagem de um Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) é um passo importante para proteger nosso maior tesouro. Com aeronaves de patrulha modernas, o sistema é capaz de detectar aeronaves que ingressarem ilegalmente no espaço aéreo brasileiro. Porém, o Sistema conta hoje com um número insuficiente de aeronaves de detecção. Caso não retrocedam, a Lei do Tiro de Destruição (Lei número 9.614/1998), popularmente conhecida como Lei do Abate, possibilita a destruição da aeronave invasora. Entretanto, tal lei desconsidera o aspecto logístico envolvido em uma operação de interceptação aérea. Segundo ela, é necessária autorização presidencial para que o abate de fato ocorra. Com uma cadeia de Comando e Controle ineficiente e obsoleta como a nossa, o tempo que levaria para obter tal autorização seria suficiente para que a aeronave invasora completasse sua missão. Autorizações presidenciais apenas são requeridas, no caso de países como Estados Unidos, Rússia ou França, na eventualidade do lançamento de um ataque com armas nucleares, o que mostra a ineficácia do planejamento de defesa aérea nacional, já que são ações desproporcionalmente importantes.
É de fundamental importância a adoção de uma política de defesa dissuasória capaz de desencorajar ações que porventura sejam adotadas por potências tanto regionais quanto globais. Para tanto, é interessante se valer do princípio da Teoria da Dissuasão Proporcional, elaborada pelo general francês Pierre Galois nos anos 60. Apesar do desenvolvimento da teoria citada estar vinculado às armas nucleares, em parte se pode adotá-lo com referência ao campo das armas convencionais, se assim a política do país exigir. Segundo a citada teoria, se um país for capaz de causar tamanho dano a um inimigo que as conquistas oriundas de uma eventual ação beligerante não sejam compensatórias, tal ação pode ser evitada. Certamente que as vantagens, especialmente econômicas, advindas do domínio da Amazônia são enormes. No entanto, é necessário não só possuir como também demonstrar possuir tal capacidade de defesa que seja capaz de resistir ? e até contra-atacar ? a tamanho golpe que o peso das vantagens da dominação seja reduzido ao mínimo possível. Tal capacidade de dissuasão deve ser incrementada de acordo com o estado e a iminência das ameaças e, se necessário for, devem ser alterados os princípios basilares da nossa doutrina militar. O certo é que, na situação atual é que não podemos permanecer.
Para que seja alcançado um nível mínimo de defesa nacional associado à doutrina da dissuasão proporcional, é necessário incrementar tanto quantitativa quanto qualitativamente as capacidades das nossas Forças Armadas. Em virtude dos mecanismos decisórios legais e à enormidade de opções possíveis, se torna inviável, por meio deste artigo, tratar em profundidade do incremento qualitativo, cabendo a este somente algumas referências. Deve ser lembrado também que apenas o incremento material não é suficiente, devendo se somar a este a melhoria do treinamento, das táticas e da moral dos membros das Forças Armadas, sem esquecer da logística e da estratégia destas Forças. Para o Exército Brasileiro, um efetivo próximo a meio milhão de homens bem treinados e equipados com tecnologia militar de ponta seria o ideal. Com relação ao efetivo, é importante citar a ineficiência do serviço militar obrigatório que, além de recrutar homens descontentes e desmotivados em sua maioria, indispõe as Forças Armadas com significativa parcela da sociedade. O necessário efetivo deve ser alcançado por meio de políticas atrativas aos candidatos ao serviço militar, tais como melhorias salariais e condicionais das forças militares. Além do citado efetivo, é necessário que o EB seja dotado de, no mínimo, seiscentos tanques de combate pesados modernos (como o russo T-90 ou o francês Leclerc), mil e duzentos veículos de combate modernos (semelhantes ao russo BMP-3), mil e duzentas peças modernas de artilharia média (de calibre de até 105 mm) e seiscentas e cinqüenta peças modernas de artilharia pesada (com calibre acima de 125 mm). Modernos mísseis de defesa aérea táticos (como o russo Igla, já operado pelo EB, entretanto em quantidade insuficiente, e o também russo Pantsyr S-1) e estratégicos (como os russos da família S-300), estes últimos dispostos em localidades estratégicas, como por exemplo, a capital federal e os pólos econômicos, industriais e populacionais são urgentemente necessários. Cem baterias lançadoras de foguetes (como por exemplo os já operacionais ASTROS II), no mínimo duzentos helicópteros de ataque pesado modernos (como o americano Apache ou o russo Mil Mi-35) e no mínimo duzentos e cinqüenta helicópteros de transporte médio e pesado modernos (como o americano Chinook ou o russo Mil Mi-26) também são necessários. Além disso, uma bem equipada, bem treinada e relativamente numerosa força de pára-quedistas é indispensável. É imprescindível ainda um programa doméstico de mísseis balísticos ou de cruzeiro, responsável pela garantia da dissuasão estratégica do País.
A Força Aérea também precisa de novos e mais numerosos equipamentos. Uma quantidade de, no mínimo, cem caças de combate multifuncionais modernos pesados de quinta geração ou da chamada geração 4++ (como o modelo Sukhoi Su-35 da Rússia ou o poderoso Eurofighter Typhoon EF-2000) é necessária para garantir a soberania nacional nos ares. A quantidade de caças F-5EM, em operação hoje na Força, deve ser incrementada para no mínimo cento e cinqüenta unidades, assim como a quantidade das excelentes aeronaves de ataque AMX A-1 deve alcançar, no mínimo, semelhante marca. Seria interessante notar que, caso a capacidade de alcance e carga bélica destas últimas aeronaves fosse incrementada, representariam elas uma potente força de ataque sub-estratégico. Entretanto, deve ser lembrado que, caso os armamentos destas aeronaves, sejam eles mísseis ar-ar, ar-terra e ar-mar não sejam modernizados, pouco representará a modernização das aeronaves. É fundamental a aquisição de mísseis médios modernos, como o americano AMRAAM, ou o russo R-77, no caso de mísseis ar-ar, ou de mísseis de cruzeiro táticos (ar-terra/ar-mar) como o russo Moskit ou o russo-indiano BrahMos. Mísseis ar-ar de curto alcance modernos como o russo R-73 ou o francês Mica IR também são urgentemente necessários, já que os mísseis de fabricação nacional desta classe, os MAA-1 Piranha, são extremamente ineficazes. Deve-se citar que, caso se opte por incorporar armamentos de fabricação americana, alguns deles estão submetidos a severas restrições operacionais por parte do governo daquele país. Para utilizar o armamento com todo seu potencial, seria necessária, neste caso, autorização do governo dos Estados Unidos. Sendo assim, a aquisição de alguns modelos de armamentos americanos seria inviável. A incorporação de mais unidades das modernas aeronaves de Alerta Aéreo Antecipado R-99A, fabricadas pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER), totalizando um número de, no mínimo doze unidades, é necessária para garantir uma completa e eficiente vigilância sobre espaço aéreo brasileiro. As capazes aeronaves C-130 Hércules hoje em operação na Força carecem de moderna aviônica. A elevação das capacidades da aviação de transporte é necessária para que, eficientemente, se possa garantir o suporte necessário à operação das outras Forças. A incorporação de, no mínimo, vinte aeronaves de transporte estratégico de capacidade similar ao do modelo americano C-17 Globemaster III ou ao do modelo russo Il-76 Candid seria de especial valia. Além disso, a aquisição de aeronaves de reabastecimento aéreo mais capazes e mais modernas em uma quantidade de, no mínimo, 15 unidades, seria imprescindível. Os modelos Il-78 Midas, de fabricação russa, ou KC-10 Extender, de fabricação americana, seriam os mais eficientes e eficazes em operação atualmente, sendo indicados para tal missão. Capazes aeronaves de patrulha anti-submarina também são necessárias. Atualmente em fase de aquisição por parte das Forças Armadas, as aeronaves de patrulha anti-submarina P-3 Orion, de fabricação americana, são eficientes. Entretanto, a quantidade planejada de aquisição deixa a desejar. Seriam necessárias no mínimo, um incremento de dezesseis unidades à quantidade planejada de nove unidades, totalizando vinte e cinco unidades. Assim, a segurança de outra Amazônia, a Amazônia Azul, Zona Econômica Exclusiva de duzentas milhas Oceano Atlântico adentro, estaria assegurada.
Já a Marinha, força cujo principal navio, o navio-aeródromo São Paulo, encontra-se fora de ação há anos, está sucateada. Novos e modernos submarinos movidos a diesel como o modelo russo Kilo ou o francês Scorpène são necessários, já que os modelos de fabricação nacional são incapazes de prover as capacidades das quais a Força necessita. Seria adequada a quantidade de, no mínimo oito unidades dos citados modelos. É de urgente necessidade também a incorporação de, no mínimo, dois submarinos movidos à energia nuclear. Novos e modernos torpedos para equipar tais embarcações também são necessários. Em se tratando de torpedos, não existe equivalente no mundo ao torpedo/foguete supercavitante russo BA-111 Shkval. A aquisição de novos destróieres, como o russo Sovremenny, totalizando uma quantidade mínima de doze unidades é urgentemente necessária. Assim, seriamos capazes de, verdadeiramente, possuir uma marinha de águas verdes, capaz de projetar o poder naval nacional em âmbito regional. Novas fragatas, como a européia FREMM, com uma quantidade total de, no mínimo, quarenta unidades, também são requeridas, assim como novas embarcações caça-minas modernas. Outra aquisição urgente é a de unidades de desembarque sobre colchão de ar, popularmente conhecidas como "hovercrafts", que simplesmente inexistem em nosso arsenal. Uma quantidade de, no mínimo, sete unidades é necessária. Modelos semelhantes ao russo Zubr ou ao americano LCAC, apoiados por embarcações de desembarque anfíbio semelhantes à russa da classe Ivan Rogov ou à americana LPD-17 classe San Antonio são os mais indicados. Uma quantidade de, no mínimo, duas embarcações de desembarque anfíbio é necessária para eficaz projeção de poder estratégico na região sul-americana. A força aeronaval transportada pelo navio-aeródromo também carece de equipamentos. As aeronaves A-4 Skyhawk são absurdamente incapazes de prover qualquer apoio à frota, além de estarem sucateadas e em operação em pequeno número. Para substituí-las, as mais indicadas seriam ou o russo Sukhoi Su-33 ou o francês Dassault Rafale. Ainda sobre a força aeronaval, é necessária a incorporação de novos helicópteros de patrulha naval para substituir os cansados SH-3 Sea King. As mais eficientes e eficazes aeronaves deste tipo em operação hoje são os Kamov Ka-27 Helix, de fabricação russa, ou o europeu EH-101 Merlin. Como dito anteriormente, a aquisição de mísseis de cruzeiro táticos anti-navio também é necessária. Os mísseis de cruzeiro mais indicados para nossos requisitos seriam, como já dito, o indiano BrahMos ou o russo Moskit. O indiano pode ser lançado tanto de aeronaves quanto de submarinos, sem mencionar a possibilidade de lançá-lo ainda de plataformas terrestres ou a partir de navios de superfície, demonstrando sua grande versatilidade. O russo, com exceção da possibilidade de lançá-lo a partir de submarinos, compartilha de grande versatilidade. Não se pode deixar de mencionar ainda a necessidade de aquisição de embarcações de patrulha fluvial modernas e em quantidade suficiente para garantir a total proteção dos rios da região amazônica. Tal quantidade de armamentos é a mínima necessária para por em prática a teoria da dissuasão proporcional e, somente assim, garantir não só a segurança da Amazônia como também a segurança do País como um todo.
Outro tipo de ameaça à soberania brasileira sobre a Amazônia Legal é a atuação de entidades não-estatais, retratada mais comumente pelas atividades desenvolvidas pelas chamadas Organizações Não-Governamentais (ONGs). Revestidas por um manto legal composto por projetos que vão desde a prestação de assistência a comunidades carentes na região até a preservação da fauna e da flora nativas, passando por pesquisas e projetos relacionados à comunidade indígena, tais atividades podem, em alguns casos, representar ameaça à soberania nacional. Em algumas delas, a verdadeira intenção dos organizadores é, além de obter informações-chave a respeito de nossa população, fauna, flora, território, entre outras, repassá-las a entidades internacionais interessadas, sejam elas outras ONGs, grandes grupos industriais ou mesmo governos. Certas áreas de importância estratégica, como o polígono militar da Base Área do Cachimbo, na serra de mesmo nome entre o Mato Grosso e o Pará, estão sendo parcialmente ocupadas por tais entidades. Segundo o governador do estado de Roraima, José de Anchieta, discursando em um ato em 29 de maio de 2008, ONGs internacionais estimulam reivindicações dos índios na Amazônia, especialmente reivindicações por terras. A atuação destes organismos deve ser monitorada em profundidade, para que, se ou ao representarem ameaça à nossa soberania, sejam adotadas as cabíveis providências. Há relatos de ONGs estrangeiras atuantes na região amazônica que, ao receberem visitas de forças do EB, se recusaram a manter hasteada a bandeira do Brasil por acreditarem que aquela região não era território brasileiro. Segundo estas organizações, o vácuo de poder deixado pelo Estado na região justificava esta infame afirmação. Este fato demonstra o quão preocupante é a situação. A atuação destes organismos pode ser comparada à ação de cupins que, lenta e desapercebidamente vão corroendo a madeira e, quando sua atividade se torna latente, já é tarde demais para salvar o objeto atacado. E quando se consegue salvá-lo, as seqüelas são irreversíveis.
É dever do Estado preencher o referido vácuo, regular de forma eficiente a atuação das citadas organizações e garantir a manutenção da soberania brasileira na região. As ações atualmente realizadas pelo EB em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) carecem de agilidade e, além de serem realizadas em número insuficiente, necessitam de melhor infra-estrutura. Porém, talvez o mais importante mecanismo de prevenção e tratamento de crises, sejam elas envolvendo tanto entidades estatais quanto não-estatais, seja a operação de um eficaz sistema de inteligência. Assim sendo, a questão das atividades de inteligência merece ser tratada em maior profundidade, o que será feito mais adiante.
É provável que a questão mais polêmica que envolve a Amazônia atualmente seja a indígena. Juntas, as áreas de reservas correspondem a 13 % de todo território nacional. Aproximadamente 27 % do território amazônico são ocupados por tais reservas. O quadro é agravado por se tratarem, em alguns casos, de reservas contínuas, ou seja, grandes faixas de terras que podem ser comparadas a verdadeiros Estados dentro do Brasil. Em nenhuma hipótese a vontade de um povo de ser levada em consideração em detrimento da segurança nacional. Deve ser buscado, neste caso, um consentimento bilateral Estado-povo afetado, para que assim sejam garantidos tanto os direitos quanto a segurança do País. É interessante notar que muitos povos indígenas que já perderam totalmente ou quase totalmente suas raízes culturais se aproveitam da legislação vigente para obter a posse de terras com a roupagem de reserva indígena. Devem ser demarcadas terras de povos realmente indígenas, com suas raízes e costumes mantidos, para que a cultura dos índios, um verdadeiro patrimônio cultural da humanidade, seja devidamente preservada. Desta forma, estaria sendo protegida a cultura indígena desta verdadeira usurpação de princípios.
O decreto presidencial número 4412, de 07 de outubro de 2002, concede às Forças Armadas e à PF a liberdade de trânsito e acesso às terras tradicionalmente ocupadas por indígenas para fins de estacionamento, patrulhamento, entre outros. A publicação de tal decreto causou e ainda causa grande polêmica, em especial entre os grupos defensores dos direitos indígenas. Segundo eles, o decreto é uma violação dos direitos do índio. Não raro ocorrem relatos de resistência, inclusive com violência, imposta por índios que não aceitam visitas, mesmo de autoridades, às suas terras. Foi o que ocorreu em fevereiro de 2008, quando um grupo de deputados estaduais e federais, acompanhado por um general comandante de um Pelotão Especial de Fronteira (PEF) foi recebido com hostilidade em uma reserva Yanomami. Segundo a revista IstoÉ, em sua edição 2012, de 28 de maio de 2008, em algumas regiões da Amazônia os índios chegam a cobrar pedágio em rodovias e a determinar horários de passagem de caminhões. Há algumas reservas cuja demarcação se estende até faixas de fronteiras internacionais. Neste caso, a situação é gravíssima. A atuação do Estado nestas regiões estratégicas fica prejudicada. Seria adequada, para o correto gerenciamento estratégico das fronteiras, a criação de um corredor de no mínimo dez quilômetros, delimitados a partir da linha de fronteira até a demarcação das reservas. Nesta faixa de segurança, as Forças Armadas poderiam operar com a maior liberdade necessária para garantir a segurança do Estado. A incorporação de indígenas que assim o desejarem às Forças Armadas também é imprescindível. Assim, poderá ocorrer importante troca de informações a respeito da região, como sobre a fauna, flora, terreno, entre outras. Também haverá possibilidade de maior integração cultural entre o índio e o chamado homem branco, favorecendo a característica miscigenação cultural do nosso País.
O método mais eficiente para se detectar precocemente e prevenir, em alguns casos, ameaças à soberania nacional é por meio dos sistemas e agências de inteligência. No Brasil, ao menos na teoria, a responsável por conduzir tais sistemas é a Agência Brasileira de Inteligência, ABIN. Herdeira do antigo Serviço Nacional de Informação (SNI), famoso durante os anos do regime que durou de 1964 a 1985, as atividades de inteligência foram, nos anos seguintes ao citado período, renegadas. Tais atividades tiveram sua projeção reduzida ao mínimo. A Agência, criada em 1999, goza de má reputação entre a população em geral devido a sua já citada ligação com o SNI. Tais atividades de inteligência tiveram sua reputação reduzida a tal ponto que os servidores da ABIN são retratados pela imprensa algumas vezes como "arapongas", em referência a um cômico personagem de novela exibida na televisão nos anos 90. É necessário, imediatamente, reformular a Organização e aumentar sua capacidade de prever, impedir e lidar com ameaças à nossa soberania, seja por meio da aquisição de novos equipamentos, adoção de novas técnicas e doutrinas ou treinamento mais eficiente de pessoal. Investimentos urgentes se fazem necessários, além de um programa a ser desenvolvido pela agência com o objetivo de melhorar sua imagem diante da população brasileira. É necessário esclarecer ao povo brasileiro a importância da missão da ABIN na defesa da pátria. Tal missão, incluindo a vigilância das ONGs que atuam na região amazônica, o controle de ameaças potenciais representadas tanto por entidades estatais quanto não-estatais e acessoria prestada às autoridades competentes é vital para o citado fim. O trabalho, se desenvolvido em conjunto com os órgãos de inteligência e informação das Forças Armadas, da Polícia Federal e do IBAMA poderá conceder ao Brasil, de maneira mais eficiente, uma vantagem estratégica: o conhecimento prévio da informação. Desta forma, as informações seriam úteis não só no combate ao narcotráfico mais também ao desmatamento ilegal. Cabe ao Governo Federal a adoção de medidas neste sentido e à sociedade, ou ao menos à parcela que reconhece a importância da ABIN, cobrar a adoção de tais medidas. É fundamental ter em mente que, apesar dos investimentos necessários, mesmo que sejam elevados, o que está em discussão é a segurança não só do Estado soberano do Brasil mais também a de seu povo. Portanto, não se devem medir esforços para reparar tais falhas.
Cabe à sociedade brasileira não só exigir, por parte das autoridades, a adoção de medidas no sentido de proteger o Brasil, mais também verificar o cumprimento de tais ações. A diplomacia brasileira deve estar pronta para impedir qualquer chance, por parte de entidades de qualquer espécie, de negociar o inegociável: a soberania brasileira sobre a Amazônia. Deve ser abandonada não só a tradicional postura de neutralidade na política externa nacional, mais também a política de se portar como "pombas" (como são conhecidos os pacificadores radicais na arena internacional), transformando-se em "falcões". As Forças Armadas devem estar preparadas para enfrentar quaisquer ameaças advindas de uma recusa estrangeira em aceitar a garantia dos nossos direitos. Enquanto o Brasil não encarar as Forças Armadas não só como essenciais na defesa da pátria - e capacitá-las para isto - como também um dos pilares necessários à projeção tanto regional como global, continuaremos a ser tratados, nas palavras do ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda, como "o anão diplomático no mundo". Ou talvez como algo muito pior.
Notas
¹ A teoria postula que a concentração de poder nas mãos de uma potência hegemônica ocasiona a estabilidade, devido à capacidade desta potência de manter regimes internacionais a seu favor. Além disto, poderia a potência se utilizar da coerção para reforçar a aderência às regras impostas por ela ou conceder benefícios àqueles que cooperam com seus objetivos.
² A teoria afirma que os Estados-Membros de uma determinada organização internacional, ao transferir uma parcela de suas soberanias a um poder supranacional, facilitam o processo de integração. A partir daí, a gerência do conjunto das parcelas cedidas seria feita pela organização.