Alfabetização na Educação Especial

INTRODUÇÃO

A educação é um direito de todos, garantida pela Constituição Federal de 1988, onde se estabelece a igualdade de condições de acesso e permanência na escola, devendo este acesso ser garantido pelo Estado.  Entretanto, observa-se que a oferta de atendimento educacional especializado, ainda apresenta entraves, onde o número de vagas e a descriminação da pessoa especial dentro da sala de aula ainda é uma triste realidade.  Entende-se que a deficiência motora e intelectual, exige uma nova abordagem dentro da sala de aula por parte dos professores.   Mediante esta constatação questiona-se: como a formação do professor tem contribuído para o enfrentamento das dificuldades na alfabetização de crianças educação especial?

Para responder a questão-problema deste estudo, este estudo tem o objetivo geral de identificar por meio da literatura científica nacional a preparação do professor para atuar na educação especial; e o objetivo específico de identificar quais são as dificuldades apresentadas pelo professor processo de alfabetização especial.

Justifica-se esta pesquisa, pois na atualidade, diante da garantia de direitos, a educação especial vem sendo compreendida como uma fase essencial na vida de pessoas com necessidades específicas, pois permite a esta não só aprender, mas também inclusão social.  Infelizmente o sistema educacional brasileiro embora adote o conceito de escola democrática, este não é inclusivo, desrespeitando as necessidades educacionais dos alunos, sejam estes normais ou especiais, onde a falta de preparo do professor, falta de estrutura do professor e preconceitos sociais, tem feito com que crianças com necessidades especiais não apresentem oportunidades de desenvolver o limite de seus potenciais, devendo as dificuldades pertinentes ao processo de educação, neste caso a alfabetização ser elucidado.

A alfabetização é considerada um processo de aprendizagem que envolve o estado de maturidade e prontidão da criança.  Esta é a apropriação da linguagem sob a forma da escrita.  Entende-se o processo de alfabetização como algo facetado, pois este articula dentro de vários campos como o psicológico, a linguística, pedagógico, sociológico e mesmo político, o que tem contribuído de modo geral para a aquisições das habilidades de leitura e de escrita (PAULA; BROTTO, 2010).

O processo de alfabetização da pessoa especial não é uma tarefa fácil, uma vez que devido ao acometimento neuromotor, a construção do conhecimento ocorre de modo mais lento, e o mais importante, de modo diferente de indivíduo para individuo, por estes apresentarem necessidades diferentes (CARVALHO et al., 2015).

Como se observa a alfabetização na educação especial é um processo complexo, que além de ter como parâmetro educacional o currículo pedagógico, esta deve permitir nova adequação do processo de ensino-aprendizagem as necessidades do aluno, exigindo do professor conhecimento e dedicação.

Segundo Veltrone; Mendes (2007), a preparação do professor para atuar em sala de aula especial ou mesmo em classe comum onde tem sido inserido alunos com necessidades especiais, ainda é recente, o que tem exigido deste profissional uma abordagem diferenciada na construção do conhecimento, além de uma formação com pilares que subsidiem a construção da inclusão escolar, estando estes preparados para lidar com a diversidade das necessidades educacionais.

Neste contexto, a alfabetização de crianças ou indivíduos com necessidades especiais não deve se limitar ao básico, o professor tem o dever de explorar o ambiente onde este está inserido, promovendo ao aluno uma experiência mais satisfatório, não sendo está baseada em atividades mecânicas e repetitivas, que impedem o desenvolvimento do aluno (MARCONDES, 2014).

Para melhor compreensão do enunciado acima, optou-se por desenvolver a abordagem do tema por meio da revisão bibliográfica de literatura, a qual tem como base a pesquisa bibliográfica.  Segundo Severino (2007, 122)  “A pesquisa bibliográfica é aquela que se realiza a partir do registro disponível, decorrente de pesquisas anteriores, em documentos impressos, como livros, artigos, teses etc. Utiliza-se de dados ou de categorias teóricas já trabalhados por outros pesquisadores e devidamente registrados”.  Para tal foram consultados livros, artigos, bancos de dados online, teses, dissertações e manuais técnicos sobre o tema, sendo utilizado para isto a busca em internet e presencial em bibliotecas. O material levantado foi analisado por meio da leitura exploratória e seletiva a qual possibilitou identificar a relevância do material levantado para o estudo; onde após, ocorreu a leitura crítica e reflexiva a qual teve o objetivo responder aos objetivos deste estudo, por meio dos achados (similaridades e contradições sobre o tema) na literatura consultada.

DESENVOLVIMENTO

Processo de formação do professor para educação especial

A educação especial, teve seu primórdio há mais de 200 anos.  De acordo com a literatura, em 1799, uma criança com necessidades especiais teria sido abandonada para morte nas florestas do sul da França, sendo a mesma encontrada e criada por fazendeiros, recebendo então o nome de Victor.  Preocupados com o bem-estar da criança, seus responsáveis levaram-no até um médico considerado especialista no tratamento de crianças surdas, o Doutor Jean-Marc-Garspard Itard (atualmente considerado o pai da educação especial).  Devido ao seu grau de deficiência o médico apelidou o menino de criança selvagem, onde muitas pessoas achavam que seu caso não havia esperança, contradizendo as ações de Itard, que acreditando na força da educação, se responsabilizou em ensinar a Victor tudo que as crianças “normais” aprendiam em casa e na escola.  Este uso de diversas técnicas disponíveis e desenvolvidas na época para ensinar o Victor a falar, a andar na posição vertical, a comer, e interagir com outras pessoas.  Até os dias atuais algumas de suas técnicas são utilizadas na educação especial, sendo que estas têm o objetivo de prover a educação moral e mental da criança com necessidade especiais, como: estimulá-lo para interação social, ampliar sua bagagem intelectual; orientá-lo ao uso da fala; exercitar o indivíduo a realizar operações mentais básicas. Evidencia-se que a persistência de Itard, permitiu a Victor aprender muitas habilidades básicas na vida, embora este nunca se tornou normal, o menino foi capaz de desenvolver a linguagem oral e alguns comportamentos sociais aceitáveis (SMITH, 2008).

Os profissionais do século XIX que atuavam junto a educação especial, acreditavam no valor individual dos alunos, independentemente de suas necessidades, assim como na contemporaneidade.  Estes desde do princípio, têm sido preparados para trabalhar de modo a promover o desenvolvimento intelectual do aluno (SMITH, 2008).

No Brasil, a preocupação com o preparo de professores data de 1882, quando Rui Barbosa, criticou a situação em que se encontrava o ensino brasileiro.  Entre 1890-1932, ocorreu no país o estabelecimento e expansão do padrão das Escolas Normais, onde um dos principais focos foi a preparação dos professores, na intenção de se estabelecer modernos processos pedagógicos (BORGES; AQUINO; PUENTES, 2011).

A atuação do professor exigiu um arcabouço por trás do ensino, onde se exigia organização curricular, preparação de conteúdo, preparação didático-pedagógica, para garantir uma formação aceitável.  Em 1946, o Decreto Lei nº 8.530, denominado Lei Orgânica do Ensino Normal, estabeleceu uma nova estrutura ao ensino no Brasil, passando este a ser divido em dois ciclos, ginasial e colegial (BORGES; AQUINO; PUENTES, 2011). 

No caso dos professores envolvidos com a educação infantil (quatro primeiras séries do ensino fundamental), a instituição das Escolas Normais, passou a expressar uma predominância de um modelo pedagógico-didático, ainda que de modo pouco satisfatório, estes passaram a priorizar o processo de ensino.  A necessidade de formação para o nível superior, contribuiu para que os futuros professores deixassem a cultura geral de base clássica e científica, e adquirissem, no ensino superior, um preparo profissional, sólido, consistente e alicerçado com a cultura pedagógica.  Entretanto, este processo de formação deixou lacunas, principalmente na compreensão dos professores nas necessidades específicas das crianças na educação infantil, uma vez que neutralizou o modelo de conteúdos culturais-cognitivos tanto criticado (SAVIANI, 2009).

Ainda segundo Saviani (2009), a formação do professor, tem atravessado vários dilemas, uma vez, que existe o confronto entre dois modelos de ensino: aquele que valoriza o conteúdo culturais-cognitivos, e o que valoriza aspectos pedagógicos-didáticos. A partir do movimento pró-reformulação dos cursos de Pedagogia e licenciatura, observamos um caminho prático que leva os professores a verificar a montagem e o modo de operação dos currículos escolares a partir de livros didáticos, o qual tem como objetivo viabilizar o processo de transmissão-assimilação em sala de aula. 

O processo de inclusão é uma nova modalidade na formação dos professores.  Este tem sido desenvolvido paralelo ou juntamente a formação pedagógica ou licenciatura (PACHECO; DIAS, 2012).  

Como se pode constatar, esta formação vem em confluência a escola democrática inclusiva, a qual tem por objetivo reconhecer a diversidade e atender a demanda de necessidades educacionais de cada aluno.

As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, em seu artigo 3º, define que:

Art. 3º: Por educação especial, modalidade da educação escolar, entende-se um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica (BRASIL, 2001). 

Esta também determina que os professores atuantes em classes comuns e da educação especial, sejam capacitados e especializados para o atendimento às necessidades educacionais dos alunos.  Os professores atuantes na educação especial devem apresentar capacitação e formação em cursos de licenciatura em educação especial ou em uma de suas áreas, para perceber as necessidades educacionais especiais, valorização da educação inclusiva, conseguir avaliar continuamente a eficácia do processo educativo (BRASIL, 2001).

Como observa Pacheco e Dias (2012), na educação especial o professor tem se adequado as novas probabilidades de ação, descobrindo novas forma de promover o ensino dentro da sala de aula, como também tem enfrentado desafios e problemas educativos no que se refere a tangente da construção de um ambiente mais educativo e rico para todos.

O processo de alfabetização do indivíduo com necessidades especiais 

A inclusão de crianças com necessidades especiais na educação, somente se tornou possível a partir do movimento Educação para Todos, onde se passou a ampliar e reestruturar o sistema de ensino, para atender a demanda de pessoas com deficiências motoras e intelectuais a educação.  Embora o ensino especial estivesse presente no Brasil desde 1973 (criação do Centro Nacional de Educação especial, o qual estabeleceu a inclusão de pessoas com deficiência no ensino comum), o que se observava nos bastidores era bem diferente, sendo as crianças com necessidade especiais retiradas do ensino comum e enviadas para classes de ensino especial.  Foi somente, a partir da Constituição Federal de 1988, que este panorama começou a se modificar.  Com a determinação de que a educação era um direitos de todos, que deveria ser mantida pelo Estado e  pela família, com colaboração da sociedade, determinou-se que independente de sua condição biopsicossocial, a criança tinha direito a educação, em que o marco sobre o direito ao atendimento educacional especializado, foi concretizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ainda na década de 1990, garantindo a criança com necessidades especiais, condições de acesso e permanência na escola, preferencialmente no ensino regular (JESUS, 2014).

A alfabetização pode ser compreendida como essencial a comunicação humana, pois esta permite ao aluno um novo modo de interagir em sociedade, esta faz uso de grafema-fonema que se complementa ao letramento, sendo ambos os processos indivisíveis, embora cada um tenha ima especificidade (PAULA; BROTO, 2010).

Sendo assim o ensino-aprendizagem de ler e escrever, é uma apropriação pessoal, resultante da experiencia da criança, em situações diversificadas de utilização da escrita, que na prática vão sendo substituídas, devendo o professor criar um ambiente estimulador, para que a alfabetização seja um processo realmente significativa (CARVALHO et al., 2015).

Segundo Smith (2008), a educação especial é um conceito amplo, pois este oferece a oportunidade de se expandir e mudar, tornando a sala de aula mais flexíveis e inclusivas, uma vez que respeita a necessidade de cada aluno. Para que a educação especial seja consolidada é fundamental que a escola ofereça a criança com deficiência: uma educação pública adequada e gratuita; um planto de educação individualizado; ambientes menos restritivos; avaliações adequadas; entre outros.

Sendo assim, considera-se que na educação inclusiva a escola deve se adequar ao aluno, assim como também o professor tem que mudar a sua didática. Uma das principais dificuldades em se desenvolver a alfabetização no aluno com necessidades especiais, está voltado no suporte didático-pedagógico oferecido ao professor.  Em muitos casos, a necessidade de se dar atenção a alunos “normais”, faz com que o professor coloque o aluno deficiente a parte da sua aula, principalmente pela dificuldade que estes enfrentam em promover rendimentos com esse aluno (PACHECO; DIAS, 2012).

Segundo Veltrone e Mendes (2007), isto faz com que um pequeno grupo de professores acabem excluindo alunos com necessidades especiais de atividade em sala de aula, ou, direcionam a eles outras atividades que os demais alunos em sala de aula.

Já de acordo com Pletsch (2009), este tipo de exclusão é mais comum em salas de aulas “normais”, onde o professor não é capaz de oferecer atenção, pois não apresentam preparado para fazer o processo de alfabetização.  Vital et al. (2015), relatam que a aprendizagem da criança especial requer a associação uma série de fatores, tais como, influências sociais, culturais e genéticas, além dos aspectos afetivo-emocionais da própria aprendizagem, onde o aprimoramento de recursos educacional e pedagógicos, como o planejamento das ações pedagógicas são essenciais a educação especial.

Observou-se que embora haja boa vontade dos professores em ensinar o aluno com necessidades especiais, este profissional acaba esbarrando em entraves administrativas, que exigem que este dê conta de ensinar ambos públicos em uma sala de aula, o que muitas vezes acaba fazendo-o de modo solitário e sem o suporte de uma equipe multidisciplinar (PACHECO; DIAS, 2012).  Segundo Silva (2011), é fundamental que o professor que atue na educação especial não se sinta sozinho, este deve contar com o apoio de outros professores, psicólogos, psicopedagogos, intérpretes e terapeutas.

No processo de alfabetização especial, o aluno deve ser submetido a um currículo pedagógico flexível, com metodologias de ensino e recursos didáticos diferenciados e processos de avaliação adequado (BRASIL, 2001).  Entretanto não é o que se observa, em um estudo realizado por Veltrone e Mendes (2007), onde participaram 10 professores da rede municipal de ensino de três escolas do interior do Estado de São Paulo, que lidavam com alunos com necessidades educacionais especiais em classe, observou-se que não é de praxe a aplicação de prova para alunos com necessidades especiais e nem de qualquer outra atividade avaliativa.

As atividades desenvolvidas dentro da sala de aula devem favorecer o desenvolvimento do aluno, onde cada instituição de ensino tem a liberdade de adaptar o currículo as suas necessidades (BRASIL, 2001).   Para tal, os professores têm feito uso de método pedagógicos mais eficientes na alfabetização de crianças com necessidades pessoais, estes tem procurando combinar a mobilidades sensoriais (auditivas, visuais e sinestésicos) para promover a escrita e leitura (MARCONDES, 2014).   Entretanto, Miralha e Schulünzen (2007), relatam que as adaptações metodológicas e didáticas em sala de aula comum podem gerar certa estranheza, quando pensada especificamente apara apenas um aluno.  Na alfabetização especial, os professores vêm utilizado diversos recursos didáticos fazendo uso de recursos lúdicos entre outros materiais para facilitar e motivar a aprendizagem (SILVA, 2016).

O uso de diversos recursos é necessário ao processo de alfabetização, uma vez que a alfabetização é um processo intencional e sistematizado, que permeia todo o processo de enzino-aprendizagem e da emancipação humana (PAULA; BROTO, 2010).  A inclusão de alunos com necessidades especiais no processo de alfabetização tem forçado a escola e mesmo os professores a reconhecer a inadequação de suas práticas, e compreender às diferenças que existem entre os educandos, uma vez que a prática convencional não é capaz de promover a aprendizagem neste público, devendo novos caminhos pedagógicos serem traçados (CAVALCANTE, 2012).

A criança com necessidades especiais não é incapaz de aprender, entretanto, deve-se criar uma condição de aprendizagem favorável para que isto ocorrer.  A alfabetização neste público requer atividades específicas, que utilizem várias ferramentas da comunicação e mesmo tecnológicas que podem apoiar a escrita e leitura, e consecutivamente o aumento do vocabulário do aluno com deficiência (CAVALCANTE, 2012).

CONCLUSÃO

Desde de sua implantação as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Especial têm despertado muita polêmica. Felizmente as diretrizes tem contribuído para corrigir a história da educação brasileira, marcada pela exclusão, desigualdade e discriminação.  

Evidencia-se que a alfabetização já é um processo complexo a pessoas normais, sendo ainda mais complexo a pessoas com necessidades especiais, devendo a mesma ocorrer de diversas maneiras, cabendo ao professor analisar as particularidades de cada aluno e escolher a metodologia com base nesta análise, respeitando assim a competência deste indivíduo.

Para que possa atuar junto a alunos que apresentem necessidades especiais o professor deve apresentar formação e capacitação específica, o que vem ocorrendo lentamente, ao inverso do processo de inclusão dos alunos com necessidades especiais em sala de aula regular, o qual tem crescido significativamente nos últimos anos.   Porém, verifica-se que tanto os processos de formação de professores, quanto à adequação das práticas pedagógicas, vêm sofrendo mudanças para viabilizar a alfabetização especial em sala de aula comum, o que tem se tornado um verdadeiro desafio aos professores, exigindo deles conhecimento, comprometimento e empenho para transformar a sala de aula em um espaço inclusivo que garanta a aprendizagem de todos.

Dentre as principais dificuldades enfrentadas pelos professores na alfabetização de crianças com necessidades especiais evidenciou-se a adequação do conteúdo pedagógico as necessidades do aluno, o trabalho solitário, o desenvolvimento de novas abordagens de aprendizagem com uso de recursos específicos, estrutura da escola, e o conhecimento específico sobre a educação especial.

Por fim, evidencia-se que este campo requer mais debate a medida que se observa o ingresso expressivo de alunos com necessidades especiais frequentando o ensino regular, devendo uma holística ser criada tanto sobre as necessidades educacionais deste aluno, como os processos educacionais que vem sendo desenvolvido pelos professores.

Autora: Ana Claudia Ferreira Da Silva