ACULTURAÇAO INDÍGENA  NA ALDEIA SASSORÓ GUARANI-KAIOWÁ – TACURU –MS

 

Professor Me. Ciro José Toaldo (Orientador/FINVAV)

Acadêmico: Geovana Magri de Lima (FINAV)

Acadêmico: Eliseu Martins (FINAV)

 

 

LOCALIZAÇÃO DA ALDEIA SASSORÓ

 

A aldeia Sassoró está localizada a 30 km do município de Tacuru (MS) na rodovia Guairá - Porã 295 que liga Tacuru a Iguatemi (MS) e rodovia 265 que liga Tacuru as maiores cidades do estado como Dourados e a capital Campo Grande (MS). A aldeia Sassoró situa-se ao Norte com o rio Yhovy, a Leste com fazenda Progresso, ao Oeste com fazenda Esperança; e ao Sul com fazenda Agro 100. Sua coordenada geográfica é de 23,7º, 34 minutos e 54 segundos de latitude ao sul. E 55-2ª, 46 minutos e 36 segundos a Oeste. Com área de 2.000 hectares, de extensão, sua terra é de ótimas condições para cultivos de lavouras e o contingente populacional variável entre 2059 e 2100 índios.

 

ORIGEM HISTÓRICA DA ALDEIA SASSORÓ

 

            O Governo do Mato Grosso em 1928 criou o Decreto nº 835, de 14.11.28, onde reservava uma área de 2.000 ha para a reserva indígena de Sassoró, sendo medida e demarcada em 1929. Com despachos datados de 22.03.32 e 16.06.36, da Diretoria de Terras da Secretaria da Agricultura, foram confirmados os trabalhos de medição e demarcação da área com 2.000 ha.

A partir de 1940, a Diretoria de Terras e Obras Públicas em Cuiabá (MT) expediu o Título Definitivo de Propriedade, em nome do Governo Federal, sobre a área de 2.000 ha, sendo o Título Registrado no CRI na Comarca de Amambai em 1965.

Durante o período compreendido pela documentação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), utilizado no levantamento histórico, ocorre no território kaiowá a chegada dos primeiros colonizadores vindos do sul do país e a instalação da Companhia Matte Laranjeira, além de outras de menor porte, para a extração de erva-mate, que apropriaram de regiões indígenas tradicionais. Teve início também, a partir de 1943, a implantação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados que atingiu inúmeras aldeias (tekoha).

Em 1973, acatando o requerimento do extinto SPI, o Juiz Federal da Segunda Região (MT) determinou que a FUNAI procedesse a demarcação da área, sendo apurada a superfície de 1.935 ha.

Em 1976, a sentença homologatória da Ação Demarcatória foi proferida pelo Juiz Federal, no entanto, a comunidade indígena discordou dos limites demarcados.

A década de 1970 significou o avanço das frentes de expansão, a mecanização da agricultura, o avanço do desmatamento para a implantação de fazendas de gado e a destruição das aldeias de refúgio nas matas. Enquanto foi possível, os Kaiowá continuaram buscando refúgio no interior das matas ou nos fundos das fazendas, tentando resguardar assim o seu modo de vida tradicional.

Em 1982, pela Informação nº 039/DGPI/FUNAI, de 11.03.82, foi sugerido a aviventação dos limites com o intuito de resolver a questão. Em 1988, a área foi aviventada pelo TERRASUL, resultando a superfície de 1.922 ha. Contudo a comunidade não aceitou a superfície aviventada.

            Monteiro (2003, p.136) apresenta o oficio nº 180 do chefe da I.R% Francisco da Fonseca encaminhado ao diretor da Delegacia Especial de Terras e Colonização em 27 de julho de 1953, a respeito da demarcação de terras da Aldeia Sassoró, onde consta o seguinte:

Sr. Diretor da Delegacia Especial de Terras e Colonização Reservas de Índios a) Decreto nº. 835 do Governo de Mato Grosso, de 14-11-928, reservando um lote denominado “Sassoró” com 2,000 hectares; b) Demarcação procedida pelo Eng.º. Antônio Mena Gonçalves em 25-4-930; c) Registrado no 1º Tabelião de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Ponta Porá, em 7-12-50. Esta inspetoria possui planta da referida reserva autenticada pela Diretoria de Terras dinas e Colonização.

 

Conforme se observa nas palavras de Monteiro a aldeia Sassoró foi demarcada em 1928 com 2.000 hectares. Foi homologada em 22/09/1976 com 1.923 hectares. Na fala de seus habitantes 77 hectares foram "comidos" pelo "branco".

 

LOCALIZAÇÃO HISTÓRICA

 

De acordo com o Oficio 186 do chefe da I.R 5 ao diretor da Delegacia Especial de Terras e Colonização de cinco de agosto de 1953 (Monteiro 2003); a aldeia Sassoró era uma gleba de terras com a área de 2.000 hectares no município de Amambai (MS), dando como limite ao Nascente o rio Yhovy, no lugar denominado Porto Alegre, que essa deveria atribuir ser o lote “Sassoró”, reserva doado aos índios por Decreto nº. 835, do Governo de Mato Grosso, 14-11-1928,

De acordo com o levantamento histórico sobre os Índios Guaranis Kaiwá realizado em 2003 (Monteiro 2003), a Aldeia Sassoró Limita-se ao norte com propriedade de Constâncio Moreira e com terras da Companhia Matte Laranjeira; ao sul com Manoel Quirino; a leste com terra da mesma empresa; a oeste com Constâncio Moreira.

 

ADAPTAÇÃO CULTURAL DOS INDIGENAS DA ALDEIA SASSORÓ  

 

O processo de aculturação dos índios da aldeia Sassoró iniciou-se quando o branco mudou o nome da aldeia de Ramada para Sassoró. Na época o rio Yhovy era porto, por onde vinham navios, barcos e botes para levarem erva-mate para Guairá e Iguatemi Aculturação Indígena.

Partindo do pressuposto de que não existem culturas estáticas, imutáveis, permanentes ou fechadas em si mesma estando esta em transformação permanente, entende-se por aculturação o contato entre diversas culturas onde uma exerce grande influência sobre a outra. A aculturação é o resultado puro e intencional característico do colonialismo europeu que objetivava massificar, dominar e manipular a cultura dos povos nativos da América, considerados inferiores (selvagem).

Os jesuítas impuseram aos povos indígenas uma nova forma de vestir, de falar, de se alimentar e, especialmente, de adorar, envolvendo-os em uma religiosidade ditada pela metrópole. De acordo com Fraulein Dias da Silva Esse etnocídio foi apenas um passo para o genocídio que dizimou os povos indígenas e fez com que seus remanescentes atualmente ainda sofram por sua identidade cultural

O contato entre os povos indígenas e o povo brasileiro gerou novas sínteses culturais nos povos indígenas, que serviu para suportar os impactos de uma nova realidade, com valores e diferenciações da sociedade nacional, e é claro com graus diferentes de interação e integração com essa mesma sociedade. Segundo Oliveira:

 

A aculturação pode ser consequência da transmissão cultural direta, pode ser derivada das causas não culturais, tais como modificações ecológicas e demográficas induzidas por um choque cultural; pode ser retardada por ajustamentos internos seguindo-se uma aceitação de traços ou padrões estranhos; ou pode ser uma adaptação em reação aos modos tradicionais de vida. (1976, p. 104).

 

A partir de 1500 até 1755, os índios eram mantidos em cativeiros e estes eram obrigados a trabalhar para os proprietários de terras que tinham como objetivo principal o aumentar a mão-de-obra barata.  Durante o processo de colonização indígena os portugueses ou escravizava os índios na base da força, ou formavam um campesinato indígena por meio da aculturação e destribalização, ou por fim buscava a integração gradual do índio como trabalhador assalariado, medida adotada tanto por leigos como pelos religiosos.

 Dentro desse contexto, o clima não era muito bom entre os grandes fazendeiros e os missionários, já que enquanto um defendia a escravização do índio o outro queria o seu aldeamento. Com Marques de Pombal no século XVII surge o “Regimento Pombalino”, onde ocorre uma política de modernização do Estado português e da definição de suas fronteiras no Brasil, criando a política de miscigenação física e cultural mais abertamente das populações indígenas e estes se viam cada vez mais escravizados pelos portugueses até que o Príncipe Regente e futuro rei do Brasil D. João VI em 1798, aboliu o regime escravocrata criando uma relação de trabalho entre índios e brancos.

Nesta época o índio saiu da condição de escravo, mas passou a ser considerado um ser incapaz de exercer seus direitos e deveres. Houve o surgimento de uma concepção de índio “coitado”, índio “órfão”.

Desde os primeiros anos de colonização portuguesa houve um decréscimo considerável do número de índios e somente a partir do século XIX foi que a sociedade brasileira começou a entender que os índios estavam fadados ao extermínio, por não conseguirem se adaptar ao progresso. Ocorreu então uma atitude enérgica dos povos indígenas contra a invasão dos seus territórios, da sua cultura, do seu modo de vida, que assim puderam preservar sua autonomia como povos indígenas, embora sofrendo, ao longo dos últimos 500 anos, pesadas e profundas transformações no seu modo de vida.

Surgiram assim, campanhas para que fosse combatido o extermínio dos povos indígenas, dentre as ações criou-se o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em 1910, que ressaltou uma política de respeito à pessoa do índio, destacando-se o modo dedicado e altruísta pelo qual seus agentes foram treinados para atender as necessidades básicas dos índios.