AÇÕES EUROPÉIAS PARA A CONQUISTA DA AMAZÔNIA
Por Djalmira Sá Almeida | 21/04/2010 | ResumosNo livro “Pontos de História da Amazônia I”, o texto “A Conquista da Amazônia”, de José Maia Bezerra Neto (2001) trata da conquista da Amazônia pelos europeus, de seus projetos de conquista e expedições exploradoras, os quais provocaram conflitos entre esses conquistadores e sérias conseqüências que repercutem até hoje entre os remanescentes da povoação indígena.
1. Os Espanhóis.
Bezerra Neto (2001) conta que os primeiros europeus a pisarem as terras da Amazônia foram os navegadores espanhóis, a serviço da Espanha de Santa Maria de La Mar Dulce, sob o comando do navegador Vicente Pizón. Logo depois, Diogo Lepe também realizara expedição na região Norte do Brasil, percorrendo as águas fluviais do Amazonas, enfrentando ataques de tribos indígenas, as quais o fazem desistir de ocupar a área.
O autor narra que em fins do século XV, os espanhóis já encontraram aldeias indígenas de grandes dimensões. No século XVI, a Amazônia contava com dois milhões de índios, ocupando toda a planície amazônica,principalmente na região de Várzea. Eram índios de diversas etnias: Aruak, Karib, Tupi, Jê, Katukina, Pano,Tukana, Xiriana, Tukuna. Diz que, inicialmente, os portugueses realizaram expedições pelo litoral norte do Brasil, seguindo os passos de Pizón, embora ainda não conseguissem conquistar o território. Com a abertura desse caminho, outros europeus passaram a participar da expansão ultramarinha: franceses, holandeses, ingleses e irlandeses. Entretanto, os espanhóis não tinham desistido de ocupar o vale amazônico, até porque tinham direito à área pelo Tratado de Tordesilhas entre Espanha e Portugal(07/06/1494). Segundo Neto (2001) outras expedições ocorreram pelo rio Amazonas, de Quito à direção oeste-leste. Dali partiram os navegadores espanhóis Gonçalo Pizarro, Francisco Orelllana e seus companheiros (1539-1541) em expedição pelo rio Amazonas, sendo essa a primeira grande viagem que os espanhóis realizaram na região, navegando em toda extensão do rio.
Com esse feito, Francisco Orellana conseguiu o título de Capitão e Governador das Terras da Amazônia, com direito de colonizar a região. Em 1545, Orellana fez a 2ª viagem para a Amazônia, com 1500 homens, porém não obtendo êxito nessa expedição. Tendo como referência a cidade de Quito, os espanhóis não desistiram e realizaram nova expedição à Amazônia, garantindo a posse para os domínios da Coroa Espanhola, a qual visava à conquista das minas de Potosí, na região andina.
Em 1560, de acordo com o relato de Neto (2001), o governo espanhol do Vice-Reinado do Peru, organizou uma expedição comandada pelo militar Pedro de Ursua, em direção ao Eldorado, sendo Pedro morto pelos seus companheiros, passando a comandar o aventureiro Lopo de Aguirre, que alcançou o delta do Amazonas, em 1561, sendo essa a última viagem espanhola pelo Amazonas, não permitindo ainda sua ocupação. No entanto, outros europeus tinham interesse nas riquezas da Amazônia: holandeses e ingleses procuraram ampliar seus domínios, das Antilhas até a América, visando à colonização. Entre os navegadores ingleses que comandaram viagens de reconhecimento pelo litoral das Guianas figuram os nomes de Sir Robert Dudley e Walter Raleigh (1544-1595), autor do livro “A Descoberta do grande, rico e belo império da Guiana”, no qual descreve a Amazônia como um verdadeiro paraíso.
José Maia Bezerra Neto (2001) esclarece que também expedições holandesas (1598), no litoral amazônico, estabeleceram feitorias, com 1600 homens em Orange e Nassau, nas margens do rio Xingu. Os ingleses, em 1611, já tinham estabelecido feitorias no delta do Amazonas, com suas primeiras tentativas de ocupar a região, em busca de exploração mercantil de suas riquezas naturais: as drogas do sertão. Essas primeiras ações dos ingleses e holandeses foram de iniciativa particular, ao contrário de Portugal e Espanha que tinham aval dos reinos. Mais tarde, os governos de Inglaterra e Holanda assumem os empreendimentos em águas e terras da região, passando a organizar a Companhia de Navegação e Colonização dos territórios da Amazônia. Ingleses e Holandeses, mesmo não tendo muito êxito, pois foram expulsos pelas tropas portuguesas, mas conseguiram, de alguma forma, se instalar nas Guianas, uma vez que não havia muito interesse de Portugal em colonizar a região, isto acabou favorecendo a penetração de holandeses e ingleses na Amazônia (1580-1640).
Além desses, os franceses também tentaram conquistar além do Rio de Janeiro e Maranhão onde já haviam penetrado, deram início à ocupação do território da Guiana, procurando fixarem-se no Amapá, na Capitania do Cabo Norte. Desta forma, os franceses penetraram em território da Amazônia, fundaram fortificações militares e núcleos coloniais que deram origem à Macapá (1764), cujas origens revelam as ações de defesa portuguesa contra a invasão francesa na região amazônica.
2. Os Portugueses
A União Ibérica (1580-1640) favoreceu o processo de expansão portuguesa pela região Amazônica. Portugal e Espanha permaneceram unidos até que o Tratado de Tordesilhas perdeu sua força com a restauração da autonomia portuguesa para conduzir o processo de ocupação da Amazônia, o que provocou modificações nas fronteiras e nos domínios desses povos. Com o Tratado de Madri (1750), a Espanha reconhece o direito português na Amazônia antes conquistada pelos espanhóis.
Em 1612, um conquistador francês, Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardièri, fundou a cidade de São Luís do Maranhão, estabelecendo amizade com os índios Tupinambá, no vale do rio Pará. Em guerra contra os Camarapins, os franceses subiram as águas do rio Tocantins, derrotando os Pacajá e Parissó. Ameaçados pelos portugueses, desistiram de explorar a região, sendo assim expulsos pelos luso-brasileiros da Amazônia e do litoral maranhense.
Após a expulsão dos franceses, o comandante português Alexandre de Moura determinou uma expedição para ocupar as terras amazônicas, a qual era chefiada por Francisco Caldeira Castelo Branco, que, em 25/12/1615 entrou pela Baía de Guajará, construiu um forte de madeira a que chamou de Presépio, o qual deu origem à cidade de Nossa Senhora de Belém (12/01/1616). Diante da violência dos portugueses, os índios Tupinambá, aliados dos franceses, invadem a cidade de Belém (07/01/1619) e destroem várias edificações, comandados pelo Cacique Guaimiaba (Cabelo de Velho), provocando a morte de muitos índios e a revolta dos luso-brasileiros. “Na conquista da Amazônia, então fizeram os portugueses suas guerras contra as populações nativas da região, quase sempre as exterminando e subjugando-as ao seu domínio, embora devessem também guerrear contra os outros invasores europeus: ingleses e holandeses, pela posse do território” ( Alves Filho et. al. Pontos de História da Amazônia I,p.19).
Vê-se que, na visão dos autores da obra acima citada, a fundação de Belém, na embocadura do Amazonas, foi o primeiro importante passo dos portugueses, pela posse da região, permitindo o controle da navegação fluvial do Amazonas ao Oceano Atlântico, sendo considerada como uma “decisão acertada” dos conquistadores lusos. Depois disso, os portugueses passaram a realizar uma série de expedições militares pela região amazônica para expulsão não só dos ingleses holandeses mas também de qualquer povo estrangeiro que invada a região.
3. Cronologia das Ações portuguesas na Amazônia
• 1612: Pedro Teixeira e Gaspar de Freitas de Macedo afundam um “patacho holandês” para impedir sua aproximação de Belém;
• 1623: Luís Aranha de Vasconcelos e Bento Maciel Parente guerrearam contra os ingleses e franceses para destruir suas fortificações, ao longo do rio Amazonas;
• 1625: Bento Maciel Parente atacou e destruiu o forte holandês de Mariocay;
• 1627: Pedro Teixeira guerreou contra ingleses e holandeses para destruir os fortes de Mandiutuba, Tilletille e Uarimuaca, no Xingu e Capary;
• 1629: Pedro Teixeira e Pedro Costa Favela conquistaram o forte inglês de Torrego na Ilha de Tocuju;
• 1631: Jacome Raimundo de Noronha e Pedro da Costa Favela conquistaram o forte inglês Phillippe, entre os rios Matapy e Ananirapucu;
• Pedro Baião de Abreu assaltou o forte inglês de Cumaú, próximo à fortaleza de Macapá;
• 1637 -1638: Pedro Teixeira, com 70 soldados e 1000 índios, ampliou o domínio português até o rio Tapajós, do rio Amazonas até a povoação espanhola de Payamino;
• 1639: A Guarnição luso-brasileira afundou o navio de guerra holandês que desembarcava colonos e soldados holandeses;
• 1648: A milícia portuguesa faz seu último ataque destruindo as fortificações militares dos holandeses, próximo à Macapá.
Na imensa região de várzea, localizada ao longo das margens do rio Amazonas, entre os séculos XV e XVII, concentravam-se várias populações indígenas, nos afluentes dos rios Tocantins, Xingu, Tapajós, Negro, Madeira e Branco. Fundações e fortificações de conquistadores europeus surgiram nessa área, provocando a despovoação de inúmeras aldeias indígenas, as quais foram sendo substituídas por missões religiosas e aldeamentos ao lado de fortalezas lusas que mantinham o sistema colonial português na Amazônia.
Até fins do século XVIII, conforme dados históricos da Amazônia, os nativos da região estavam praticamente desaparecendo da Várzea Amazônica, resultado do “descimento” dos índios através dos médios e altos cursos dos rios, expulsão provocada por colonos lusos e mestiços, durante o processo da conquista e começo da colonização portuguesa na Amazônia.
4. As ações das missões religiosas
Para Bezerra Neto (2001), a colonização portuguesa no vale amazônico estava baseada em três pontos: comércio, aldeamento e fortalezas, sendo que os últimos garantiam as condições para o sistema colonial funcionar na região, com práticas mercantilistas na venda de drogas do sertão, ação realizada pelo índio destribalizado e aldeado sob comando das ordens religiosas. Através da catequização e expansão do catolicismo, os missionários desestruturavam as sociedades indígenas, transformando os índios em cristãos a serviço da colonização portuguesa, atuando como carregadores, canoeiros, remeiros, guerreiros, guias, intérpretes, domésticos, artistas, operários e coletores de ervas. Entre as principais ordens que se fizeram presentes na Amazônia o autor destaca quatro grupos: os Jesuítas, os Mercedários, os Franciscanos e os Carmelitas. Os conflitos entre os jesuítas e os colonos, disputando a mão-de-obra indígena, provocaram a expulsão dos jesuítas. A partir do século XVII e definitivamente no século XVIII pelas reformas pombalinas e a oposição do Marquês de Pombal aos soldados de Cristo. Os índios “descidos” para as missões eram ‘alugados’ aos colonos pelos jesuítas que regulavam o valor dos serviços; por outro lado, os colonos não lhe pagavam pelo trabalho dos índios e raramente os devolvia às missões, escravizando-os ilegalmente por meio das “guerras justas” e “Tropas de resgate”.
Considerações finais
Pela leitura do texto de José Maia Bezerra Neto (2001) sobre A Conquista da Amazônia verifica-se que o processo de extermínio das populações indígenas, desde o contato com os europeus fora regado tanto pelas águas dos seus rios quanto pelo mar de sangue e sofrimento a que os indígenas foram submetidos durante todo o processo de conquista e início de colonização, bem como pela luta que até hoje persiste pela defesa de sua forma de viver e pelo direito à terra.