O presente artigo trata da importância da acessibilidade, enquanto meio indispensável à concretização da promoção da inclusão social, cumprindo a função social do direito exigido. Lei que possibilita a acessibilidade e a educação: um direito constitucional como base para um direito social da pessoa com deficiência, este acesso dentro da cidade de Guamaré nas escolas municipais, garantindo a efetivação da cidadania.

Tem como objetivo discutir e refletir a acessibilidade, em virtude de sua necessidade para assegurar a efetivação do exercício do direito, Parte inferior do formulário ninguém nega que o ensino público seja o alicerce da democracia e a base fundamental para superação das desigualdades sociais. Portanto, perceber que o projeto de espaços propostos ao ensino necessite admitir o livre acesso de todos os segmentos das modalidades de ensino dentro de uma sociedade, em quaisquer níveis de aprendizado. Abordamos que esses acessos devem ser significativos possibilitando assim a população chegarem à escola, mas também, a cancelamento de quaisquer barreiras físicas e sociais das pessoas com deficiência (sensorial, física e mental, temporária ou permanente).

INTRODUÇÃO

A pesquisa realizada dentro das escolas do município de Guamaré e um estudo teórico baseado em estudiosos com base para compreensão do que seria ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ e suas contribuições, pelo decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004,regulamentando as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000 e 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , com a consistência do aumento da população nas áreas urbanas, explodindo um crescimento cada vez maior dos educando portadores de necessidades especiais, tornou-se necessária a montagem de medidas consistentes com vistas assegurarem estruturalmente os espaços escolares adequando-os para superação das necessidades apresentadas, possibilitar a inclusão social, sob pena de aperfeiçoar e acontecer aprendizagem e desenvolvimentos nos aspectos: intelectual, motor e social. O artigo mostrará contribuições para táticas de superação das desigualdades sociais sofridas diante das crianças que possuem alguma de necessidades especiais, os estudos teóricos foram consultados; BERSCH & TONOLLI 2006, PORTUGAL2007, MORAES, 2007, As pessoas com deficiência dependentes de serem cadeirantes, deficientes visuais ou auditivos etc., nos espaços de ensino público fundamental ou em qualquer outra modalidade de ensino. Percebemos que, quando um aluno for impedido de entrar numa sala de aula por uma simples existência de uma barreira, as funções sociais do setor de ensino estarão imediatamente sendo em contratempo diante desse aluno, impedido do mesmo o acesso a inclusão no ensino regular. Serão mostradas as análises dos resultados da pesquisa com pais dos alunos inseridos em buscar de educação com parâmetros de qualidade, visando a inclusão social e espacial de pessoas com deficiência ao iniciarmos os estudos sobre espaços das modalidades ensinos, dentro do anexo encontraremos uma pequena amostra de fotos de registros da pesquisa realizado nas instituições de ensino, depoimento de conversas informais dos 7 mães de alunos com necessidades especiais, sendo portanto preservados os nomes das mesmas, nestas conversas com profissionais na área da educação inclusiva em relação instrumentos pedagógicos (recursos) utilizados com essas crianças, as bases conceituais que seus filhos recebem nas escolas e metodologias utilizadas , no decorrer da pesquisa foi diagnosticada que :o livre acesso aos espaços ainda existiam escolar necessitando uma estrutura melhor para os alunos transitarem com facilidades no locais como:banheiros,rapas de acesso de salas de aulas e outros locais aos cadeirantes, como também cadeiras de rodas para se locomoverem, barras nas escadas etc, algumas escolas do município de Guamaré é condicionada no oferecimento de dar conduções dos alunos irem e virem sozinhos sem precisar de condutores para levarem os mesmos para onde desejam, constatado que as metodologias utilizadas em salas de aulas do ensino regular e do AEE( atendimento educacional especializado)possuíam materiais didáticos e profissionais com o perfil demostrando conhecimentos na área, cuidadores com intuito de ajudar quando necessário, A metodologia da pesquisa considerou as seguintes etapas: a) Levantamento de bibliografia específica em livro e artigos online. b) Estudo das especificidades espaciais e das barreiras para deficientes com diferentes especialidades. c) conversas informais com a família dos alunos (mães). d) Observação dos espaços escolares. E) conversas informais com professores da sala do AEE e demais funcionários das referentes instituições. f) Análise e resultados dos dados obtidos. No sentido, que atual com função da introdução de uma sociedade na inclusão social é conduzir socialmente e intelectual diante de vários aspectos os indivíduos portadores de deficiências especiais, levando em conta as suas peculiaridades, precisando ser ainda revistos em algumas escolasnas:estruturas físicas e conceituais, todas as escolas públicas ou particulares é de suma importância praticar organização de ambientes escolares adequados a acessibilidades, considerando a participação da população no planejamento do envolver os alunos na inclusão social e escolar, 8 sendo organizados em vincular os desenvolvimentos: físico. Cognitivo e motor, assegurando pelos os direitos e as leis que regem a educação inclusiva. Nesse contexto, veio a avaliação de acessibilidade que segundo o art. 2° da lei n°10.098/2000: Art. 2o Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições: I – acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. (BRASIL, 2000). (grifo nosso). Seguido essa lei deve ser estabelecida a acessibilidade oferecendo possibilidade de aceitação ao portador de necessidade especial, proporcionando a ele condições de: autonomia, espaços adequados,mobiliaria adequadas, salas de AEE,segurança,equipamentos para uso dos alunos e principalmente professores qualificados com visão de levar esses alunos ao patamar da superação das suas deficiências. Compreendermos que o grande dilema do serviço público é, principalmente, a falta de, e sua manutenção. Assim também acontecer com a educação pública, onde a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos depende em muitas vezes de recursos financeiros oferecidos pelo poder publico de uma cidade, que dificilmente chegam consegue suprir as demandas e, quando chegam, são repartidos com muitas escolas, tendo a finalidades de dar um pouco de condições aquela que precisa e oferecer um bom funcionamento. É conhecido que as escolas, enquanto ambiente de ensino, tem como premissa condicionar uma inclusão como forma de socializar e de educa os que necessitam desses cuidados. Neste sentido devemos ter uma visão de que, os alunos, precisam ser compreendidos como parte de um conjunto de indivíduos que são capazes de chegar aos seus objetivos, enfrentando de cabeça erguida as mais variadas barreiras no decorrer desse processo de seu desenvolvimento. No pensamento das discriminações existentes nas escolas em se falando da inclusão social, há uma discussão muito grande referente, ou seja, a escola enquanto espaço educativo também é ambiente de segregação de cresça, valores, condição física, cognitiva e motoras de indivíduos. Às escolas que deveria incluir e socializar e a todo momentos ser responsável em 9 desmificar o processo de discriminação e rejeição por portadores de qualquer deficiência. Para um aluno com deficiência física a questão se torna ainda mais complicada, uma vez que, além de sofrer com a rejeição dos outros alunos, principalmente nos momentos de lazer e brincadeiras, os obstáculos impostas pelo ambiente se constituem impedimentos por demais árduos para serem enfrentadas. As dificuldades de acesso e permanência desses alunos com deficiência nas escolas públicas da maioria das cidades tem sido uma questão debatida há algum tempo. Observam-se condições impróprias de acessibilidade nas questões estruturas física impossibilitando, assim, o fácil acesso por todos. Decreto nº 5.296, de 2/12/04, art. 24, afirma que: “Os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos [acessibilidade arquitetônica] para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários.” (Decreto nº 5.296, de 2/12/04, art. 24) Quando falamos de acessibilidade, nos estabelecimentos de ensino de qualquer nível, sendo as pessoas portadoras de qualquer deficiência possa esta de fato inserida em escolas públicas, devem ser indicar um ambiente favorável para esse acesso. Muitos acreditam tratarmos somente dos recursos “típicos” para pessoas com deficiência, mas na realidade é qualquer coisa que remita descriminação, desrespeito entre outros em fim é uma conjuntos de coisas que precisam se revisados. Contudo, a acessibilidade da acessibilidade especializada é uma das mais forcadas dentro da pesquisa. Temos a acessibilidade universal se caracteriza por soluções ergonômicas (simples, mecanizadas ou informatizadas) para se criar ambientes que sirvam de base para o benefício de todas as pessoas. Já a especializada nas deficiências é voltada para pessoas com deficiência e acontecer soluções que devem ser comuns no uso do ambiente, pensadas para atender características peculiares. Desse modo, é alcançada pelo modo particular de cada um, tentando se resolver uma questão podendo servir como mencionar uma solução-padrão. 10 A acessibilidade especializada transforma ambientes de modo personalizado e diferenciado e assegura, assim, respostas mais eficazes para problemas individuais, utilizados nas construções: Rampa, piso tátil, barra de apoio, banheiros adaptados, Portas lagas entre outro, com uma visão facilitar e melhorar o convívio e a mobilização. [...]