INTRODUÇÃO

A presente pesquisa tem como intuito relatar o processo abusivo que acontece no transporte público, enfatizando a violência contra mulher buscando entender como o Âmbito Jurídico trata esse tipo crime. Neste contexto este trabalho terá como o foco e tema o Assédio Sexual no Transporte Público e sua Impunidade.

Não importa a forma como as culturas se organizaram, a diferença entre masculino e feminino sempre foi hierarquizada. No Brasil Colônia vigorava o patriarcalismo brasileiro que conferia aos homens uma posição hierárquica superior às mulheres, de domínio e poder, sob o qual os “castigos” e até o assassinato de mulheres pelos seus maridos eram autorizados pela legislação (ILP, 2018).

Para orientar este estudo apresenta-se como problema de pesquisa a seguinte questão: Como a Jurisdição Brasileira trata os crimes de assédio contra a Mulher em ambientes públicos?

Baseando-se na importância do trabalho de pesquisa formula-se a seguinte hipótese: Acredita-se hipnoticamente que ainda que não exista uma legislação específica para tratar apenas de assédio sexual no Brasil, o Código Penal prevê, sim, punição para os assediadores – que vai de multa a detenção por até dois anos, mas na maioria das vezes o agressor paga apenas uma cesta básica e é liberado, desta forma a maioria das mulheres não denuncia o abuso, pois não existe nenhuma medida que a proteja contra o agressor.  Torna-se importante salientar que o assunto será discutido de forma a explicar se realmente existe este tipo de impunidade por parte da Jurisdição Brasileira, para tanto, este estudo apresenta como objetivo geral compreender como ocorre o assédio sexual em especifico no transporte público.

 Tendo ainda como objetivos específicos que norteiam esta pesquisa: entender historicamente esse comportamento contra a integridade feminina; compreender as dificuldades que a mulher encontra em espaços públicos e verificar quais as leis que protegem as mulheres. Serão ainda discutidas outras questões que possam ser levantadas ou aprofundadas no decorrer da elaboração do estudo.

Apresenta-se como justificativa social que este trabalho possa demonstrar a sociedade como combater esse tipo de pratica abusiva contra a mulher, com intuito de quebrar o estereotipo de que isso e normal, buscando ajudar a pessoas que já sofreram ou sofrem assédio.

 Já, como justificativa científica este estudo poderá abrir caminhos para os acadêmicos e profissionais da área em questão fornecendo conhecimentos sobre esta temática, contribuindo para ampliar e verificar a necessidade da implantação de leis especificas para esse tipo de crime.

De tal modo, este trabalho procura definir o Direito da Mulher para melhor compreensão da Temática, buscando a partir do embasamento teórico demonstrar as consequências do abuso Feminino na vida da mulher.

O presente trabalho contou com uma ampla revisão bibliográfica realizada a partir do contexto do Assedio as Mulheres no âmbito do Transporte Público, buscando fundamentar este conceito por meio de materiais científicos encontrados em sites de pesquisa como Google acadêmico, Scielo, artigos científicos, livros, revistas dentre outros. De acordo com Gil (2002) a pesquisa bibliográfica pode ser fundamentada sobre materiais já formulados, delimitados a partir da área de interesse, sendo que, esse tipo de pesquisa permite ao pesquisador uma cobertura de fenômenos muito mais ampla dos dados a serem pesquisados, fazendo-se necessária apenas a verificação da fidedignidade dos fatos para que não sejam utilizadas informações equívocas em na sua pesquisa.

Podendo ainda ser caracterizada como uma pesquisa descritiva de conteúdo de acordo com Morais (1999) A análise de conteúdo constitui uma metodologia de pesquisa usada para descrever e interpretar o conteúdo de toda classe de documentos e textos. Essa análise, conduzindo a descrições sistemáticas, qualitativas ou quantitativas, ajuda a reinterpretar as mensagens e a atingir uma compreensão de seus significados num nível que vai além de uma leitura comum.

A presente pesquisa foi formulada por meio de um levantamento bibliográfico realizado por meio de fontes de pesquisas online e físicas, dentre elas foram utilizadas o Google Acadêmico, SCIELO e livros disponíveis na biblioteca da instituição de ensino, e livros adquiridos a partir da temática, não foi delimitado período de pesquisa, buscando materiais que para embasamento teórico para construção do trabalho em questão abrangendo a assedio as mulheres.

No que tange o local de pesquisa para os artigos científicos, foram elencados dos sites: Google Acadêmico – É um recurso que fornece, de maneira simples, diversos livros, artigos, teses, resumos e disciplinas de forma bastante abrangente;  Scielo Scientific Electronic Library Online – É uma biblioteca eletrônica que abrange uma coleção selecionada de periódicos científicos brasileiros, foram igualmente utilizados livros disponíveis na biblioteca da instituição e adquiridos, além de outros artigos que foram utilizados como fonte de informação, porém não foram inseridos na bibliografia.

Para efetivação da pesquisa foram utilizados como critério de inclusão, pesquisas que envolvessem a temática, voltada para o abuso das mulheres no transporte público, buscando desta forma confirmar ou refugar a hipótese formulada e ainda abranger os objetivos trazidos no trabalho, outro critério de inclusão utilizado foram publicações nacionais ou traduzidas. Referente aos livros os mesmos foram inclusos diante da relevância ao tema abordado.

Como critério de exclusão, não foram validadas as publicações que envolvessem fugisse do tema, acrescenta-se ainda como critério de exclusão pesquisas em outro idioma.

Para análise dos dados foi definido inicialmente o material a ser utilizado, sendo o mesmo separado por meio de um roteiro previamente realizado, todo conteúdo selecionado foi estudado de forma minuciosa, buscando a verificação do tema, hipótese e objetivos levantados na pesquisa, buscando assim iniciar o resultado e discussão e poder constituir a conclusão do trabalho, visando analisar apenas os artigos selecionados e que respeitaram os critérios de inclusão.

Levando em consideração o caráter de cunho bibliográfico da pesquisa Gil (2002) afirma que após ser definido o material a ser utilizado e concluída a análise de dados e iniciada a interpretação onde o autor tem como função realizar uma ligação entre os resultados obtidos e o material coletado, por meio de uma análise minuciosa do material coletado. [...]