A Visão Nacionalista de Patrice Lumumba: O Caso da República Democrática do Congo

RESUMO

O presente trabalho de Fim de Curso Sob tema: " A Visão Nacionalista de Patrice Lumumba – O Caso da República Democrática do Congo "resulta de uma investigação histórica, apresentado no ISCED-Huíla para a obtensão do grau de Licenciatura, sobre a visão nacionalista de Patrice Lumumba, para tal efectuou-se uma caracterização geral da República Democrática do Congo, desde o período colonial até ao ano de 1960. Para a produção do presente trabalho utilizámos os seguintes métodos: Pesquisa bibliográfica, Histórico e Estatístico, com a técnica inquérito por questionário, que constituiu o nosso instrumento de pesquisa. No capítulo corresponde ao "Estado da Arte" na qual efectuamos uma produção teórica actual sobre o Nacionalismo na actual República Democrática do Congo, antecedido de uma abordagem sobre o estabelecimento da colonização belga na região, sua política colonial, a génese do nacionalismo, o surgimento dos movimentos políticos e sua acção para a luta pela independência e posteriormente efectuamos as respectivas conclusões do capítulo. Sobre "O contributo da personalidade de Patrice Lumumba para a Luta de Libertação Nacional em África", recorremos em primeiro a uma breve biografia de Patrice Lumumba, o surgimento da consciência política e Nacional de Patrice Lumumba, seu contributo para o desenvolvimento do nacionalismo Africano, as condições políticas no período pós independência, O legado histórico de Patrice Lumumba para os Africanos. 

PALAVRAS-CHAVE: Visão Nacionalista; Patrice Lumumba; Congo; ISCED-HUILA.

CAPITULO I: ESTADO DA ARTE

1.1.PRODUÇÃO TEÓRICA ACTUAL

Os autores consultados e que fazem referência a volta do Congo Belga, na maior parte não abordaram claramente o processo que levaria a independência e os factores a ela vinculados, nem sobre o papel de Patrice Lumumba. Cada um apresentou em seu livro de forma diferente, seja ou abordaram de forma geral sobre as independências africanas.

Sallier (s/d, p. 133), Costa (1987, p. 57) e Fernandes e Capumba (2006) falaram sobre a região do Congo no século XIX, na época das explorações geográficas, que culminou com a realização da Conferência de Berlim 1884- 1885 e o estabelecimento efectivo na região em estudo.

Na análise de Nicolai (1988, pp. 25 - 31), Wondji (2011, pp. 103 e 112), (2010, 98), Merriam (1963, pp. 41 – 51), Ki-Zerbo (2000, p. 234) e Henderson (2001, pp. 143 – 144), reflectiram em suas obras sobre a política colonial belga para a gestão, civilizar os africanos e o último abordou sobre o papel dos movimentos messiânicos na luta de libertação nacional.

Com efeito Júnior (s/d, pp. 138 -139), Fernandes e Capumba (2006) e Pazzinato e Senise (2010, p. 328), focaram alguns factores externos que construíram para o despertar do nacionalismo africano, embora este último também faça uma pequena reflexão sobre factores internos e movimentos messiânicos. Teixeira (1997, pp. 222 - 224) e Ki- Zerbo (2000, p. 123) em suas obras, abordaram sobre a situação social, politica e administrativa interna na região em estudo no período colonial e suas influências externas, sobretudo das superpotências que poderá ser a causa da eliminação física de Patrice Lumumba e consequente conflito interno no período pós independência

Wondji (2010), aborda em sua obra o contexto mundial que se vivia no fim da II Guerra Mundial que teria influência no complicar do processo político das independências africanas através das ingerências externas nos diversos territórios, particularmente na actual República Democrática do Congo.

Vicentino (2006, pp. 484 - 485), Mello e Costa (1999, p. 391) e Minter (1986, p. 145) abordam de forma sucinta a ingerência na região, o papel de Moisés Tshombé em Katanga, a reacção dos líderes da região perante a atitude deste e as contradições entre os líderes da região. Com o conturbado processo na procura da democracia, os de conflitos na RDC cruzavam-se vários interesses económicos e políticos.

Ki- Zerbo (2002, p. 233), e (2010, 111), aborda sobre os recursos minerais que existiam na região.

Mbokolo (2011, p. 517), Kamabaya (2014, p. 187), House, (1970, pp. 87 -88) Kent (s/d, pp. 41 - 42), Rocha (2002, p. 170) Pazzinato e Senise (2010, p. 330), 491), Ki – Zerbo (2002, p. 237), Clark (2002, pp.11 - 13) e Mota, Lopes e Antunes (2002, p. 21), abordam sobre uma breve biografia de Lumumba, a sua tomada de consciência política e seu legado para a região do Congo Belga.

1.2.CONTEXTUALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA REGIÃO

Para podermos efectuar a contextualização geográfica é necessário abordar os seguintes aspectos da região: a sua localização geográfica e reflectir sobre os seus recursos naturais. Nesta senda, a actual República Democrática do Congo está situada na África Central e atravessada pelo Equador e apresenta uma superfície total de 2.345.40 Km², faz fronteira com vários países, nomeadamente: a Norte pelo Sudão e pela República Centro Africana, a Leste pelo Uganda,  Tanzânia e Zâmbia, a Oeste pelo Congo Brazzaville e Angola e a Sul por Angola e Zâmbia (Ministério da Educação, 1983, pp. 6 e 66).

Em termos de recursos naturais, a região é muito rica, possui urânio, bauxite, diamantes, cobre (M'Bokolo, 2011, p. 490 - 491).

1.2.1. ESTABELECIMENTO DA COLONIZAÇÃO BELGA NA ACTUAL REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

A actual RDC foi alcançada pelos europeus em 1482, na altura da expansão marítima europeia, por Diogo Cão na foz do grande rio Nzadi que veio a chamar-se Rio Congo ou Zaire (Pedro, 2006, p. 82).

Após o capitalismo de livre concorrência, emergiu a fase do capitalismo monopolista na Europa particularmente, começaram a surgir associações e companhias de explorações de carácter fundamentalmente geográfico e de cunho científico e filantrópicos, mas no fundo o objectivo final era aumentar a exploração. Entre elas, podemos mencionar à Associação Internacional Africana (AIA), dirigida pelo rei Leopold II da Bélgica, fundada em 1876 com a finalidade de exploração da região no âmbito das explorações geográficas do fim do século XIX, e princípio do século XX, comandada pelo explorador e jornalista Henry Stanley ao serviço de Leopold II monarca Belga (Fernandes & Capumba, 2006, p. 60).

A Associação Internacional Africana particularmente patrocinava as viagens dos seus exploradores a fim de explorar as riquezas da África Central e apelava ao fim do tráfico de escravos. No fundo preparavam o caminho para o reconhecimento internacional da região pelos países europeus. Foi assim que Henry Stanley explorou minuciosamente a região dos Grandes Lagos de 1871 -1884 e criou condições para a criação do Estado Livre do Congo, presidido por Leopold II monarca belga. Além disso, Sallier (s/d, p. 133) é de opinião que o "[…]. Empenhado em reforçar a luta contra a escravatura, obtém em 1890 a possibilidade, de receber direitos de alfândega sobre os produtos importados do EIC (contrariamente aos compromissos de comércio livre em Berlim em 1885). […]".

Postos no terreno e tendo em conta as potencialidades económicas da região, conferiu a Stanley a ambiciosa missão de negociar um tratado de protectorado com os chefes locais.

Na perspectiva de Fernandes e Capumba (2006, p. 60), "[…]. A Bélgica procurava através das viagens de Stanley e da acção da Associação Internacional do Congo […] consolidar a sua influência na bacia do Congo. […]." Foi assim que os tratados de protectorados foram consolidados.

Embora o tratado tivesse sido assinado, os africanos na realidade não sabiam que se tratava de colocarem o seu território sobre a soberania estrangeira e não de amizade e protecção como era previsto. Nascia assim a AIC (Associação Internacional do Congo), que segundo Leopold II tinha por objectivos filantrópicos, científicos e geográficos.

 A Conferência de Berlim 1884 – 1885, ao "partilhar a África Central", consagrou oficialmente Leopold II como único proprietário do Estado Livre do Congo, com a condição de permitir o livre comércio na bacia do rio Congo durante 20 anos, assim, a criação do Estado Livre do Congo constitui a maior obra da Conferência de Berlim. Com o Estado Livre do Congo os belgas tinham assim o caminho para impor a sua soberania na região daí que a exploração colonial no século XIX já era um facto de maior impacto (Costa, 1987, p. 57).

Veja-se neste época que o Estado Livre do Congo, era propriedade de Leopold II, reconhecido e ratificado pelo parlamento belga a 1 de Julho de 1885, começava a exploração colonial naquela região, o monarca dividiu as terras em três categorias, nomeadamente: terras indígenas; terras vacantes (terras do Estado) e terras concedidas a terceiros. O povo era obrigado a fornecer certa quantidade de produtos da colheita – tributo em género, outros produtos como a borracha e o marfim eram comprados a um preço insignificante, o povo foi ainda submetida a portagem obrigatória e a prestação de corveia (Nicolai, 1988, pp. 25 - 31).

Em 1890 a Bélgica concedeu um empréstimo a Leopold II sem juros, dois anos depois Leopold II monopolizava o cultivo da borracha e a exploração do marfim sobre uma parte do território, concedendo outra parte a empresas privadas, a procura e exploração do primeiro conduziu a uma feroz exploração dos africanos postos sobre um regime de terror (Sellier, s/d, p. 133). Consequentemente um dos maiores crimes do sistema colonial de Leopold II foi usar o chicote ou usar como refém os familiares dos fugitivos ou mutilação de um dos membros, matar pessoas por enforcamento ou fuzilamento, cujo único crime deles foi não atingir a quantia de borracha desejada (Ndaywel, 1998, p. 44).

Com efeito a colonização foi vivida em duas etapas: a primeira etapa, não havia metrópole (1885 – 1908) com a denominação de Estado Livre do Congo e a segunda a partir de 1908 a 1960 na qual a metrópole era a Bélgica com a denominação de Congo Belga com a metrópole na Bélgica (Vicentino, 2006, p. 309). Prosseguindo, o mesmo autor acrescentava que a região foi:

Devastada pelo tráfico de escravos do século XIX, em 1885, após a Conferência de Berlim, o Congo passou a ser propriedade pessoal do rei Leopold II até 1908, de propriedade pessoal, em 1908, passou oficialmente à colônia belga, servindo a diversos interesses: pilhagem e exploração pelas companhias metropolitanas e estrangeiras, de Diamantes, Ouro, Cobre e Estanho (Ibidem, p. 484)

Tanto que o monarca belga tomou posse de todo o território do Congo em 1876, que em termos de extensão é aproximadamente dez vezes maior que a Bélgica, com uma extensão de 2.345. 409 Km² que ocupava a maior parte da bacia hídrica do rio Congo ou Zaire, possuindo um pequeno estreito de saída para o oceano atlântico e com imensos recursos minerais, foi conservado ao domínio pessoal do rei, que vendeu, em 1908, ao próprio governo belga por uma quantia avultada (Vicentino, 2006, p. 272 e 391).

A pobreza e a miséria faziam-se sentir no seio das populações afectada, pois a  borracha e outros minerais, trouxeram riqueza a Leopold II e a Bélgica, mas a sua extracção só trouxe miséria aos indígenas (Mello & Costa, 2006, p. 272 e 391). Tanto que Sallier (s/d, p. 133) sustenta que "[…] em 1905, um relatório dirigido por um belga, Emile Janssens confirma tudo e acrescentava que Leopold II, se é facto que gastou muitíssimo com o Congo no início, também é certo que acabou por se enriquecer de forma significativa. […]".

Prosseguindo nos anos de 1920, o Congo belga conheceu um desenvolvimento económico rápido alicerçado nos seus recursos minerais de cobre do Catanga, diamantes do Cassai, ouro da Província Oriental; simultaneamente desenvolveram grandes plantações a custa do sofrimento generalizado dos africanos que eram obrigados a praticar a agricultura indígena de produtos comerciais (Sallier, s/d, p.133).

Os colonos belgas impuseram aos camponeses africanos as culturas obrigatórias, para a exportação, consumo interno e impostos obrigatórios, desde Dezembro de 1933 os africanos da região realizavam o trabalho forçado obrigatório durante 60 dias remunerado ou não na comunidade local. (Wondji, 2011, pp. 103 e 112). Para, Lopes e Capumba (2006, p. 80), sustentam que a exploração do solo e do subsolo, não significou o desenvolvimento social e económico entre congoleses, onde estes estavam na sua maioria excluídos de usufruírem dos rendimentos desses produtos exportáveis.

Autor: Mário Buta

Orientador: MSc. Santos Garcia Simão (Professor Auxiliar)