A Vida Dentro dos Presídios e a Concepção de quem Vive Esta Realidade

Resumo:

Este trabalho irá apresentar acerca dos presídios e as pessoas que lá estão. O intuito é mostrar o que os levaram a está lá, as causas que os levaram a esse mundo, posição do governo, desigualdade social influencia ou não?!

O trabalho dentro dos presídios, perspectivas futuras, alimentação, crimes cometidos.

Palavras-chaves: presídio, vida, motivos.

 

INTRODUÇÃO

Resolvemos fazer nossa pesquisa baseada no seguinte tema aos presídios e as pessoas que lá estão. Vou basear-me nesta pesquisa através de sites, vídeos, reportagens e do livro “Cotidiano Encarcerado o tempo como pena e o trabalho como prêmio” de Robson Augusto Mata de Carvalho. O livro é uma pesquisa feita na Penitenciaria Industrial Regional de Sobral (PIRS) entre os anos de 2007 e 2009, o objetivo central desta pesquisa foi compreender a relação entre o tempo de pena e o trabalho prisional. Outra fonte que irei usar é o programa exibido pela rede bandeirantes de televisão, Crônicas de um presídio, a liga; procurarei exibir o problema o qual os induziram a estarem lá, a família, o governo, dentre outras que irei exibir como tópicos ao longo de meu texto. Poderia falar que atualmente o sistema carcerário brasileiro está em crise, exibido em 27/07/2012, o programa conexão repórter record, ele mostra a triste realidade do presídio irmão Guido no Piauí, onde se tem um lugar infestado de inseto, na cozinha baratas na parede, fazendo a “festa” nos materiais de alimentação, carnes que eram para está na geladeira jogada na pia, a cozinha é conhecida como paraíso das baratas, um detalhe a ressaltar é que desta cozinha saem as refeições diárias para 350 presos. A presença de superlotação constantes, o presídio Anibal Bruno em Recife é o maior presidio do Brasil com 5 mil presos, é o pior presidio da américa latina, tem-se o triplo da lotação, presídios assim tem-se o maior índice de rebeliões.

“FOLCAULT ainda afirma que as rebeliões, ou revoltas, apresentavam reivindicações dos presos não atendidas, principalmente com relação ao tratamento dispensado pelos funcionários do sistema penitenciário.”

“Uma pesquisa feita no antigo complexo penitenciário do Carandiru, mostrava que a Casa de Detenção mantinha 6.508 detentos em sete pavilhões diferentes, sendo que a capacidade era de 500 detentos. Tamanha irresponsabilidade por parte dos governantes, foi que em 1992, explodiu uma grande rebelião, que terminou na morte de 111 detentos, e muitos feridos.”

 

CAUSAS QUE OS LEVARAM A ESTAREM EM PRESÍDIOS?

Muitos fatores podem contribuir para que isto ocorra, uma falta de instrução dos familiares, o habitat em que vivem “Somos produtos do meio em que vivemos.” Jean Jacques Rousseau. Bom segundo Rousseau o meio em que vivemos tem total influencia em o que você se torna, se uma criança crescer vendo pais, primos, tios, dentre coisas erradas pra eles essa é a realidade é o certo. Exemplo quem cresce em meio a pessoas que falam de igreja, religião e Deus, assim ele falará das mesmas coisas, partindo desse principio se meus pais, amigos, tios, primos, forem envolvidos com isto eu teria uma grande probabilidade de me envolver também, segundo está expresso na bíblia “Me diga com quem tu andas e eu te direi quem tu és.” Entretanto alguns se enveredam para este caminho por conta de “influencias” por achar que é isto é o certo. Portanto, atualmente este é um quadro que não vemos apenas dentro daquela família que moram na favela, mais naqueles jovens que tem a condição de ter uma formação, em que cresce com uma família estruturada, classe média ou alta, posso dizer que talvez a ganancia influencie em partes, no caso do tráfico, o que leva um jovem deste a traficar? A ganancia de ganhar dinheiro fácil, sem precisar do trabalho duro. O que mais me admira é que muitos tem isso como trabalho,  houve um roubo a um carro forte a uns meses atrás, e dentre deles foi abordado um senhor e seu caminhão, este senhor de cujo nome é Joaquim Linhares é dono de um deposito de frutas no mercado central de Sobral, quando estava retornando de viagem do Piauí, ele acabou se deparando com a cena do roubo e os elementos param o caminhão e fizeram ele descer, e ir para o acostamento e deitar como estavam os segurança do carro forte, ele pedindo pela vida, para que eles não fizessem nada com ele, que ele dava o caminhão e o que tinha ali, um dos meliantes falou o seguinte: “-Olha aqui, vá para onde te mandamos ir, deixa a gente fazer nosso trabalho aqui e quando acabar você vai embora.” E ele pediu para ficar dentro do caminhão dele e eles falaram novamente: “- não fique ai, pois quando a gente estourar o carro forte, vai explodir tudo, até o seu caminhão, vá para longe e deixe a gente trabalhar em paz.” (fonte de informação: Filha deste senhor, Cleidina Linhares e o site Sobral portal de noticias.) A que ponto alguns seres humanos chegaram em considerar o mundo do crime como um trabalho; a viver nesta comodidade e não se incomodar. Passaram a não temer e nem respeitar a própria policia que é símbolo de segurança do estado.

 

GOVERNO

Em um país onde reina a corrupção, alguns procuram no crime como saída de alguns problemas, como desemprego. Entretanto o governo procura uma saída para colocar os atuais menores infratores, antes de entrarem neste mundo dentro de escolas, para assim ocuparem sua mente com algo, um dos mais conhecidos programas é o bolsa família, o qual o jovem que estuda precisa ir para o colégio, e cadastra-se neste programa e irá passar a receber por mês, uma quantia do governo por apenas está no colégio, ironia chegar-se a um ponto em que o governo precisa pagar para o jovem fazer a sua obrigação que é estudar e ter assim uma formação de segundo grau completa o que atualmente é um dos pré-requisitos básicos que é o segundo grau completo, pra você ser gari tem que ter pelo menos o fundamental completo. Por este motivo é que reina mais ainda o caos do desemprego, claro que não posso culpar apenas o governo pelo desemprego que acarreta ao crime, muitos podem ser aqueles jovens que iam para o colégio porque era obrigado e pulava o muro pra usar droga, matar aula, ou atrapalhar a aulas, por queria uma vida fácil, e acha que no crime encontrará isso, e realmente encontrará sim, mais também vai encontrar a desgraça, vai encontrar talvez para alguns a morte, no programa Crônicas do presidio, a liga; um dos detentos fala que: “você entra nesse mundo achando ser a melhor saída, mais não é. Hoje me encontro em uma cadeira de rodas, por vingança, se eu pudesse voltar atrás faria diferente.”

Mas talvez se o governo investisse mais em policiais, a retribuição fosse melhor, a situação não seria assim, pesquisas mostram que na década de 90 tinha-se por volta de 6.000 policias civis para todo o estado do Ceará, hoje chegam a 2.500 para todo o estado, não a como ter-se uma cobertura completa em todo o estado. Com este numero o Ceará, mais especificamente sua capital Fortaleza, tem o titulo de capital mais violenta do Brasil.

 

DESIGUALDADE SOCIAL

Certa vez, enquanto encontrava-me na loja da minha mãe estava conversando com um “flanelinha” ele me afirmou: “tive vontade roubar uma mulher uma vez, porque ela tinha um relógio e um celular e eu não e isso é injusto”.

Muitos afirmam roubar por se sentirem injustiçados, por sentirem que eles também deveriam ter, mais se esquecem de olhar que por muitas vezes aqueles que têm sofreram, trabalharam bastante para conseguir o objeto de desejo deles. E se vivêssemos no socialismo de Karl Marx, “nenhum é mais escravizado do que aquele que equivocadamente acredita ser livre” Johann Wolfgang Von Goethe. Todos são iguais e tem divisão igual, não é fácil uma pessoa trabalha o mês todo de sol a sol, para conquistar um objeto almejado e chegar uma pessoa e roubar, no “trabalho fácil” isto deixa no fundo um sentimento de revolta na vitima, eles não são presos a nenhum sistema para precisarem fazer isso, eles foram porque quiseram, já me deparei com a seguinte situação, encontrava eu e minha família na mesa de um restaurante em sobral, quando se aproximou um jovem vendendo umas toalhinhas de rosto bordada, jamais esqueci as palavras que ele usou, ele dirigiu-se até meu pai e falou: “-O senhor poderia comprar essa toalhinha para me ajudar, minha mãe que borda, e eu saiu vendendo pra poder compramos algo pra comer, é apenas R$ 7,00.” Eu e todos que estávamos lá sabíamos que aquela toalha não valia talvez nem a metade do valor que ele estava pedindo, mais demos, pois naquele mesmo momento aquele jovem poderia está como muitos outros, com uma arma na mão e fazer-nos todos que estávamos lá de refém e roubar todos, mais não, ele estava vendendo, pedindo ajuda. Então porque um rapazinho deste não usa a mesma historinha dos outros? De a ele tem e eu não e isso é injusto então vou tirar o que é dele pelo simples fato de não ter, mais também quero uma vida fácil ter isso, sem precisar trabalhar. Está infelizmente é a realidade de muitos que se encontram.

 

CRIMES COMETIDOS

Segundo o livro Cotidiano Encarcerado, os artigos penais mais frequentes na PIRS e nos presídios do Brasil, são Art.10(Porte ilegal), Art.12(Tráfico), Art.121(Homicídio), Art. 129(Lesão corporal), Art.155(Furto), Art.157(Roubo), Art.163(Danos materiais), Art.180(Receptação), Art.213( Estrupo), Art.214(Atentado violento ao pudor), Art.288(Quadrilha ou bando), Art.(331)(Desacato). Para o governo o homem só é considerado inimigo do estado, quando ele entra em uma organização criminosa, exemplo o PCC, quando se mata todo dia é um criminoso habitual. Existe assim dois direitos penais.

O direito penal do cidadão: direito penal garantista, retrospectivo do fato.

O direito penal do inimigo: Autoritário, prospectivo, o que ele pode vim a fazer, do autos não há direito de defesa.

 

PENITENCIARIAS FEMININAS

Irei primeiramente abordar a seguinte realidade destas mulheres dentro do presidio, quando elas vão grávidas, ou engravidam lá dentro nas visitas intimas por falta de uma proteção adequada. As crianças já nascem presas, condenadas, crescendo em celas, em condições precárias, e quando são doentes e a criança só aceita a mãe e só depende dela, todos os estado tem do país tem a obrigação de deixar a criança pelo menos 6 meses com a mãe, embora em alguns presídios sedem com que a mãe prolongue esse tempo com seu filho, mais as vai ser chegada a hora, por mais que desejem que não a hora vai e só há três alternativas de destino para está criança; 1º abrigo do estado; 2º adoção; 3º abrigo de algum parente. Através de doação da família, é que as crianças ganham enxoval, roupas, material de higienização, mamadeiras e outros. O país tem a obrigação de ofertar o pré-natal e tudo o que precisar no quesito de saúde. Depois que a filha vai para uma desses três destinos, a mãe volta para uma cela comum, onde a superlotação, e o que mais me chamou atenção foi uma reportagem feita mostrando a falta de matérias de higienização, detentas usando miolo de pão como absorvente por falta deste material.

“Se estamos presos é porque somos indignos de está na sociedade.”

–Josimar(assalto a bancos) condenado a 19 anos e 2 meses. Pela lei o preso com doença grava tem o direito a prisão domiciliar.

 

ALIMENTAÇÃO

O preso constituí o direito a alimentação, mas, muitas vezes é observada uma desigualdade, pela parte de policiais corruptos, que dão uma condição melhor, aqueles que tem a oferecer algo a estes, o desvio de comida é grande, sendo feita pelos próprios guardas ou pessoas subornadas a eles.

“No estado de Minas Gerais, a parte a que toca em alimentação é feita através de processo licitatório, onde empresas concorrem para a prestação do serviço de alimentação aos detentos. A alimentação é fornecida pelas empresas sem que não há contato com os presos no processo de preparo. As instalações são próprias das empresas, sendo fora dos estabelecimentos penitenciário.”

Nos presídios onde ainda se tem a cozinha ativa, observa-se a realidade do presídio de irmão Guido, o paraíso de baratas.

 

TRABALHO

“De acordo com a LEP, todos os presos condenados devem trabalhar. É preciso notar, porém, que as obrigações legais com relação ao trabalho prisional são recíprocas: os detentos têm o direito de trabalhar e as autoridades carcerárias devem, portanto, fornecer aos detentos oportunidades de trabalho. Apesar das determinações legais, entretanto, os estabelecimentos penais do país não oferecem oportunidades de trabalho suficientes para todos os presos.

Art.28. O trabalho do condenado , como dever social e condição de dignidade  humana, terá finalidade educativa e produtiva.

Art. 126. O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semi-aberto poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena.

Art. 128. O tempo remido será computado para a concessão de livramento condicional e induto.”

O trabalho dentro desta relação, serve como uma “terapia” um meio de ocupar o tempo, de ajudar nos custos, de diminuição das penas, em Sobral- CE se tem uma penitenciaria industrial regional de Sobral (PIRS), tem-se uma frase que diz “cabeça vazia oficina, do demônio.” Ou seja fazem com que eles tramem rebeliões, fugas e trabalhando não, eles ocupam a mente e fazem trabalhos do bem, causando assim até um conversão destes.

 

PERSPECTIVAS FUTURAS:

"Olha, eu acho que o pior eu já passei. Eu posso dizer que sou um sobrevivente. O que você pensa para o futuro fora daqui? Olha, vou falar a verdade, eu procuro não pensar, tá. Porque a partir do momento que eu cair, vamos supor, dentro do sistema eu tenho que pensar só aqui, porque se eu parar e pensar lá fora, aí não dá para conciliar as duas coisas. A partir do momento que você tá aqui e tá pensando lá fora, sua cabeça, você passa, sei lá, por um martírio, num dá, num dá pra aguentar... Tô aqui, tô pensando aqui. Agora, a partir do momento que eu sair, eu não vou querer saber de pensar nisso aqui... Isso aqui só me trouxe pensamentos ruins, então eu tenho que esquecer tudo, tá. Então, é a mesma coisa. Tando lá fora eu não quero lembrar disso aqui, tá, eu tando aqui dentro, eu não quero lembrar de lá fora. Pensar lá fora é um martírio? Em que sentido? Sentido que o cara sofre muito, ainda mais no meu caso, não adianta... Eu tô aqui, eu não tô lá fora, pra quê eu vou pensar? De repente eu penso: quando eu sair daqui eu vou fazer isso, isso e isso, né. E de repente eu não posso as três coisas quando eu sair, tá. Não posso ser aquilo. Então, eu tenho que parar e pensar, e refletir, no dia que eu sair, tá. Aí, eu vou começar do zero..."(Juvenal, 25 anos.)

Muitos dos que lá estão, procuram uma vida diferente ao saírem, se arrependem, retratam que querem sair desse inferno, que querem salvação... já há outros que não saem, que gostam disso... a luta destes é diária, a procura de mudanças, arrependimento, uma vida nova.

 

BIOGRAFIA

Livro “Cotidiano Encarcerado o tempo como pena e o trabalho como prêmio” de Robson Augusto Mata de Carvalho.

Programa televisivo conexão repórter, rede Record, exibido em 27/07/2012.

Trechos de palestras de Kleber Mason e Paulo Quezado no V encontro jurídicos sobralense.