A UTOPIA DO CASO LULA
Por Rubens Britto | 26/01/2018 | PolíticaAcompanho estarrecido a imprensa nacional, televisiva, radiofônica e impressa tocando trombetas e gritando em altíssimo brado que “Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime fechado…”, como se a partir deste fato o ex-presidente Luís Inácio lula da Silva estivesse derrotado e que agora estamos livres dele para sempre. Quanta ignorância e hipocrisia!
Não precisa ser operador do Direito, Doutor em ciências jurídicas, para saber que qualquer condenado goza das benesses da Lei de Execuções Penais, tais como: Progressão de Regime, Indulto e outros benefícios legais. Nem mesmo um acadêmico de Direito ignora que Lula cumprirá no regime fechado apenas um sexto (⅙) da pena, ou seja, 2 anos e alguns dias. Porém, trabalhando no presídio, terá sua pena reduzida (Remição de Pena) na seguinte proporção: cada 3 dias de trabalho, um dia será descontado, o que significa que Lula ficaria no regime fechado por um tempo aproximado de 1 ano e 6 meses e será beneficiado com a Progressão de Regime, podendo sair livremente para a liberdade. E, como se isso não bastasse, em seguida, Lula será beneficiado com o Indulto Coletivo, constitucional, que extinguirá a sua pena. Nenhum jurista, por mais altíssimo grau de conhecimento que possua, poderá contestar essa realidade.
Pessoas do povo, desprovidas do conhecimento jurisprudencial e doutrinário, sem nenhum fundamento, poderá criticar e até achincalhar esses benefícios legais disponíveis não somente ao Sr. Luíz Inácio Lula da Silva, mas a todos quantos forem condenados pela justiça.
Não mereço de quem quer que seja nenhuma crítica; pois, apenas estou mostrando a realidade da nossa justiça. Caso não concorde com esta plausível e palpável realidade, então que dirija seu descontentamento e crítica ao Poder Judiciário. Não a minha pessoa. Não descarregue seu ódio sobre a minha cabeça. Não tenho nada com isso, a existência de benefícios legais aos apenados é de autoria do Poder Legislativo. Somente estou mostrando a realidade que nem a Globo e nenhuma outra emissora de televisão ou jornal teve a ombridade de mostrar para o povo fazendo os devidos esclarecimentos.
Por que a imprensa nacional e principalmente a Rede Globo não apresenta os benefícios que Lula terá na prisão e não mostra esse cálculo matemático jurídico para que o povo saiba que o ex-presidente ficará menos de 2 anos na cadeia? Porque se o fizer, a orquestra sinfônica que faz ecoar aos ouvidos dos brasileiros a pena de 12 anos e 1 mês em desfavor do ex-presidente Lula perde totalmente a graça e a audiência.
Não adianta chorumelas, nem gritar palavras de ordem contra Lula, pode gritar até os pulmões explodirem, ou a garganta inflamar, mas a VERDADE é uma só: Lula poderá ir para a prisão. Porém, em breve tempo ele estará livre e apto para concorrer novamente ao cargo de presidente da República.
Alea jacta est!