A TEMÁTICA DO TERRORISMO EM MEIO A NOVA LEGILSÇÃO ANTITERRORISTA BRASILEIRA

A TEMÁTICA DO TERRORISMO EM MEIO A NOVA LEGILSÇÃO ANTITERRORISTA BRASILEIRA [1]

Camila Veras Murad

Yanna Catro²

Diogo Almeida³

Sumário: 1 Introdução; 2 Surgimento Histórico do Terrorismo X Al-Qaeda; 3 A Lei Antiterrorismo no Brasil; 4 Os novos desafios entre o Direito Internacional Público com a visão da prática do terrorismo na sociedade internacional contemporânea; 5. Considerações finais.

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo esboçar um tema de grande relevância atualmente e que vem a ser uma prática muito utilizada como forma de reivindicação e ameaça para toda a sociedade de diversos países, que é conhecido como terrorismo. No transcorrer do trabalho cientifico será discutido a temática do terrorismo em meio a nova legislação antiterrorista brasileira e serão abordados subtemas acerca do surgimento histórico do terrorismo, abrangendo uma das maiores organizações terroristas conhecida como Al-Qaeda, assim como a Lei Antiterrorista Brasileira a luz dos novos desafios enfrentados entre o Direito Internacional Público com a visão da prática de Terrorismo para com a sociedade internacional contemporânea.

Palavras-chaves: Terrorismo. Legislação. Antiterrorista. Direito. Internacional. Sociedade. Contemporânea.

1. INTRODUÇÃO

O tema central do presente trabalho é a temática do terrorismo em meio à nova legislação antiterrorista brasileira, com isso serão abordados a forma como se deu o terrorismo, assim como a de um das maiores organizações terroristas mundialmente conhecida como Al-Qaeda, sua forma de atuação e seus objetivos mediante a Lei Antiterrorismo no Brasil, e por fim e não menos importante os novos desafios entre o Direito Internacional Público com a visão da prática de Terrorismo na sociedade internacional contemporânea.

2. SURGIMENTO HISTÓRICO DO TERROSRISMO X AL-QAEDA

Ao pensar na palavra terrorismo surge a ideia de terror como o próprio nome já insinua, o que faz com que adquira uma publicidade extremamente negativa, uma grande ameaça que surge com o intuito de mexer com uma comunidade devido a grandes conflitos existentes entre diversos países, conflitos esses que geram guerras e surgem devido a diversos fatores, dentre eles, economia, política e religião.

O terrorismo geralmente envolve violência física ou psicológica contra alvos não combatentes, selecionados ou aleatórios. É uma forma instrumental de impor o medo sobre um povo, um governo ou um Estado, mas na sua definição é controversa e, em sua consequência, extensivamente debatida. (GALITO, p. 03, 2013).

O terrorismo não foi um "ato" que surgiu meados do século XXI, e sim, dotado de historicidade, porém não se sabe ao certo quando teve início. Alguns autores acreditam que surgiu nos tempos das grandes revoluções como a Francesa, Inglesa e Americana, não sendo considerado apenas uma violência política, talvez até mesmo como um método de punição, como a guilhotina, usada na Revolução Francesa, para conter atos que eram proibidos. [...]