A SEPARAÇÃO DE PODERES MEDIANTE A REALIDADE BRASILEIRA E INTERNACIONAL.

AUTORES: GUILHERME DE SOUSA GOMES, LUIS GUILHERME SERRA PIRES E MATHEUS CHARDIN MONIER

SUMÁRIO

1. Introdução. 2. Identificar o que é separação de poderes e separação de funções. 2.1 O que é separação de poderes. 2.2 O que é separação de funções. 3. Analisar como a separação de poderes vem sendo praticada no Estado brasileiro. 4. Exemplificar a separação de poderes em outras nações. 4.1 Caso inglês. 4.2 Caso estadunidense. 5. Conclusão. Referências.

RESUMO

O presente trabalho acadêmico visa demonstrar o que é separação de poderes e separação de funções presentes no Brasil, a importância destas dentro da sociedade e como estes deve funcionar, além disso, procura-se demonstrar como os três poderes vem sendo utilizados pelos representantes de tais dentro do Estado brasileiro, por cima de críticas relacionadas aos poderes sobre funções que podem estar sendo desvirtuadas. Outro ponto seria a exemplificação da separação dos poderes e da teoria da tripartição dos poderes em outras nações que se comportam de forma distinta do Estado brasileiro.

Palavras-chave: Separação de Poderes. Funções. Constitucionalidade. Judicialização. Política. Hierarquia.

INTRODUÇÃO

A Constituição Federal de 1988 é o código que rege o Estado brasileiro, e nesta através do artigo 2º prevê que: “São poderes da União, independentes e harmônicas entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Apesar da Carta Constitucional prevê a separação dos poderes, existe um questionamento sobre se realmente há a efetiva separação dos poderes no Brasil e se estes poderes vêm realmente cumprindo com o que lhe foram acarretados com poderes de um Estado Uno ou apenas funcionando como meros órgão governamentais e tendo funções divididas entre si.

Dentro do mundo acadêmico, o estudo e crítica sobre a eficácia e aplicação da Separação dos Poderes tem uma grande importância, pois é essencial para que se possam fundamentar novas doutrinas e teorias sobre este tema e como elas devem ser aplicadas. Já para a sociedade a importância do estudo da Separação dos Poderes serve para que esta venha fiscalizar e manter esta real separação, para que nenhum dos poderes envolvidos venha exercer mais força que outro.

É importante ressaltar que a efetiva separação dos poderes é algo fundamental para que o Estado democrático funcione em perfeita harmonia para que não haja a concentração em apenas em um dos três poderes o que viria se assemelhar ao soberano Leviatã de Thomas Hobbes (1974), onde todos os poderes se concentram nas mãos dele contribuindo para que se instale um governo absolutista.