A Segurança Publica e as Possibilidades de Construção do Diálogo entre os Diferentes Atores.
Publicado em 07 de julho de 2010 por João Batista Pereira da Silva
A Segurança Publica e as Possibilidades de Construção do Diálogo entre os Diferentes Atores.
Por João Silva*
Artigo originalmente publicado pelo Jornal Objetiva em Foco, ed. 16 (janeiro de 2010).
A participação conjunta dos atores ? sociedade civil, trabalhadores da segurança e gestores públicos ?, agora inseridos no atual contexto de construção da Política de Segurança Pública, foi possibilitada a partir do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI. Somente após a instituição deste programa é que houve chances de uma construção da Política de Segurança sob o novo paradigma da participação.
Esta ascensão dos "novos atores" rumo à tal mudança, não se deu sem que houvesse lutas para conquistar a participação nas decisões que interferem diretamente em suas vidas. Lutas que foram travadas para se "intervir nas relações de força, nos recursos e nos poderes institucionais" (FALEIROS, 1999: 41) . Lutas legítimas e que visam mudar os condicionantes históricos e seguir rumo à consolidação de políticas ? aqui posta, a de segurança ? para que atendam suas necessidades.
Pedro Strosenberg coloca que, "nesse contexto, aplicar puramente a lei estatal seria não apenas inviável, como tenderia ao agravamento das violações dos direitos... Nesse sentido, a necessidade de criar ambientes favoráveis à produção de diálogo, onde a presença de instituições e indivíduos que sejam capazes de promover certo grau de equilíbrio, e a transformação desses dois mundos, de maneira que ambos tenham a possibilidade de se conectar, organizações que, como um elo, transitem entre essas duas linguagens que se negam, e se interligam historicamente (STROZENBERG, 2006: 81) .
O diálogo, mais que importante, faz-se necessário. As leis existem, mas não se aplicam sozinhas e, para além delas, há os conceitos, a mentalidade e os preconceitos de todos os atores constituintes desta temática. Trabalhar tais condicionantes se faz no diálogo, na construção da cultura de paz. Strozenberg nos diz que "o processo de fortalecimento da cultura de paz não deve inibir o sentimento e desejo de mudanças, mas, sobretudo, contribuir para que essas mudanças possam ocorrer de forma não violenta, e contando com a efetiva participação dos atores diretamente envolvidos na questão". (STROZENBERG, 2006: 81).
Este é o desafio. "Agente pode fazer as coisas no grito ou na palavra. Pode ser um número ou um cidadão. Pode por um fim no papo ou seguir a esperança porque a escolha é nossa." (ALMEIDA, 2008 ) .
Assim sendo, o assistente social, profissional que se encontra inserido nos diferentes campos, e na relação com esses diferentes atores, precisa se apropriar das ferramentas de mediação que estão postas e na sua forma de atuação profissional específica para assim contribuir na difusão da cultura de paz e na construção do diálogo que se apresenta necessário, possibilitando o repasse deste aprendizado ao coletivo da sociedade.
Balestreri ilustra bem esta assertiva, quando sugere que "se queremos, um dia, viver uma verdadeira ?cultura de cidadania e direitos humanos?, precisamos ir além da acusação, somando esforços pela construção de um novo modelo de segurança pública. A parceria, portanto, entre a comunidade que se expressa através de suas organizações e a polícia, é fundamental para que alcancemos um patamar democrático de maior plenitude." (BALESTRERI; 2003: 17 e 18).
Existem alguns ensaios de diálogos surgindo e que tem apresentado um norte para esta questão. Um caso bastante ilustrativo é o Projeto Papo de Responsa, que surge de uma interação entre a sociedade civil (AFROREGGAE), polícia civil e iniciativa privada (Natura). Este projeto se dedica a divulgar a cultura de paz e a necessidade de que todos assumam a sua parcela de responsabilidade na construção de uma sociedade mais segura, engajada na defesa dos direitos humanos e no respeito às diferenças.
*Bacharel em Serviço Social
Email: [email protected]
Twitter: http://twitter.com/joaobpsilva
Blog: http://www.joaosilvaonline.blogspot.com/
Por João Silva*
Artigo originalmente publicado pelo Jornal Objetiva em Foco, ed. 16 (janeiro de 2010).
A participação conjunta dos atores ? sociedade civil, trabalhadores da segurança e gestores públicos ?, agora inseridos no atual contexto de construção da Política de Segurança Pública, foi possibilitada a partir do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI. Somente após a instituição deste programa é que houve chances de uma construção da Política de Segurança sob o novo paradigma da participação.
Esta ascensão dos "novos atores" rumo à tal mudança, não se deu sem que houvesse lutas para conquistar a participação nas decisões que interferem diretamente em suas vidas. Lutas que foram travadas para se "intervir nas relações de força, nos recursos e nos poderes institucionais" (FALEIROS, 1999: 41) . Lutas legítimas e que visam mudar os condicionantes históricos e seguir rumo à consolidação de políticas ? aqui posta, a de segurança ? para que atendam suas necessidades.
Pedro Strosenberg coloca que, "nesse contexto, aplicar puramente a lei estatal seria não apenas inviável, como tenderia ao agravamento das violações dos direitos... Nesse sentido, a necessidade de criar ambientes favoráveis à produção de diálogo, onde a presença de instituições e indivíduos que sejam capazes de promover certo grau de equilíbrio, e a transformação desses dois mundos, de maneira que ambos tenham a possibilidade de se conectar, organizações que, como um elo, transitem entre essas duas linguagens que se negam, e se interligam historicamente (STROZENBERG, 2006: 81) .
O diálogo, mais que importante, faz-se necessário. As leis existem, mas não se aplicam sozinhas e, para além delas, há os conceitos, a mentalidade e os preconceitos de todos os atores constituintes desta temática. Trabalhar tais condicionantes se faz no diálogo, na construção da cultura de paz. Strozenberg nos diz que "o processo de fortalecimento da cultura de paz não deve inibir o sentimento e desejo de mudanças, mas, sobretudo, contribuir para que essas mudanças possam ocorrer de forma não violenta, e contando com a efetiva participação dos atores diretamente envolvidos na questão". (STROZENBERG, 2006: 81).
Este é o desafio. "Agente pode fazer as coisas no grito ou na palavra. Pode ser um número ou um cidadão. Pode por um fim no papo ou seguir a esperança porque a escolha é nossa." (ALMEIDA, 2008 ) .
Assim sendo, o assistente social, profissional que se encontra inserido nos diferentes campos, e na relação com esses diferentes atores, precisa se apropriar das ferramentas de mediação que estão postas e na sua forma de atuação profissional específica para assim contribuir na difusão da cultura de paz e na construção do diálogo que se apresenta necessário, possibilitando o repasse deste aprendizado ao coletivo da sociedade.
Balestreri ilustra bem esta assertiva, quando sugere que "se queremos, um dia, viver uma verdadeira ?cultura de cidadania e direitos humanos?, precisamos ir além da acusação, somando esforços pela construção de um novo modelo de segurança pública. A parceria, portanto, entre a comunidade que se expressa através de suas organizações e a polícia, é fundamental para que alcancemos um patamar democrático de maior plenitude." (BALESTRERI; 2003: 17 e 18).
Existem alguns ensaios de diálogos surgindo e que tem apresentado um norte para esta questão. Um caso bastante ilustrativo é o Projeto Papo de Responsa, que surge de uma interação entre a sociedade civil (AFROREGGAE), polícia civil e iniciativa privada (Natura). Este projeto se dedica a divulgar a cultura de paz e a necessidade de que todos assumam a sua parcela de responsabilidade na construção de uma sociedade mais segura, engajada na defesa dos direitos humanos e no respeito às diferenças.
*Bacharel em Serviço Social
Email: [email protected]
Twitter: http://twitter.com/joaobpsilva
Blog: http://www.joaosilvaonline.blogspot.com/