
A PRÓXIMA ABERRAÇÃO
Depois da aprovação da lei contra a homofobia, o que mais poderá acontecer?
Casal lésbico recorre ao Tribunal Europeu
HERMANA CRUZ
O Tribunal Constitucional deverá recusar o casamento de duas lésbicas. O PS e o BE já reiteraram a vontade de alterar o Código Civil na próxima legislatura. Apesar disso, as duas mulheres prometem recorrer ao Tribunal Europeu.
O acórdão do Tribunal Constitucional, divulgado ontem pelo Diário Económico, ainda não foi oficializado. Segundo o advogado das duas mulheres, Luís Grave Rodrigues, faltam "as declarações de voto". Informalmente, o casuístico já teve a "indicação que há decisão" e que o acórdão contrário às pretensões de Teresa Pires e Helena Paixão, que desde 2006 tentam legalizar a sua união, foi aprovado por 3-2, isto é, três juízes votaram a favor e dois contra.
"A decisão quer dizer que o Tribunal entende que a Constituição não impõe a legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo, mas não quer dizer que a Constituição o proíba", explica o constitucionalista Vital Moreira, convencido, por isso, que "os partidos, se houver uma maioria nesse sentido (basta ser relativa), podem alterar o Código Civil".
Para a ILGA, activista dos direitos homossexuais, a votação por 3-2 tornou precisamente "mais evidente a urgência da resolução da questão por via parlamentar".
Os socialistas, os bloquistas e "Os Verdes" já reiteraram essa vontade. "A questão faz parte do programa do PS. Teremos oportunidade de tratá-la na legislatura seguinte", confirma o deputado Ricardo Rodrigues. "É necessário que a Assembleia da República resolva este problema, como já deveria ter resolvido", diz a deputada do BE Helena Pinto.
Mas Helena Paixão e Teresa Pires estão fartas de esperar pelos partidos. "Prometem tanta coisa há tantos anos. Com eles, não vale a pena", lamenta Teresa, garantindo que "a luta vai continuar", se possível, no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Até porque o facto de dois juízes terem estado do seu lado já é para as duas mulheres "uma vitória".
O acórdão do Tribunal Constitucional, divulgado ontem pelo Diário Económico, ainda não foi oficializado. Segundo o advogado das duas mulheres, Luís Grave Rodrigues, faltam "as declarações de voto". Informalmente, o casuístico já teve a "indicação que há decisão" e que o acórdão contrário às pretensões de Teresa Pires e Helena Paixão, que desde 2006 tentam legalizar a sua união, foi aprovado por 3-2, isto é, três juízes votaram a favor e dois contra.
"A decisão quer dizer que o Tribunal entende que a Constituição não impõe a legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo, mas não quer dizer que a Constituição o proíba", explica o constitucionalista Vital Moreira, convencido, por isso, que "os partidos, se houver uma maioria nesse sentido (basta ser relativa), podem alterar o Código Civil".
Para a ILGA, activista dos direitos homossexuais, a votação por 3-2 tornou precisamente "mais evidente a urgência da resolução da questão por via parlamentar".
Os socialistas, os bloquistas e "Os Verdes" já reiteraram essa vontade. "A questão faz parte do programa do PS. Teremos oportunidade de tratá-la na legislatura seguinte", confirma o deputado Ricardo Rodrigues. "É necessário que a Assembleia da República resolva este problema, como já deveria ter resolvido", diz a deputada do BE Helena Pinto.
Mas Helena Paixão e Teresa Pires estão fartas de esperar pelos partidos. "Prometem tanta coisa há tantos anos. Com eles, não vale a pena", lamenta Teresa, garantindo que "a luta vai continuar", se possível, no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Até porque o facto de dois juízes terem estado do seu lado já é para as duas mulheres "uma vitória".
Ao criar os primeiros humanos, Homem e mulher os criou. A mesma regra aplicou aos animais: Macho e fêmea (Gênesis 1,2).
A lei antihomofóbica caminha na contramão desta regra e oficializa uma das inúmeras aberrações advindas da queda do homem.
Se continuarmos nesta direção, veremos aberrações ainda maiores, como a pedofilia, cujo reconhecimento oficial pede carona e é o próximo da fila de legalizações.
Uma aberração a mais ou a menos não vai fazer diferença para o mundo que jaz no maligno.
Deus Criou macho e fêmia e o diabo criou os gays e o pedófilos.
TEXTO BÍBLICO EM ROMANOS 1:
Dizendo-se sábios, tornaram-se loucos. E mudaram a glória do Deus incorruptível em semelhança da imagem de homem corruptível, e de aves, e de quadrúpedes, e de répteis. Por isso também Deus os entregou às concupiscências de seus corações, à imundícia, para desonrarem seus corpos entre si; Pois mudaram a verdade de Deus em mentira, e honraram e serviram mais a criatura do que o Criador, que é bendito eternamente. Amém.
Por isso Deus os abandonou às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza. E, semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, homens com homens, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro.
E, como eles não se importaram de ter conhecimento de Deus, assim Deus os entregou a um sentimento perverso, para fazerem coisas que não convêm; Estando cheios de toda a iniqüidade, prostituição, malícia, avareza, maldade; cheios de inveja, homicídio, contenda, engano, malignidade; Sendo murmuradores, detratores, aborrecedores de Deus, injuriadores, soberbos, presunçosos, inventores de males, desobedientes aos pais e às mães; Néscios, infiéis nos contratos, sem afeição natural, irreconciliáveis, sem misericórdia; Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as fazem.
Por isso Deus os abandonou às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza. E, semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, homens com homens, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro.
E, como eles não se importaram de ter conhecimento de Deus, assim Deus os entregou a um sentimento perverso, para fazerem coisas que não convêm; Estando cheios de toda a iniqüidade, prostituição, malícia, avareza, maldade; cheios de inveja, homicídio, contenda, engano, malignidade; Sendo murmuradores, detratores, aborrecedores de Deus, injuriadores, soberbos, presunçosos, inventores de males, desobedientes aos pais e às mães; Néscios, infiéis nos contratos, sem afeição natural, irreconciliáveis, sem misericórdia; Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as fazem.
Ubirajara Crespo
Editora naós - www.editoranaos.com.br