A RELAÇÃO ENTRE A PSICOLOGIA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIMENTOS E CONQUISTAS

Francisco Ailson Magalhães Oliveira

Edna Maria Pimenta Aguiar

Kennedy Sousa

RESUMO

O presente trabalho traz como tema a relação entre a psicologia e a assistência social: desenvolvimentos e conquistas. A escolha do tema tem como motivação a experiência obtida nos períodos de estágio I e II, durante o processo do curso de psicologia. A partir disso, veio o interesse de estudar mais sobre a psicologia na assistência social. Para compreensão desse trabalho, serão investigados os conceitos da Psicologia dentro da Assistência Social no Brasil. A metodologia utilizada para o desenvolvimento deste trabalho, consiste em uma revisão de literatura, pesquisa bibliográfica, além da utilização de experiências de campo com procedimento nos estágios durante o curso de psicologia. A primeira parte traz a história da Assistência Social, como e quando chegou ao Brasil e a segunda parte aborda qual o vínculo com a Psicologia. Serão expostas as políticas e os avanços nas discussões acerca da Psicologia e Assistência Social, para melhor desenvoltura com o fazer psicológico.

Palavras Chave: Assistência Social no Brasil; Psicologia Social.

1. INTRODUÇÃO

O interesse de desenvolver esta pesquisa surgiu a partir da experiência enquanto graduanda do curso de psicologia, durante os estágios no ano de 2017. Foi elaborado através da experiência em campo, a identificação com a temática das Políticas Públicas de Assistência Social e a Psicologia.

Nesses termos, estudar a inter-relação da Psicologia com as Políticas Públicas de Assistência Social evidencia as inúmeras conquistas que esta ciência psicológica conseguiu obter durante o seu processo de desenvolvimento. Vale salientar que durante os estágios supervisionados, foram aprofundados estudos no campo da Assistência Social. Desse modo, foi percebido que a inserção do psicólogo no contexto do SUAS se deu por meio da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS) em 2006, e assim surgiu o desafio em pesquisar sobre a Psicologia na Assistência Social.

Apresenta-se como indagações para este trabalho: A compreensão da trajetória histórica da Assistência Social no Brasil e como ocorreu a relação entre a Psicologia.

Compreender a ciência psicológica na assistência social, conhecendo os desafios/dificuldades, bem como facilidades/potencialidades dos trabalhos psicossociais realizados em equipamentos do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Portanto, o conhecimento e a formalização de registros, borda, reflexões teóricas sobre as práticas vivenciadas entre a área e a diversidade das práticas no campo das Políticas Públicas.

Ao compartilhar através de estágios, foi expressa uma experiência muito importante para a formação como acadêmica de psicologia em um dos dispositivos da Política Nacional da Assistência Social (PNAS).

Por fim, salienta-se que é colocado todo respeito e direito para todos os sujeitos que necessitam da assistência social.

3. TRAJETÓRIA+ HISTÓRICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL.

A trajetória histórica da Assistência Social no Brasil parte da concepção de que é inviável falarmos de Assistência Social sem vinculá-la à noção que teve no decorrer da história brasileira. Dessa forma, para compreendermos a Assistência Social enquanto Política Pública faz-se necessário o determinado percurso histórico que influenciou a sua implantação na Constituição Federal de 1988.

Durante muito tempo, considerou-se, no Brasil, a Assistência Social como ação de benesse. A Assistência foi por muito tempo uma prática baseada em princípios religiosos e morais, vinculada à concepção de almas caridosas, enquanto o Estado era desvinculado com as problemáticas sociais (LUSTOSA, 2002).

Diante de uma história, nos fatos relativos ao social, percebe-se que a origem da Assistência Social, no Brasil e no mundo, tem suas raízes na caridade, na solidariedade religiosa. Em face disso, tais práticas compreendiam ações de autoridade, em que havia favores concedidos aos indivíduos, e que tais pessoas atendidas eram beneficiárias e não cidadãos ou usuários de um serviço do qual tinham direito. Portanto, a Assistência Social confundia-se com a benesse, ou seja, com caridade e ajuda aos pobres e necessitados, atribuindo mais como uma prática do que como uma política.

A Assistência Social como Política Pública no Brasil se construiu principalmente a partir de movimentos sociais, principalmente na década de 1980. Semelhantes movimentos sociais foram frutos de inquietações da população em relação aos modelos de sociedade que excluem grande parte da população e proporcionam as desigualdades sociais, portanto buscava-se a implantação de uma política de assistência social afirmativa de direitos aos que dela necessitavam (Fontenele, 2009).

Nesse período, na década de 1980, ocorreu uma grande participação e pressão da sociedade civil no que favoreceu a discussão das políticas sociais, na qual se indicou uma grande movimentação social. À vista disso, com a participação da Constituição Federal de 1988, houve um reconhecimento dos era tratado como cidadão, como sujeito e digno de seus direitos, e dentre esses, estava no direito à Seguridade Social.

No tocante a isso, a ampliação do conceito de direitos sociais e de políticas públicas alcançou uma ação que caracterizaria o Sistema de Proteção Social Brasileiro, no qual se inclui Saúde, Previdência Social e Assistência Social, o que configura a Seguridade Social, em que cada uma, com suas próprias funções, toca o enfrentamento das comunicações sociais e do possível acesso aos direitos, tornando-se uma política pública que significa direito do cidadão e dever do Estado.

Com efeito, a Assistência Social avança uma superação do conceito de caridade, de benesse e de filantropia, e passa a constituir-se como a profissionalização da atividade pública, a qual não somente está dominada ao atendimento às necessidades básicas da população, mas também junto à população em situação de risco e vulnerabilidade social.

De acordo com Fontenele (2009), em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, surge um Sistema de Proteção no Brasil, que possibilita a intervenção do Estado nos problemas sociais. Com isso, a Assistência Social passa a ser responsabilidade do Estado no sentido favorável aos grupos em situação de pobreza. Vale salientar que, apesar de tal marco histórico, continua-se mantendo a lógica da concessão.

Enfatiza-se que apenas por meio da Constituição Federal de 1988 que a Assistência Social é tida como direito do cidadão e dever do Estado.

 

3.1 Assistência Social: da benesse à Política Pública

 

De acordo com Viccari (2008), a Assistência Social gesta-se espontaneamente na sociedade, e o Estado não assumia relação direta com tais questões por considerar que o social não era função pública.

Entre os anos de 1500 e 1900, aproximadamente, a Assistência Social é vista como caridade. Entretanto, não é fidedigna uma compreensão da historicidade da Assistência Social distante de um entrelaçamento desta com as relações de benesse. Com base em Viccari (2008), o Sistema de Proteção, criado no governo de Getúlio Vargas (1930-1945), não extermina a natureza de exclusão, voltando-se apenas para uma parcela de moradores da zona urbana que exerciam trabalho formal.

Na década de 1980, começam os movimentos sociais a favor da implantação de uma política pública de assistência social, como direito e não mais como caridade. O povo se manifestou a fim de responsabilizar o Estado brasileiro em uma nova política social. E finalmente, em 1988, foi decretada a Constituição Federal, que Viccari (2008, p.52) afirma que “esta foi constituída como sendo o marco central para o avanço legal na compreensão dos direitos sociais a partir de políticas públicas que começam a ser desenhadas ou redesenhadas no Brasil”.

Desta forma, investigar o percurso trilhado pela Assistência Social no Brasil fundamenta o entendimento desta política, que, apesar de se constituir a partir de ações caridosas e assistencialistas, se transforma historicamente como execução dos direitos sociais humanos.

 

3.2 A Assistência Social após a Constituição Federal de 1988

 

O período compreendido entre 1988 a 1999 foi marcado pela Constituição Federal de 1988. Com relação aos artigos 203 e 204, cabe ressaltar que o artigo 203 apresenta que a Assistência Social deve ser prestada a todos os que dela necessitarem, cujos objetivos são: A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; O amparo às crianças e aos adolescentes carentes; A promoção da integração ao mercado de trabalho; A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; A garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei. Já o Artigo 204 diz que as ações da assistência social devem ser financiadas com recursos da seguridade social, com base em diretrizes definidas no próprio artigo.

A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços imprescindíveis aos direitos sociais brasileiros, que deixaram de ser um privilégio e passaram a ser ampliados a todos os cidadãos, independentemente de inserção no mercado de trabalho formal. Apresenta-se logo nesta Constituição, em seu artigo 3º.

 I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II. Garantir o desenvolvimento nacional;

III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (BRASIL, 1988).

Formou-se a necessidade de se construir em mecanismos para superação das desigualdades sociais, possibilitando a seguridade dos direitos sociais a todos os cidadãos brasileiros. Carvalho (2002, p. 199) afirmou que “a constituinte de 1988 redigiu e aprovou a constituição mais liberal e democrática que o país já teve, merecendo por isso o nome de Constituição Cidadã”. A constituição (Brasil 1988) define que “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”.

A Assistência Social passa novamente por alterações, que vão desde aos seus conceitos a sua prática. A Constituição Federal de 1988 possibilitou pela primeira vez, na história do Brasil, a participação popular. De acordo com Marin (2012), é através desta Constituição que a Assistência Social é inserida na agenda nacional como direito de todos e um dever do Estado.

Enfatiza-se que, apesar de a institucionalização da Assistência Social tenha se dado em 1988, a sua regulamentação só foi possível após cinco anos .

Enquanto saúde e previdência social publicaram suas leis orgânicas em 1990 e 1991, respectivamente, a assistência social só o fez em 1993, após enfrentar dificuldades para aprovação e o não reconhecimento de seu novo status por parte do governo federal (MARIN, 2012, p. 48).

Em 7 de dezembro de 1993, no governo de Itamar Franco, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742 foi aprovada.

A LOAS, em seu artigo 1º. Define:

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas (BRASIL, 1993).

A regulamentação da Assistência Social através da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) proporcionou avanços para a Assistência Social. Moretto (2010, p. 4) afirmou que “a LOAS estabelece uma nova matriz para a assistência social brasileira, consignando enquanto política pública de proteção social, rompendo com a longa tradição cultural e política de assistencialismo”.

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) não foi suficiente para romper com o assistencialismo. Portanto, é em 2014, no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que é formulada a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

A política teve um longo percurso de elaboração, o qual envolveu importante debate nacional e recolocou em pauta os legítimos princípios e as diretrizes emanadas na Constituição de 1988 e da (LOAS), assim como os anseios e acúmulos dos envolvidos na sua elaboração (FONTENELE, 2008).

A PNAS facilitou a efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e forneceu auxílio para a constituição da Norma de Operacionalização Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), que é aprovada em julho de 2005.

O SUAS propõe a reorganização dos serviços, programas, projetos e benefícios, de acordo com as funções que desempenham, o universo de pessoas que deles necessitam e sua complexidade, em dois níveis de estruturas: a proteção social básica e a proteção social especial de média e alto complexidade (FONTENELE, 2008, p. 43)

 

A Assistência Social terá dois tipos de proteções afiançadas, são elas: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE). Esta segunda se desmembrará ainda como Média e Alta Complexidade.

A Proteção Social Básica (PSB) busca a prevenção de situações de riscos e é destinada à população em vulnerabilidade social. A PSE intervém quando os direitos são violados e existem riscos, pessoal e social. O que diferencia os serviços de média e alta complexidade é que no primeiro não houver rompimento de vínculos familiares e comunitários, tendo em vista que no segundo sim.

Conforme o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), avaliações constantes, realização de consultas públicas em todos os estados do Brasil, com gestores (as), técnicos (as) e conselheiros (as), pesquisas e estudos subsidiam as transformações e o compromisso de aprimorar a política de assistência social, no sentido de ofertar uma quantidade de serviços conforme as demandas da população brasileira.

Considerando que famílias e indivíduos passam por vulnerabilidades e riscos sociais diferentes, ou até mesmo por estágios destes, faz-se necessário destinar serviços, programas, projetos e ações diferenciadas, que estejam mais próximas das suas realidades. Algumas famílias precisam apenas de apoio, orientações e acompanhamento, a fim de fortalecer a sua função protetiva, que mesmo fragilizada ainda existe; outras vão além dessa necessidade, porque já se encontram com seus direitos violados e em situação risco e de total exclusão.

Nesse particular, são realidades que merecem tratamentos diferenciados e a Política Nacional de Assistência Social tem exatamente esta proposta, deixando clara a responsabilidade do Estado no atendimento a essas famílias e tendo como um de seus objetivos:  Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem (PNAS/2004).

4  A RELAÇÃO ENTRE A PSICOLOGIA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL

A atuação da Psicologia na Assistência Social ainda é considerada recente no Brasil, apesar de muita importância e de uma reprodução necessária do campo profissional para um envolvimento mais próximo com a assistência social, ainda há muitos desafios e muitas dificuldades para os profissionais dessa área. Ainda com muitas desigualdades sociais que causam angústia e dor dia a dia. Com muito esforço, o profissional da psicologia ainda se mantem distante dessas questões sociais. (Martín-Baró, 1997).

Com a posição de Parker (2007) de que, historicamente, a Psicologia constituiu-se como um poderoso instrumento da ideologia burguesa a serviço da sociedade capitalista, sobretudo no Brasil onde na maioria das vezes se voltou à caracterização de um profissional liberal focado no indivíduo isolado de seu contexto social.

 No entanto, a entrada em campos, como o da política social, força-lhe a reaprender a fazer e pensar Psicologia. (Yamamoto & Paiva, 2010)

O começo da psicologia o campo das políticas sociais acrescenta-se no período de evolução da ciência e prática psicológica em terras nacionais. Utilizando o ponto de vista analisado de recontagem da história da Psicologia proposta por Brozek e Massimi (1998), é necessário compreender o contexto social, político e científico de determinados períodos históricos, que solicitaram a produção e aplicação de saberes psicológicos a serviço de um modelo de sociedade ideal. E isso sugeriu a produção e a emergência não só de conhecimentos e práticas psicológicas, mas também impulsionou a abertura de campos de atuação profissional.

Martinez Mitjáns (2003) elenca questionamentos considerados de importância para a discussão do compromisso social na Psicologia. Nesse contexto, ela traz uma discussão que torna necessária a reflexão sobre a quem se refere o compromisso social e relata a seguinte indagação: É o corpo articulado de conhecimentos representado pela Psicologia como ciência particular que se compromete socialmente ou é o indivíduo psicólogo que produz esses conhecimentos ou que os utiliza nas suas práticas profissionais específicas? (Martinez Mitjáns,2003, p. 144).

Isso afirma que o compromisso social na psicologia pode assumir vários conceitos, aspecto que fica bem claro de com quem e de que forma ele é firmado. Entende-se que o discurso de compromisso social da Psicologia deve estar conectado com uma prática coerente com tal propósito. A Psicologia é uma construção humana condicionada histórica e culturalmente (Martinez Mitjáns, 2003), e os psicólogos ocupam lugar central quando se pretende abordar esta questão do compromisso social. Os conhecimentos são produzidos por sujeitos concretos convencidos de suas experiências, visão de mundo e interesses que se expressam em práticas transformadas.

A busca das causas para justificar a escuta psicológica como o grande diferencial do trabalho do psicólogo num campo de disputa junto ao assistente social faz com que, mesmo quando consideramos o trabalho com famílias de forma geral, funções referentes ao trato mais direto com a pobreza fiquem na responsabilidade dos profissionais do Serviço Social, enquanto que as necessidades de sofrimento emocional, de acolhimento, violência e seus próprios impactos, fiquem sob a responsabilidade do psicólogo (Araujo, 2014; Cruz &Guareschi, 2017; Nery, 2009; Senra&Guzzo, 2012).

Ao refletir como objeto de estudo da psicologia social, a natureza social do fenômeno psíquico, isto é, a criação do mundo interno a partir das relações sociais vividas pelo homem, é necessária a aproximação de outras áreas do conhecimento, uma vez que historicamente a Psicologia se ocupou em estudar o indivíduo analisando suas relações sociais, culturais, econômicas e políticas. Dessa forma, ao considerar o objeto de estudo do Serviço Social, a questão social em suas múltiplas ênfases, é possível pensar que o conhecimento produzido por essa área do saber em torno de seu objeto pode contribuir para aumentar a leitura e a compreensão da psicologia social em torno das relações que determinam entre sujeito e sociedade.

E, por outro lado, busca-se também poder contribuir com a produção de conhecimento dentro do Serviço Social, uma vez que tal profissão ocorre diretamente com os sujeitos sociais nas mais diversas situações diárias. Dessa forma, também recorre a outras áreas do conhecimento científico para apoiar seu campo teórico-prático e técnico-operativo.  (JURBERG, 2000, p. 118).

À vista disso, considerando objeto de estudo da Psicologia Social e do Serviço Social, parece ser interessante e necessário pensar sobre possibilidades de construções na teoria e na metodologia que gerem desenvolvimentos interdisciplinares. Um dos elementos característicos da constituição de um modelo que surge, ou seja, um modelo científico próprio do campo das ciências sociais e humanas (SANTOS. 2004).

A partir do fim do século XIX, a psicologia se fixou enquanto ciência, por isso, desde a metade do século XVIII, pode-se dizer que estudos de caráter psicológico vinham sendo realizados. Tais períodos históricos foram marcados pelo desenvolvimento de um modelo de racionalidade que serviu de sustentação para a ciência moderna, sendo decorrente das revoluções científicas do século XVI, basicamente no campo das ciências naturais. No século XIX, desenvolveu-se um modelo no campo das ciências sociais, que procedia como o modelo global de razão, na medida em que se nega o caráter racional a todas as formas de conhecimento que se não pautarem pelos seus princípios de conhecimento e pelas suas regras metodológicas. (SANTOS, 2004, p. 21).

Nesse contexto, onde a forma de ciências naturais sugere um conhecimento objetivo, neutro, livre de juízo de valor, de implicações político-sociais também as ciências sociais devem ter como objetivo este conhecimento para a sua cientificidade. (MINAYO, 2006, p. 82). 

No mundo físico e nas leis que o conduzem, e no mundo das ciências sociais, onde a sociedade e os seres humanos que a constituem, a psicologia vem desenvolvendo-se inicialmente, adotando aos princípios epistemológicos e metodológicos das ciências naturais, uma busca da neutralidade científica, através da separação entre o sujeito que conhece do objeto a ser conhecido, e procedimentos de divisão, classificação, experimentação, a ser estudado. 

De acordo com Japiassu (1995, p. 30), na primeira metade do século XIX, a psicologia experimental conseguiu firmar-se na Alemanha, diferenciando-se do pensamento inglês que “estava ainda preso a uma psicologia do senso comum, fundada sobre a observação de experiência.”

 No Brasil, a Psicologia Social ficou conhecida na década de 1950, com referenciais norte americanos. Contudo, os questionamentos sobre o ensino e o papel da academia, decorrentes dos movimentos de 1968, contribuíram para uma reflexão de julgamento sobre a função da universidade em países de terceiro mundo.

Havia sido organizado para esse evento um simpósio sobre a pesquisa em psicologia social na América Latina, onde cientistas do México, Peru e Brasil trocaram experiências. Durante a Assembleia da Associação Latino-Americana de Psicologia Social (ALAPSO), ocorreu a necessidade de maior intercâmbio entre os cientistas de cada país (LANE, 1985, p. 77-80).

  A psicologia passa a questionar sua prática, juntamente com a Psicologia enquanto ciência começava a se fazer presente, diante dos conceitos da antipsiquiatria que aumentavam a concepção de doença e saúde mental (LANE, 1998).

Pode-se pensar que as experiências de psicologia na comunidade e social comunitária desenvolvidas no Brasil, a partir da década de 1960, contribuíram para a construção de uma psicologia social brasileira crítica, considerando a interlocução com as experiências de outros países latino-americanos (FREITAS, 1998). Entretanto, a Psicologia Social não diz respeito apenas aos trabalhos desenvolvidos no campo comunitário, uma vez que é definida por seu objeto de estudo e não pelo local de atuação profissional.

A Psicologia Social estuda a relação essencial entre o indivíduo e a sociedade, já que é entendida historicamente desde como seus membros se organizam para garantir sua sobrevivência até seus costumes, valores e instituições necessários para continuidade da sociedade. A grande preocupação atual da Psicologia Social é conhecer como o homem se inclui neste processo histórico, não apenas em como ele é determinado, mas principalmente, como ele atua na história, ou seja, como pode fazer para transformar a sociedade em que vive (LANE, 1985, p. 10).

A partir disso, cabe citar que o social não é compreendido como algo natural, porém, com resultado de uma construção histórica entre lutas e forças contraditórias, em que cabe um conjunto de forças que se sobrepõe a outro, surgem certos tipos de disfunção, que, ao serem regulados de uma maneira relativamente informal no tecido da sociedade, geram movimentos problemáticos e criação de alguns espaços institucionais, onde um corpo profissional especializado passará a se ocupar de maus funcionamentos.  (SILVA, 2005, p. 18).

No entanto, a questão não é de um social que servirá de pano de fundo para as ações profissionais, mas sim de um contexto a partir do qual as profissões Psicologia Social e Assistência Social se constituem.

É possível, dessa forma, estabelecer pontos de relação entre a história de constituição da Psicologia Social e da Assistência Social, uma vez que essas duas áreas do conhecimento são frutos de construções históricas da sociedade em determinadas épocas temporais, caracterizadas por determinadas formas de acumulação do capital.

5.  METODOLOGIA

Neste trabalho, foi elaborada, como método para alcançar os objetivos propostos no desenvolvimento desse estudo, a revisão integrativa de literatura.

A revisão integrativa de literatura consiste na construção de uma análise ampla da literatura, contribuindo para discussões sobre métodos e resultados de pesquisas, assim como reflexões sobre a realização de futuros estudos.

O propósito inicial deste método de pesquisa é obter um profundo entendimento de um determinado fenômeno baseando-se em estudos anteriores. É necessário seguir padrões de rigor metodológico, clareza na apresentação dos resultados, de forma que o leitor consiga identificar as características reais dos estudos incluídos na revisão (MENDES, SILVEIRA E GALVÃO, p. 760, 2008).

Através de tal metodologia, foi possível realizar a busca, compreensão e síntese dos estudos disponíveis com base na temática que foi pesquisada.

Dentre esses métodos, a revisão integrativa é o mais amplo, sendo uma vantagem, pois permite a inclusão simultânea de pesquisa experimental e quase-experimental proporcionando uma compreensão mais completa do tema de interesse, também permite a combinação de dados de literatura teórica e empírica. Com isso, o revisor pode elaborar uma revisão integrativa com diferentes finalidades, ou seja, ela pode ser direcionada para a definição de conceitos, a revisão de teorias ou a análise metodológica dos estudos incluídos de um tópico particular (MENDES, SILVEIRA E GALVÃO, p. 760, 2008).

Foram analisados artigos brasileiros em português publicados na íntegra, na base de dado Scientific Electronic Library Online (SciELO), a partir do ano de 2006 até o decorrente ano (2018).

A revisão integrativa, de acordo com Mendes, Silveira e Galvão (2008), é composta por seis etapas que podem ser comparadas aos estágios de desenvolvimento de pesquisa convencional. Na primeira etapa, foi definida a temática e formulados os objetivos, bem como os descritores do estudo.

Na segunda etapa, definiram-se os critérios de inclusão e exclusão da busca na literatura de artigos encontrados na base de dados, nesta etapa é equivalente à análise dos dados em uma pesquisa convencional, na qual há o emprego de ferramentas apropriadas.

Para garantir a validade da revisão, os estudos selecionados devem ser analisados detalhadamente. A análise deve ser realizada de forma crítica, procurando explicações para os resultados diferentes ou conflitantes nos diferentes estudos (MENDES, SILVEIRA, GALVÃO, p.762, 2008).

Na terceira etapa, extraíram-se e organizaram-se as informações dos artigos selecionados, de acordo com os critérios de inclusão e exclusão.

Na quarta etapa, avaliam-se os estudos incluídos que conseguiram passar pela filtragem, que consequente corresponderam aos interesses deste trabalho.

Na quinta etapa, interpretam-se os resultados obtidos, podendo, assim, desenvolvermos sugestões para futuras pesquisas. E por fim, na sexta etapa, constrói-se uma síntese do conhecimento acerca do que foi investigado.

Essa pesquisa, também foi desenvolvida através de estágios e a partir de experiências vividas, onde foi compartilhada a experiência do profissional da psicologia nesse âmbito das Políticas Públicas de Assistência Social.

6. RESULTADOS E DISCUSSÃO

De acordo com Martín Baró, a psicologia ainda é muito recente no Brasil, dentro da Assistência Social, e que ainda há muitos desafios e dificuldades para os profissionais dessa área, pois ainda há desigualdades sociais que causam dor e angústia a cada dia. Mesmo assim, com muito esforço, o profissional da psicologia tenta levar essas questões longe de suas idéias.

Parker também define que a Psicologia se constituiu como um poderoso instrumento da ideologia burguesa, ou seja, vem sendo a serviço da sociedade capitalista, sobretudo no Brasil onde na maioria das vezes se voltou à caracterização de um profissional liberal focado no indivíduo isolado de seu contexto social. Mas com a chegada das Políticas Públicas, vem se mostrando que é possível o fazer da psicologia social.

Martinez Mitjáns traz alguns questionamentos que se faz pensar no compromisso social da Psicologia, que é onde ele aborda o compromisso social, pois, para ele, fica a seguinte indagação, se é o corpo articulado de conhecimentos representado pela Psicologia como ciência particular que se compromete socialmente ou é o indivíduo psicólogo que produz esses conhecimentos ou que os utiliza nas suas práticas profissionais específicas?

Em questão de resposta a essa indagação do autor, é precisamente dito que tanto o corpo representado pela ciência como o próprio profissional vão fazer parte da psicologia social, pois ambos estão ligados para o comprometimento de uma psicologia voltada para o sujeito.

De acordo com SANTOS (2014), a psicologia social torna-se necessária, útil e com possibilidades de construção para o desenvolvimento interdisciplinar com o serviço social, seria um dos elementos característicos da constituição de um modelo que surge, ou seja, um modelo científico próprio do campo das ciências sociais e humanas.

A partir de 1960, as experiências de psicologia na comunidade e social comunitária desenvolvidas aqui no Brasil começaram com uma contribuição para a construção de uma psicologia social brasileira crítica, com uma interlocução com as experiências de outros países latino-americanos (FREITAS, 1998).

Mesmo com isso, a Psicologia Social não diz respeito apenas aos trabalhos desenvolvidos no campo comunitário, já que é definida por seu objeto de estudo não apenas pelo local de atuação profissional.

A Psicologia Social também estuda a relação essencial entre o indivíduo e a sociedade, em que é entendida historicamente, desde como seus membros se organizam para garantir sua sobrevivência até seus costumes e valores necessários para continuidade na sociedade.

7. CONCLUSÃO

A preocupação atual da Psicologia Social ainda é conhecer como o homem se inclui neste processo histórico, não apenas em como ele é determinado, mas principalmente como ele atua na história, ou seja, como pode fazer para transformar a sociedade em que vive. (LANE, 1985, p. 10).

Ao refletir como objeto de estudo da psicologia social, a natureza social do fenômeno psíquico, isto é, a criação do mundo interno a partir das relações sociais vividas pelo homem, é necessária a aproximação de outras áreas do conhecimento, uma vez que historicamente a Psicologia se ocupou em estudar o indivíduo analisando suas relações sociais, culturais, econômicas e políticas. Dessa forma, ao considerar o objeto de estudo do Serviço Social, a questão social em suas múltiplas ênfases, é possível pensar que o conhecimento produzido por essa área do saber em torno de seu objeto pode contribuir para aumentar a leitura e a compreensão da psicologia social em torno das relações que determinam entre sujeito e sociedade.

E, por outro lado, busca-se também poder contribuir com a produção de conhecimento dentro do Serviço Social, uma vez que tal profissão ocorre diretamente com os sujeitos sociais nas mais diversas situações diárias. Dessa forma, também recorre a outras áreas do conhecimento científico para apoiar seu campo teórico-prático e técnico-operativo.  (JURBERG, 2000, p. 118).

Buscou-se nessa pesquisa o funcionamento da psicologia com a assistência social, o quanto pode ser ofertado para esses serviços, afinal, a psicologia também é social.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social –PNAS. Brasília, 2004.

_____    . Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Resolução n° 109, de 11 de novembro de 2009

_______. Política Nacional para a População em Situação de Rua. Decreto n° 7.053 de 2009.

BROZEK, JOSEF, & MASSIMI, MARINA. (1998). Historiografia da Psicologia Moderna. São Paulo, SP: Loyola.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil. O longo caminho. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CRUZ, LUCIA R., & GUARESCHI, NEUZA. (2009).A constituição da assistência social como Políticas públicas: interrogações à Psicologia.In Lilian R. Cruz & Neuza Guareschi. Políticas públicas e assistência social (pp. 13-40). Petrópolis, RJ: Vozes.

______. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS. Brasília, 2005.

______. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004.

______, Presidência da República. Lei Orgânica da Assistência Social, n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 1993.

FONTENELE, A. Psicologia e Sistema Único da Assistência Social – SUAS: Estudo sobre a inserção dos psicólogos nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS’s.2008. 177 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Ceará. Ceará, 2008.

FREITAS, Maria de F. Q. de. Psicologia na comunidade, psicologia da comunidade e psicologia (social) comunitária: práticas da psicologia em comunidade nas décadas de 60 a90, no Brasil. In: CAMPOS, Regina H. de F. (Org.). Psicologia Social comunitária – da solidariedade à autonomia. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998, p. 54-80.

JAPIASSU, Hilton. Introdução à epistemologia da psicologia. 5. ed. São Paulo: Letras & Letras, 1995.

JURBERG, MARISE B. Individualismo e coletivismo na psicologia social: uma questão paradigmática.  In: CAMPOS, Regina H.de F.; GUARESCHI, Pedrinho (Orgs.). Paradigmas em Psicologia Social.  Petrópolis: Vozes, 2000, p. 118-166

LANE, Silvia T. M. O que é Psicologia Social. São Paulo: Nova Cultural: Brasiliense, 1985.   Histórico e fundamentos da psicologia comunitária no Brasil. In: CAMPOS, Regina H. de F. (Org.). Psicologia Social comunitária da solidariedade à autonomia. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998, p. 17-34.

LUSTOSA, E. A importância da assistência social na efetivação dos direitos humanos no Brasil. Piauí, 2002.

MARIN, T. Entre a caridade e os direitos sociais: A política da política de assistência social no município de São Paulo (1989-2012). 2012. 140 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012.

MARTIN – BARÓ, I. (1997, janeiro/junho). O papel do psicólogo.Estudos de Psicologia, 1, 7-27

MARTINEZ MITJÁNS, A. (2003). Psicologia e compromisso social: desafios para a formação do psicólogo. In A. M. B. Bock (Org.), Psicologia e o compromisso social(pp. 143-160). São Paulo: Cortez.

MINAYO, Maria C. de S. O desafio do conhecimento – pesquisa qualitativa em saúde. 9.ed. São Paulo: Hucitec, 2006.

MORETTO, S. A contribuição dos Conselhos de Assistência Social na materialização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Santa Catarina, 2010.

PARKER, I. (2007). Revolution in psychology: Alienation to emancipation.London: Pluto Press.

SANTOS, BOAVENTURA DE S. Um discurso sobre as ciências. São Paulo: Cortez, 2004.

SILVA, Rosane N. da. A invenção da Psicologia Social. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.

VICCARI, E. Assistência Social como direito universal: entre a concepção teórica e a provisão. 2008. 172 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Rio Grande do Sul, 2008.

YAMAMOTO, O. H. & PAIVA, I. L. (2010). Formação e prática comunitáriado psicólogo no âmbito do “terceiro setor”.Estudosde Psicologia, 15(2), 153-160

YAMAMOTO, O. H. Questão Social e políticas públicas: revendo o compromisso da Psicologia. In: BOCK, A. M. B. (org). Psicologia e Compromisso Social. São Paulo: Cortez, 2003.